Comunicado SPPREV - Dia do Servidor Público
O SINSSP-BR informa os trabalhadores da SPPREV que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi transferido para sexta-feira, 30/10, conforme estabelece o Decreto n° 70.925, de 02 de outubro de 2026.
Em razão da alteração, não haverá expediente no Sindicato no dia 30/10. Também não haverá atendimento na segunda-feira (02/11), em virtude do feriado de Finados. As atividades serão retomadas normalmente em 03/11.
O ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público integra o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 nas repartições públicas estaduais, estabelecida pelo Decreto n° 70.273, de 23 de dezembro de 2025.
Clique aqui e acesse o Decreto do Ponto Facultativo do dia 30/10.
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Comunicado INSS - Dia do Servidor Público
O SINSSP-BR informa aos servidores do INSS que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi transferido para sexta-feira, 30/10, conforme estabelece a portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/10).
Em razão da alteração, não haverá expediente no Sindicato no dia 30/10. Também não haverá atendimento na segunda-feira (02/11), em virtude do feriado de Finados. As atividades serão retomadas normalmente em 03/11.
O ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Federal integra o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460/2025
Clique aqui e acesse a Portaria do Ponto Facultativo do dia 30/10.
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Assembleia do SINSSP-BR decide sobre deflagração da greve dos servidores do INSS
O SINSSP-BR convoca todos os servidores do INSS — técnicos e analistas, filiados ou não — para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Virtual, que será realizada no dia 09/10, às 19h. A pauta tratará de dois pontos centrais: informes sobre as negociações em curso e deliberação sobre a deflagração da greve dos servidores.
Em Assembleia realizada no dia 02/09, a categoria aprovou por unanimidade o Indicativo de Greve e a decretação do estado permanente de assembleias no Sindicato, o que dispensa a publicação de edital em jornal de grande circulação.
Este é um momento decisivo. A participação de cada servidor é fundamental para fortalecer a mobilização e garantir avanços concretos nas negociações.
O novo decreto em tramitação no MGI representa uma solução real para o enquadramento de todos os cargos — técnicos e analistas — na Carreira do Seguro Social, reforçando a importância do engajamento coletivo.
Inscrições:
Para participar da assembleia, é necessário realizar inscrição prévia. O prazo encerra-se impreterivelmente às 14h do dia 09/10. Após esse horário, o formulário não será reaberto.
FAÇA A SUA INSCRIÇÃO CLICANDO AQUI.
Acesso à sala virtual:
O link da reunião será enviado para o e-mail informado uma hora antes do início da assembleia. O encontro ocorrerá pela plataforma Google Meet.
Se inscreva e participe, a sua presença é muito importante neste momento decisivo da categoria.
É junto que avançamos, é junto que garantimos conquistas!
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SINSSP-BR EM AÇÃO: TRABALHO DIUTURNO PELO DECRETO DE ATRIBUIÇÕES
A defesa da nossa carreira não tem hora. Ontem, segunda-feira (28/09/2026), às 21h, realizamos a nossa 3ª reunião com o coletivo da CONDSEF para alinhar os rumos da nossa mobilização nacional.
Na imagem, nossos diretores Tiago Silva (Presidente), Leonardo Fonseca (Secretário-Geral) e Piero Paz (Diretor) debatem os próximos passos ao lado do companheiro João Torquato (DF). Nas reuniões passadas, os estados da Paraíba (Sérgio Fonseca) e Mato Grosso do Sul (Roosevelt e Maria Helena) também somaram forças conosco.
Estamos avaliando criteriosamente as melhores opções para pressionar o governo pela publicação do nosso decreto. O momento exige estratégia e unidade para as decisões que estão por vir — incluindo a preparação para uma possível paralisação geral.
Seguimos firmes e vigilantes na defesa da categoria!
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Assembleia SINSSP-BR: Servidores do INSS aprovam indicativo de GREVE NACIONAL
Na Assembleia Geral Extraordinária Virtual realizada em 02/09, com a participação de Servidores do INSS, técnicos e analistas, filiados e não filiados, o SINSSP-BR discutiu três pautas centrais: o andamento do decreto das atribuições, o debate sobre a viabilidade da decretação de greve nacional e a avaliação da proposta de decretação de estado de caráter permanente das assembleias.
Foi apresentada uma análise detalhada sobre o andamento do decreto das atribuições dos cargos da Carreira do Seguro Social. Constatou-se que a minuta permanece sem qualquer movimentação no MGI desde 29 de maio. O Ministério havia prometido um posicionamento até 31 de agosto, mas, até o momento, não há registro oficial.
Esse silêncio, após um processo de negociação que durou um ano e meio e envolveu INSS, Ministério da Previdência e entidades representativas, é interpretado pelo SINSSP-BR como um sinal grave: para o MGI, os cargos da Carreira do Seguro Social, especialmente o de Técnico, estariam caminhando para a extinção.
Diante desse cenário, a assembleia discutiu amplamente quais ações serão necessárias para defender a carreira, tanto de técnicos quanto de analistas. A avaliação predominante foi clara: a greve tornou-se uma ferramenta indispensável de pressão, apesar dos desafios que certamente surgirão.
Também foi debatida a articulação conjunta entre as entidades representativas. Esse alinhamento será apresentado na próxima reunião do Comitê Gestor, marcada para 11/09, data que também foi definida como prazo final para que o MGI apresente uma resposta oficial sobre o decreto.
Com as eleições se aproximando, o momento é considerado estratégico para intensificar a pressão política e mobilizar os servidores. Uma greve nacional, que paralisaria as atividades do INSS, teria impacto direto na imprensa e na população, forçando uma resposta das autoridades.
Por aclamação e unanimidade, os presentes encaminharam:
- Regime de assembleias em caráter permanente para otimizar o fluxo de reuniões e evitar a necessidade de emissão recorrente de novos editais de convocação.
- Manutenção do estado de greve da carreira do seguro social.
- Indicativo de greve da carreira do seguro social, condicionado à manifestação do MGI até a reunião do comitê gestor em 11 de setembro.
O prazo para votação da decretação da greve nacional foi igualmente fixado para 11/09, prazo limite para uma resposta oficial do MGI sobre o decreto.
O SINSSP-BR reforça que todas as vias de diálogo e negociação foram esgotadas. A luta agora é para impedir a extinção do cargo de Técnico do Seguro Social e o enfraquecimento da carreira como um todo.
Este é um momento decisivo. A participação de todos os servidores é fundamental para fortalecer a mobilização e garantir avanços concretos. Porque é junto que avançamos. É junto que garantimos conquistas.
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Servidores do INSS decretam Estado de Greve
O SINSSP-BR comunica aos Servidores do INSS que a categoria está oficialmente em Estado de Greve, conforme deliberado por unanimidade na Assembleia Nacional, realizada na última terça-feira (18/08).
A decretação reflete o limite da insatisfação dos servidores diante da condução displicente dispensada ao novo Decreto de Atribuições pelo MGI (Proc. SEI nº 14021.003392/2026-72).
O novo Decreto das Atribuições já foi debatido, pacificado e aprovado no INSS, nas suas diretorias e inclusive na consultoria jurídica; no Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social (CGCSS), composto por integrantes do Ministério da Previdência Social (MPS), INSS e das Entidades Representantes signatárias do Acordo de Greve 2024; e no MPS. E, em que pese todos os esforços e dedicação dispensados pelas partes mencionadas, a demanda, desde o início de maio/2026, ainda se encontra no MGI sem solução.
O comunicado formal sobre o Estado de Greve já foi encaminhado ao Ministro da Previdência Social (MPS), à Presidente do INSS, a parlamentares (deputados federais, senadores e líderes partidários) e à CUT Nacional.
O Estado de Greve é um alerta direto ao governo federal: o SINSSP-BR esgotou todas as vias de diálogo e negociação para evitar a extinção do cargo de Técnico do Seguro Social. A decretação do estado de alerta máximo da categoria tornou-se necessária, especialmente em ano eleitoral, como instrumento de pressão à abertura de uma negociação efetiva, transparente e comprometida com o cumprimento dos Acordos de Greve de 2022 e 2024, em solução à publicação do novo Decreto das Atribuições.
Em manifesto publicado recentemente e amplamente divulgado entre a categoria e a imprensa, o SINSSP-BR denunciou a desvalorização e o avanço rumo à extinção da Carreira do Seguro Social, tanto de técnicos quanto de analistas. A análise de documentos oficiais e declarações de gestores públicos evidencia que a categoria tem sido alvo de uma ação deliberada e coordenada pelo Governo Federal, com impactos que ameaçam não apenas os servidores, mas todo o sistema de Previdência Pública brasileira.
Na reunião presencial com o MGI sobre o novo Decreto de Atribuições, ficou claro que o plano estratégico do Governo Federal mantém o cargo de Técnico do Seguro Social no caminho da extinção, além de sinalizar a intenção de preservar na Carreira apenas o cargo de Analista do Seguro Social, com ou sem formação específica. Ignorando o indício que o Analista sem formação específica já se encontra em extinção tácita, diante da criação da carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal (ATPE).
A extinção gradual da Carreira do Seguro Social não significaria apenas o fim de uma categoria profissional: representaria o colapso de um dos pilares de proteção social do país, afetando diretamente a população mais vulnerável da sociedade brasileira.
É hora de lutar novamente. Porque é junto que avançamos e é junto que garantimos conquistas!
Clique aqui e leia a íntegra do Manifesto - Da Granada à Extinção: a Marcha Governamental Rumo à Extinção do Técnico do Seguro Social.
Leia aqui a íntegra do Ofício encaminhado para o MPS e Presidência do INSS.
Clique aqui é leia a íntegra do Ofício encaminhado à CUT Nacional.
Clique aqui e leia a íntegra do Ofício encaminhado para os parlamentares.
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SPPREV: decreto define os dias de ponto facultativo para 2026
Os pontos facultativos dos servidores públicos do estado de São Paulo para o ano de 2026 foram divulgados pelo governo estadual, por meio do Decreto nº 70.273/2025, publicado no final do mês de dezembro.
O decreto dispõe sobre o expediente dos trabalhadores nas repartições públicas estaduais nos dias de ponte dos feriados nacionais e locais, também define o funcionamento dos órgãos no recesso de final de ano, bem como as regras para a compensação dessas horas não trabalhadas.
Pelo decreto, os trabalhadores da SPPREV, assim como os demais servidores públicos estaduais, poderão desfrutar de dez pontos facultativos no decorrer de 2026.
O recesso de final de ano nessas repartições ocorrerá de 21 a 25 de dezembro, para o Natal, e de 28 a 1º de janeiro de 2027, para o Ano-Novo, com o sistema de revezamento nos dois períodos.
É importante destacar que o decreto não se aplica às repartições que prestam serviços essenciais e de interesse público, desta forma, deverão funcionar ininterruptamente.
As horas não trabalhadas nos dias de ponto facultativo e no período de recesso deverão ser compensadas no exercício de 2026, com uma hora diária e de acordo com a respectiva jornada de trabalho. Caberá ao superior hierárquico determinar a compensação a ser feita conforme interesse e peculiaridade do serviço.
Confira a íntegra do Decreto 70/273/2025 clicando aqui.
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INSS encaminha minuta de atribuições
O SINSSP-BR informa aos servidores que foi dado um passo decisivo para a modernização e valorização da Carreira do Seguro Social, nesta segunda-feira (19/01).
O Presidente do INSS, Gilberto Waller, assinou e encaminhou ao Ministério da Previdência Social a minuta de decreto que regulamenta as atribuições de Técnicos e Analistas. Esta entrega é o resultado direto de meses de intenso trabalho técnico e político dentro do Grupo de Trabalho (GT) de Atribuições.
Com muito orgulho, destacamos que o SINSSP-BR, por meio do seu corpo técnico e altamente qualificado, teve uma participação significativa na defesa dos servidores Técnicos e Analistas do Seguro Social.
Através de um diálogo propositivo, foram concluídos os trabalhos do GT, garantindo que a realidade e as necessidades dos servidores fossem respeitadas.
O SINSSP-BR segue acompanhando os trâmites legais até a publicação da minuta do decreto que regulamentará as atribuições dos cargos de técnicos e analistas do Seguro Social. Seguimos vigilantes e atuantes em cada etapa.
Esta é uma vitória da nossa categoria e da persistência de quem constrói soluções reais!
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SINSSP-BR realiza reuniões com a Direção Central e SR1
Nesta quinta-feira (11), o SINSSP-BR cumpriu duas agendas muito importantes, tornando o dia especialmente produtivo com a realização de duas reuniões: uma com a Direção Central do INSS e outra na Superintendência Regional Sudeste I, fortalecendo o diálogo e a atuação sindical em pautas prioritárias para a categoria.
Vamos começar a matéria falando da agenda da reunião com Direção Central do INSS, onde esteve presente o Presidente do Sindicato, Tiago Silva, e o diretor Leonardo Fonseca. Na pauta, foi abordado sobre os decretos do Comitê Gestor e das atribuições dos cargos e carreiras do Seguro Social, bem como sobre a Portaria da prorrogação do pagamento da greve.
O SINSSP-BR voltou a cobrar da Direção Central o andamento do Decreto do Comitê Gestor e reiterou que a pauta é proveniente do acordo de greve, por isso deve ter celeridade ao cumprimento deste item. A Direção Central se comprometeu a fechar essa questão até o final do mês e informou que o projeto está na alçada do Ministério da Previdência.
Aproveitando a oportunidade da reunião presencial, o Sindicato entregou à Direção Central a minuta do Decreto das atribuições dos cargos e carreiras do Seguro Social consolidada pelas entidades representativas da categoria.
Na reunião, foi costurado entre as partes que o período de 15 a 19 de setembro será feito o encaminhamento do Decreto do Comitê Gestor pelo Ministério da Previdência Social. O SINSSP-BR vai monitorar esse encaminhamento.
Reunião na Superintendência Regional Sudeste I
O segundo compromisso de agenda do SINSSP-BR ocorreu na Superintendência Regional Sudeste I e os diretores Miúcha Cicaroni, Cristian Silva, Idel Profeta e Marco Antonio, além do corpo jurídico representado pela advogada Simone Ferraz, estiveram presentes na reunião.
Na pauta, o Sindicato levou para a SR1 a aplicação do bloqueio de caixas dos servidores baseado em listas desatualizadas e bloqueios indevidos que obrigam o servidor a solicitar o desbloqueio e aguardar o atendimento da solicitação, procedimento que demora para ser resolvido.
Também foi pautado a exclusão de tarefas do PGB do rol de atividades que também geram bloqueio de caixas; a questão do Supertec não pontuar, mudança de função abrupta e solicitada no final do mês, assédio institucional, horário de atendimento nas agências que estão sendo prolongados devido a agenda dos peritos, servidor com síndrome de burnout que está aguardando por perícia e capacitação dos servidores.
A superintendente se comprometeu a encaminhar todas as pautas apresentadas na reunião para a Direção Central e devolverá o feedback ao Sindicato assim que vierem as respostas.
Alguns pontos da pauta já foram encaminhados na reunião:
- Capacitação - a SR1 já está estudando meios para que o servidor tenha acesso a aulas práticas por meio de palestras não formalizadas. Porém, eles estão negociando com a Direção Central para aumentar o leque de cursos na Escola para dar respaldo para que o servidor possa realizar a capacitação dentro do horário de trabalho;
- Saúde do servidor – a superintendência está realizando estudos e avaliando projetos para melhorar a qualidade de vida. Também vai priorizar a abertura de CAT para os servidores diagnosticados com Síndrome de Burnout.
O Sindicato foi informado que os computadores arcaicos que ainda estão com o Windows 7 serão substituídos por novos, as agências também receberão impressora e o ar condicionado terão prioridade por conta do calor que se aproxima com a chegada do verão.
O SINSSP-BR propôs à Superintendência Regional Sudeste I que fossem realizadas reuniões periódicas para que o Sindicato leve as demandas e sugestões da categoria. A solicitação foi aceita pela SR1.
Desta forma, os servidores que tiverem demandas ou sugestões deverão encaminhar ao SINSSP-BR para que pautemos nas reuniões.
Seguimos acompanhando e monitorando as pautas abordadas na reunião.
O SINSSP-BR realizou uma live para passar os informes de forma mais detalhada das duas reuniões que ocorreram nesta quinta-feira (11), com a Direção Central do INSS e na Superintendência Regional Sudeste I. Assista abaixo:
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SINSSP-BR levará pautas importantes da categoria ao MPS
O SINSSP-BR, representando a CONDSEF, participará de uma reunião com o Ministério da Previdência Social, nesta segunda-feira (01/09). O presidente do Sindicato, Tiago Silva, estará em Brasília para apresentar as principais pautas de interesse da categoria.
Entre os temas que serão levados à reunião estão a aprovação do Decreto que define as atribuições dos Técnicos do Seguro Social e as alterações/atualizações no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), conforme a Portaria nº 1.800/2024. Ambos os assuntos têm gerado grande apreensão entre os servidores do INSS e exigem atenção imediata das representações dos servidores.
Após a reunião, o SINSSP-BR divulgará todos os detalhes e encaminhamentos discutidos. Fique atento aos nossos canais oficiais e redes sociais para acompanhar as atualizações em tempo real.
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