Salário mínimo no Brasil é o segundo menor entre 31 países, mostra OCDE. E governo Bolsonaro ainda quer piorar a situação

O salário mínimo no Brasil é o segundo menor de uma lista de 31 países feita pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), à frente apenas do México. O ranking, que tradicionalmente tem 32 países, não considerou o Japão nesta edição. Além dos países da OCDE, a lista incluiu o Brasil e a Rússia. Atualmente, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.212. No ano passado, período considerado para a pesquisa, era de R$ 1.100.  O atual salário mínimo do governo Bolsonaro não é suficiente nem para a compra da cesta básica do brasileiro.

O levantamento utilizou o dólar como moeda-base, e os salários foram ajustados pela paridade do poder de compra (PPP na sigla em inglês). Ainda segundo a OCDE, na elaboração do cálculo também é considerada a inflação de casa país.

Segundo o ranking, o Brasil possui um salário mínimo médio de US$ 2,2 por hora. O Brasil ocupa a segunda pior colocação no ranking desde 2018, quando foi ultrapassado pela Rússia.

O México, pior colocado da lista, tem o salário mínimo médio de US$ 1,6 por hora. Luxemburgo lidera o ranking, com um salário mínimo médio de US$ 13,4 por hora, seguido pela Austrália com US$ 12,8 por hora, e pela França, com US$ 12,6. O salário mínimo do Brasil é inferior ao da Letônia (US$ 5/h), Hungria (US$ 5,6/h), Costa Rica (US$ 4,3/h) Turquia (US$ 6,8/h). Na América Latina, o Brasil fica atrás de países como Chile (US$ 3,6/h) e Colômbia (US$ 2,9/h)

Apesar de não apresentar variação na posição nos últimos anos, o estudo indica uma redução na média do salário mínimo real no Brasil em 2021, se comparado com o ano anterior. De acordo com o levantamento, em 2020, o país tinha um salário mínimo médio de US$ 2,3 por hora.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, tem um plano que prevê deixar de reajustar o salário mínimo e a aposentadoria pela inflação do ano anterior

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem um plano que prevê deixar de reajustar o salário mínimo e a aposentadoria pela inflação do ano anterior, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) consiga a reeleição. Pela proposta, o piso “considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação”. O gasto com benefícios previdenciários “também deixa de ser vinculado à inflação passada”.

O projeto prevê apunhalar quem depende do salário mínimo, pois prevê a desindexação do piso e dos benefícios previdenciários, que hoje são corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior. Isso garante  ao menos a reposição da perda pelo aumento de preços observado entre famílias com renda de até cinco salários mínimos. A correção pela expectativa de inflação ou pela meta acarretaria em um reajuste muito menor do que o praticado hoje, que sequer garantiria o poder de compra.

Pela Constituição, o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Sendo assim, o salário mínimo necessário medido pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) é 5,2 vezes maior do que o salário mínimo em vigência no Brasil.  O salário mínimo necessário ao custo de vida do brasileiro era de R$ 6.298,91 em agosto. Passou para R$ 6.306,97 em setembro deste ano.

Fonte: Com informações das agências de notícias.

 


Corrupção no governo Bolsonaro: TCU aponta cartel do asfalto e fraude de R$ 1 bilhão em licitações

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que há indícios de ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitações da estatal federal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que somam mais de um R$ 1 bilhão no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a área técnica do TCU, um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências regionais, “representando um risco à própria gestão” da empresa pública. A investigação foi motivada após reportagens do veículo que apontaram diversas denúncias de irregularidades na companhia.

Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a empresa pública, no governo Bolsonaro, mudou sua vocação histórica, de promover projetos de irrigação no semiárido, para se transformar em uma estatal entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas. A atual gestão também é responsável por passar o comando da Codevasf a políticos do chamado “centrão” em troca de apoio político no Congresso.

Líder em licitação sob suspeita

Ainda em abril deste ano, vieram a público contratos da estatal com a empreiteira Engefort. As licitações eram conquistadas sem a concorrência com outras empresas. Ou ainda, na companhia de uma empreiteira de fachada em nome do irmão de um de seus sócios. Mesmo assim, a Engefort se tornou a empresa com mais licitações no governo Bolsonaro. E chegou a vencer licitações oferecendo o dobro do preço das concorrentes. A denúncia também foi confirmada pelos técnicos do TCU que indicaram que a construtora é a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.

A auditoria também confirmou que a Engefort usou em parte das licitações a empresa de fachada Del. Para realizar o pente-fino, segundo a reportagem, o TCU adotou como base um guia de combate a cartéis usado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Dessa forma, a auditoria encontrou evidências de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.

Os técnicos destacam que houve expressivo aumento do volume licitado, tanto em lotes como recursos, e ao mesmo tempo ocorreu redução da concorrência e uma diminuição abrupta do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021. A reportagem também mostra que as situações mais graves foram detectadas no ano passado. Nas 50 licitações que venceu em 2021, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de mercados em que há competitividade normal. Desde o primeiro ano do atual governo federal, o desconto médio despencou de 24,5% para 5,32% em três anos.

Ministro amigo de Bolsonaro

Esse esquema de conluio foi identificado em 63 pregões da Codevasf, que totalizaram R$ 1,13 bilhão. O relatório do TCU diz que 27 empresas participaram dessas licitações “apenas a cobrir a participação dessa empresa líder (Engefort), compondo o número de participantes dos certames a fim de dar aparência de concorrência”. Outras sete firmas entraram nas disputas “em troca de garantir a vitória em algumas poucas oportunidades”. Assim, ao todo 35 empresas são consideradas suspeitas de participarem do “cartel do asfalto”. E, na avaliação dos auditores, comporem um “grupo de risco”.

A reportagem também mostra que, apesar de reconhecer a gravidade da situação, o ministro do TCU e relator do caso, Jorge Oliveira, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Ex-policial militar do Distrito Federal, Oliveira trabalhou com Bolsonaro na Câmara dos Deputados e foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O hoje ministro do TCU é também amigo do presidente da República que o indicou, em outubro de 2020, para o cargo no tribunal. Desde então, Oliveira vem se articulando em favor de projetos de interesse do atual governo.

Na redes: Bolsolão do asfalto

Procurada, a empresa Engefort negou que tenha liderado um cartel para fraudar licitações. A Codevasf também afirmou que “os procedimentos licitatórios da instituição são realizados de acordo com leis aplicáveis, por meio do portal de compras do governo federal, e são abertos à livre participação de empresas de todo o país”. A companhia também relatou não ter sido ainda notificada sobre a investigação do TCU.

O parecer, contudo, vem movimentando as redes sociais desde a manhã desta segunda-feira (10) com manifestações emplacando o termo “Bolsolão do asfalto”. Nas manifestações, personalidades políticas contestam o argumento de Bolsonaro, que diz não ter corrupção em seu governo, apesar das evidências e das investigações em diferentes órgãos.

 


Covid supera 550 mil mortos no Brasil, Cientistas alertam: o pior não passou

O Brasil superou nesta segunda-feira (26) a marca de 550 mil mortos pela covid-19. Num período de 24 horas, entre as 16h de domintgo e hoje, foram 578 vítimas notificadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Foram 18.999 novos casos no período, totalizando 19.707.662 desde o início da pandemia, em março de 2020. Às segundas-feiras, os números são inferiores à média, já que existe menor número de trabalhadores no campo da medicina diagnóstica ativos aos domingos. Isso tende a ser corrigido nos períodos seguintes.

Embora os dados sejam subnotificados, o avanço da vacinação segue apresentando resultados positivos no país. As faixas etárias mais elevadas seguem tendência de maior recuo em hosiptalizações e mortes, conforme são vacinadas. Nos estados, o processo de imunização inicia-se dos mais velhos para os mais novos. Os bons resultados, contudo, ainda são reféns da lentidão no processo. Até o momento, 18,49% dos brasileiros, apenas, estão imunizados com duas doses, e 49,04% receberam a primeira etapa da vacinação.

Escassez

A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica como ideal para controle da covid-19 uma porcentagem de imunização superior a 80%. Portanto, há um longo caminho a ser percorrido. Hoje (26), oito capitais suspenderam a aplicação das primeiras doses por falta de imunizantes: Belém, Campo Grande, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Rio de Janeiro, Salvador e Vitória.

O médico e ex-presidente da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) Gonzalo Vecina acredita que o coronavírus segue sua trajetória de alta letalidade no país. “Não temos perspectiva de voltar à normalidade. Enquanto não vacinarmos a população, a única alternativa são as medidas não farmacológicas”, disse, em entrevista promovida hoje pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Vecina afirma não ver ações do governo do Brasil em políticas públicas para a superação da pandemia de covid. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro adotou uma postura negacionista diante da covid-19, estados abandonaram em massa as proteções aos cidadãos, como isolamento social. “Uma pandemia como esta, nosso presidente acreditou que ela terminaria se todos tivessem a doença. Alguém convenceu o presidente que se todos pegarem, a pandemia acabava. Com isso, milhões morreriam. Não dá pra atingir imunidade de rebanho a partir de casos”, afirma.

Vacinação e prevenção

“Sabemos fazer vigilância epidemiológica. Devemos informar ocorrência de casos e fazer bloqueios. E não estamos fazendo. Bloqueio é lockdown, como dizem atualmente. Sempre que temos crescimento no número de casos, a única alternativa que temos é através do bloqueio”, completa Vecina.

Enquanto governadores e prefeitos arriscaram, de forma tímida, medidas de isolamento, o governo federal sempre atuou como opositor à proteção dos brasileiros e “aliado” do vírus. Incentivou e promoveu aglomerações, ridicularizou mortes, disseminou mentiras sobre a segurança das vacinas e uso de máscaras, e ligou a compra tardia de vacinas a um esquema de corrupção, em investigação na CPI da Covid. “Não temos perspectiva de voltar à normalidade. Não existe jeito para o fim da doença. A alternativa é vacinar”, relata Vecina.

O médico reforça que “estudos apontam que a imunidade provocada pela infecção não é duradoura e não leva em conta novas mutações da covid-19. Logo, apenas a vacina apresenta-se como realmente eficaz. Essa doença se propaga em ondas. Temos que evitar encontros entre pessoas que não tenham sido vacinadas e o vírus. Você já ter tido a doença não te protege. Novas cepas, variantes, como a gamma e a delta, que está entrando no Brasil, elas podem reincidir. Cerca de 30% da população de Manaus que já tinha tido a doença, na segunda onda, tiveram novamente. No caso das pessoas que tomaram vacinas, a probabilidade é de forma branda”, disse.

Todas funcionam

Vecina também reafirma a importância da vacinação com qualquer dos imunizantes disponíveis. Todos eles são eficazes e apresentam bons resultados concretos na proteção à covid-19. “Precisamos ficar espertos. Ter tido a doença não te protegemnecessariamente. Vacinas te protegem, mas não existe 100%. A experiência de Serrana, com 45 mil habitantes e 96% dos adultos vacinados, aponta que 95% das mortes caíram. Praticamente zeramos. E 85% dos casos graves caíram. Graças à vacina, no caso a CoronaVac.”

Perigo à vista

O neurocientista brasileiro coordenador do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste, Migue Nicolelis, acredita que novas ondas podem provocar o aumento expressivos de mortes. “Diferente da maior parte dos comentaristas da grande mídia brasileira, não acredito que o pior passou. Não acredito que a pandemia sequer está próximo de acabar. Um mês atrás estávamos passando por 500 mil óbitos. Em janeiro disse que ou faríamos lockdown ou não daríamos conta do vírus. Acharam absurdo porque os números estavam e recuo. De repente, em março, tivemos a maior letalidade. É o ano com maior letalidade da história do Brasil. De 100 mil óbitos por mês, da média brasileira nos últimos anos, em março, tivemos 188 mil óbitos.”

Em foco, a disseminação da variante delta do coronavírus. Até 70% mais letal, a cepa identificada pela primeira vez na Índia começa a se disseminar pelo Brasil. Por onde passou, como Ásia, Oceanía e Europa, a mutação provocou aumento de mortes, casos e obrigou países a adotarem medidas intensivas de isolamento social. “Suponhamos que 100 milhões de brasileiros tiveram contato com o coronavírus, isso tirando a subnotificação dos números oficiais. A proteção por contato é pequena. O número de vacinados é pequeno. Então, temos uma população suscetível é grande”, disse.

Fator Bolsonaro

Nicolelis vê desafios maiores, que já deveriam ter sido superados, em razão do bolsonarismo. Para o cientista, o “pecado original” que levou o Brasil a ser o epicentro da pandemia de covid-19 no mundo e segundo país com mais mortos, o comportamento presidencial. “Quando a pandemia ficou clara, o Brasil pecou por não se preparar com uma mensagem clara para todo o país. Uma decisão estratégica clara de combater a pandemia. Não só não houve decisão de combater a pandemia, que todos sabemos. Se tomou a decisão de apostar numa suposta impossível imunidade de rebanho. Parte de um projeto negacionista oficial. Uma política de Estado de não fazer o que deveria ser feito”, acrescentou.

“Não fechamos o espaço aéreo, não compramos insumos para combater a pandemia e propagamos mensagens falsas sobre medicamentos que não funcionam. Tinham projeto de lucrar com a pandemia por vias escusas. Isso se conclui com a compra de vacinas em momento inadequado e quantidade abaixo do necessário para que a imunização fosse efetiva”, completou, ao fazer referência aos escândalos de corrupção que envolvem a gestão da pandemia pelo governo Bolsonaro.