“A mulher só se torna tema de pesquisa quando ela mesma começa a fazer pesquisas”, afirma historiadora
E no último dia do mês de março (31), encerrando as comemorações ao Dia Internacional da Mulher, o #8M, o SINSSP, por meio da Secretaria das Mulheres, dirigida pela diretora Marta Regina, relembra que a data deve ser celebrada todos os 365 dias do ano.
A seguir, a última matéria voltada ao tema para continuar abrindo espaço ao debate sobre pautas que precisam ser lembradas e discutidas e que celebrem os avanços da mulher na sociedade em temas delicados como a política e a economia, lembrando sempre que o lugar da mulher é onde ela quiser estar e como ela vai querer dar voz a sua fala enquanto sujeito feminino.
Ao longo da história, as mulheres foram dispondo de seus direitos a passos lentos, como trabalhar, votar, se divorciar, entre tantos outros. Para participar ativamente e se tornar tema central de estudos acadêmicos não seria diferente. A trajetória das mulheres foi marcada por uma progressão gradual até que elas fossem reconhecidas como dignas de serem pesquisadas e de produzirem pesquisa. A historiadora Branca Zilberleib, somando-se ao grupo das mulheres que contrariaram esse processo, estudou personalidades femininas à frente de seu tempo para produzir sua dissertação de mestrado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
Intitulada A mulher como problema de pesquisa em História: emergência de estudos sobre mulheres e gênero na historiografia brasileira recente (1973-2001), a pesquisa foi realizada entre 2019 e 2022, com a orientação do professor Miguel Soares Palmeira, da FFLCH. “Eu queria saber como a mulher passou a estar no horizonte das perguntas que os historiadores fazem para entender o passado”, explica a historiadora. Depois da definição do tema, Branca seguiu para o levantamento de dissertações, teses e textos resultantes de pesquisas de história, feitos após a década de 1970, que tratassem centralmente de mulheres.
Branca analisou as trajetórias de estudiosas como Maria Odila Leite da Silva Dias, Miriam Lifchitz Moreira Leite, Rachel Soihet, Margareth Rago e Joana Maria Pedro, importantes referências na constituição e divulgação do campo de estudos de História das Mulheres e Relações de Gênero. Entre os temas desenvolvidos por essas estudiosas, estão as atividades de mulheres em indústrias alimentícias e têxteis, em trabalhos informais, relacionamentos amorosos, formas de violência feminina e muitos outros.
O recorte temporal estabelecido relacionou trabalhos em que as mulheres passaram a ser objeto de estudos de história, concomitante ao período da segunda onda do feminismo. O movimento feminista, que surgiu nos Estados Unidos na segunda metade da década de 1960, se espalhou para diversos países industrializados entre 1968 e 1977, como o Brasil. A reivindicação central do movimento é a luta pela libertação e por direitos da mulher, um processo que transformou o conjunto de estudos de história no Brasil a partir da inclusão de uma nova perspectiva feminina.
A década de 1970 também acompanhou a expansão das universidades, processo que alavancou a entrada de mulheres nestes espaços. “As mulheres terem se tornado uma força política de relevância, assim como estarem dentro da universidade como pesquisadoras e professoras, permitiu que elas se tornassem também objeto de pesquisas de áreas diversas”, explica Branca em seu mestrado. Em outras palavras, “a mulher só se torna um objeto de pesquisa quando ela mesma começa a fazer pesquisas”, complementa a pesquisadora.
Uma história recente
Após observar o material reunido, Branca constatou que o campo de estudos de história das mulheres e das relações de gênero é muito jovem. “Nos anos 1970, eu encontrei estudos isolados. Inicialmente não há um campo de estudos dedicado a esse tema, com pessoas, conceitos, congressos e encontros”, afirma ela. “Só vai aparecer um conjunto de pessoas dedicadas a esse tema a partir da década de 1990, então é muito recente”, lamenta Branca.
Branca observou que o atraso da história ao falar de mulheres se dá, entre outros motivos, pela diferença de recursos recebidos para financiar pesquisas sobre esse tema. Porém, de acordo com a pesquisadora, esse processo foi essencial para colocar a temática na agenda de estudos de história.
Resistência feminina
De maneira geral, a produção acadêmica do momento era pensada e criada por mulheres, com uma participação ínfima de homens em suas autorias. “São historiadoras escrevendo sobre mulheres. E, quando esses trabalhos formam um campo de estudo, essas mulheres também se tornam as especialistas no assunto”, aponta Branca.
No entanto, o machismo existente na estrutura social da época interferiu no reconhecimento dos trabalhos produzidos. “Existe uma disputa profissional dessas historiadoras, afinal elas estão emplacando um campo de estudo, em alguma medida, sobre elas mesmas. Junto a isso, há um machismo que impede o reconhecimento da importância dessa temática e dos debates que foram feitos a esse respeito”, afirma a pesquisadora da FFLCH. Na pesquisa, ela cita balanços historiográficos em que as historiadoras dizem não serem vistas como parceiras plenas dos historiadores.
Apesar disso, a busca pela inclusão das mulheres nos estudos historiográficos se tornou quase uma missão social. “O não reconhecimento das mulheres como sujeitos dignos de serem historiados é o mote a partir do qual tais estudos começaram a se fazer”, conta Branca em seu mestrado. “Há um uso estratégico feito na invocação de uma falta de reconhecimento, um motivo aglutinador e mobilizador para as pesquisadoras do campo e que permanece vigente”, complementa.
Outra estratégia utilizada por muitas pesquisadoras foi a de se unir a homens influentes na produção de estudos acadêmicos, a fim de consolidar suas próprias ideias. “Quando se busca introduzir uma temática nova, é preciso se aliar àqueles que têm poder em relação à produção de pesquisas”, observa Branca. “A dimensão prática de um desenvolvimento teórico tem uma série de negociações por trás, com alianças que estão sendo postas”, completa.
Olhando de baixo
Em entrevista ao Jornal da USP, Branca explica que houve uma vertente da historiografia, chamada História Vista de Baixo, que se refere à história de operários, mulheres, trabalhadores informais e pessoas comuns em suas rotinas diárias. “É olhar como as populações pensam, como se relacionam e se manifestam no espaço público e privado”, explica a pesquisadora.
Nesse sentido, a identificação da participação feminina na história também se deu por essa busca pelos “de baixo”, através da análise de contextos cotidianos em que as mulheres estiveram inseridas. “Algumas historiadoras foram estudar mulheres que são ‘de baixo’, das classes populares”, conta a pesquisadora da FFLCH.
Mais informações: brancazilberleib@gmail.com
Governo atende reivindicações históricas da CUT para as mulheres
Pelos menos três reivindicações pelas quais as mulheres da CUT e de outros movimentos lutam há décadas foram anunciadas pelo governo do presidente Lula (PT) na quarta-feira (8), Dia internacional de Luta das Mulheres. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula assinou mensagem ao Congresso Nacional solicitando a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do combate à violência. Assinou também mensagem pela ratificação da Convenção 156, que prevê igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres com encargos familiares. Ou seja, aqueles e aquelas que são responsáveis pelo cuidado de pessoas, adultas ou crianças, que não têm condições de cuidarem de si mesmas e que, portanto, dependem do apoio e da ajuda de outra pessoa para viver.
E, por último, mas não menos importante, um projeto de lei determinando a igualdade salarial entre os gêneros.
Nos três casos, as medidas precisam ser analisadas e aprovadas por deputados e senadores, o que significa que a luta continua nas ruas para a sociedade entender a importância das medidas e no Congresso, para pressionar os parlamentares a votar a favor, alerta a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT nacional, Juneia Batista.
“Foi uma conquista histórica das mulheres, mas a luta continua”, afirma.
“Mais uma vez a mobilização e a pressão serão fundamentais para que as ratificações das Convenções a lei sejam aprovadas”, diz Juneia.
Segundo a dirigente, não foi surpresa o pacote de medidas anunciado pelo governo Lula, que tem como uma das prioridades a defesa de nossos direitos.
“Já havia a indicação de que essas medidas seriam tomadas para que o retrocesso vivido nos últimos anos fosse revertido e que conseguíssemos retomar os avanços que vínhamos conquistando até golpe contra Dilma Rousseff. E aconteceu, o que, realmente, é algo histórico”, pontua a dirigente.
Convenção 190
A Convenção 190, que reconhece o direito de todas as pessoas, não apenas mulheres, a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, que são definidos como comportamentos, práticas ou ameaças que visem e resultem em danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos para os trabalhadores e trabalhadoras.
De acordo com a Convenção, os Estados-membros têm a responsabilidade de promover um ambiente geral de tolerância zero contra atitudes patronais prejudiciais aos trabalhadores.
“É certo que a convenção é para todos. Os homens também sofrem esse tipo de violência no ambiente de trabalho, seja na cobrança por produtividade, metas ou por questões de competitividade, mas, historicamente, as mulheres são as vítimas mais vulneráveis, as que mais sofrem”, diz Juneia, que acrescenta: “O machismo é ‘tão cruel’ que exacerba o nível de opressão quando se trata de assédio envolvendo a mulher”.
“Por isso, foi tão importante para nós Lula assinar a mensagem ao Congresso no dia de luta das mulheres”, completa a dirigente.
Para entrar em vigor, ou seja, para ser ratificada, a Convenção precisa tramitar no Congresso Nacional, passando por regulamentação. Após aprovada, é sancionada em forma de lei pelo presidente da República.
E este é um ponto de atenção, reforça Juneia. “É preciso nos mobilizarmos e fazermos pressão sobre os parlamentares para que aprovem e as propostas virem”, ela diz.
Convenção 156
Outro marco histórico, avalia a dirigente, foi o anúncio da ratificação da Convenção 156 da OIT. Segundo a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, em uma sociedade com características ainda predominantemente patriarcal e, portanto, machista, em que a responsabilidade de cuidar de pessoas acaba sempre sendo relegada às mulheres, assim como os afazeres domésticos, ter uma lei que garanta a equidade entre os gêneros é fundamental.
Para exemplificar a situação, Juneia cita até mesmo as entrevistas de emprego. “Quando perguntam para um homem se ele tem família e filhos, principalmente, e ele diz que sim, esse homem é visto como um ser responsável, de valores, mas quando é a mulher, ela é vista como um problema porque terá de cuidar desses filhos e isso não interessa ao capitalismo”, diz a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.
A aprovação pelo Congresso vai significar um grande avanço no que diz respeito às reponsabilidades compartilhadas, colocando homens e mulheres em pé de igualdade em suas obrigações familiares, avalia a dirigente.
Igualdade salarial
Apesar de a Constituição brasileira garantir a equiparação salarial para pessoas de gêneros diferentes quando exercem igual função, as mulheres ainda ganham, em média, somente 70% do que ganham os homens. Duas convenções da OIT, a 100 e a 111, ainda dos anos 1950, tratam do tema, mas não o Brasil ainda não colocou em prática a igualdade salarial.
O projeto de lei do governo federal que determina a igualdade salarial entre homens e mulheres, outra pauta prioritária da CUT, também anunciado nesta quarta, representa outro avanço importante para a luta das mulheres, na opinião de Juneia Batista.
Segundo ela, aprovada pelo Congresso, a medida vai garantir justiça no reconhecimento profissional e uma maior independência econômica.
De acordo com análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o Diap, o texto da lei (veja abaixo) deverá mexer com regras dispostas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Durante o pronunciamento, para justificar o andamento legal da lei para promoção da igualde salarial, Lula afirmou que “a igualdade de gênero não virá da noite para o dia, mas precisamos acelerar esse processo. E, se dependesse desse governo, a desigualdade acabaria hoje mesmo por um simples decreto do presidente”.
Medidas
A proposta de legislação é de que haja mecanismos de transparência salarial e remuneratória nas empresas, fiscalização contra discriminação salarial, além de aplicação de sanções administrativas às empresas e a atuação da Justiça para garantir a igualdade.
Veja o texto da lei clicando aqui
Em entrevista à imprensa, na semana passada, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cida Gomes, havia dito, inclusive, que seriam realizadas campanhas e ações de incentivo às empresas que promovem e adotam a igualdade salarial entre mulheres e homens.
Dignidade Sexual
Entre as 24 medidas anunciadas, o programa de distribuição de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é uma iniciativa que traz ‘dignidade sexual’ às mulheres.
Juneia Batista cita a constrangedora situação de mulheres de baixa renda e em situação de rua, além das meninas mais jovens nessas situações que sofrem por não ter acesso ao item, básico e essencial para todas.
“Lembro quando estava na escola e nós, meninas pobres, tínhamos de usar toalhinhas, inclusive de papel. O Estado tem responsabilidade sobre isso uma vez que a população – as mulheres – de baixa renda não pode comprar os absorventes”.
Para ela, é importante que o governo coloque a medida em prática o mais rápido possível para atender a essa população.
Medida da mesma natureza havia sido negada pelo governo anterior. Em 2021, foi vetada a distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua, que era a principal medida determinada pelo programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214)
Episódio #107 do MEGAFONE - No Dia Internacional da Mulher é preciso relembrar o motivo da celebração do 08 de março e lutar pelos direitos e contra a violência praticados contra a mulher
No episódio #107 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre o 08 de março que vem ganhando cada vez mais espaço na mídia e nas rodas de conversa, pautando temas importantes como feminicidio, assédio, direitos que precisam ser respeitados e colocados em prática. Mas para que serve o Dia Internacional da Mulher? Como tudo começou? Por que relembrar e abordar essa data todos os anos mundialmente? O MEGAFONE de hoje responde essas perguntas e faz um resgate histórico, traz o aumento dos casos de violência contra a mulher e outras injustiças que elas sofrem todos os dias, além de reforçar a urgência na retomada de investimentos em políticas públicas de proteção à mulher. Fique sintonizado com a gente!
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CUT lança cartilha especial para o mês da Mulher
Nas ruas e nas redes, as mulheres estão presentes nas lutas da classe trabalhadora e da população brasileira em defesa dos direitos, da democracia e contra todas as formas de discriminação e preconceito!
É assim que, cada vez mais, avançam na conquista de espaços na sociedade, com destaque para as que chegam a ocupar cadeiras em importantes cargos de direção nas empresas, no parlamento, nos governos e nas estruturas de direção de partidos políticos, movimentos sociais e entidades sindicais.
Do campo, da cidade, das florestas e das águas, as mulheres seguem com garra e determinação, lutando contra o machismo, a violência doméstica e todas as formas de assédio e pela descriminalização do aborto, reforçando a luta contra o patriarcado, o capitalismo e afirmando que o lugar da mulher é onde ela quiser!
Por esse motivo, neste ano a CUT lançou uma cartilha digital para ecoar a luta das “Mulheres por democracia, autonomia econômica e emprego decente – Pela ratificação da Convenção 190 contra o assédio no mundo do trabalho e o fim da fome”.
Clique aqui e veja a cartilha na íntegra.
Fonte: CUT
#8M: Reconstrução de políticas para as mulheres é foco de luta no 8 de março
Em 2023, o mês de março, dedicado a dar visibilidade as lutas das mulheres, será celebrado sob a perspectiva de avanços em políticas públicas que garantam direitos e respeito às mulheres. Após quatro anos de retrocessos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), elas começam a respirar os ares da esperança de que mudanças importantes sejam implementadas e que a igualdade esteja no centro das ações governamentais. Várias atividades estão programadas para este mês, organizadas pela CUT, demais centrais sindicais e movimentos de mulheres. O lema adotado para este ano é “Sem Mulher Não Tem Democracia”.
Paralelamente – e com participação ativa desses segmentos – o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deu início a várias ações. Uma delas foi a retomada do papel fundamental do Ministério das Mulheres, cuja atuação será pautada pelas necessidades fundamentais das mulheres e não por conceitos ideológicos como foi no ultimo governo. Para isso, já está preparando um conjunto de políticas públicas voltado para as mulheres, em todas as áreas, que segundo a Ministra Cida Gonçalves, envolve outros ministérios e será lançado no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, este ano pode ser uma virada na história do país no que se refere à luta das mulheres. “Os quatro anos que vivemos um golpe em nossos direitos, pelo governo fascista, foram muito duros. Além de cortes de recursos para política de proteção a mulher, ainda vimos o machismo e a misoginia crescerem vertiginosamente, incentivados pelo ex-presidente”.
Agora, com Lula na presidência, teremos a chance de retomar o caminho que vínhamos trilhando antes do golpe de 2016, contra Dilma Rousseff, para ter nosso espaço de direito na sociedade e darmos um basta para a violência contra a mulher, inclusive as pessoas trans, contra o machismo estrutural e contra o patriarcado, que ainda nos violentam todos os dias
- Juneia Batista
Para isso, ela reforça, as mulheres estarão mobilizadas “em todos os campos de batalha e luta para retomar a democracia e viver em um mundo de igualdade para as mulheres e sem violência de nenhum tipo”.
A dirigente reforça ainda a necessidade da retomada dos investimentos em políticas destruídas nos últimos quatro anos.
“É a partir desses investimentos que poderemos fazer com que não haja mais a naturalização da violência, como vinha acontecendo. É preciso ter campanhas de sensibilização da sociedade e estrutura para enfrentar essa violência”, ela diz.
Ainda sobre a violência contra a mulher, a expectativa, diz a dirigente, é de que no próximo dia 8 de Março, o governo Lula informe ao Brasil e a ao mundo que ratificará e adotará a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece normas para acabar com a violência e o assédio (moral e sexual) no mundo do trabalho.
Juneia afirma que o conjunto de medidas a serem anunciadas deverá também contemplar a questão da desigualdade salarial. Em média, hoje, as mulheres ainda ganham cerca de 70% do que ganham os homens exercendo a mesma função. A igualdade salarial está prevista na Convenção 100 da OIT, já ratificada pelo Brasil e na própria Constituição Federal que garante salários igual para trabalho igual.
Democracia no 8 de março – Dia Internacional da Mulher
A luta até aqui para defender a democracia contra o movimento fascista que tentou tomar o país de assalto não foi fácil e as mulheres tiverem papel fundamental nesse cenário. Já em 2018, ano que Bolsonaro se elegeu, elas levantaram a voz e foram às ruas para dizer o famoso #EleNão, denunciando as atrocidades que viriam a acontecer nos anos seguintes.
Em 2022 não foi diferente. O voto feminino foi decisivo para a eleição de Lula e a derrota do fascimo. “Fomos decisivas para retomar a democracia no Brasil”, afirma Juneia Batista.
Por isso, o lema deste 8 de Março para a CUT é “sem mulher não tem democracia”. Além disso, outras bandeiras defendidas tanto pela CUT como para o conjunto dos movimentos sociais são o combate à fome, a todas as formas de violência, trabalho digno, combate ao racismo e aos preconceitos, combate à LGBTQIA+fobia, fim da fome e, em especial, por autonomia econômica das mulheres.
O acontecimento principal deste 8 de março será o lançamento, pelo governo Lula, do pacote de medidas para as mulheres, envolvendo a luta contra a violência e pela igualdade de gêneros em todos os espaços da sociedade, inclusive o mercado de trabalho. O evento está previsto para às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e várias lideranças femininas.
A CUT, centrais, movimentos feministas e de mulheres também farão atividades em diversas cidades, ao longo do mês, no entanto, é no 8 de março, que essas ações ganham ainda mais destaque.
Veja o que já está programado:
Alagoas:
Maceió: Concentração para o ato na Praça Centenário, às 15h.
Bahia:
Salvador: caminha da Lapinha ao Pelourinho (trajeto 2 de Julho). Tema será “Mulheres insubmissas protagonistas da democracia”
Ceará:
Fortaleza: ato na Praça do Ferreira a partir das 14h. às 16 haverá caminhada e panfletagem. O tema é “Pela vida das mulheres! Democracia, territórios e direitos: Contra a fome, a violência, o racismo e sem anistia para golpistas.
Distrito Federal
Brasília: Marcha com concentração no Eixo Cultural Íbero-americano (antiga Funarte), às 16h. De lá, as mulheres seguem até o Palácio do Buriti, para exigir do GDF políticas de enfrentamento à violência de gênero.
Mato Grosso do Sul:
Campo Grande - Ato às 8h na Praça Ari Coelho. O tema é “Mulheres em Resistência, Sempre Vivas e contra todas as Formas de Violência”.
Minas Gerais
Belo Horizonte: ato a partir das 16h, na Praça Liberdade. Caminhada às 17h pelas ruas da cidade.
Paraná
Curitiba: Marcha das Mulheres, com concentração a partir das 16h na Praça Santos Andrade. Às 18h, acontecerá um ato da Frente Feminista de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. Às 19h, ocorrerá a Marcha das Mulheres e seguirá em caminhada até a Boca Maldita para o ato de encerramento
Londrina: ato a partir das 17h30 no Calçadão em frente às Lojas Pernambucanas
Rio Grande do Sul
Porto Alegre: a marcha será realizada às 17h, com concentração na Praça Matriz a partir das 14h. Ao longo do dia outras atividades tambéms erão realziadas, inclusive uma audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB)
São Paulo
Capital: ato às 17h no Vão Livre do Masp, na Avenida Paulista. “Mulheres em defesa da Democracia” será a bandeira levada às ruas. Antes, às 15h, haverá atividade no Espaço Cultural Lélia Abramo, na Rua Carlos Sampaio, 305 (próximo à Paulista).
Sergipe:
Aracaju: concentração com café da manhã, a partir das 7h, na Pça General Valadão. Haverá caminhada pelas ruas da cidade, além de panfletagem e diálogo com a população. Estão previstas apresentações culturais do Grupo Folclórico do Sintese e de mulheres artistas de Sergipe na Pça General Valadão.
#8M: No Dia Internacional da Mulher, luta contra a violência é pauta prioritária
A luta contra as diversas formas de violência é pauta prioritária no mês de março, mês de visibilidade das lutas das mulheres. Elas são as maiores vítimas das diversas faces da violência que incluem além das agressões físicas praticadas, em especial, por seus parceiros, a violência psicológica como o assédio moral, a violência dada pela discriminação e pela desigualdade nos mais diversos espaços, inclusive o mercado de trabalho e pela violência patrimonial, quando o agressor age para violar a independência da mulher.
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a CUT, centrais e movimentos de mulheres levarão essa e outras pautas às ruas em diversas cidades do país. Há ainda a previsão do lançamento de um conjunto de medidas voltadas às mulheres pelo governo federal neste dia. (Veja ao final da matéria onde serão realizados atos no dia 8 de março)
A expectativa segundo a secretária da Mulher da CUT, Junéia Batista é de que nesta data, o governo Lula lance um conjunto de políticas públicas voltado para as mulheres, em todas as áreas, envolvendo várias iniciativas que vêm sendo elaboradas pelo Ministério da Mulher, em conjunto com os movimentos feministas. "Esperamos que Lula informe ao Brasil e a ao mundo que também ratificará e adotará a Convenção 190”, completa a dirigente.
A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece normas para acabar com a violência e o assédio (moral e sexual) no mundo do trabalho e as maiores vítimas são as mulheres. A convenção é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo do trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero.
Recursos
Neste ano, em que o Brasil tem um novo governo, voltado às questões sociais, portanto, sintonizado com a luta das mulheres, as mulheres da CUT e de movimentos sociais reforçam ainda a necessidade da retomada de investimentos nas políticas públicas destruídas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que garantam as proteção das mulheres com fortalecimento e reestruturação das delegacias da mulher e criação da Casa da Mulher Brasileira, espaço de acolhimento a vítimas de violência, em todas as capitais do país.
“É a partir de investimentos, de destinar recursos a essas políticas, que podemos fazer com que não haja mais a naturalização da violência, como vinha acontecendo. É preciso ter campanhas de sensibilização da sociedade e estrutura para enfrentar essa violência”, ela diz.
Pesquisas mostram o aumento da violência de gênero
Dados levantados por uma pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que houve um aumento nos índices de todas as formas de violência contra as mulheres em 2022.
Os números mostram que 50.692 mulheres sofreram violência todos os dias no ano passado. Houve uma piora em todos os aspectos segundo a pesquisa que menciona violência praticada com armas de fogo, facas, espancamento, tentativas de estrangulamento, humilhação e xingamentos.
Ainda de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, uma média de 4 mulheres por dia. Este número é 3,2% maior do que o primeiro semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas.
Os dados indicam um crescimento contínuo das mortes de mulheres em razão do gênero feminino desde 2019, período que coincide com o início da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em relação ao primeiro semestre de 2019, o crescimento no mesmo período de 2022 foi de 10,8%, o que aponta para a necessidade de priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
Os motivos para o aumento dos índices, de acordo com a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, estão ligados aos cortes de recursos em políticas públicas de proteção à mulher, à pandemia, período em que os agressores – os companheiros – passaram a conviver mais com as vítimas e à escalada do conservadorismo na sociedade, ou seja, o fascismo característico e incentivado no governo anterior.
“Quando um homem percebe que a mulher não tem para onde correr, não tem como denunciar e se proteger, ele abusa ainda mais da violência contra ela. A opressão machista se dá dessa forma”, diz Junéia Batista, em referência ao desmonte da estrutura de proteção à mulher nos últimos anos.
Todas as mulheres
Além de a violência contra a mulher não ser apenas a física, ela não é praticada somente contra mulheres cisgênero. A população trans também é vítima das agressões físicas e psicológicas praticadas pelo machismo. A própria discriminação tanto na sociedade quanto no mundo do trabalho são exemplos ‘brandos’ dessa violência.
Somente em 2021, foram registrados 140 casos de assassinatos de pessoas trans no país. Do total, 135 eram travestis e mulheres travestis. Os outros cinco casos envolverem homens trans e pessoas transmaculinas. A defesa da população LGBTQIA+ é pauta da CUT
Tipos de violência
A violência contra o gênero feminino envolve questões sexuais, psicológicas, patrimoniais e morais. Os casos se referem a todos os tipos de ameaças, chantagens, privação de liberdade, controle da vida financeira, exposição da vida íntima das mulheres, entre várias outras condutas que causam danos graves às vítimas.
Violência contra a mulher negra
A violência contra as mulheres negras vai além do feminicídio e do homicídio doloso (com intenção). Os números são assustadores e as variadas formas de agressões são banalizadas e, muitas vezes, ignoradas por parte considerável da sociedade.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado no ano passado, mostram que em 2021 62% das vítimas de feminicídio eram negras. Em relação ao ano anterior, 2020, o aumento foi de 20%.
Além disso, pode-se considerar também como violência social a falta de acesso a serviços públicos de saúde, educação, entre outros, condições sanitárias adequadas e a própria fome.
Casos reforçam a vulnerabilidade da vítima
Exemplos de culpabilizar a vítima e deixá-la mais vulnerável é uma estratégia tanto dos autores dos crimes como de seus apoiadores, como se a mulher fosse a responsável pelo ataque sofrido. Dois casos são emblemáticos neste sentido, os dos ex-jogadores de futebol Daniel Alves e Robinho.
Jogador famoso da seleção brasileira, Daniel Alves, um claro apoiador de Bolsonaro, é acusado de ter estuprado uma mulher de 23 anos em um banheiro de uma casa noturna em Barcelona, na Espanha. A última das várias mudanças de versão, apresentada pela defesa à Justiça, para tentar livrar o jogador da acusação. Uma delas foi pedir um laudo psiquiátrico para comprovar a saúde mental da vítima. Ou seja, tentando perpetuar o conceito machista que de que a mulher é sempre “a louca”.
A mais recente “estratégia”, foi dizer que durante o ato, a mulher teria tido lubrificação vaginal. O argumento foi usado pelo advogado criminalista Cristóbal Martella, que afirma que a relação entre o jogador e a jovem teria sido consensual, “uma vez que a vítima estaria ‘lubrificada’ durante o ato”.
Em entrevista ao jornal O Globo, a ginecologista Marianne Pinotti, rebateu a tese afirmando que a presença de lubrificação vaginal, mesmo durante uma relação sexual, não é sinônimo de excitação. Ela explicou que existem situações que geram uma lubrificação não fisiológica, que é causada por um corrimento vaginal, por exemplo.
O caso gerou revolta nas redes sociais. Mulheres e homens rechaçaram o jogador.
Também do mundo do futebol – e também bolsonarista – o jogador Robinho foi condenado por estupro de uma mulher albanesa na Itália. O crime ocorreu em 2013. A sentença: 9 anos de prisão.
No entanto, o ex-atleta está no Brasil, e não há acordo de extradição entre os dois países. Por isso, a Justiça italiana solicitou às autoridades brasileiras o cumprimento de pena aqui. O Ministério Público concordou e já forneceu os endereços de Robinho. Por enquanto, o ex-atacante está solto.
Confira onde serão realizados atos no 8 de Março:
Alagoas:
Maceió: Concentração para o ato na Praça Centenário, às 15h.
Bahia:
Salvador: caminha da Lapinha ao Pelourinho (trajeto 2 de Julho). Tema será “Mulheres insubmissas protagonistas da democracia”
Ceará:
Fortaleza: ato na Praça do Ferreira a partir das 14h. às 16 haverá caminhada e panfletagem. O tema é “Pela vida das mulheres! Democracia, territórios e direitos: Contra a fome, a violência, o racismo e sem anistia para golpistas.
Distrito Federal
Brasília: Marcha com concentração no Eixo Cultural Íbero-americano (antiga Funarte), às 16h. De lá, as mulheres seguem até o Palácio do Buriti, para exigir do GDF políticas de enfrentamento à violência de gênero.
Espírito Santo
Vitória: Concentração às 14h na Praça Hetúlio Vargas. Haverá caminahda até o Palácio Anchieta
Goiás
Goiânia: ato com concentração às 9h da Catedral Metropolitana de Goiania
Mato Grosso do Sul:
Campo Grande - Ato às 8h na Praça Ari Coelho. O tema é “Mulheres em Resistência, Sempre Vivas e contra todas as Formas de Violência”.
Minas Gerais
Belo Horizonte: ato a partir das 16h, na Praça Liberdade. Caminhada às 17h pelas ruas da cidade.
Paraná
Curitiba: Marcha das Mulheres, com concentração a partir das 16h na Praça Santos Andrade. Às 18h, acontecerá um ato da Frente Feminista de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. Às 19h, ocorrerá a Marcha das Mulheres e seguirá em caminhada até a Boca Maldita para o ato de encerramento
Londrina: ato a partir das 17h30 no Calçadão em frente às Lojas Pernambucanas
Pernambuco
Recife: concentração no Parque 13 de maio, às 14h. Caminhas às 16h seguindo pela Rua do Hospício, passando pela Av. Conde da Boa Vsta e Rua da Aurora; indo até a ponte Princesa Isabel.
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro: Caminhada da Candelária até a Cinelândia às 16h. Durante o dia outras atividades serão realizadas em sindicatos filiados à CUT. Veja aqui
Rio Grande do Sul
Porto Alegre: a marcha será realizada às 17h, com concentração na Praça Matriz a partir das 14h. Ao longo do dia outras atividades tambéms erão realziadas, inclusive uma audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB)
São Paulo
Capital: ato às 17h no Vão Livre do Masp, na Avenida Paulista. “Mulheres em defesa da Democracia” será a bandeira levada às ruas. Antes, às 15h, haverá atividade no Espaço Cultural Lélia Abramo, na Rua Carlos Sampaio, 305 (próximo à Paulista).
Sergipe:
Aracaju: concentração com café da manhã, a partir das 7h, na Pça General Valadão. Haverá caminhada pelas ruas da cidade, além de panfletagem e diálogo com a população. Estão previstas apresentações culturais do Grupo Folclórico do Sintese e de mulheres artistas de Sergipe na Pça General Valadão.