O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), classificou como “extremamente grave” a denúncia de que o ministro da Defesa, general Braga Netto, teria ameaçado o parlamento. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, em reportagem publicada nesta quinta-feira (22), o ministro teria mandado recado ao presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL) que, caso não fosse uma aprovada a proposta do voto impresso, não haveria eleições em 2022. O ultimato teria sido emitido por ele na companhia dos chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, no último dia 8. No mesmo dia, Bolsonaro deu declarações públicas reiterando as ameaças.
“Não cabe ao ministro da Defesa querer impor ao Parlamento o que deve aprovar, nem estabelecer condições para que as eleições aconteçam. O papel constitucional das Forças Armadas é garantir os poderes constitucionais, e não subordiná-los”, reagiu Molon. Ele afirmou que vai propor que Braga Netto seja convocado à Câmara para dar explicações. No mês passado, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle já havia aprovado a convocação do ministro, após ameaça dirigida à CPI da Covid. Desta vez, no entanto, a intenção é que Braga Netto seja ouvido na Comissão Geral, reunindo os 513 parlamentares da Casa.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), é “absolutamente escandalosa” a ameaça de golpe proferida pelo ministro da Defesa. “Se confirmada, enseja crime contra o Estado de Direito. Convocaremos Braga Netto para que repita, diante do Congresso, a agressão à democracia que teria dirigido ao presidente da Câmara”, declarou pelas redes sociais.
“Menino de recado”
O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) afirmou que o Legislativo e o Judiciário “não podem admitir” a ameaça de Braga Netto. Segundo ele, o ministro da Defesa age como “menino de recado de um delinquente golpista”, em alusão a Bolsonaro.
“Os atos de Braga Netto são ilegais e rebaixam institucionalmente as Forças Armadas. Elas deveriam servir ao Estado brasileiro, como manda a Constituição. E não a um governo enfraquecido e desesperado que as utiliza como arma para ameaçar a democracia e tentar demonstrar uma força que não tem”, disse Freixo pelo Twitter.
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, candidato a presidente em 2018, foi além. Disse que, se comprovadas as ameaças de Braga Netto, ele deve ser processado “imediatamente”. “Numa democracia, um ministro da Defesa que condiciona as eleições a mudanças no sistema não ganha capa de jornal. Ganha cadeia”, declarou.
Golpe no ar
O presidente do grupo Tortura Nunca Mais, Ariel de Castro Alves, cobrou reação das instituições em relação à ameaça de Braga Netto contra a democracia. “O que falta para o Congresso, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o STF agirem? O Pau de Arara?”, questionou, fazendo alusão ao instrumento de tortura utilizado durante a ditadura.
O jornalista Kennedy Alencar também afirmou que Braga Netto “finge ser ignorante”, pois sabe que as urnas eletrônicas são auditáveis.” Para ele, a série de intimidações tem relação com os casos de corrupção envolvendo militares que estão sendo investigados pela CPI. “Bolsonaro e esses militares também sabem que vão perder a eleição e recorrem ao golpismo. Têm medo de serem punidos por seus crimes na pandemia, na rachadona, na rachadinha…”
De acordo com o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Luis Felipe Miguel, seria necessário afastar Braga Netto e os três comandantes militares, para que fossem investigados. Comprovada a ameaça, deveriam ser punidos “com todo o rigor”. Ele disse que mudar as Forças Armadas para torná-las “mais profissionais, menos corruptas e mais respeitosas do poder civil” é dever de qualquer governo que queira recolocar o Brasil nos trilhos da democracia. “Não é admissível que mantenham tantos privilégios, que permaneçam nostálgicas da ditadura, que exaltem a tortura, que façam ameaças”, declarou.