O SINSSP procurou a Superintendência do INSS, SR1, para falar dos problemas que estão ocorrendo dentro das APS’s e pontuou novamente um que já foi denunciado pelo sindicato diversas vezes: a falta de servidores devido ao grande número de aposentadorias registradas para o início deste ano. Isto afetará diretamente o atendimento nas agências por conta da diminuição drástica dos ativos, podendo ocorrer o fechamento de muitas delas por falta de eletivo.
O Sindicato fez todo um esforço para que fossem chamados os remanescentes do concurso público realizado em 2015 e embora isso tenha sido acolhido pela SR1 e pela diretoria do INSS, à época, o Ministério do Planejamento não se sensibilizou com o problema, nem com a demanda. No entanto, houve uma inversão do problema e ao invés da direção interna do órgão tentar convencer o Ministério Público sobre a falta de servidores, este acabou sendo convencido de que era preciso implantar a digitalização para ver como ficaria a situação.
É preciso unificar as forças para essa necessidade, apesar do SINSSP continuar fazendo movimento junto às Entidades Nacionais, a atenção e o chamamento para o problema deve ser de forma mais intensa e com urgência. Porque ser contra o fechamento de APS’s implicará na exigência de não aceitar que servidores sejam explorados.
Existem registros de que há servidores que já estão fiando além do horário para dar conta do trabalho, além das condições precárias para sua execução. Falta de equipamentos e locais inadequados para atendimento são situações que deixam o servidor doente e estressado. O estresse é a doença que mais vem crescendo dentro da categoria. O problema é tão grande que há casos de servidores que falavam que não iam se aposentar agora, mas já mudaram de ideia por conta de todos esses problemas e por não aguentarem mais o peso desse fardo.
Outro elemento que levará o servidor para a aposentadoria é a reforma da previdência, devido ao debate em questão de que não irão respeitar o direito adquirido e nem as regras de transição. Por isso, o sindicato chamou a SR1 para juntar forças e fazer gestão junto ao INSS, pois São Paulo tem um peso muito importante na luta. É preciso levar em conta o processo histórico do INSS que é a vitrine do serviço público, ele é o termômetro que mede se as estatais estão funcionando bem ou não.
Para o SINSSP, a saída para o problema não é esperar a implementação do INSS digital e só depois pensar em concurso público. Não há tempo para esperar o mundo digital evoluir, essa estratégia fará com que muitas unidades sejam fechadas e isso com certeza trará um alto custo para a população.
O Sr. Oliveira informou que até agora não houve conversa com o novo presidente do INSS, apenas aconteceu uma reunião formal para se conhecer todos os superintendentes e na oportunidade todos os pontos levantados foram levados para o conhecimento dele.
A SR1 fez um levantamento de todas as agências, sobre a situação de cada uma delas e a quantidade de servidores. O trabalho realizado passa pela seguinte diferença: o que se quer fazer e aquilo que a gestão permite fazer. O superintendente deixou claro que o seu objetivo não é fechar agências, irá avaliar aquelas que funcionam com poucos servidores ou em localidades muito próximas. Há questões da gestão que ele consegue executar prontamente, mas alguns pontos precisam ser discutidos com o presidente do INSS e para isso ele será o interlocutor de certos assuntos.
Segundo Oliveira, a informatização se faz necessária, não vai tirar o trabalho do servidor, pelo contrário, ele defende que para o serviço público da categoria ela será necessária sempre. Porém, há tipos de serviços que não precisam ser feitos pelo servidor, como é o caso da digitalização de documentos que pode ser feito por estagiários ou por empresas terceirizadas.
A falta de servidores por causa das aposentadorias foi identificada há dois anos, a gestão atual já sabia que em janeiro de 2019 teria que lidar com o problema e que algo deveria ser feito, mas não foi. Para o superintendente, a saída seria a capacitação da categoria para que todos soubessem executar todos os serviços dentro do INSS: área meio, saber fazer um LOAS, B41, PPP, etc., e a partir daí, que todos participem de forma igual de um bônus, por exemplo. É preciso capacitar e investir na infraestrutura dos locais de trabalho.
Sobre a capacitação, o superintendente disse que é preciso deflagrar esse processo urgentemente, por ser a solução primária para a falta de servidores nas APS’s. A SR1 elaborou um projeto autônomo para ser colocado em prática aqui em São Paulo, mas o projeto foi levado para Brasília que decidiu realiza-lo a nível nacional, porém se for feito como Brasília espera, vai demorar muito, desta forma o superintendente pretende dar início aqui na capital paulista com começo, meio e fim, ou seja, o servidor será capacitado na teoria, na prática e no atendimento.
Para a infraestrutura, a SR1 acredita que além da troca de equipamentos ou sua manutenção é preciso trabalhar na construção de agências novas em substituição às velhas que estão mal adaptadas, com difícil acesso de locomoção, a construção deve ser feita via permuta e em locais estratégicos. Porém, o momento em Brasília é de transição, por isso é preciso ficar esperando as coisas acontecerem.
Tirando as dúvidas do servidor
Com tantas normas, resoluções e mudanças, muitos servidores do INSS fazem confusão sobre bônus, teletrabalho, avaliação de desempenho nas relações. Como exemplo, o teletrabalho não vai ser útil para o trabalhador de cidades do interior do estado que gasta 5 minutos para se deslocar de casa para a APS, porém pode ser de grande utilidade para o trabalhador da capital paulista que chega a demorar de duas a três horas ou mais para chegar até o trabalho.
A gestão não chamou as entidades para discutir como seria a realização do teletrabalho, quais parâmetros seriam utilizados, em qualquer categoria isso seria discutido. No projeto, deve ficar definido quais condições serão usadas para o trabalho a ser realizado em casa.
O servidor que optar pelo teletrabalho deverá bancar a internet que vai usar, a luz, a água, o equipamento, a jornada de trabalho de 6 horas passará a ser feito em 8 horas por causa da produtividade que será em cima de oito horas, tudo isso faz o INSS cumprir uma questão irregular dentro do decreto da carreira.
Para o SINSSP, o INSS não oferece e não coloca à disposição do servidor condições mínimas para o teletrabalho, ele repete o que faz nas agências.
Bônus
O Sindicato aproveitou a oportunidade para confirmar com a Superintendência a forma de pagamento do bônus da Medida Provisória que está em processo de tramitação no governo, as entidades não foram chamadas para participar deste processo de elaboração. Essa MP ainda está no escuro, a SR1 ainda não sabe como vai funcionar, eles acreditam que será pago por processo, sem especificar se é por processo concluído ou por processo analisado.
Após análise da MP, o SINSSP chegou à conclusão de que o pagamento do bônus tem que ser feito por processo analisado, porque do contrário, entende-se que haverá um índice de indeferimento muito grande, o que vai gerar recurso, retrabalho e ação judicial por conta dos indeferimentos. E aproveitou para comunicar à SR1 que a categoria deve ser orientada sob a forma correta de como vai funcionar o bônus e de quantos processos/dia o servidor deverá fazer, e se haverá pagamento de bônus no teletrabalho. O plano de gestão do INSS precisa deixar tudo isso muito claro para o servidor.
INSS Digital
O INSS Digital acabou colocando tudo para dentro do Instituto e os processos acabaram se misturando na nuvem, os de baixa complexidade com os de alta complexidade. O que antes era concedido de forma rápida, como por exemplo auxílio maternidade, pensão por morte, agora demora o mesmo tempo que as análises de pedidos de aposentadoria.
Este cenário que foi criado dentro do INSS é perigoso, principalmente com o governo que acabou de assumir, pois eles querem a destruição do serviço público. A categoria não deve dar de bandeja ao governo a ideologia de que o servidor não executa a tarefa direito, que são incompetentes, que o trabalho realizado é desnecessário. Se não tem perna para implementar um projeto então porque ele foi implantado? É preciso acabar com o pensamento de que é preciso “matar um leão por dia”, para sobreviver, o servidor público do INSS não deveria passar por isso todos os dias.
Existem projetos que podem dar resolutividade aos problemas do INSS, mas a falta de gestão faz com que a realização deles fiquem morosos ou que nem saiam do papel. E o SINSSP, enquanto sindicato, vai continuar brigando e lutando para melhorar as condições de trabalho do servidor público, para garantir os seus direitos.
Fonte:Sinssp