Confira os detalhes da visita do SINSSP à APS Vital Brasil
O diretor do SINSSP, Valdir Sabino, esteve na manhã do último dia 06, na APS Vital Brasil, após receber denúncia dos servidores quanto à falta de climatização e infraestrutura na APS. O Sindicato foi informado que o ar-condicionado central funcionava de forma insuficiente há algum tempo, causando mal-estar aos servidores e segurados.
Comprometido com a categoria, o SINSSP compareceu na última semana na APS, porém a gerência e logística, tendo conhecimento da visita, apressaram-se para consertar o ar-condicionado e instalar ventiladores de paredes.
Ao conversar com os servidores foi percebido que as medidas tomadas são insuficientes para climatizar toda a APS. Outros problemas foram repassados ao Diretor Valdir que se comprometeu, em nome do SINSSP, cobrar da Gerência Executiva Sul uma resolução para todos os problemas levantados pelos servidores.
Na visita ficou acertada uma reunião com os servidores da APS Vital Brasil, uma nova reunião com o jurídico do SINSSP, agendada para o próximo dia 20 de janeiro, para debater vários assuntos.
O SINSSP deixou claro sua disposição em defender os interesses da categoria. Se você servidor enfrenta problemas em sua agência entre em contato pelo telefone (11) 2384-8850 ou pelo e-mail: diretoria@sinssp.org.br.
Participe das assembleias, torne-se sócio do sindicato que te representa!
Escrito por SINSSP
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SINSSP se reúne com GexSul para cobrar medidas em favor da APS Vital Brasil
O SINSSP se reuniu no último dia 06 com a Gerente Executiva da GexSul, Sra. Marcia Donato, para discutir a questão da climatização das agências, em especial para atender a reivindicação da APS Vital Brasil, onde houve reclamação por parte dos servidores e segurados por causa do forte calor dentro da agência.
Aproveitando a reunião com a gerente outros pontos foram debatidos, tais como readequação física da agência Vital Brasil, falta de impressoras nas agências e assentos aos servidores. Após explanação dos problemas, ficou acertado:
- a visita da gerente na APS Vital Brasil na próxima semana para verificar a possibilidade de readequação física com a inclusão de mais uma alternativa de entrada/saída para os servidores;
- realizar um estudo junto à engenharia para garantir melhorias de climatização levando em consideração os recursos existentes e as dificuldades orçamentárias, além de levar adiante um projeto de re-climatização das agências, com custo de mais de R$ 200.000,00 que a gerente se comprometeu em interceder junto a superintendência;
- serão entregues em breve novas impressoras às agências e cadeiras novas (já contratados) aos servidores;
- a dedetização, segundo a gerente, está no prazo e encontra-se em processo de licitação a descupinização e desratização nas agências.
Estavam presentes na reunião os diretores do SINSSP, Áureo Moreira dos Santos, Marco Antonio da Silva e Valdir Sabino, os servidores Rafael Eduardo Monteiro da Silva, da APS Vital Brasil e Idel Profeta, da SOGP da GexSul.
O SINSSP deixou claro sua disposição em defender os interesses da categoria, se você servidor enfrenta problemas em sua agência entre em contato pelo telefone (11) 2384-8850 ou pelo e-mail: diretoria@sinssp.org.br.
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Escrito por SINSSP
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Confira as condições de trabalho que servidores da APS de Santa Marina estão enfrentando
O SINSSP vem a público denunciar as péssimas condições de trabalho dos servidores e segurados da Agência do INSS de Santa Marina - Barra Funda, e exige dos responsáveis que seja tomada as devidas providências para resolver todos os problemas e garantir que o atendimento seja feito de forma segura e que cada funcionário tenha qualidade para realizar o seu trabalho.
A denúncia chegou ao Sindicato através de um e-mail enviado por um funcionário da Agência do INSS de Santa Marina (não identificaremos a pessoa para que não sofra punições), relatando a situação em que se encontra a agência, os funcionários e os segurados.
Segundo informações do funcionário o trabalho está sendo feito em péssimas condições, sem ar condicionado, que sem manutenção estão quebrados há mais de um ano, o banheiro encontra-se interditado e há apenas um em uso no prédio. Ainda conforme relatos do denunciante a situação tende a piorar por conta de uma provável mudança para outro prédio que está situado num lugar isolado e de difícil acesso ao transporte público, o que dificultará o deslocamento tanto para os funcionários quanto para os segurados.
Para agravar ainda mais a situação da agência houve no último final de semana (3 e 4) uma invasão no prédio. As gavetas e os armários dos funcionários foram revirados, os pertences foram jogados ao chão, houve danificação de um monitor que ficava fixado na parede, as salas de rack foram abertas, fios foram desligados e cortados, causando problemas no sistema, além de corte das mangueiras de controle de incêndio.
Na segunda-feira (5) alguns funcionários recolocaram as coisas no lugar e o gerente da APS religou fios para o funcionamento dos sistemas.
Conforme relatos do funcionário denunciante os servidores foram obrigados a seguir com os atendimentos e nenhuma autoridade foi acionada. “...quando cheguei nesta manhã [5] para trabalhar fiquei sabendo do ocorrido e de que a Gerência Executiva orientou que, pasmem, não havia necessidade de chamar a polícia e que a agência deveria ser aberta normalmente”, relatou.
Porém com a resistência dos funcionários negando-se a abrir a agência e solicitando que a polícia fosse chamada a gerente resolveu voltar atrás da sua decisão e chamou a polícia militar. Ao chegar os PMs sequer entraram no prédio para averiguar, informou o funcionário.
A gerente executiva, pela pressão dos funcionários, havia informado inicialmente que até que fossem recolocadas as mangueiras de incêndio a APS deveria permanecer fechada. No entanto, o gerente da APS anunciou que seriam "trazidos os extintores do andar de cima para o andar de baixo"[do prédio].
O funcionário disse que depois desse ocorrido um telefonema da Superintendência foi recebido e a partir daí a APS foi aberta e está funcionando normalmente, conforme relatos do e-mail.
A denúncia foi finalizada com uma frase muito marcante e que merece atenção das autoridades, gerentes e órgãos investigativos: “em que condições de segurança trabalhamos? Não valemos nada para os gestores!?”
Por esse motivo que o SINSSP, que é um marco na história dos servidores do Seguro e da Previdência Social e uma concretização de uma reivindicação que os servidores há muito tempo lutam, vem juntar forças com esse servidor que se encheu de coragem para expor todas as irregularidades que a sua APS vem enfrentando.
O SINSSP quer deixar claro que está aqui para realmente defender os direitos dos servidores e assumir o seu papel de Sindicato e não pecar pela omissão dos fatos. O SINSSP vai cobrar a Superintendência e exigir que sejam tomadas providências que busquem resolver o problema das péssimas condições de trabalho a APS-Santa Marina.
Fonte: Escrito por SINSSP
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SINSSP fala para a TV Osasco sobre a Reforma da Previdência, confira
O SINSSP participou de um bate papo no “VT Entrevista”, produzido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, na TV Osasco (Canal 3 da NET), para tratar das mudanças na Previdência que estão nos planos do governo Temer. Participaram do programa os diretores do SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social do Estado de São Paulo), Valdir e Áureo.
A entrevista apresentada pela jornalista Cristiane Alves foi ao ar na última segunda-feira (03) e apontou algumas das mudanças que já estão em vigor como o chamado “pente fino” no auxílio doença e as aposentadorias por invalidez.
Também participou da entrevista o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, Carlos Aparício Clemente.
Clique aqui e acompanhe a entrevista completa.
Escrito por SINSSP
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SINSSP, em luta contra o câncer de mama, abraça o Outubro Rosa
O SINSSP manifesta o seu apoio ao movimento “Outubro Rosa” e chama a atenção de todas as mulheres para a realização dos exames preventivos e o combate ao câncer de mama.
O Outubro Rosa, movimento popular que é internacionalmente conhecido e comemorado no mundo inteiro, remete a cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e visa estimular a participação de toda a população, empresas e entidades.
O movimento nasceu na década de 90 e é celebrada anualmente com o proposito de compartilhar informações sobre o câncer de mama, além de promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.
O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação de células anormais da mama formadas por um tumor. Existem vários tipos de câncer de mama, alguns têm desenvolvimento rápido e outros mais lentos.
Segundo informações do Inca (Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva) são esperados em 2016, no Brasil, 57.960 casos novos de câncer de mama, mais frequentes nas mulheres das Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
O SINSSP este ano abraça o movimento Outubro Rosa e aproveita para solidarizar-se às servidoras e não servidoras que lutaram ou ainda lutam contra a doença e, principalmente, para disseminar as informações sobre a prevenção e a detecção precoce por meio do diagnóstico antes da proliferação da doença, fatores importantes para combater o câncer.
Durante o mês de outubro o SINSSP estará informando, orientando e dando dicas sobre o tema a fim de contribuir para que o movimento cresça e conscientize todas as mulheres que a prevenção é a melhor arma contra o câncer de mama.
Escrito por SINSSP
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SINSSP realizou assembleia para discutir MP 739
O SINSSP realizou uma assembleia extraordinária no último sábado (24), na sede do Sindicato localizado na Vila Madalena para discutir a MP 739/2016.
A assembleia que foi divulgada no site e facebook do Sindicato, envio de boletim eletrônico, além dos panfletos entregues nas agências da capital, contou com a participação dos membros da diretoria e servidores.
Após muita discussão e esclarecimentos sobre a Medida Provisória o SINSSP entendeu que a revisão dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez com período superior a dois anos está disciplinada na forma da Lei 8213/1991 sendo, portanto, uma medida legal.
O SINSSP, porém, não concorda com a forma de como a MP está sendo encaminhada pelo Governo, ou seja, pelo pagamento de bônus somente para os peritos médicos dentro do horário de trabalho.
O problema dessa questão está justamente pelo fato de os atendimentos dessas revisões serem feitos no período de trabalho, pois corresponderá com o horário de pico dos atendimentos das APS’s o que poderá gerar inúmeros problemas dentro das agências.
Portanto a proposta do SINSSP sobre a MP 739 é que seja pago o mesmo bônus de pagamento dos peritos aos servidores administrativos e que as pericias de revisão sejam efetuadas fora do horário de trabalho.
Escrito por SINSSP
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SINSSP participou de reunião com o Ministério do Planejamento
O Presidente do SINSSP, Pedro Luis Totti, participou na quinta-feira (25) de uma reunião com o Ministério do Planejamento atendendo o convite da CNTSS/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) para discutir sobre a insalubridade, a Greve de 2009, reposição da última greve, seguros dos servidores, regulamentação das GDASS, progressão funcional, formação dos comitês e a situação dos servidores do Ministério da Previdência.
O Secretário do Planejamento Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho não pôde participar da reunião porque estava em outro compromisso de agenda. O seu assessor Dr. Borges se fez presente para representá-lo e acompanhar a agenda. Foi solicitada uma nova reunião para discussão com o próprio secretário para despachar os assuntos pendentes e que não puderam ser resolvidos no evento.
Insalubridade
A insalubridade é uma questão pendente das discussões que visam sanar os problemas de laudos relacionados a ela. O Governo informou que já preparou uma minuta que será enviada ao Secretario Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho para decidir e bater o martelo sobre a questão.
O CNTSS/SINSSP juntamente com os presentes na reunião pediu acesso ao documento para analisá-lo se o mesmo contempla as entidades.
Greve 2009 e Reposição de Greve
A anistia aos grevistas do ato de 2009 foi pauta e as partes representadas pelo SINSSP e as outras Entidades cobraram do Planejamento uma ação junto ao Congresso Nacional para que a questão em tese seja votada na Casa. O assessor informou que a ação não é problema do Governo, pois foi encaminhado para o Congresso que ainda não votou.
Quanto à reposição da última greve foi solicitado uma orientação para auxiliar o INSS a forma de como proceder a retirada dos códigos de greve para não prejudicar os servidores.
Seguros
Existem seguradoras que tem acesso à folha de pagamento dos servidores e estão lançando, tanto na folha dos aposentados quanto na de servidores ativos, um desconto de R$ 60 ou R$ 70 para pagamento de seguro. As pessoas lesadas estão reclamando na seguradora porque não assinaram nenhum contrato e estão sendo descontadas no contracheque do servidor.
A CNTSS/SINSSP juntamente com as outras entidades irão encaminhar as denúncias para que o fato seja apurado e providencias sejam tomadas.
Regulamentação da GDAS
A lei aprovada orienta que a GDAS tem que ser a média dos pontos reportados ao valor de quando foi concedida a aposentadoria. Foi solicitada uma orientação mais apurada sobre essa questão.
Progressão Funcional
O mês de setembro é o período onde os servidores mudam de referencia. Segundo a lei aprovada o entendimento das entidades e do próprio Sindicato é que se a progressão é feita de 12 em 12 meses o servidor que progrediu em setembro de 2015 terá direito no mês de setembro de 2016 a uma nova progressão.
Porém o INSS entende que a lei não orienta dessa forma. Para o órgão só fará progressão no mês de setembro quem tiver os 12 meses completos o que remete o pagamento para janeiro de 2016.
Ficou acordado na reunião com o assessor que o INSS vai tentar fazer o acerto ainda neste ano, no mês de setembro.
Formação de Comitês
A formação de comitês de carreira e do REAT terá que avançar. A lei de diretriz para essa questão não diz de quem é a iniciativa desse projeto, se do Ministério do Planejamento ou se do próprio INSS, terão que discutir para decidir de quem partiu a ideia. Quando essa questão ficar resolvida será enviado um comunicado convidando os comitês formados para participação de reuniões que contará com a presença do Governo e dos Sindicatos e Entidades.
Situação dos servidores do Ministério da Previdência
A maioria dos servidores faz parte da junta de recursos ou do Conselho de Recursos, porém o Conselho passou a ser chamado de “Conselho de Recurso do Seguro Social”.
Há discussão a cerca da situação da carreira desses servidores, ou seja, da possibilidade da ingressão deles na carreira do Seguro Social.
Porém o Sr. Borges adiantou que essa questão deverá ser discutida na presença do Secretário do Planejamento por meio de uma nova audiência.
Esses foram os pontos discutidos na reunião com o Ministério do Planejamento. O SINSSP fez questão de estar presente para defender e fazer valer cada direito do seu filiado, pois a causa que beneficia o servidor é a causa que o Sindicato faz questão de conquistar.
Escrito por SINSSP
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SINSSP participou de reunião com o Presidente do INSS e Ministério do Planejamento
O SINSSP por meio do seu Presidente, Pedro Luis Totti, participou na última quarta-feira (24), em Brasília, de uma audiência com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, para discutir assuntos de interesse do servidor público e do Servidor Social.
O convite foi feito pela CNTSS/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social). Dentre os pontos discutidos na audiência estão a Resolução do REAT, a reposição da greve, a carga horária do Segurado Social, a progressão e a Medida Provisória 739.
O governo avançou com a questão de suprimir da Resolução do REAT sobre a questão da ocupação dos cargos por meio de função gratificada, como por exemplo, supervisor ou chefe de benefício que recebem FG’s. Se o cargo ficar vago não haverá aplicação da penalidade do retrocesso de jornada de 08 horas. Até a próxima semana será publicada uma resolução sobre esse ponto levantado.
Sobre a lotação ideal para estar no REAT são necessários o número de 10 servidores sem as chefias. A discussão da mesa pela parte do INSS chegou a 8 já a CNTSS/SINSSP propuseram 4. O assunto será avaliado e poderá chegar ao número final compreendido entre 6 ou 7.
Quanto à reposição da greve atualmente 97% dos grevistas já repuseram as horas não trabalhadas e apenas 3% ainda não cumpriram o acordo estabelecido entre os órgãos. Para resolver o problema dessa minoria foi proposta na audiência a prorrogação do prazo para que haja o cumprimento de 100% do acordo. Essa resolução irá ajudar os servidores que estão afastados por auxílio-doença ou por licença devido às eleições municipais.
Com relação à jornada de trabalho a discussão das 30 horas terá que passar pelo Ministério do Planejamento, segundo informações do Dr.Stefanuto, Procurador da AGU. Aventou-se a possibilidade de discutir uma espécie de REAT para linha-meio. O procurador colocou essa questão sem no entanto fazer qualquer proposta, mas disse que estão dispostos a debater o assunto.
A progressão dos novos entrou na pauta da discussão e foi proposto pela CNTSS/SINSSP e os outros órgãos presentes que fosse pago agora no mês de setembro que já tivesse progredido em Setembro/2015. Porém o INSS irá estudar a situação e verificar as possibilidades do pagamento ainda esse ano, mas não garantiu.
A Medida Provisória 739, muito discutida entre a categoria e aprovada pelo Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, também entrou na pauta. A MP foi negociada no Ministério e por isso tem pouca chance de fazer manobras com ela. O SINSSP, juntamente com a CNTSS/CUT, deixaram claro que a maior preocupação é o quesito segurança. Foram expostos todos os transtornos que poderá trazer aos servidores e às agências.
A CNTSS/CUT reafirmou que a maior preocupação com os problemas que a operação pente fino poderá trazer com o aumento de segurados nas agências, o que poderá impactar os indicadores, principalmente a IMA-GDASS.
Segundo Gadelha o governo está trabalhando uma medida para tirar o trabalho e a responsabilidade do servidor no que diz respeito à perícia médica.
Escrito por SINSSP
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SINSSP participa de audiência pública no Sindicato dos Químicos
O SINSSP participou de uma audiência pública em São Paulo sobre os direitos dos trabalhadores, no dia 11 de agosto, sediado pelo Sindicado dos Químicos, órgão ligado a CUT. O ato foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e contou com a participação do Senador Paulo Paim.
A audiência discutiu a reforma trabalhista e previdenciária, a terceirização e o trabalho escravo. Estiveram presentes vários juízes, o tribunal do trabalho, a defensoria dentre outras autoridades.
O evento discutiu a necessidade de divulgar, denunciar e discutir os ataques aos direitos dos trabalhadores, principalmente, o projeto de Lei Nº 432/13, do Senado, que deseja mudar a legislação, flexibilizando a Lei contra o trabalho escravo, deixando apenas como questão trabalhista.
Embora o PLP 257/16, tenha sido sancionado parcialmente há grande possibilidade de ataques que prejudiquem o funcionalismo, por isso devemos permanecer em alerta quanto aos desmandos do atual governo provisório.
O SINSSP está desenvolvendo um papel muito importante ao denunciar que a Seguridade está sendo desmanchada pelo governo Temer, por meio do trabalho de seus diretores e filiados juntamente com organizações sociais vem conscientizando a população sobre os ataques aos direitos e benefícios conquistados por longas décadas. O atual cenário deseja retroceder mais de 100 anos de direitos humanos, trabalhistas e previdenciários.
Com a edição da MP 739/2016 o governo deseja economizar cerca de R$ 6,3 bilhões, ação que tem a intenção de quebrar o INSS dividindo servidores administrativos e peritos médicos, além de trazer prejuízos à população.
O SINSSP repudia a forma que o atual governo trata este Instituto, patrimônio do povo brasileiro e fará oposição às questões que só vem dividir a categoria.
Escrito por SINSSP
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