Reunião com o Presidente do INSS adiada para sexta-feira (11)
A reunião agendada para amanhã, quinta-feira (10), entre o SINSSP, juntamente com os sindicatos filiados à CNTSS, e o presidente do INSS, Leobardo Rolim, foi adiada para sexta-feira (11).
A pauta tratará, dentre outros assuntos, sobre a abertura das agências do INSS.
Acompanhe o site e redes sociais do sindicato para ficar informado sobre essa reunião e outros temas abordados em prol da categoria.
Fonte: Imprensa SINSSP
Atenção INSS!!!
A CNTSS e seus sindicatos filiados fazem uma Live Leve, HOJE, às 16h, sobre Reabertura das Agências e Portaria 866 pra falar porque defendemos a continuidade do Trabalho Remoto.
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Você que é do Atendimento, da Área Meio ou da SR venha e participe!
Nossa vida vale mais e TODAS as vidas importam.
Agora é DESOBEDECER PRA NÃO MORRER!
Assista aqui LOGO MAIS ÀS 16H clicando aqui.
#VEMPRALIVE
#VEMCOMAGENTE
Fonte:CNTSS e seus sindicatos filiados
CNTSS-CUT: retorno ao trabalho presencial será tema de reunião com presidente do INSS na quinta, 10
Confederação e seus Sindicatos, dentre eles o SINSSP, são contrários a reabertura das Agências neste momento da pandemia e cobram do Instituto e do governo responsabilidade com as vidas dos servidores e da população.
O tema reabertura das APSs - Agências da Previdência Social pautará novo encontro entre os dirigentes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e de seus Sindicatos Federais, dentre eles o SINSSP, com o presidente do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim, na quinta-feira, 10/09, por videoconferência. A iniciativa, que partiu dos trabalhadores, visa saber como está estabelecida esta discussão junto ao governo, uma vez que os trabalhadores já demonstraram inúmeras vezes que não aceitam o retorno ao trabalho presencial neste momento em que a pandemia do Covid-19 não está controlada e ainda não foi apresentada nenhuma ação sanitária eficaz capaz de proteger o trabalhador e o usuário do sistema.
Desde o início da pandemia no país, os dirigentes estão denunciando a falta de estrutura nas unidades de atendimento e cobrando que sejam preservadas as vidas dos servidores e dos beneficiários com a manutenção do trabalho não presencial. Abrir as Agências neste momento é uma atitude que colocaria em risco todos que teriam acesso a estes espaços. A Confederação apresenta sempre uma postura forte contra esta medida nas várias reuniões sobre este tema. A partir de uma iniciativa do Sindprev PE com apoio de um corpo técnico foi feito um estudo sobre o perigo deste retorno na atual conjuntura e apresentada uma série de medidas que precisariam ser tomadas para garantir uma estrutura adequada de segurança de trabalho e um protocolo extremamente rigoroso priorizando a saúde de todos.
Nos últimos encontros, Leonardo Rolim anunciou algumas iniciativas pensadas pelos técnicos do Instituto em parceria com o Ministério da Saúde para apresentação de um protocolo de retorno. Mas, mesmo assim, há gargalos e fragilidades questionados pelos representantes dos trabalhadores que demonstram lacunas preocupantes nestas propostas, que ainda deixam margem para colocar em situação de vulnerabilidade os trabalhadores e a população. Espaços das Agências com infraestrura adequada, equipamentos de proteção individual e coletiva de qualidade e em quantidade, política de testagem permanente dos trabalhadores, segurança e contratos de limpeza ampliados, entre tantas outras indicações, são questões que não podem ficar sem resposta, até porque o público alvo do atendimento e muitos dos servidores já apresentam muitas das características indicativas de grupo de risco.
Os sindicatos da Confederação têm levado aos trabalhadores de suas bases o resultado destas negociações e reafirmado o compromisso na defesa dos interesses dos servidores. Nestes processos todos de diálogo os servidores reafirmam a posição contrário ao retorno ao trabalho presencial neste momento em que não há nenhuma garantia de segurança e aumento da contaminação por todo país. A indicação dos dirigentes é que a categoria se mantenha unida e acompanhando passo a passo o que está sendo feito e discutido. Desta forma, com o fortalecimento desta unidade, será possível resistir e mostrar para o INSS e ao governo que o patrimônio mais importante do país está justamente nas vidas dos trabalhadores e da população.
Fonte:José Carlos Araújo/CNTSS/CUT com informações do SINSSP
Reunião com Presidente do INSS
Na próxima quinta-feira (10), o SINSSP, juntamente com os sindicatos filiados à CNTSS, participará de uma reunião com o presidente do INSS, Leobardo Rolim, para discussão de pautas relacionadas ao servidor.
Acompanhe o site e redes sociais do sindicato para ficar informado sobre essa reunião e outros temas abordados em prol da categoria.
Fonte: Imprensa SINSSP
Não é Reforma Administrativa, é DESMONTE dos serviços públicos!
A dupla Paulo Guedes e Jair Bolsonaro querem acabar com o seu direito a educação, saúde, segurança, aposentadoria, assistência social, moradia, saneamento, etc. jogando a população contra os servidores públicos.
A dupla Paulo Guedes e Jair Bolsonaro querem acabar com o seu direito a educação, saúde, segurança, aposentadoria, assistência social, moradia, saneamento, etc. jogando a população contra os servidores públicos.
Por isso, confira a seguir uma animação bem didática da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público que lançou um vídeo para campanha em defesa dos servidores e por um serviço público de qualidade contra as reformas propostas pelo governo que prejudicam a população.
Todos contra o desmonte dos serviços públicos!
Fonte:Frente Parlamentar Mista do Serviço Público/Insight Assessoria Parlamentar
Gestores e Portaria 866 colocam Vidas em Risco
A Portaria nº 866 trata do retorno gradual e “seguro” das atividades presenciais e as agências programadas para a reabertura já contam com agendas abertas.
** Artigo **
Embora haja relatos de pressão para a reabertura das APS por parte da Direção do INSS, passando pelas Superintendências, pelas Gerências Executivas e chegando às APS, alguns Gestores, favoráveis ou não, cederam à possibilidade da reabertura e mesmo sabendo que suas agências não têm condições estruturais mínimas e necessárias de combate à contaminação por coronavírus (prédios totalmente lacrados e sem circulação de ar natural, com aparelhos de ar condicionado sem limpeza, sem manutenção ou quebrados, salas de atendimento sem janelas), colocando segurados, servidores, estagiários e colaboradores de limpeza/segurança em riscos de contaminação, adoecimento e de morte pela Covid-19.
Mesmo assim, agências programadas para reabertura já contam com agendas presenciais abertas, porém segundo informação dada por Gestores do INSS, na próxima semana a SPMF (Subsecretaria da Perícia Médica Federal) fará vistorias em nossas agências e nas salas de atendimento para saber se essas reúnem condições mínimas de trabalho com segurança à saúde e à vida de seus servidores.
Diante da possibilidade de que essa vistoria será criteriosa e com um alto detalhamento técnico, alguns Gestores e Servidores conscientes da realidade da maioria das agências do Instituto, excetuado as APS Pex, acreditam no apontamento das reais condições citadas anteriormente que são desfavoráveis ao atendimento presencial. Assim sendo, infelizmente, mais uma vez agendamentos serão comprometidos com não atendimento e remarcação, gerando indignação nos segurados e, possivelmente, discussões entre esses e agentes de segurança e/ou servidores.
As reaberturas programadas anteriormente que foram adiadas e ao serem questionados do porquê de agendas abertas sem a certeza da reabertura, Gestores de APS e /ou SEAT respondem que as “Agendas SAG presenciais permanecem e permanecerão fechadas até o momento do retorno dos servidores do INSS”, mas eles não respondem pelas Agendas SABI presenciais, pois essas estão sob governança total da SPMF.
Resolvido isso, minimamente nesse novo normal, o que se espera dos Gestores de APS, principalmente daqueles que aceitaram prontamente a Reabertura do Atendimento Presencial em suas agências é que a partir de agora e sempre todos eles estejam presentes no momento mais crítico do expediente numa agência que abre às 7h da manhã, e que também revejam o conceito de impor aos estagiários de fazer qualquer atendimento ao público, antes já expondo os adolescentes à agressões verbais e /ou físicas e agora com a possibilidade de contaminação por coronavírus.
Portaria nº 866
Em 24 de agosto de 2020, a Presidência do INSS emitiu a Portaria nº 866, tratando do retorno gradual e seguro das atividades presenciais e da adoção das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) nos ambientes de trabalho do Instituto.
Nessa data, a portaria amparava nossos familiares pertencentes aos grupos de risco com quem coabitamos, assim como determinado pelo Ministério da Saúde em sua Portaria nº 1.565, de 18 de Junho de 2020 e seguida por órgãos do Governo Federal, como a Portaria nº 3.222, de 27 de Agosto de 2020 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações que menciona um retorno gradual, seguro e escalonado em 4 fases, um verdadeiro exemplo de valorização à vida.
Alteração da Portaria nº 866 dada Portaria nº 874
Entretanto, em 01 de setembro de 2020, para nossa surpresa, indignação e tristeza, tomamos conhecimento que a Presidência em 28 de Agosto de 2020, emitiu a Portaria nº 874 alterando de forma aviltante o inciso IV (coabitação) do art. 3º da Portaria nº 866 e retirando desse a menção aos incisos I e II do mesmo artigo, colocando em risco de morte familiares com idade igual ou superior a 60 anos e/ou com imunodeficiência ou doenças preexistentes crônicas ou graves e também servidores, terceirizados e contratados.
Tal Portaria criou o impedimento da permanência no trabalho remoto para muitos servidores, mesmo aqueles que já havia entregado suas auto declarações de coabitação com familiares pertencentes a grupos de risco à morte.
Sabendo-se disso, vem um pensamento que somente o atual Presidente de Nosso Instituto, Sr. Leonardo José Rolim Guimarães, poderá um dia nos esclarecer:
Embora a portaria nº 874 apareça assinada eletronicamente pelo senhor em 28/08/2020, às 19:05, cabe-se acreditar que ou o senhor Presidente não leu atentamente tal documento ou sua assessoria, possivelmente responsável por tal redação desastrosa e com características de total desprezo à vida não lhe explicou devidamente as contradições com portarias emitidas por outros órgãos federais visando a preservação de vidas e as consequências contrárias às vidas de nossos familiares pertencentes a grupos de risco à morte.
Essa resposta será cobrada na reunião da CNTSS, onde o SINSSP estará presente, no dia 10/09/2020 com o Presidente, sr. Leonardo Rolim.
Fonte: Imprensa SINSSP
SINSSP e sindicatos filiados à CNTSS promovem webinário para discutir os impactos e consequências da Reforma Administrativa para o INSS
O SINSSP e os demais sindicatos filiados à CNTSS promovem webinário para discutir os impactos e as consequências da Reforma Administrativa para o INSS.
O SINSSP e os demais sindicatos filiados à CNTSS estão promovendo um seminário para os servidores do INSS, que será realizado nos dias 10 e 11 de setembro para discutir os impactos e as consequências da Reforma Administrativa para o Instituto.
A Reforma Administrativa afeta diretamente os servidores e empregados públicos, por isso, a decisão da CNTSS e sindicatos de realizar o webinário sobre o assunto focando, inicialmente, no INSS. Se aprovada da forma que o governo está pretendendo, esta Reforma coloca em risco os salários, a estabilidade dos servidores, as carreiras e cargos, a avaliação de desempenho, dentre outros pontos importantes.
Por isso, este é o tema do webinário promovido pela Confederação Nacional de Trabalhadores do Seguro Social (CNTSS) e sindicatos filiados, fórum digital que será realizado nos dias 10 e 11 de setembro, das 15h às 18h e que, para participar, basta se inscrever pelo link: bit.ly/31STWRj
Mas atenção: AS VAGAS SÃO LIMITADAS.
Estamos aguardando você!
Fonte:Sinssp, CNTSS e sindicatos filiados à Confederação
Diretrizes para discussão da Carreira do Seguro Social é aprovada em assembleia do SINSSP
O SINSSP colocou dentre as suas prioridades, além da defesa da vida em tempos de pandemia, a necessidade urgente do INSS abrir o debate com as Entidades Nacionais e toda a categoria sobre a reestruturação da Carreira do Seguro Social.
Embora a reforma administrativa tenha sido suspensa temporariamente a discussão sobre o futuro da Carreira do Seguro Social está na ordem do dia.
O SINSSP colocou dentre as suas prioridades, além da defesa da vida em tempos de pandemia (continuar no teletrabalho), a necessidade urgente do INSS abrir o debate com as Entidades Nacionais e toda a categoria sobre a reestruturação da Carreira pelos seguintes motivos:
- A reforma Administrativa dentre várias maldades aponta como proposta a redução do número de carreiras através de extinção e fusão de cargos e carreiras, abalando diretamente a carreira do seguro social;
b) O governo pretende reduzir a 25 o número de carreiras no Serviço Público Federal e a categoria e as entidades representativas dos servidores do INSS não podem ficar inertes;
c) A Nova Estrutura do INSS e as novas atribuições do órgão, já esboçadas para as entidades em várias reuniões pelo Presidente do INSS, Leonardo Rolim, impactam diretamente no trabalho do servidor e consequentemente na Carreira;
d) Porque o INSS colocou no seu planejamento estratégico de 2020 uma ação específica de Reestruturação da Carreira do Seguro Social, inclusive com elaboração de Nota Técnica para apresentação e deliberação no Comitê de Governança do INSS, com conclusões do Trabalhos até novembro de 2020 e posterior encaminhamento para o Ministério da Economia e;
e) Porque o INSS está fazendo este debate a sete chaves com uma representante do Ministério da Economia, lotada no gabinete do Presidente, desrespeitando o processo democrático, tradicional na Instituição, de criação de Grupo de Trabalho específico para debater Carreira com a participação das entidades sindicais e conhecimento da categoria.
Entendendo o quanto é cara essa discussão para os servidores, o SINSSP com as entidades nacionais (CNTSS), em reuniões com o Presidente do Instituto tem defendido urgência nesse debate.
Diante disso, o SINSSP apresentou as propostas abaixo elencadas para Deliberação dos servidores do Estado de São Paulo, em sua Assembleia, tornando público o posicionamento da diretoria do sindicato e dos servidores em relação a Carreira do Seguro Social.
Abaixo transcrevemos as Diretrizes para o Debate sobre Carreira do Seguro Social:
- Requisito de entrada por concurso público de acordo com a Lei 8112/90;
- Requisito de entrada para o cargo de Técnico do Seguro Social: Nível Superior já para o próximo Concurso;
- Desenvolvimento da carreira orientado pelo Programa Nacional de Desenvolvimento de Pessoas do Governo Federal;
- Estrutura remuneratória com valorização do VB a partir da incorporação das gratificações;
- Eliminação da distorção hoje existente entre parcela variável e fixa da remuneração;
- Avaliação de Desempenho, se houver, com foco na Gestão por Resultados e não na produtividade;
- Reafirmar que a Carreira do Seguro Social é composta de Ativos e Aposentados;
- Reconhecimento em lei que as atividades exercidas pelo INSS são Atividades Essenciais e Exclusivas de Estado, consequentemente a Carreira do Seguro Social composta por servidores do INSS, também.
Diante do exposto, a Assembleia Estadual Virtual aprovou por unanimidade a proposta de Diretrizes para Carreira apresentada pela Diretoria do SINSSP.
Foram apresentadas ainda as seguintes propostas de encaminhamento:
- Instalação imediata de GT de Carreira no âmbito do INSS com a participação das entidades Sindicais publicada em Portaria;
- Instalação imediata do Comitê Gestor da Carreira, conquista da última Greve, e aprovado em Lei;
- Campanha Nacional dos Servidores do INSS contra os ataques da Reforma Administrativa aos direitos dos servidores públicos federais e as Granadas de Paulo Guedes;
- Campanha Nacional em defesa da Carreira do Seguro Social com amplo envolvimento e engajamento da categoria sobre o assunto.
Todos os encaminhamentos acima foram aprovados por unanimidade pela categoria.
O SINSSP entende que as Diretrizes para a Carreira do Seguro Social não terão respostas imediatas, mas é necessário que a categoria saia da inércia e se apresente para o debate.
A Luta pela Defesa da Carreira do Seguro Social e sua qualificação é continua e permanente e não se esgota em mobilizações sazonais.
Se você concorda com as Deliberações do SINSSP e dos servidores do Estado de São Paulo junte-se a nós divulgando-as.
Contatos
Telefone: 11 2384-8850
E-mail: diretoria@sinssp.org.br
Juntos, somos fortes!
Fonte:Imprensa SINSSP
Em assembleia, servidores aprovam propostas importantes para a Carreira do Seguro Social e a Manutenção do Trabalho Remoto
O SINSSP realizou na última sexta-feira (28) uma assembleia virtual com grande participação dos servidores que debateram e aprovaram propostas importantes para a categoria.
O SINSSP realizou na última sexta-feira (28), a Assembleia Estadual Virtual para discutir sobre a reabertura das agências do INSS e a reestruturação da carreira do seguro social, além dos informes e encaminhamentos. Com grande adesão, os servidores debateram os principais temas que afetam a categoria e aprovaram propostas importantes.
Sobre a abertura das agências, o SINSSP informou aos presentes sobre os e-mails que o INSS está enviando aos servidores sobre o retorno ao trabalho interno a partir do dia 8 de setembro.
A assembleia deliberou por oficiar o presidente do INSS, Leonardo Rolim, argumentando que o trabalho remoto, neste período de pandemia, aumentou significativamente o número de processos despachados, além da enorme economia para manutenção da máquina administrativa, conforme divulgado pelo próprio ministério da economia, uma vez que servidores estão arcando com as despesas de água, luz, internet, equipamentos de informática, etc. Dessa forma, para que voltar ao trabalho presencial em plena pandemia, colocando em risco a vida de segurados e servidores?
A Assembleia também aprovou um abaixo assinado virtual nacional devendo ser encampado pela CNTSS e seus sindicatos reafirmando a necessidade de manutenção do trabalho remoto em virtude da pandemia para ser entregue no dia 10, data que ocorrerá uma reunião entre a CNTSS e seus sindicatos, a qual o SINSSP estará presente.
Além das propostas aprovadas acima, o sindicato também apresentou outras sugestões, tais como:
- levantamento dos custos para verificar o valor que o governo está economizando com o trabalho remoto;
- solicitar uma ajuda financeira para os servidores, pois estão usando a infraestrutura de home office (luz, internet, antivírus para o computador) para trabalhar;
- criação de um Portal pelo INSS, em caso de reabertura das agências, para que o Instituto dê transparências de contaminações de servidores em virtude do retorno ao trabalho presencial bem como as ações de qualidade de vida para esta situação;
- realizar assembleias virtuais nos locais de trabalho:
- mobilizar a categoria para manutenção do Trabalho Remoto e em Defesa da Vida.
Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade entre os presentes.
Carreira do seguro social
A proposta de nova estrutura do INSS apresentada por Leonardo Rolim reduz o número de gerências pela metade acatando a orientação fiscalista de Paulo Guedes com redução dos números de cargos de confiança na instituição bem como na rubrica de custeio com a máquina pública.
Embora a reforma administrativa tenha sido suspensa temporariamente, esse debate precisa ser feito pelos servidores por meio de um grupo de trabalho onde haja a construção e participação por parte da categoria para que a carreira permaneça no mesmo patamar conquistado ou suba para um maior.
O SINSSP defende uma discussão sobre os seguintes tópicos: diretriz com entrada de novos técnicos com nível superior, levar em conta o concurso público para suprir esse requisito e qualificação da categoria.
O sindicato aproveitou o debate para chamar a atenção dos servidores aposentados, pois tudo o que acontece na carreira reflete sobre eles e embora não estejam na ativa é preciso que se mobilizem juntamente com os servidores que ainda não se aposentaram.
A proposta de nova estrutura do INSS, com compartilhamento de espaços com os serviços do extinto Ministério do trabalho, a princípio, para atendimento de benefícios sociais, aponta para uma espécie de “Poupatempo”, centralizando todo o atendimento de benefícios sociais em único espaço e sinalizando a terceirização dos serviços e a precarização das atividades dos Técnicos do Seguro Social.
O INSS divulga o projeto passando uma ideia super positiva, como “mel na chupeta” para os trabalhadores, mas os servidores não devem se enganar, pois se terceirizarem os serviços a sobrevivência da carreira do seguro social poderá se tornar mais difícil.
A Assembleia também discutiu os impactos da Reforma Administrativa na Carreira do Seguro Social. O SINSSP informou sobre a reunião do Comitê Temático de Gestão de Pessoas com as entidades sindicais CNTSS, Fenasps e Anasps que tratou das principais proposições que cada entidade tinha a respeito da reestruturação da Carreira do Seguro Social.
Tendo em vista a necessidade de implantação imediata do GT de Carreira e uma vez que o SINSSP está presente nos debates através da CNTSS e seus sindicatos foi proposto na Assembleia as seguintes diretrizes a serem discutidas com o INSS sobre a Carreira:
- requisito de entrada por concurso público de acordo com a Lei 8112/90;
- requisito de entrada para o cargo de Técnico do Seguro Social, nível superior;
- desenvolvimento da carreira com foco na qualificação e desempenho do servidor;
- estrutura remuneratória com valorização do VB; Avaliação de Desempenho se houver com foco no resultado e não na produtividade e eliminação da distorção hoje existente entre parcela variável e fixa da remuneração;
- programa de aposentadoria;
- instalação imediata de GT no INSS e instalação imediata no Ministério da Economia, aprovado em Lei.
O SINSSP entende que as atividades exercidas pelo INSS são essenciais e exclusivas de Estado e, portanto, a Carreira do Seguro Social, consequentemente deve ser incluída como Carreira Essencial e Exclusiva de Estado.
As propostas acima referentes às diretrizes para a reestruturação da Carreira do Seguro Social foram aprovadas por unanimidade entre os presentes.,
Além das diretrizes a Assembleia também deliberou por uma ampla Campanha Nacional em defesa da Carreira do Seguro Social com engajamento de todos os servidores e entidades sindicais e contra a inclusão da Carreira no “Carreirão da Reforma”, proposta por Paulo Guedes.
O SINSSP reafirma a necessidade de mobilização da categoria em defesa da Carreira, contra a Reforma Administrativa e por um INSS forte e inclusivo.
O Momento é de organização, mobilização e luta contra a Granada de Paulo Guedes.
A hora é agora, juntos somos mais fortes!
Confira a galeria de fotos abaixo:
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Fonte:Imprensa SINSSP
CUT: 37 anos de luta pela democracia e de proteção aos trabalhadores do Brasil
SINSSP parabeniza a CUT pelos 37 anos de existência.
O SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo) parabeniza a CUT (Central Única dos Trabalhadores) pelos 37 anos de existência comemorados hoje (28).
Ao longo desses 37 anos, há muito o que comemorar nesta data tão importante que se tornou um marco na vida de tantos trabalhadores representados pela CUT que é a maior central sindical da América Latina e a quinta maior do mundo. São várias as histórias de lutas a favor da democracia e de proteção da classe trabalhadora do país, seja ela pública ou privada.
A Central que nasceu representando 12 milhões de trabalhadores e hoje representa mais outros milhões entra numa fase nova diante do avanço do processo tecnológico no mundo do trabalho tendo que se reinventar e organizar novas estratégias para representar e proteger a classe trabalhadora.
O SINSSP, fundado há 10 anos, se orgulha por ser filiado à CUT e por fazer parte dessa história regada pelo sucesso, conquistas, organização e muita luta.
Parabéns CUT pelos 37 anos de existência!
Fonte: Imprensa SINSSP