Violência policial e ausência de políticas públicas escancaram racismo no Brasil
A infância e a adolescência vividas na periferia de Poá, na região metropolitana de São Paulo, forjaram o pensamento e as práticas de Wellington Lopes, 25 anos.
Como homem, preto e periférico, percebeu desde cedo que os enquadros da Polícia Militar (PM) são mais invasivos nas periferias, com a população negra e pobre, do que em regiões centrais.
Suas experiências o levaram a se formar em Ciências Sociais e até mudou de cidade em busca desse sonho. Foi assim que se formou na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
A mesma cidade que o acolheu, no entanto, foi a que lhe trouxe traumas.
Aos 21 anos, quando participava de um ato na Câmara Municipal de Paranaíba (MS), no interior do estado, ele foi arrastado pelo pescoço por um policial após se recusar a ficar calado durante a sessão de votação de proposta de aumento salarial de vereadores.
Os policiais foram acionados até o local para conter a manifestação. Wellington não usava nada além de sua voz, em um protesto pacífico ao lado de outros estudantes que faziam o mesmo.
De todos os alunos que acompanhavam a votação, apenas ele era negro e foi o único a ser enquadrado pela polícia.
“Questionei porque eles não tiraram outras pessoas do local e o policial me respondeu que só eu seria levado. Eu disse que ele estava fazendo isso porque eu era negro. Então, um dos policiais me pegou pelo pescoço, me arrastou para fora da sala de votação e deram vários murros na barriga, tentando me imobilizar”, descreve.
Por trás da violência
O relato de Wellington, seguido do estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que abordagens policiais refletem o racismo estrutural no país.
A população negra representa 78,9% das mortes no país ocasionadas por policiais.
O número de mortos por agentes públicos cresceu em 18 dos 27 estados brasileiros. Entre 2009 e 2019 o número absoluto de mortes violentas de pessoas negras subiu 1,6% no país, ao passo que o do restante da população caiu 33%.
Uma faceta
Pesquisador negro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e cientista em humanidades, Dennis Pacheco avalia que a violência policial é uma das muitas facetas da violência racial no Brasil.
“Somos os mais vulnerabilizados em consequência da transição que fizemos desde a escravização, não tendo sido efetivamente incluídos enquanto cidadãos pela garantia de nossos direitos através de políticas públicas focadas em nossas demandas, populações e territórios”, avalia.
De outro lado, ele observa que existe uma transformação na sociedade brasileira em que o Estado passa a se focar cada vez mais em punir e menos na efetivação de direitos.
“O resultado é o aprofundamento das consequências letais do racismo”, diz Pacheco, que integra também o Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça da Universidade Federal do ABC (Seviju-UFABC).
Investimento em políticas
Com o desmonte das políticas públicas, principalmente durante o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), jovens negros da periferia precisam buscar alternativas de sobrevivência.
É comum, aponta a secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT, Anatalina Lourenço, ver meninos vendendo mercadorias nos vagões de trem e do Metrô.
Foi assim que, em outubro, uma cena na cidade de São Paulo ocupou as redes sociais e manchetes de televisão.
Um homem negro, vendedor ambulante, foi imobilizado e agredido por dois seguranças do Metrô de São Paulo. Ele estava trabalhando na estação Anhangabaú, na região central da capital, quando foi abordado com violência pelos funcionários.
“Não se trata apenas de combater o racismo estrutural, uma vez que temos um governo federal que legitima o genocídio da população negra e a permanência dos casos de racismo, seguidos de violência, seja nos mercados, estações de Metrô ou até mesmo na rua”, afirma Anatalina.
Para enfrentar esta situação, a secretária de Combate ao Racismo da CUT-SP, Rosana Silva, defende a existência de um Estado brasileiro democrático com políticas voltadas ao atendimento da população negra e de combate à violência institucional.
“Sabemos que os negros e negras são os mais atingidos. Com a pandemia, a pobreza, a fome e a violência cresceram principalmente contra a nossa população”, ressalta
A secretária-adjunta de Combate ao Racismo da CUT, Rosana Sousa, corrobora a avaliação. Para ela, o desemprego, a distribuição desigual de renda e a falta de serviços públicos, principalmente na área de saúde e educação, acentuam a violência contra a população negra.
“O aumento da corrupção, com uma política de segurança extremamente ultrapassada, principalmente a política antidrogas, faz com que a população negra seja as vítimas preferidas, daqueles que deveriam proteger”, completa.
Chega de aceitar desculpas de assassinos
As três dirigentes sindicais entrevistadas pela reportagem da CUT lembram que são muitos os shoppings, comércios e grandes redes que adotam comportamentos racistas há anos, com revista, perseguição e violência.
Recentemente, uma investigação feita pela Polícia Civil do Ceará descobriu que a loja Zara do Shopping Iguatemi, em Fortaleza, criou um código para funcionários ficarem em alerta e acompanharem pessoas negras ou com "roupas simples", uma prática explícita de racismo.
Outra situação foi a de uma mulher negra que estava dentro das Lojas Americanas do Shopping da Bahia, em Salvador. Após ser acusada de furto, tirou a roupa para provar o absurdo da acusação racista contra ela.
“E quem não se lembra também dos casos envolvendo a rede de supermercados Carrefour?”, questiona Rosana Silva.
A dirigente se refere ao fato ocorrido no dia 19 de novembro de 2020, às vésperas do Dia da Consciência Negra.
O trabalhador negro João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi espancado até a morte por dois homens brancos: um policial militar e por um segurança terceirizado do supermercado.
Há um ano, o Carrefour pediu desculpas sobre o ocorrido, mas o caso gerou revoltas em todo Brasil, com protestos nas diferentes capitais.
“Chega de aceitar desculpas de assassinos”, enfatiza Rosana, ao lembrar que a CUT, sindicatos e movimentos sociais foram às ruas, em 2020, com faixas dizendo: "Vidas negras importam, parem de nos matar."
20 de novembro - Dia da Consciência Negra é dia de luta contra Bolsonaro racista
Os Movimentos Sindicais vão às ruas no próximo sábado, dia 20 de novembro, em todo o Brasil, junto com movimentos negros e populares em defesa da igualdade racial, da vida, da democracia, contra o desemprego, a carestia e a fome. Acompanhe a seguir a nota que as centrais divulgaram sobre o evento.
20 de novembro, Dia da Consciência Negra, marca a morte de um dos maiores lutadores contra a escravidão no Brasil, Zumbi dos Palmares, e passou a ser celebrada pelo Movimento Negro a partir da década de 1960 como uma forma de valorização da comunidade negra e da sua contribuição à história do país. A data é oficializada pela lei nº 12.519/2011 e marca a resistência do povo negro contra a escravidão e a luta contra o racismo no Brasil.
O trabalho de negros e negras escravizados está na raiz da acumulação capitalista e oligárquica brasileira. A abolição da escravatura, tardia e inacabada, faz com que o racismo seja uma característica marcante da estrutura de classes e da sociedade brasileira até os dias de hoje. A população negra é maioria entre os desempregados e também entre aqueles nos postos de trabalho mais precários e informais. A periferia dos grandes centros urbanos marcada pela moradia precária, pela ausência de infraestrutura social e pela carência de políticas públicas é majoritariamente negra.
É por isso que o descaso no combate à pandemia, o aumento da fome, do desemprego, a alta geral dos preços e o consequente caos econômico e social pelo qual passa o país impactam, primeiramente e com mais intensidade, à população negra e pobre.
A ação, a inércia e as posições do presidente da República e de seus aliados reacionários e conversadores reforçam e apoiam a violência e a hostilidade que discriminam, agridem e matam corpos pretos todos os dias, ao mesmo tempo em que negam e tornam invisíveis o caráter estrutural do racismo no Brasil.
Superar o racismo é uma exigência fundamental para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e justa. Garantir o direito ao trabalho decente e protegido para a população negra é um dos caminhos para reparação de uma história de exclusão e desigualdade e garantia de futuro diferente. Dar fim ao governo criminoso e racista de Jair Bolsonaro é um requisito essencial para que o país possa reencontrar o rumo do desenvolvimento com igualdade e justiça social.
A classe trabalhadora brasileira é negra e, por isso, o movimento sindical irá às ruas em todo o Brasil junto com a população negra e com todas as pessoas comprometidas com a defesa da igualdade racial, da vida, da democracia, contra o desemprego, a carestia e a fome, neste sábado, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Fora Bolsonaro Racista!
Todos às ruas no dia 20 de novembro!
Brasil, 17 de novembro de 2021.
Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
José Reginaldo Inácio, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Antonio Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Atnágoras Lopes, Secretário Executivo Nacional da CSP-Conlutas
Edson Carneiro Índio, Secretário-geral da Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)
José Gozze, Presidente da Pública, Central do Servidor
Emanuel Melato, Intersindical Instrumento de Luta
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Atenção servidor: ainda dá tempo de participar da ação do PIS/PASEP, não perca tempo!
O SINSSP continua chamando a categoria para participarem da ação judicial do PIS/PASEP. Se você ainda não preencheu o formulário não perca tempo e preencha agora mesmo.
Muitos servidores públicos têm o direito de ajuizar esta ação, desta forma, os servidores filiados ao sindicato e que tenham trabalhado com carteira assinada ou ingressado no serviço público até 17/08/1988 e que tenham sacado seu PIS/PASEP há menos de 5 (cinco) anos, ou que não tenha sacado, tem direito a reaver diferenças decorrentes de atualização monetária de seu saldo.
O mesmo vale para herdeiros e/ou dependentes dos servidores falecidos, que nunca sacaram ou o tenham feito há menos de 5 anos. Se o herdeiro for incapaz, o referido prazo prescricional começa a correr apenas a partir da data que se tornou capaz.
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Para os filiados o ingresso é automático, mas terá que preencher um formulário. Se você se enquadra nas condições citadas clique aqui para preencher o formulário.
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Fora Bolsonaro denunciará genocídio da população negra no dia 20 de novembro
O genocídio da população negra brasileira, mais afetada pelas altas taxas de mortalidade por Covid-19 do que a não negra, será um dos temas que serão denunciados no dia 20 de novembro, feriado que celebra o Dia da Consciência Negra. Este ano, a mobilização unificou as pautas específicas do movimento negro às lutas urgentes da classe trabalhadora brasileira para fazer grandes atos pelo Fora Bolsonaro em todo o país.
A gestão e o comportamento do presidente Jair Bolsonaro são responsáveis pela tragédia econômica e social vivida pelos brasileiros e a população negra, por diversos aspectos, é a mais impactada. Por isso, o grito dos brasileiros pelo impeachment do presidente será também o grito contra o racismo – uma das características deste governo, explica secretária-adjunta da Secretaria de Combate ao Racismo da CUT Nacional, Rosana Fernandes.
“E racismo mata”, reforça a dirigente, complementando: “Não bastassem os índices da violência contra a população negra e a menor expectativa de vida, os números da pandemia mostraram que o índice de mortes por Covid-19 entre negras e negras é maior do que para a população não negra”.
Um dos dados do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Covid) do Senado, que apurou a atuação e omissão do governo Bolsonaro no enfretamento desastroso à pandemia, levantado pelo Instituto Polis, mostra que a taxa de mortalidade por Covid-19 entre homens negros era de 250 por 100 mil habitantes enquanto a de brancos era de 157 óbitos por 100 mil habitantes.
Outro dado, do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que negros representam 57% dos mortos pela doença enquanto brancos são 41%.
O Mapa da Desigualdade da Rede Nossa São Paulo também mostra que a Covid-19 matou mais negros do que não negros. Entre esta população, em 2020, 47% dos óbitos registrados tiveram como causa a doença. Já entre a população branca o índice foi de 28,1%.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organização que reúne 38 países, entre eles o Brasil, elaborou um relatório que mostra que em nosso país, o risco de morte por Covid é 50% maior para a população negra.
Por quê?
Para a secretária adjunta de Combate ao Racismo da CUT, Rosana Fernandes, este é um retrato das consequências do racismo no país, que perdura desde os tempos da escravidão, vinha sendo combatido com políticas afirmativas durantes os governos populares de Lula e Dilma, mas que desde 2019, com Bolsonaro, voltou a ser naturalizado por parte da sociedade.
Ela explica que a pandemia mata mais negros e negras por uma série de fatores, mas há dois que se destacam. “Um deles é o fato de que a vacinação começou na faixa etária mais alta e quem tem a expectativa de vida maior no Brasil, não é a população negra”, ela diz.
Portanto, sendo os não negros os primeiros a serem vacinados, estes garantiram uma proteção maior contra o vírus do que os negros, que continuaram mais vulneráveis.
A expectativa de menor longevidade entre os negros se dá pelas condições vida impostas a essa população. “Os lugares onde não há saneamento básico, água tratada, acesso a serviços públicos são as periferias, onde a maioria da população é negra”, diz Rosana.
Além disso, as moradias são precárias, pequenas e com número grande de familiares, portanto, com maior risco de contágio entre os próprios familiares que não têm o ‘privilégio’ de poder manter um mínimo de distanciamento social.
Outro fator para a taxa de mortalidade por Covid-19 ser maior para negros e negras é que esta população também não teve outro ‘privilégio’ – o de trabalhar em casa durante a pandemia.
“Aqueles que não perderam o emprego, tiveram de se sujeitar aos riscos no transporte público, no comércio que continuou funcionando como os supermercados, os entregadores de aplicativos, grande parte dos profissionais que trabalham na saúde como assistentes e na limpeza dos hospitais, assim como os trabalhadores na limpeza pública – categorias em que majoritariamente os trabalhadores são os negros e negras”, pontua a secretária-Adjunta de Combate ao Racismo da CUT Nacional.
Expectativa de vida menor - saúde
“Em pleno século XXI, com avanços tecnológicos constantes, toda a modernidade, é um escândalo abrir a porta de casa e dar de frente com um córrego, com esgoto correndo a céu aberto, não ter água potável”. Ao relatar esta realidade, Rosana Fernandes afirma que é grave ainda haver falta de saneamento básico em muitos locais.
A maioria das pessoas expostas a essa condição é negra e a falta de condições mínimas é fator determinante para a degradação da saúde humana, explica a dirigente.
Outra causa é a falta de acesso aos serviços públicos essenciais, como a saúde. “É um problema dos governos municipais, estaduais e federais que investem pouco na saúde pública brasileira. Como a população negra depende disso, fatalmente é prejudicada”, afirma Rosana, que complementa afirmando que muitas vezes o hospital é longe e a pessoa sequer tem o dinheiro do transporte para chegar até lá.
Ela cita como causa da menor longevidade os altos índices de violência contra a população negra. De acordo com o último Atlas da Violência, elaborado pelo Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em dez anos (2008 a 2018), os casos de homicídio de pessoas negras (pretas e pardas) aumentaram 11,5%, enquanto de pessoas não negras apresentou queda de 12,9%.
A violência escolhe a vítima pela cor. Não existe bala perdia. Existe bala encontrada no corpo negro. A falta de olhar para nossas vidas vem desde a escravidão.
- Rosana Fernandes
“Por isso, ainda ocupamos os piores índices sociais e infelizmente nossa expectativa de vida é menor”, acrescenta a dirigente.
Governo genocida
O último período, diz Rosana, foi de enfrentamento a um governo que nunca teve vergonha de se dizer homofóbico, machista e extremamente racista. “Quando se tem o chefe maior de uma nação falando as bobagens que fala, várias pessoas que antes tinham minimamente vergonha de se dizerem racistas, acabam se sentindo legitimadas a reproduzir esse discurso violento”, diz Rosana.
Mas a resistência faz o contraponto. Tanto a luta da CUT, das centrais e de movimentos populares como a consciência de grande parte da sociedade fortaleceram o diálogo sobre a luta antirracista. “Pessoas começaram a não aceitar o racismo e passaram a integrar essa luta”, diz Rosana que cita as redes sociais como instrumento importante de denúncia.
O dia 20 - Fora Bolsonaro Racista marca a luta de Zumbi dos Palmares, que tinha como objetivo construir uma sociedade onde todos e todas tivessem as mesmas oportunidades. O movimento negro tem esse objetivo – quer uma sociedade com oportunidades, salários, condições e acessos.
A gente quer ocupar as ruas para dizer ‘basta dessa sociedade racista’. Dia 20 será um dia de luta e pelo ‘Fora, Bolsonaro’ que é o que há de pior na política, um homem que tenta fragilizar cada vez mais a vida de homens negros e mulheres negras
- Rosana Fernandes
Qualidade de Vida e Envelhecimento Ativo: Vamos falar de Diabetes?
É fato que ao longo da vida você já ouviu falar em Diabetes, não é mesmo? Cada vez mais pessoas recebem o diagnóstico da doença e não deve ser fácil receber essa notícia. Segundo dados da IDF (International Diabetes Federation), cerca de 463 milhões de pessoas no mundo são diabéticas.
O crescimento da doença acende um sinal de alerta para a prevenção e o combate. O aprendizado sobre o tema é importante para esclarecer, quebrar tabus e orientar a sociedade, substituindo o medo e a falta de orientação pela precaução.
Por esse motivo, nesta semana a série “Qualidade de Vida e Envelhecimento Ativo” vai abordar esse assunto e explicar sobre o Diabetes, como prevenir e as formas de tratamento.
O que é Diabetes?
O Diabetes é uma doença metabólica caracterizado pelo excesso de açúcar no sangue (glicose) devido o pâncreas não produzir corretamente a quantidade de insulina (hormônio produzido pelo órgão) que o organismo precisa ou quando o corpo não corresponde à insulina produzida (resistência insulínica).
Quando não tratada adequadamente, o Diabetes pode causar complicações e originar outras doenças como as cardiovasculares, AVC (acidente vascular cerebral), doenças renais crônicas, úlceras no pé, retinopatia diabética (problemas oculares) ou até mesmo levar o paciente à morte.
Existem vários tipos da doença:
- Diabetes tipo 1, sua causa não é definida com precisão, em alguns pacientes a questão genética pode ser um fator importante para a doença em decorrência de um problema no sistema imunológico;
- Diabetes tipo 2, sua causa pode ser combinada por fatores genéticos e pelo estilo de vida que leva, o sobrepeso, a obesidade, o sedentarismo e a alimentação inadequada aumentam o risco para desenvolver a doença;
- Diabetes gestacional é causada pela alteração hormonal durante o período gestacional. Mulheres acima do peso ou as que adquiriram muito peso durante a gravidez tem maior risco de desenvolver a diabetes gestacional. Esse tipo da doença tende a desaparecer após a gestação, mas é preciso ter o controle e orientação médica após o nascimento do bebê.
Qual a prevenção para evitar o desenvolvimento do Diabetes?
Não há prevenção para o Diabetes tipo 1 por ser uma doença causada por fatores genéticos, como também para os fatores da Diabetes tipo 2 relacionadas aos genes ou a idade. Porém, os demais fatores que causam a doença podem ser controlados e até mesmo prevenidos.
Prevenir e controlar esses fatores estão diretamente ligados a prática de uma vida mais saudável regada a dietas e exercícios rotineiros.
Uma pessoa diabética deve ter uma dieta pobre em gorduras e rica em fibras, hortaliças e vegetais, além do acompanhamento de um especialista médico.
Quais os sintomas do Diabetes?
Uma pessoa com Diabetes geralmente apresenta sensação de cansaço, muita sede e fome, uso frequente do banheiro, fadiga, visão embaçada, dificuldades para sarar as feridas, formigamentos nos pés e mãos.
Além desses sintomas, há outros mais específicos que variam de acordo com o gênero. Os homens podem apresentar uma diminuição do desejo sexual, da força muscular e disfunção erétil. Já as mulheres podem adquirir infecções urinárias, pele seca e com coceira.
No entanto, vale lembrar que pessoas com diabetes tipo 2 ou pré-diabéticas podem não apresentar sintomas, mas estar com a doença. Por isso, é importante consultar o médico com regularidade para fazer os exames e manter a saúde em dia.
Como é feito o diagnóstico e o tratamento do Diabetes?
Uma pessoa que apresente qualquer sintoma descrito acima ou que esteja dentro dos pré-requisitos para desenvolver a doença precisa procurar um médico para que seja feito os exames específicos para diagnosticar a doença.
O exame mais comum para detectar se o paciente está ou não com Diabetes é o da glicemia em jejum. Exames para teste de tolerância à glicose, de glicemia capilar e o da hemoglobina glicada também confirmam ou não o diagnóstico.
Para tratar o paciente com Diabetes, os médicos utilizam alguns medicamentos que variam de acordo com o grau e especificidade da pessoa a ser tratada, eles podem ser administrados via oral ou por injeções.
A insulina é o principal tratamento para os pacientes com Diabetes do tipo 1. Ela age substituindo o hormônio que o corpo não produz. Já a dieta e os exercícios físicos são usados para os pacientes com Diabetes tipo 2, porém, se a mudança na qualidade de vida não for suficiente para reduzir os níveis de açúcar no sangue, o paciente vai precisar da ajuda de medicamentos prescritos pelo médico que o acompanha.
As pacientes com Diabetes gestacional precisam acompanhar os níveis de açúcar no sangue várias vezes ao dia e informar ao ginecologista obstetra durante a gravidez.
O Diabetes é uma doença séria e precisa ser controlada. Diferentemente das outras doenças, o controle do Diabetes está centrado na ação do paciente pela diminuição do açúcar, dieta saudável e atividade física regular.
Não se esqueça da importância do acompanhamento médico, levar uma vida saudável pode não curar o Diabetes, mas dará ao paciente uma vida saudável mesmo estando com a doença.
O SINSSP, pensando na qualidade de vida de seus associados, tem publicado semanalmente uma série de matérias e vídeos sobre a “Qualidade de Vida e o Envelhecimento Ativo”, acompanhe pelo nosso site e fique de olhos nas redes sociais.
Vale destacar que a temporada da série “Qualidade de Vida e Envelhecimento Ativo” vai encerrar no dia 15/12, mas não fique triste que a segunda temporada volta em 2022 com muitas outras novidades.
Para que ninguém fique com saudades, todas as matérias publicadas neste ano, bem como os vídeos, continuam disponíveis em nosso site e poderão ser assistidos no Youtube pelo canal oficial do SINSSP a qualquer momento.
Fonte: Douglas Ferreira - Revista Seleções
CUT-SP e sindicatos promovem atividades de celebração e reflexão ao Novembro Negro
A CUT-SP promove e participa, ao lado de sindicatos e movimentos populares, de diversas atividades para refletir o Novembro Negro. Na agenda, estão previstas a realização de debates, intervenções culturais e atos por todo o estado de São Paulo.
O Novembro Negro, ou Mês da Consciência Negra, é uma referência à morte de Zumbi dos Palmares, escravizado que se tornou líder do Quilombo dos Palmares, ao lado de sua companheira Dandara, e que foi assassinado em 20 de novembro de 1665.
Todos os anos, os sindicatos CUTistas em todo o estado organizam atividades em suas bases de trabalhadores e trabalhadoras. Neste ano, ainda por conta dos casos de covid-19, parte das ações irá ocorrer no ambiente virtual.
Já a tradicional Marcha da Consciência Negra, no 20 de novembro, estará nas ruas incorporando a pauta pelo Fora Bolsonaro. Na capital, a 18ª edição do evento será na Avenida Paulista, com concentração às 13h, em frente ao Masp (Veja na agenda abaixo os atos em outras cidades).
Apesar de não existir uma lei estadual, no dia 20 de novembro está decretado feriado em 106 cidades, além da capital paulista.
Antes disso, no dia 18 de novembro, próxima quinta-feira, a CUT-SP realiza panfletagem e diálogo com a população no centro de São Paulo. Na ocasião, será lançado o jornal temático da Central sobre o mês de luta, com textos que abordam os 18 anos da Lei de Cotas (12.711/12), a violência e o genocídio, o mercado de trabalho e as consequências da pandemia à população negra. A publicação também trará nomes de mulheres e homens negros que se destacaram nas diversas áreas de atuação.
Veja abaixo o calendário das ações pelo estado de São Paulo. A agenda será atualizada constantemente e, com isso, pode sofrer alterações nas datas e horários das atividades.
São Paulo
Dia 18 – 9h
Panfletagem da Consciência Negra da CUT-SP – às 9h na Praça do Patriarca –p centro de SP.
Dia 20 - 13h
18ª Marcha da Consciência Negra na Avenida Paulista. A CUT-SP terá um caminhão com várias intervenções políticas e culturais durante a marcha. A concentração será às 13h na em frente a estação MASP do metrô. Haverá caminhada até o Teatro Municipal no centro de São Paulo.
Dia 26 - 10h
Live da Consciência Negra da CUT-SP em parceria com a Secretaria da Mulher Trabalhadora.
Guarulhos
Dia 17 - 17h30
Live da Subsede da CUT Guarulhos com Marilândia Frazão e Júlio Santos.
Dia 20 – 8h30
16ª Marcha da Consciência Negra de Guarulhos
Concentração no Centro de Guarulhos, com o seguinte trajeto: Nossa Senhora Mãe dos Homens Pretos, av. Esperança, Praça Getúlio Vargas, rua Luiz Gama, Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos encerra na Mancha da D. Pedro. Depois o grupo seguirá para a Marcha da Paulista.
Campinas
Dia 17 - 18h
Atividade da subsede da CUT Campinas - Leitura teatral – Somos todos Racionais
Rua Ferreira Penteado, 46, no Centro de Campinas (participação mediante inscrição)
Sorocaba
Dia 20 – 11h
Marcha Preta Sorocaba – Concentração na Capela João de Camargo com saída rumo ao Fórum velho.
CNTSS/CUT participa de ação junto ao STF para defender trabalhadores da saúde contra ADI de Bolsonaro que pretende derrubar Lei nº 14.128
A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social estabeleceu parceria com a ISP – Internacional dos Serviços Públicos contra a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.970 impetrada pelo governo Bolsonaro junto ao STF – Supremo Tribunal Federal contra a Lei nº 14.128, de março último, que define a compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados em virtude da contaminação pelo Covid-19, medida que beneficia também aos familiares de profissionais falecidos.
Uma importante vitória foi conquistada a partir do parecer favorável da ministra do STF, Carmem Lúcia, ao pedido interpelado pela ISP e a CNTSS/CUT de ingresso na presente ADI como “amici curiae”, termo em latim que significa “amigo da corte” ou “amigo do tribunal”, que na figura jurídica designa “uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto”. Trocando em miúdos significa a possibilidade da participação formal das entidades junto à Corte no debate sobre a ADI para defesa dos interesses dos trabalhadores.
A decisão assinada pela ministra que garante a legitimidade das entidades no que se refere à temática objeto da ADI nº 6.970 expõe que “é indubitável a representatividade das requerentes, que congregam a mais expressiva representação de trabalhadores e de trabalhadoras nas áreas da saúde e de serviço público, mostrando-se legitimadas para a interlocução institucional acerca das questões relacionadas ao mundo do trabalho, à defesa de direitos sociais e, especialmente, à proteção da saúde e da dignidade das pessoas que trabalham”.
Entenda o caso
Bolsonaro vem travando um braço de ferro contra Lei nº 14.128, que beneficia o trabalhador vítima de Covid-19. O governo tentou vetar integralmente a proposta alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Porém o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. Como segunda alternativa, Bolsonaro ingressou no STF com a referida ADI para tentar derrubar a lei que foi obrigado a promulgar justificando que o Congresso “tinha a obrigação constitucional de apreciar, de modo específico, os impactos financeiros da medida, bem como de prover medidas de compensação permanentes para a cobertura das novas obrigações criadas pela lei, requisitos que não foram cumpridos durante a tramitação legislativa, o que compromete a legitimidade constitucional do diploma”.
Quando da apresentação da ADI por Bolsonaro, a CNTSS/CUT, por meio de sua secretária de Comunicação e também secretária adjunta de Finanças da CUT, Maria Godoi de Faria, concedeu entrevista ao site da Central expondo o absurdo da medida tomada pelo Executivo Federal contra estes trabalhadores que desenvolvem suas funções em uma situação de altíssimo risco em virtude da pandemia. Para ela, é inegável a responsabilidade do Estado sobre estes trabalhadores e suas famílias.
“É um absurdo Bolsonaro tratar o sofrimento dos trabalhadores como uma questão financeira. O Estado tem recursos para emendas parlamentares, para garantir apoio ao governo. Como agora Bolsonaro diz que não tem recursos para essa questão tão fundamental? É questão de justiça e prioridade que valores sociais e humanitários sejam revistos”, afirma a dirigente.
São beneficiadas pela Lei nº 14.128 as categorias de profissionais de nível superior reconhecidos no CNS - Conselho Nacional de Saúde; profissionais de nível técnico vinculados à área de saúde; agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, que tenham feito visitas domiciliares durante a pandemia; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento.
Além da inclusão da ISP e da CNTSS/CUT, o parecer da ministra Carmem Lúcia incorpora também como “amici curiae” a CNTS - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, a FNE - Federação Nacional dos Enfermeiros, PSOL - Partido Socialismo e Liberdade e a CUT - Central Única dos Trabalhadores – CUT.
Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021
Integra da decisão da ministra Carmem Lúcia
Projeto de lei pode tornar INSS o único gestor do RPPS
Um projeto de lei complementar foi encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional instituindo o INSS como órgão único para a gestão do regime previdenciário dos servidores públicos federais, o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).
O projeto despachado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (11), e atende um dispositivo da reforma previdenciária (EC nº 103/2019) que estabelece à União um prazo para a implementação de um órgão ou entidade para cuidar exclusivamente da previdência dos servidores. O cumprimento dessa norma deverá ser feito neste mês.
De acordo com a proposta encaminhada pelo governo, o INSS será o único órgão responsável pela gestão do regime próprio de previdência social da União incluindo, dessa forma, a administração pública federal direta, autarquias, fundações públicas, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. Tanto os servidores públicos federais (os segurados) como também os seus beneficiários, os aposentados e pensionistas, estarão na carta de novos “clientes” do Instituto.
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou ao site ‘Agência Brasil’ que “a escolha pelo INSS tem papel estratégico na decisão, uma vez que o instituto possui grande experiência na gestão previdenciária do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e executa a aposentadoria dos seus próprios servidores - o que corresponde a aproximadamente 28% da Administração Indireta do Poder Executivo Federal”, explicou.
A nota também diz que a medida visa desburocratizar e simplificar, reduzindo os custos com a gestão previdenciária (pagamentos de aposentadorias e pensões) dos servidores públicos federais da União.
O projeto de lei complementar também vai criar colegiados podendo ter a participação de outros beneficiários como também dos Poderes para supervisionar a gestão do INSS para o RPPS no Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria-Executiva.
Para o SINSSP, esse projeto de lei complementar vai mudar radicalmente algumas relações com os aposentados. O sindicato vai estudar a questão e publicará uma nota assim que o assunto for debatido internamente pela direção.