Chama atenção da parlamentar o favorecimento de empresas como a Saúde & Vida Comércio de Alimentos Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), CNPJ 17.024.148/0001-69, por exemplo. A firma recebeu mais de R$ 12 milhões desde 2015, sem nunca deixar de de ser uma EIRELI.
Suspeitas de corrupção no Ministério da Defesa levaram a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e a bancada do partido na Câmara a pedir auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em ofício, os parlamentares pedem a apuração sobre o aumento repentino de gastos da pasta com alimentação e fornecimento de insumos. Para a deputada, há fatos novos, amplamente divulgados pela imprensa, que merecem atenção do TCU.
Nossa equipe jurídica analisou os dados do governo e identificou um aumento injustificado, repentino e que nós consideramos suspeito no Ministério da Defesa entre 2018 e 2019. Em alguns casos, chega a ser um aumento de 100% nos gastos. Há também contratos suspeitos de pessoas da mesma família recebendo milhões de reais em CNPJs diferentes, sendo que elas têm vínculo com pessoas que recentemente eram servidoras do Exército e moram em Estados distantes das sedes das empresas. Acreditamos que há indícios de corrupção que precisam ser analisados — disse a jornalistas, nesta sexta-feira.
Entre 2018 e 2019 houve aumento expressivo nos gastos do Poder Executivo Federal com aquisição de gêneros alimentícios. Em 2018 o valor empenhado foi da ordem de R$ 500.015.476,10. E no ano seguinte o montante saltou para R$ 1.130.942.189,22. O Ministério da Defesa responde pela maioria dos gastos. Em 2018 o valor destinado à pasta para despesas com gêneros alimentícios foi de R$ 413.674.812,78. E em 2019 ficou em R$ 930.861.521,11. Ou seja, os valores mais que duplicaram e não há justificativa plausível.
Uniformes
Chama atenção da parlamentar o favorecimento de empresas como a Saúde & Vida Comércio de Alimentos Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), CNPJ 17.024.148/0001-69, por exemplo. A firma recebeu mais de R$ 12 milhões desde 2015, sem nunca deixar de de ser uma EIRELI.
Além disso, a empresa é de propriedade da Sra. Azenate Barreto Abreu, mãe do Sr. Elvio Rosemberg da Silva Abreu Junior, também empresário e sócio da DFX Comércio e Importação EIRELI (CNPJ 14.636.755/0001-91), que fornece uniformes ao Ministério da Defesa desde a sua criação em 2014.
Nesse período, foi favorecida com R$ 25.443.155,51 em contratos com o Ministério da Defesa para fornecimento de uniformes e equipamentos. E não alterou seu tipo societário como EIRELI. Ambas as empresas estão localizadas no Distrito Federal, embora seus sócios aparentemente tenham residência no Rio de Janeiro e Minas Gerais. Um detalhe: o Sr. Elvio consta no Boletim do Exército nº 35/2019 como segundo-tenente na 11ª Região Militar no Exército Brasileiro.
Mesma família
O ofício também pontua o preço desproporcional de itens adquiridos, como luvas de couro a R$ 249,93 a unidade, coturnos a R$ 545 a unidade e jaquetas a R$ 748,73 a unidade, todos valores aparentemente acima dos praticados pelo mercado.
Fernanda Melchiona vê fortes indícios de irregularidades nesses e em outros contratos da pasta. Para ela, o aumento drástico e aparentemente desarrazoado dos gastos do Ministério da Defesa, os milhões de reais recebidos em contratos por microempresas pertencentes a uma mesma família, que não residem no mesmo local onde estão localizadas as sedes das empresas, mais prática de preços aparentemente acima dos praticados no mercado justificam a abertura de uma auditoria pelo Tribunal de Contas da União.
Fonte: Redação, com RBA – de Brasília