O INSS bateu pela primeira vez em um trimestre um número maior de pedidos negados em relação aos benefícios concedidos. Veja entrevista do Diretor do SINSSP para a TVT com análise desse cenário
Conforme matéria publicada no site da Rede Brasil Atual, o INSS bateu pela primeira vez em um trimestre um número maior de pedidos negados em relação aos benefícios concedidos. É a primeira vez que isso acontece nos últimos 10 anos.
Em 2016, quando o número de pedidos indeferidos alcançou a marca de 1 milhão no primeiro trimestre, cerca de 1,22 milhão de segurados tiveram os seus benefícios concedidos. Essas informações são do “Seu Jornal”, da TVT, com base no levantamento feito pelo jornal “Agora São Paulo” junto aos Boletins Estatísticos da Previdência publicados entre 2011 e 2020.
Na reportagem, a presidenta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante destacou ao jornal Agora que são os “erros que estão resultando em mais pedidos negados. Excessos e desconhecimento das normas estão causando esse número expressivo de indeferimentos”, afirma.
Porém, o SINSSP ressalta que mesmo na pandemia da Covid-19 os servidores do INSS, em trabalho remoto, continuaram com as análises e diminuíram uma grande fila virtual que estava represada há meses e com números de pedidos parados passando da casa dos milhões.
Os funcionários do INSS estão se dedicando ao máximo para poderem atender a população da melhor maneira possível, tanto no reconhecimento inicial de direito, quanto na área de atualização de benefício. Dessa forma, é inverdade afirmar que os indeferimentos ou a não conclusão dos processos são decorrência dos servidores não estarem trabalhando ou estarem indeferindo os pedidos indevidamente.
É importante frisar que a Reforma da Previdência promulgada em 12/11/2019, com efeitos para o trabalhador a partir de 13/11/2019, levou muitos trabalhadores darem entrada nos pedidos de aposentadoria, muitos sem terem os requisitos mínimos para que o benefício fosse concedido.
Desde o anúncio da reforma, muitos trabalhadores deram entrada em pedidos de aposentadoria para apenas verificarem o tempo que possuíam ou mesmo para confirmar se havia direito ou não a algum tipo de benefício. Assim, grande parte desses indeferimentos são na verdade um reflexo dessa reforma, que retirou direitos históricos dos trabalhadores e está impossibilitando a concessão de muitos benefícios, pois as regras mudaram e a grande maioria da população ainda não entendeu essa nova legislação, o que leva a pedidos de benefícios onde o trabalhador não possui direito a nenhum tipo de aposentadoria.
Outro fator importante que precisa ser abordado é a questão do governo querer acabar com o problema da fila virtual contratando militares da reserva. O SINSSP já publicou diversas matérias provando que essa ação não é a melhor saída para resolver o problema e que o INSS é um órgão de carreira que exige conhecimento técnico específico em previdência social, com uma legislação muito específica e muito detalhada, além de experiência.
Acompanhe no link abaixo uma entrevista publicada no “Seu Jornal”, da TVT, com a análise desse cenário feita pelo diretor do sindicato, Antonio Carlos Lima.
Fonte: Imprensa SINSSP