Relatório da ONU faz alerta global sobre a discriminação por idade
No Dia da Previdência Social e dos Aposentados, o SINSSP traz ao debate o tema etarismo. Um relatório publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre discriminação por idade, em 2021, fez um alerta urgente sobre a catástrofe que esta ação pode provocar no mundo.
O etarismo, nome dado a este tipo de preconceito, impõe estereótipos negativos, além de impedir e excluir as pessoas de participarem ativamente, produtivamente e socialmente, levando ao isolamento.
No site da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Organização Mundial da Saúde (OMS) “este tipo de discriminação surge quando a idade é usada para categorizar e dividir as pessoas de maneiras que podem causar danos, desvantagens e injustiças. Pode assumir várias formas, incluindo atitudes preconceituosas, atos discriminatórios e políticas e práticas institucionais que perpetuam crenças estereotipadas”.
De acordo com o relatório, a discriminação por idade ocorre nas diversas instituições da sociedade incluindo a saúde, o trabalho, o jurídico, a mídia, principalmente por meio das redes sociais, dentre outros setores. Pegando como exemplo a área da saúde, “uma revisão sistemática em 2020 mostrou que em 85% de 149 estudos, a idade determinou quem recebeu certos procedimentos ou tratamentos médicos”, informou o relatório.
Recentemente o Conselho de Administração da GEAP aprovou um reajuste para os planos de saúde em 8,10% somente para a faixa etária a partir dos 59 anos. A Autogestão em Saúde jogou para a conta do público 59+ os custos dos planos das pessoas mais jovens.
A resolução foi aprovada com folga entre os votos a favor, uma demonstração de discriminação velada e sem pudor.
“A discriminação por idade prejudica a todos - idosos e jovens. Mas, muitas vezes, é tão difundida e aceita - em nossas atitudes, políticas, leis e instituições - que nem mesmo reconhecemos seu efeito prejudicial sobre nossa dignidade e direitos”, afirmou Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ao site da OPAS e OMS.
O etarismo traz sérias consequências para a saúde e o bem-estar do indivíduo. Nos idosos, por exemplo, o ato de envelhecer pode ocasionar um abalo à saúde física e mental, contribuir para um isolamento social, aumento dos problemas financeiros, diminuir a qualidade de vida e aumentar o risco por morte prematura.
O relatório observou que para ajudar a diminuir os índices de discriminação por idade é preciso que haja políticas e leis voltadas ao combate ao preconceito, atividades que eduquem a sociedade sobre a empatia, equívocos e estereótipos, além de atividades entre as gerações que promovam a redução do preconceito.
O documento compilou as evidências em escala, os impactos na discriminação por idade, trouxe estratégias para o enfrentamento do problema e recomendações de ações para um mundo que envolva a inclusão de todas as idades.
Neste dia 24 de janeiro a Previdência Social completa 101 anos de existência. Hoje também é comemorado o Dia dos Aposentados e aproveitando a importância da data, o SINSSP de um modo especial, parabeniza os Servidores do Seguro Social, trabalhadores que vem sofrendo duras penalidades, econômicas e trabalhistas, pela falta de reconhecimento do trabalho tão importante e essencial que realiza para a sociedade, em especial, para as famílias mais carentes e que necessitam da Previdência Social para a sua subsistência.
Todo a nossa admiração e respeito por quem ajudou a construir o maior sistema previdenciário da América Latina!
Com informações do site da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Organização Mundial da Saúde (OMS)
Fonte: O relatório foi divulgado no dia 18/03/2021 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR), Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UN DESA) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)
Vacina pneumocócica para população idosa
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), iniciou no dia 06 de junho, a vacinação contra doenças ocasionadas por infecção pneumocócica, para toda a população idosa.
O lote com doses da vacina pneumocócica conjugada 13 valente (VPC13), vem sendo aplicada em idosos com 60 anos ou mais, por demanda espontânea até o término do estoque, nas unidades básicas de saúde (UBS).
O imunizante protege os idosos com mais de 60 anos, em especial aquelas com comorbidades associadas, contra as enfermidades pneumocócicas, tais como pneumonias, meningites e infecções generalizadas, que podem levar o paciente a óbito.
Segundo informações da Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura de São Paulo, a VPC13, por ter uma tecnologia diferenciada, proporciona imunidade celular eliminando da boca e garganta (nasofaringe) a colonização da bactéria, estágio precursor em que ocorre as doenças pneumocócicas.
Ainda de acordo com a SMS, em informe de vigilância das pneumonias e meningites bacterianas realizado pelo Instituto Adolfo Lutz – SES, “observou-se aumento dos sorotipos, cobertos pela VPC13, e em especial os sorotipos 19A e 3, que estão contemplados na vacina conjugada. Esses imunizantes reduzem as taxas de colonização por pneumococo e, consequentemente, a transmissão dessas bactérias em locais com alta cobertura vacinal, portanto, apresenta relevante papel na proteção coletiva”.
Fonte: Secretaria Municipal da Saúde, Prefeitura de São Paulo
Episódio #114 do MEGAFONE - Com o aumento do envelhecimento da população é preciso pensar na adaptação das moradias ofertadas para a terceira idade
No episódio #114 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre o crescimento do envelhecimento da população e sobre os projetos que as construtoras estão desenvolvendo para acompanhar o aumento do número das pessoas da terceira idade. Para falar do assunto, a arquiteta e urbanista Sheila Walbe Ornstein, professora do Departamento de Tecnologia da Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, explicou ao Jornal da USP no Ar, uma parceria da Rádio USP com a Escola Politécnica e o Instituto de Estudos Avançados, como é feita essa seleção de projetos pelas construtoras. Fique sintonizado com a gente!
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Projeto de Lei que eleva para 65 anos a idade de classificação como pessoa idosa pode gerar impactos negativos
Uma proposta de elevação da idade de classificação de 60 para 65 anos de idade tramita no Congresso e tem gerado debates entre os que defendem e os que criticam a proposta. Mudanças anteriores já foram observadas: quando sancionado em 2003, o Estatuto do Idoso tinha como idade de classificação 71 anos; com a reformulação em 2017, a idade passou a ser de 76 anos. Para analisar o Projeto de Lei Nº 5.628, que pretende reformular a idade novamente, o Jornal da USP no Ar 1ª Edição conversou com a professora Yeda Duarte, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, coordenadora do Estudo Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento (Sabe).
O Brasil ainda não possui o nível de saúde encontrado em algumas das nações mais desenvolvidas no mundo, em que esse processo de aumento da idade para a classificação já vem acontecendo. Ainda assim, a expectativa de vida, que foi a quarta maior entre os países, tem aumentado no Brasil mesmo com o advento da pandemia: “Desde a década de 50, a expectativa de vida aumenta cerca de meio ano”, adiciona Yeda Duarte. Este último figura como um dos principais pontos discutidos entre os que defendem a elevação.
Os argumentos a favor da proposta também ressaltam a melhoria das condições de vida e de saúde da população brasileira e a situação de “injustiça” nas filas preferenciais. Do ponto de vista do autor da mudança, o que se observa é que mais pessoas entre 60 e 65 anos utilizam esse benefício, em comparação com indivíduos mais idosos, retirando a prioridade das filas preferenciais. A situação de “extrema desigualdade”, em que existem pessoas de 60 a 65 anos com boas e péssimas condições de saúde no País, também seria um fator. Sobre essas motivações, a professora comenta que “só considerar o contexto social como um todo é no mínimo injusto”.
Os impactos da proposta
O projeto ainda precisa passar pelas comissões, levando algum tempo para que seja colocado ou não em vigor. Os possíveis impactos deste PL já repercutem negativamente em órgãos como o Cidoso (Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa), que apresentam pareceres negativos em relação às desigualdades e aos direitos civis dos indivíduos adquiridos por uma lei anterior. Impactos legais também seriam observados em processos penais nos crimes cometidos contra pessoas idosas, abrindo um “precedente de revisão jurídico de pena enorme, além de torná-las mais vulneráveis”, complementa.
Com essas repercussões, Yeda destaca que é importante evitar iniquidades, a partir de um balizamento do ponto de vista de que “todos possam chegar à idade mais avançada nas melhores condições”. Na década do envelhecimento saudável, ela ainda destaca que o processo de envelhecimento é uma conquista, ainda mais no quadro pandêmico, em que muitos idosos morreram.
Qualidade de Vida e Envelhecimento Ativo: velhice e envelhecimento como uma questão sócio vital complexa
Nesta semana a série “Qualidade de Vida e Envelhecimento Ativo” vai reproduzir uma entrevista com a professora aposentada da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (Each-USP), Ângela Maria Machado de Lima Hutchison, sobre velhice e envelhecimento como uma questão sócio vital complexa.
O material foi publicado no Podcast “Diversidade em Ciência” e o jornalista e professor da ECA-USP e membro da Comissão de Direitos Humanos da USP, Ricardo Alexino Ferreira, entrevista a convidada que há várias décadas vem estudando saúde, envelhecimento e o autocuidado.
Ricardo Alexino Ferreira - Eu vou começar perguntando como a gente deve chamar as pessoas que são consideradas idosas? Chamo de velho, chamo de idoso, são vários termos, né? Tem até um que eu acho que é muito preciso, “melhor idade” e a gente não sabe muito bem, qual o melhor termo que respeita a cidadania.
Professora Ângela - Esse tema muito interessante ao qual se chama a atenção porque há vários termos, idoso se refere a como o Estatuto do Idoso qualifica a pessoa de 60 anos ou mais no Brasil. As pessoas, muitas vezes, não aceitam a situação de serem chamadas de velhos, mas depende do indivíduo. Uma pessoa militante recebe muito bem a palavra velho, velha. De forma geral, falar “velho”, parece um xingamento, melhor idade, maioridade, velho a mais tempo, aliás “jovem a mais tempo”, terceira idade, tudo isso é uma invenção recente. Tem uma conotação de positivar a condição de ser idoso, mas muitas vezes acaba negando. A condição de ser idoso também traz sofrimento, perdas, então pode ser um estereótipo também, a depender da situação a pessoa idosa parece bem interessante porque qualifica os direitos, ou seja, com a velhice vem os direitos como cidadão. Na verdade, não existe o certo ou errado, mas existem nuances em relação a isso.
Ricardo Alexino Ferreira - Muitas vezes parece que também existe uma “medicalização” do idoso ou do velho, pensa-se nele só na questão dentro do âmbito da saúde. Você concorda com isso?
Professora Ângela - Dentro desse ponto da “medicalização” a gente pode dizer que o problema é considerar velhice uma doença. Então, se uma das características do envelhecer é ter certas doenças, mas se comparar um velho ou idoso ou terceira idade, enfim, comparar uma pessoa com mais de 60 anos com pessoas de faixa etária mais jovens, por exemplo, crianças, e tentar ver nessa faixa etária quantas doenças aparecem e contabilizar as doenças também na pessoa mais velha, as crianças têm muito mais possibilidade de adoecer. Porque o sistema imunológico não está desenvolvido e não é verdade que o idoso adoece mais, ele adoece de certas condições e as vezes são mais graves, são condições crônicas e muitas vezes elas são condições incapacitantes. Aí sim se nós falamos de incapacidade, comparamos as faixas etárias, estamos mudando um pouco o eixo da discussão, mas a “medicalização”, chamando a atenção para essa pergunta que é muito boa, é reduzir a condição da velhice a condição da doença mais grave e mais próxima.
Ricardo Alexino Ferreira - Você tem uma carreira que é muito interessante, muito coerente. A sua tese de doutorado defendida também pela USP, saúde, envelhecimento, o autocuidado como questão, o tempo todo, todos os seus trabalhos seguem nessa perspectiva. O que você já queria dizer quando você tá falando autocuidado como questão?
Professora Ângela - Essa minha tese tem início nos anos 2000. O que eu estava falando naquele momento era justamente a discussão do cuidado e do autocuidado, porque eu sou da área de saúde coletiva. Essa pesquisa está cunhada na área de saúde coletiva, perceber como se oferecem cuidados e como a pessoa também consegue. Se cuidar foi uma questão naquele momento, eu olhei idosos que são favelados, comunidade favelada. Para entender sobre envelhecimento é preciso saber sobre envelhecimento populacional e o envelhecimento nos indivíduos, são duas coisas diferentes. Quando nós falamos envelhecimento populacional, nós estamos falando de variáveis demográficas que compõem a possibilidade de uma população envelhecer ou não. E aí para falar de uma forma mais concreta são três as variáveis clássicas que é diminuição da mortalidade, aumento da expectativa de vida e diminuição da fecundidade. O envelhecimento populacional depende muito mais da taxa de fecundidade do que o controle das doenças e mortalidade e isso reflete na expectativa de vida. O Brasil foi ganhando expectativa de vida. Então eu levantei até o que aconteceu na expectativa de vida no Brasil com o cenário da COVID-19. Nós brasileiros perdemos dois anos de expectativa de vida em 2020. Então o Brasil tem mais ou menos 40 milhões de pessoas idosas de 60 anos numa população de 210 milhões. Então há cerca de 18% da população dos brasileiros e brasileiras são pessoas idosas. Mas isso significa um fenômeno também complexo, eu até costumava fazer uma brincadeira com meus alunos na sala de aula, que todo ano nasce uma pessoa idosa.
Ricardo Alexino Ferreira - Uma pessoa aos 60 anos pode ser considerada uma pessoa idosa? Esse referencial é mais recente? Eu estou te perguntando isso por que a pessoa de 60 anos está ainda muito no estado produtiva, eu não sei se é um preconceito dizer que um idoso não é produtivo nessa minha fala, mas aos 60 anos a pessoa ainda está com grande vitalidade, você concorda?
Professora Ângela - Precisa explorar essa tua pergunta em duas direções, qual é o marcador para o envelhecimento? É um marcador para a aparência, quando fica mais velha a pele muda, cabelos brancos, rugas. Tem o marcador interno, que os órgãos internamente também mudam, a mulher para de menstruar, questão de menopausa, tem modificação do homem também chamada de andropausa. Aí tem um marcador social que em geral é a expectativa de vida, porque 60, 65 anos no Brasil? Justamente isso que você chama atenção para sua pergunta. Pode haver mais anos de trabalho, então isso também incide na questão de aposentadoria. Ao fazer um recorte desse tipo coloca as pessoas necessariamente numa posição que nem sempre a gente verifica, então esses meus idosos lá da comunidade aos 60 anos não tem a mesma funcionalidade do idoso que tem as facilidades de uma vida econômica mais abastada. Então isso tem a ver com expectativa de vida, mas também a produtividade tem a ver com que a pessoa consegue produzir vindo de uma determinada situação social.
Ricardo Alexino Ferreira - Inclusive, eu gostaria de perguntar a questão étnica, como ela funcionaria numa pessoa idosa negra e numa pessoa idosa não negra ou branca?
Professora Ângela - Interessante porque de fato estamos falando de diversidade, diversidade econômica, diversidade cultural, faz toda diferença, então, no Brasil, estrutura social é pouco justo, no ponto de vista econômico acaba tratando ou cuidando do cidadão de forma diferenciada. E aí entra as questões étnicas também.
Ricardo Alexino Ferreira - Você é médica sanitarista, né? Como é que se dá o diálogo entre a médicos sanitaristas e médicos geriatras?
Professora Ângela - O geriatra é um especialista, é como um clínico geral da pessoa idosa. Em geral, o médico geriatra é muito interessante de fazer uma ponte né? Porque o médico geriatra ele tende a considerar a pessoa como um todo no seu aspecto biopsicossocial só que com foco mais na patologia ou na ausência da patologia que percebe a questão da rede social, da família. Já a formação do médico sanitarista é para as questões populacionais, mas pode passar pelos indivíduos também. É lógico que não há população sem indivíduos certamente, não tem como separar o idoso indivíduo da população, mais tem fenômenos que são comuns e outros que são específicos, então há problemas que são mais raros e os que são mais comuns, mas a conversa com geriatras de uma forma geral, pelo menos na minha experiência, é uma conversa muito interessante.
Fonte: Jornal da USP, Podcast “Diversidade em Ciência”