Atenção Filiado: não perca sua Bolsa de Estudos do ICL
O SINSSP-BR informa aos seus filiados, servidores do INSS e Trabalhadores da SPPREV, que o Programa de Bolsas de Estudo do ICL (Instituto Conhecimento Liberta), oferecido gratuitamente aos nossos filiados, passou por atualização em suas diretrizes.
O ICL comunicou que poderá excluir, suspender ou cancelar o acesso do bolsista à plataforma, sem necessidade de aviso prévio, caso seja constatada ausência de acesso por período superior a 30 dias consecutivos.
Se você ainda não utilizou os serviços do ICL clique aqui e realize seu cadastro para novas bolsas.
Reforçamos a importância de manter a assiduidade e o acesso regular à plataforma, garantindo assim a continuidade e a gratuidade das bolsas, que permitem cursar até três formações simultaneamente.
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SINSSP-BR passa a integrar o novo Comitê Nacional de Inclusão e Acessibilidade do INSS
O SINSSP-BR comunica aos servidores do INSS sobre a instituição do Comitê Nacional de Inclusão e Acessibilidade (CNIA), que contará com a participação ativa dos diretores da Entidade, José Tadeu Peixoto e Adilson Rondo.
O Sindicato representará a categoria neste comitê, contribuindo diretamente na construção e no fortalecimento de pautas voltadas às ações inclusivas e de acessibilidade para os servidores com deficiência ou mobilidade reduzida.
A instituição e a nomeação dos novos membros CNIA, no âmbito do INSS, foram oficialmente publicadas pela Portaria PRES/INSS nº 2.006, de 2 de setembro de 2026. Conforme estabelece a Portaria, o comitê vai tratar de temas relacionados à acessibilidade e à inclusão dos servidores, empregados públicos e estagiários com deficiência ou com mobilidade reduzida, como parte integrante do Programa de Inclusão do INSS.
A primeira reunião extraordinária da nova composição ocorrerá em 25 de setembro, ocasião em que serão apresentados a estrutura e o funcionamento do Comitê, dos novos membros e ao alinhamento inicial dos trabalhos desta nova composição.
Com a presença do SINSSP-BR no CNIA-INSS, reforçamos a defesa de uma agenda permanente de inclusão, acessibilidade e valorização dos servidores neste importante espaço de participação e construção coletiva, garantindo que as demandas da categoria sejam ouvidas e transformadas em políticas efetivas.
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Episódio #263 do MEGAFONE - NR-1: escudo legal que protege a saúde mental de quem move a Previdência Social, o servidor do INSS!
No episódio #263 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast SINSSP-BR traz para o centro do debate a NR 1. Essa norma regulamentadora não é apenas mais um texto técnico.
É um escudo legal que protege a saúde mental de quem move a Previdência Social, o servidor do INSS. O Sindicato está na luta pela vida, e você precisa entender o que está em jogo.
Fique sintonizado com a gente!
Ouça abaixo no Spotify:
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No Podcasts do Google: clique aqui para ouvir episódio do MEGAFONE
Pelo RadioPublic: clique aqui para ouvir.
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ATENÇÃO: você pode ouvir o episódio #263 do MEGAFONE pelos links acima, direto nas plataformas de streaming. Se a plataforma escolhida solicitar login, efetue o seu cadastro escolhendo logar pelo Facebook, Google ou e-mail e pronto, sua conta está criada, é fácil! Depois, só localizar o MEGAFONE, seguir o canal e ouvir os episódios.
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Convênio com o SESC foi renovado!
Feriado prolongado se aproximando com novidade exclusiva para os trabalhadores da SPPREV e os servidores do INSS, filiados ao SINSSP-BR no estado de São Paulo. A tão esperada notícia chegou, o contrato com o SESC acaba de ser renovado para mais um ano.
A Credencial Convênio é a nova nomenclatura para a antiga Credencial MIS – Matrícula de Interesse Social. A matrícula na Categoria Convênio é a inscrição decorrente da cooperação firmada entre o Sesc São Paulo e o Sindicato.
Os inscritos nessa categoria e seus respectivos dependentes poderão desfrutar dos serviços e atividades promovidas nas Unidades do SESC do estado de São Paulo gratuitamente ou com preços diferenciados, como espetáculos de teatro, dança, música, artes visuais, cinema, literatura, oficinas, esporte, passeios, entre outras atividades que compõem a gama de ações da Instituição.
Quem podia se credenciar no contrato anterior? Filiado Titular, Dependentes, Cônjuge, Filhos e Enteados até 20 anos, 11 meses e 29 dias de idade.
E agora a parceria está contemplando e privilegiando o seguinte conjunto familiar e/ou outros:
- Cônjuge ou companheiro de união estável de qualquer gênero;
- Filhos e enteados até 24 anos de idade;
- Pessoa com menos de 18 anos sob guarda ou tutelado, ou entre 18 e 24 anos com guarda/tutela extinta;
- Curatelado do titular ou do cônjuge;
- Pai, mãe, padrasto e madrasta do titular;
- Pessoa com deficiência (filho, enteado, sob guarda ou tutelado) com mais de 24 anos;
Apoiador da pessoa com deficiência.
No Guia do Filiado SINSSP-BR/SESC – 06/2026 (clique aqui para acessar) o filiado pode consultar as unidades do Sesc para realizar o credenciamento, conferir os documentos exigidos e outras informações referentes à parceria.
Corra e divulgue para os seus colegas de trabalho para que se filiem, fortalecendo nossas lutas e usufruindo de mais este benefício.
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Episódio #256 do MEGAFONE - Entenda melhor sobre a NR-1, a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho
No episódio #256 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz para o centro do debate a Norma Regulamentadora nº 1, a NR 1, do Ministério do Trabalho.
Ela não é apenas um texto técnico; é um escudo legal que protege a saúde mental de quem move a Previdência Social, o servidor do INSS.
O Sindicato está na luta pela vida, e você precisa entender o que está em jogo.
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Pelo RadioPublic: clique aqui para ouvir.
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ATENÇÃO: você pode ouvir o episódio #256 do MEGAFONE pelos links acima, direto nas plataformas de streaming. Se a plataforma escolhida solicitar login, efetue o seu cadastro escolhendo logar pelo Facebook, Google ou e-mail e pronto, sua conta está criada, é fácil! Depois, só localizar o MEGAFONE, seguir o canal e ouvir os episódios.
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Por que a NR 1 é a nossa Maior Arma contra o Adoecimento no INSS?
O ritmo de trabalho imposto aos servidores do INSS tem sido avassalador. Metas abusivas, sistemas instáveis e o assédio institucional diário transformaram as agências e o teletrabalho em ambientes de alta pressão, resultando em um estorvo devastador: o adoecimento mental da categoria. Casos de depressão, crises de ansiedade crônica e Síndrome de Burnout não são falhas individuais; são consequências diretas de uma organização de trabalho adoecedora.
Para combater essa realidade, o SINSSP-BR traz para o centro do debate a Norma Regulamentadora nº 1 (NR 1) do Ministério do Trabalho. Ela não é apenas um texto técnico, é um escudo legal que protege a saúde mental de quem move a Previdência Social.
O que é a NR 1 e por que ela protege a sua saúde mental?
A NR 1 dita as regras gerais para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). A grande virada dessa norma é que ela obriga qualquer empregador a identificar, avaliar e mitigar não apenas os riscos físicos (como ruído ou iluminação), mas também os riscos psicossociais e ergonômicos.
Na prática, isso significa que o gerenciamento de riscos exige que os fatores que destroem a saúde mental do trabalhador — como a pressão psicológica desmedida, metas sufocantes e a falta de suporte estrutural — sejam tratados como perigos reais à saúde, com a obrigação de serem combatidos na raiz pela gestão.
Servidor Estatutário tem direito às NRs? O próprio INSS já confessou que sim!
Existe um mito, alimentado por certas administrações, de que as Normas Regulamentadoras só se aplicam aos trabalhadores da iniciativa privada (celetistas) e que os servidores estatutários estariam excluídos dessa proteção. Isso é um grave equívoco jurídica e politicamente. O direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é uma garantia constitucional universal.
Se a gestão do INSS tentar usar essa desculpa para negligenciar a NR 1, nós temos a prova documental de que eles mesmos reconhecem a força das NRs.
A recente Portaria PRES/INSS nº 1.879, de 3 de novembro de 2025, que estabelece as regras de cálculo para as metas de produtividade do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), traz uma confissão explícita no seu Anexo I. Ao justificar o cômputo do tempo de trabalho, o texto afirma textualmente:
"As pausas obrigatórias propiciam a recuperação psicofisiológica dos trabalhadores e devem ser computadas como tempo de trabalho efetivo, conforme item 17.4.3.1 da Norma Regulamentadora - NR-17..."
A conta é simples: se o INSS utiliza formalmente e por escrito a NR 17 (Ergonomia) para estruturar a jornada e as metas do PGD, ele assume administrativamente que está, sim, submetido ao império das Normas Regulamentadoras. Portanto, a autarquia tem a obrigação legal de aplicar também a NR 1 e mapear tudo o que adoece psicologicamente o servidor. Eles não podem escolher cumprir as normas apenas quando convém para desenhar planilhas de pontuação.
A Ofensiva da FIESP: O que está em jogo?
A urgência de defendermos a aplicação da NR 1 se torna ainda maior diante dos ataques externos. Recentemente, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) ingressou com uma ação judicial com o objetivo de impedir que as novas obrigatoriedades de saúde mental e o gerenciamento de riscos psicossociais da NR 1 entrem em vigor.
O interesse do grande empresariado é puramente financeiro: eximir-se da culpa pelo esgotamento mental dos trabalhadores, tentando tratar o Burnout e a depressão como problemas particulares de cada indivíduo, e não como patologias geradas por cobranças desumanas.
Essa investida judicial da FIESP acende um alerta vermelho para nós. Se o setor privado conseguir derrubar a proteção à saúde mental na NR 1, a administração pública se sentirá ainda mais confortável para continuar ignorando o sofrimento dos servidores do INSS.
O SINSSP-BR na Luta pela Vida
Não aceitaremos que a produtividade e o cumprimento de metas no PGD sejam conquistados à custa de tarjas pretas, afastamentos psiquiátricos e vidas ceifadas pelo sofrimento laboral.
O SINSSP-BR está vigilante. Utilizaremos o próprio precedente fixado pelo INSS na Portaria 1.879/2025 como ferramenta de pressão política e jurídica para exigir a implementação imediata de um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) que trate a saúde mental com a seriedade que a lei exige.
A NR 1 é um direito seu. Exigi-la é um ato de resistência. Quem cuida da Previdência do país inteiro também merece ter sua mente e sua dignidade protegidas.
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MGI avalia ampliar acesso ao Wellhub para mais servidores federais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) avalia ampliar o uso do Wellhub, antigo Gympass, para um número maior de servidores públicos federais, incluindo a possível adesão de 12 novos ministérios à plataforma de bem-estar.
A iniciativa integra a estratégia do Governo Federal de tentar reduzir os afastamentos médicos e promover mais qualidade de vida, oferecendo aos servidores subsídios para serviços de saúde e planos de academia.
Um estudo técnico está em andamento no MGI e há estimativas preliminares de que o custo, em dois anos, seja de até R$ 3,4 milhões. A ampliação do benefício só será consolidada quando esse estudo for finalizado e definido o modelo de contratação, incluindo como será feita a divisão dos custos entre governo e servidores.
Segundo levantamento oficial, 11 órgãos públicos já possuem contrato com o Wellhub, com planos que vão desde acesso gratuito em modalidades básicas até opções com coparticipação para serviços mais completos.
O SINSSP-BR buscou firmar parceria direta com a plataforma para oferecer o benefício aos seus filiados, mas a proposta não avançou devido a exigências feitas pela empresa. Ainda assim, seguimos atentos e esperançosos de que o MGI inclua os servidores do INSS entre os novos contemplados na expansão do programa.
Enquanto isso, continuamos trabalhando para fortalecer a representatividade da categoria. A filiação de cada servidor é fundamental para que o Sindicato siga lutando por este e por tantos outros direitos e melhorias.
A sua participação fortalece o SINSSP-BR. Filie-se clicando aqui.
Fonte: InfoMoney
Comunicado sobre assiduidade no Programa de Bolsas do ICL
O SINSSP-BR informa aos seus filiados, servidores do INSS e Trabalhadores da SPPREV, que houve uma atualização nas diretrizes do Programa de Bolsas de Estudo do ICL (Instituto Conhecimento Liberta) ofertado gratuitamente a todos os nossos filiados.
A partir de agora o ICL reserva o direito de “excluir, suspender ou cancelar o acesso do bolsista à plataforma educacional, independentemente de aviso prévio, caso seja constatada a ausência de acesso à plataforma por período superior a 30 (trinta) dias consecutivos, sem justificativa aceita por eles”, conforme comunicado emitido pelo Instituto.
Diante disso, reforçamos a importância de manter a assiduidade e o acesso regular à plataforma, garantindo assim a continuidade e a gratuidade das bolsas, que podem contemplar até 3 cursos simultaneamente.
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Troca de comando no INSS
O Ministério da Previdência Social anunciou, por meio de nota, nesta segunda-feira (13), a exoneração de Gilberto Waller Júnior e a condução de Ana Cristina Viana Silveira para assumir a presidência do Instituto.
O ex-presidente Gilberto Waller foi nomeado presidente em meio a um escândalo de fraudes na Previdência Social, sendo designado ao importante papel de colocar a Autarquia em ordem depois da explosão do escândalo.
Já a nova presidente terá a principal missão de zerar a fila do INSS e acelerar a análise de benefícios, além de simplificar os processos internos dentro do órgão.
A nota do MPS destaca que a “escolha de uma servidora com visão sistêmica — que compreende o fluxo previdenciário desde o atendimento nas agências até a fase recursal — marca um novo momento para o Instituto, focado na redução do tempo de espera e qualidade do atendimento aos segurados”.
A nova presidente do INSS tem mais de duas décadas dedicadas ao sistema previdenciário. Ela ingressou no Instituto em 2003 como Analista do Seguro Social, já ocupou o cargo de secretária-executiva adjunta do Ministério da Previdência Social e a presidência do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
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Fonte: Ministério da Previdência Social
Reunião de Processos de Trabalho: SINSSP-BR disponibiliza formulário para sugestão de pauta
O SINSSP-BR elaborou um formulário para coleta de sugestões de pauta que será utilizado na reunião de Processos de Trabalho, prevista para ocorrer na próxima semana, em Brasília, com a direção central do INSS.
O objetivo deste formulário é, além de coletar sugestões de pautas para a reunião de processos de trabalho, promover a participação ativa dos servidores na identificação de melhorias, ajustes normativos e aperfeiçoamento das rotinas institucionais.
As sugestões devem ser apresentadas de forma objetiva e, sempre que possível, acompanhadas da fundamentação normativa correspondente, com a indicação do normativo, artigo, inciso e alínea a serem analisados, bem como a proposta de redação para eventual alteração.
Clique aqui para preencher o formulário.
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