SRIII: chegou a vez do servidor do RJ ajudar a construir a próxima pauta da reunião
No dia 08 de outubro, o presidente do SINSSP-BR, Tiago Silva, se reuniu com a Superintendência Regional Sudeste III (SRIII) e este encontro marcou a conexão com a metade das superintendências regionais do país, a nossa meta é promover encontros regulares com todas elas.
Essa iniciativa visa fortalecer o diálogo institucional, ampliando a atuação sindical e estreitando os canais de comunicação, além de levar as demandas específicas dos servidores, apresentar soluções, acompanhar de perto as ações e garantir maior representatividade da categoria.
Neste primeiro encontro na SR III o foco foi a implementação a nível nacional da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP), apresentação do SINSSP-BR enquanto representação nacional da categoria e a proposta de realização de reuniões periódicas com a superintendência.
A superintendente se comprometeu a realizar uma nova reunião com o Sindicato ainda neste mês. A pauta será construída com base nas contribuições dos servidores do Rio de Janeiro. Para isso, é fundamental que os servidores preencham o formulário disponível no link abaixo, indicando suas demandas específicas.
Clique aqui para acessar o formulário.
O SINSSP-BR já se reuniu com a SRI, a SRII e agora com a SR III.
Seu apoio é fundamental para continuarmos a lutar por esta e por tantas outras demandas importantes. Sua participação é a força do sindicato! Filie-se ao SINSSP-BR, clique aqui.
Servidor, ajude a construir a próxima reunião na SRII!
No dia 24 de setembro, o presidente do SINSSP-BR, Tiago Silva, e o diretor Leonardo Fonseca estiveram reunidos com representantes da Superintendência Regional Sudeste II e neste primeiro encontro o foco foi a implementação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP), a capacitação dos servidores e a proposta de realização de reuniões periódicas com a superintendência.
O detalhamento dessas pautas, bem como a avaliação da reunião por parte do Sindicato foi tema do MEGAFONE, clique aqui e ouça os detalhes.
O SINSSP-BR tem como objetivo promover encontros regulares com todas as superintendências regionais do país, fortalecendo o diálogo institucional, ampliando a atuação sindical e estreitando os canais de comunicação.
Essa iniciativa visa levar às unidades regionais as demandas específicas dos servidores, apresentar soluções, acompanhar de perto as ações e garantir maior representatividade da categoria. Após a reunião com a SRI, o Sindicato avançou com a SRII.
Uma nova reunião com a Superintendência Regional Sudeste II está prevista para o mês de novembro. A pauta será construída com base nas contribuições dos servidores de Minas Gerais e do Espírito Santo. Para isso, é fundamental que os servidores preencham o formulário disponível no link abaixo, indicando suas demandas específicas.
Clique aqui para acessar o formulário.
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SINSSP-BR realiza reuniões com a Direção Central e SR1
Nesta quinta-feira (11), o SINSSP-BR cumpriu duas agendas muito importantes, tornando o dia especialmente produtivo com a realização de duas reuniões: uma com a Direção Central do INSS e outra na Superintendência Regional Sudeste I, fortalecendo o diálogo e a atuação sindical em pautas prioritárias para a categoria.
Vamos começar a matéria falando da agenda da reunião com Direção Central do INSS, onde esteve presente o Presidente do Sindicato, Tiago Silva, e o diretor Leonardo Fonseca. Na pauta, foi abordado sobre os decretos do Comitê Gestor e das atribuições dos cargos e carreiras do Seguro Social, bem como sobre a Portaria da prorrogação do pagamento da greve.
O SINSSP-BR voltou a cobrar da Direção Central o andamento do Decreto do Comitê Gestor e reiterou que a pauta é proveniente do acordo de greve, por isso deve ter celeridade ao cumprimento deste item. A Direção Central se comprometeu a fechar essa questão até o final do mês e informou que o projeto está na alçada do Ministério da Previdência.
Aproveitando a oportunidade da reunião presencial, o Sindicato entregou à Direção Central a minuta do Decreto das atribuições dos cargos e carreiras do Seguro Social consolidada pelas entidades representativas da categoria.
Na reunião, foi costurado entre as partes que o período de 15 a 19 de setembro será feito o encaminhamento do Decreto do Comitê Gestor pelo Ministério da Previdência Social. O SINSSP-BR vai monitorar esse encaminhamento.
Reunião na Superintendência Regional Sudeste I
O segundo compromisso de agenda do SINSSP-BR ocorreu na Superintendência Regional Sudeste I e os diretores Miúcha Cicaroni, Cristian Silva, Idel Profeta e Marco Antonio, além do corpo jurídico representado pela advogada Simone Ferraz, estiveram presentes na reunião.
Na pauta, o Sindicato levou para a SR1 a aplicação do bloqueio de caixas dos servidores baseado em listas desatualizadas e bloqueios indevidos que obrigam o servidor a solicitar o desbloqueio e aguardar o atendimento da solicitação, procedimento que demora para ser resolvido.
Também foi pautado a exclusão de tarefas do PGB do rol de atividades que também geram bloqueio de caixas; a questão do Supertec não pontuar, mudança de função abrupta e solicitada no final do mês, assédio institucional, horário de atendimento nas agências que estão sendo prolongados devido a agenda dos peritos, servidor com síndrome de burnout que está aguardando por perícia e capacitação dos servidores.
A superintendente se comprometeu a encaminhar todas as pautas apresentadas na reunião para a Direção Central e devolverá o feedback ao Sindicato assim que vierem as respostas.
Alguns pontos da pauta já foram encaminhados na reunião:
- Capacitação - a SR1 já está estudando meios para que o servidor tenha acesso a aulas práticas por meio de palestras não formalizadas. Porém, eles estão negociando com a Direção Central para aumentar o leque de cursos na Escola para dar respaldo para que o servidor possa realizar a capacitação dentro do horário de trabalho;
- Saúde do servidor – a superintendência está realizando estudos e avaliando projetos para melhorar a qualidade de vida. Também vai priorizar a abertura de CAT para os servidores diagnosticados com Síndrome de Burnout.
O Sindicato foi informado que os computadores arcaicos que ainda estão com o Windows 7 serão substituídos por novos, as agências também receberão impressora e o ar condicionado terão prioridade por conta do calor que se aproxima com a chegada do verão.
O SINSSP-BR propôs à Superintendência Regional Sudeste I que fossem realizadas reuniões periódicas para que o Sindicato leve as demandas e sugestões da categoria. A solicitação foi aceita pela SR1.
Desta forma, os servidores que tiverem demandas ou sugestões deverão encaminhar ao SINSSP-BR para que pautemos nas reuniões.
Seguimos acompanhando e monitorando as pautas abordadas na reunião.
O SINSSP-BR realizou uma live para passar os informes de forma mais detalhada das duas reuniões que ocorreram nesta quinta-feira (11), com a Direção Central do INSS e na Superintendência Regional Sudeste I. Assista abaixo:
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Reunião no INSS trata desdobramentos de acordos assinados junto ao MGI
A Condsef/Fenadsef participou nessa terça-feira, 1º, de uma reunião com gestores do INSS que teve como pauta desdobramentos dos acordos assinados junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), incluindo o Aditivo ao Termo de Acordo nº 37/24 e o Anexo I do Acordo de Greve.
A CNTSS também participou da reunião. A Fenasps segue com servidores do INSS de sua base em greve. A Condsef/Fenadsef reforça a defesa da legitimidade e autonomia das bases para definir os rumos da luta da categoria e reforça a importância do reconhecimento ao direito de greve.
Na reunião, as entidades sindicais solicitaram esclarecimentos referentes à portaria conjunta DGP/PRES/INSS nº 24, de 09/09/24, informando que existem várias dúvidas, incluindo no sistema referência à greve de 2022.
O INSS informou que no momento em que o servidor fizer o plano de reposição estará resolvido o período da greve. Um "perguntas e respostas" será elaborado pela gestão do INSS para esclarecer pontos levantados.
Mesa de negociação
As entidades solicitaram a instalação da mesa setorial de negociação do INSS, considerada instrumento importante para resoluções de conflitos e condições de trabalho. Além de ser espaço para debater questões referentes à carreira, PGD (Programa de Gestão e Desempenho), teletrabalho e outros temas de interesse da categoria. Os representantes do INSS afirmaram entender a importância da mesa e apontaram concordância em fazer a consulta ao presidente Alessandro Stefanutto sobre a instalação "o mais rápido possível".
A respeito do tema que envolve PGD, as entidades questionaram sobre a data para adequação pelos órgãos ligados ao INSS, conforme instrução normativa (IN) conjunta publicada no ano passado (IN SEGES/SGPRT/MGI nº 24/2023). As entidades solicitaram prorrogação do prazo até final de dezembro deste ano.
Apontando a importância da adequação visando melhoria de resultado da instituição, o INSS acatou a solicitação de prorrogação de prazo feita pelas entidades e vai encaminhar ao MGI. Ficou acordado que o INSS não vai implantar o novo PGD antes de apresentar e debater com as entidades participantes da mesa.
Comitê Gestor
As entidades ainda solicitaram que o INSS faça interlocução junto ao MGI para a instalação do Comitê Gestor que vai seguir debatendo reivindicações urgentes da categoria. Há um interesse grande no avanço do debate e da construção de uma política para reestruturação da carreira do INSS. No acordo a previsão é de que o comitê gestor seja regulamentado já no dia 31 de outubro.
SINSSP-BR participou desta reunião através do diretor Leonardo Fonseca.
Fonte: Condsef/Fenadsef
Metas e sistemas inoperantes viram looping da categoria
Os servidores do Seguro Social há anos vêm expondo o seu descontentamento quanto aos problemas dos abatimentos de meta e inconsistências nos sistemas. Porém, de uns tempos para cá, as reclamações têm sido feitas quase que diariamente.
Desde 2019, quando começaram as CEAB, que o INSS passou a ter normatização que prevê os abatimentos, faz cinco anos que os servidores trabalham a mais porque a divulgação do abatimento das metas só é publicada depois que o trabalho foi realizado, ou seja, o que foi trabalhado a mais simplesmente é ignorado pelo Instituto.
A futura diretora da pasta jurídica do SINSSP-BR, Miucha Cicaroni, descreveu a sua experiencia sobre esse problema. Nos relatos, ela informou que em 2021 entrou com um processo SEI pedindo que fosse divulgado em tempo real ou que fosse concedido um banco de pontos para que a categoria não perdesse essas horas trabalhadas e que não entraram no abatimento das metas.
O INSS admitiu no referido processo SEI que não tinha como fornecer esse abatimento em tempo real e em relação ao banco de pontos justificou que a Nota Técnica 42980/2020/ME veda a instituição de Banco de Pontos e que, portanto, não haveria amparo legal para respaldar o pedido.
Em contrapartida, a futura diretora do SINSSP-BR respondeu que a NT traz no item 22 uma regra de exceção expressa de que a pontuação excedente “não poderá ser fruto de imposição por parte da gestão, o que ocorre todos os meses uma vez que no dia 30 ou 31 o servidor não sabe qual a meta que deve cumprir pois os abatimentos não são divulgados em tempo hábil.”
Também houve uma reunião com o José Carlos Oliveira, então presidente do INSS na época, e na ocasião ela mencionou sobre as condições de trabalho dos servidores, o responsável pela DGP ficou de resolver essa situação, pediu um tempo para isso, anos se passaram e nada foi resolvido.
O fato é que o INSS joga a culpa na Dataprev dizendo que o relatório informando se o sistema está funcionando ou não chega atrasado, porém o Instituto sabe quando isso ocorre porque os servidores reportam as situações com abertura de chamados e também reportando aos gestores nos grupos locais de whatsapp.
Essa pauta voltou a ser discutida com o atual Presidente do INSS, na reunião com o SINSSP-BR, em dezembro de 2023, e Alessandro Stefanutto, disse que iria tentar resolver o problema, mesmo que com medidas paliativas, que isso era questão de honra.
Dois meses se passaram e novamente o Sindicato estava em reunião, desta vez com a DIRBEN para tratar da análise do PPP e a entidade voltou a tocar nesse problema e o departamento informou que a Dataprev tinha um sistema, que já estava em teste, mas sem prazo para ficar entrar em operação
Miucha Cicaroni declarou que esse problema do abatimento de metas e inconsistências nos sistemas parece ser insolúvel. Nos seus relatos ela informou que fez uma denúncia no Ministério Público do Trabalho e tomou essa pauta como base principal da denúncia por assédio institucional uma vez que o servidor, ao final do mês, não sabe a meta exigida pois os abatimentos só saem após a primeira semana do mês seguinte.
Como bem analisou a futura diretora do SINSSP-BR, toda essa situação gera estresse, ansiedade e angústia. Esse sentimento gera revolta e desgasta muito os servidores porque todos os meses é a mesma coisa, gerando um efeito looping na categoria.
A questão é fácil de ser resolvida pela gestão, mas na realidade o que se pode notar diante dos fatos é que o INSS parece não ter objetivo para isso, pois os servidores empenhados em entregar o melhor do seu trabalho batem a meta com dificuldade e trabalhando por longas horas e, no mês seguinte vê que o trabalho realizado além da jornada de trabalho para fins de bater a meta acaba perdido em razão da meta já estar batida, mas os abatimentos serem informados sempre com atraso.
Esse é apenas um relato que o SINSSP-BR tomou como exemplo para divulgar, existem milhares de outros, mas cada caso, cada detalhe aponta num único sentido: no atraso do abatimento das metas e nas inconsistências dos sistemas.
Dessa forma, o SINSSP-BR passou a problemática para o departamento jurídico elaborar um parecer a fim de verificar a possibilidade de ingressar com ação judicial para cobrar esses pontos excedentes.
O departamento jurídico já antecipou que seria possível e que, nos próximos dias, deverá encaminhar a lista de documentos que serão necessários para o ajuizamento da ação.
Quando os estudos estiverem finalizados e a lista dos documentos tiver sido encaminhada, será divulgado e passaremos as orientações para os servidores.
Cabe aos servidores avisar ao sindicato cada vez que os pontos são suprimidos ou os abatimentos não condizem com a realidade.
Enquanto isso vamos monitorando as situações esdrúxulas e que impactam no dia a dia dos servidores
CONDSEF e SINSSP-BR solicitam informações ao MGI e INSS
A CONDSEF oficiou o MGI e o SINSSP-BR o INSS, nesta quarta-feira (17), solicitando informações preliminares para que possam fazer a análise de qualquer proposta apresentada pelo governo na quarta rodada de negociação da mesa especifica da Carreira do Seguro Social.
Os dados são imprescindíveis para que a CONDSEF e seus sindicatos da base do INSS possam fazer estudos, formar convicção e ter um posicionamento da categoria.
O MGI tem adotado uma modelo de reunião pouco transparente, colocando apenas algumas informações através de powerpoint, sem distribuir qualquer documento ou estudo que confirme os índices apresentados e os impactos sugeridos.
O formato de reunião não contribui para a solução da Greve iniciada uma vez que o governo usa da estratégia de pouca informação e ausência de documentos e informações que são imprescindíveis aos interlocutores que estão na mesa.
Além da ausência de transparência em relação à proposta apresentada nesta última rodada, o MGI insiste em não reconhecer a exclusividade das atribuições da carreira do seguro social bem como abrir diálogo para alterar o requisito de entrada para o Cargo de Técnico do Seguro Social de forma a valorizar os técnicos do INSS responsáveis pela maior politica de distribuição de renda do país.
Enquanto isso, a palavra de ordem do SINSSP-BR é ampliar a GREVE até que o governo apresente, de fato, uma proposta que visa atender a nossa pauta enxuta e um índice de reajuste que recomponha as perdas salariais.
Vamos à Luta!
FILIE- SE AO SINSSP-BR, clique aqui.
Clique aqui para visualizar o Ofício enviado pelo SINSSP-BR.
Clique aqui para visualizar o Ofício enviado pela CONDSEF.
E o Teletrabalho, como fica?
O SINSSP-BR vem em nota esclarecer que defende veementemente o teletrabalho e a possibilidade de cada servidor escolher o modelo de trabalho que melhor se adeque ao seu perfil, visto que a entidade tem notado uma certa confusão acerca da defesa do teletrabalho nesta greve e isso precisa ficar bastante claro para que não restem dúvidas.
Dito isto, é importante entender o momento de negociação em que estamos. Primeiramente, precisamos esclarecer que a mesa do MGI não discute processos de trabalho, mas pautas com impacto orçamentário e reestruturação de carreira.
Isso não significa que o teletrabalho será ignorado ou abandonado em detrimento de outras pautas. Estamos pedindo que a mesa setorial que discute esta questão seja aberta com o órgão.
E, uma vez instalada a mesa setorial, discutiremos além do teletrabalho, pontuação, metas, banco de pontos, entre tantas demandas da nossa rotina de trabalho.
Contudo, precisamos ter bastante cautela e atenção para não cairmos em velhas armadilhas. Faz parte da estratégia de negociação do governo piorar o cenário às vésperas de uma negociação importante, para que a luta por conquistas seja substituída pela luta por uma manutenção temporária das condições atuais. Não é à toa que, nas últimas semanas, fomos bombardeados com informações sobre o fim do teletrabalho e o aumento das metas.
É fundamental que se entenda que o SINSSP-BR não fará uma negociação do tipo "reestruturação da carreira OU teletrabalho". Não existe essa dicotomia. As pautas são conexas. Uma vez que a carreira seja reestruturada, preservando nossa atividade fim, a viabilidade do teletrabalho de forma permanente fica evidente, uma vez que não faz sentido o servidor se deslocar para uma unidade de atendimento se ele não fará qualquer atendimento.
Porém, se a visão do MGI não mudar e continuarmos sendo vistos como carreira de apoio, o teletrabalho perde sua razão de existir a longo prazo. Apoio NÃO realiza atividades complexas, NÃO faz análise de benefícios, NÃO faz auditoria e controle. Apoio faz apoio. Apoio atende o segurado, e o segurado está nas APS.
Precisamos compreender que o futuro da nossa carreira está em jogo este ano. Apesar de haver um cenário muito ruim caso as coisas permaneçam como estão, há uma janela de oportunidade para reestruturar nossa carreira, fazendo justiça a todos os anos em que trabalhamos na análise sem o devido reconhecimento.
Vamos manter nossa união e clareza de propósitos para garantir que nossos direitos e condições de trabalho sejam preservados e aprimorados.
Importante repetir para não cairmos em armadilhas: não é reestruturação OU teletrabalho. É reestruturação COM teletrabalho.
Episódio #166 do MEGAFONE - Técnicos do Seguro Social estão em desvio de função?
No episódio #166 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP retoma uma questão muito importante sobre as atribuições dos Técnicos do Seguro Social, vamos falar sobre desvio de função destes funcionários.
Para falar do assunto, trouxemos Pedro Totti, o atual Presidente do SINSSP-BR, servidor do INSS há mais de 30 anos e um grande conhecedor do tema proposto pelo PodCast.
Fique sintonizado com a gente!
Ouça abaixo no Spotify:
O programa também está disponível na Anchor clique aqui.
No Pocket Casts: clique aqui para ouvir.
No Podcasts do Google: clique aqui para ouvir episódio do MEGAFONE
Pelo RadioPublic: clique aqui para ouvir.
Continue sintonizado no MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP!
ATENÇÃO: você pode ouvir o episódio #166 do MEGAFONE pelos links acima, direto nas plataformas de streaming. Se a plataforma escolhida solicitar login, efetue o seu cadastro escolhendo logar pelo Facebook, Google ou e-mail e pronto, sua conta está criada, é fácil! Depois, só localizar o MEGAFONE, seguir o canal e ouvir os episódios.
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LIVE: Reestruturação com Excelência
Na nossa LIVE de hoje, às 18 horas, vamos passar todas as orientações sobre a Operação Reestruturação com Excelência e tirar todas as dúvidas dos Servidores do Seguro Social.
Assista aqui:
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SINSSP-BR DEFLAGRA OPERAÇÃO REESTRUTURAÇÃO COM EXCELÊNCIA
Conforme deliberado na assembleia nacional dos Servidores da Carreira do Seguro Social, no dia 05/06/2024, o SINSSP-BR orienta os servidores como proceder na OPERAÇÃO REESTRUTURACÃO COM EXCELÊNCIA, veja abaixo.
OBJETIVO:
A OPERAÇÃO REESTRUTURACÃO COM EXCELÊNCIA tem como objetivo manifestar a insatisfação dos servidores do INSS em relação a proposta rebaixada, apresentada na mesa de negociação específica da CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, bem como reafirmar a necessidade da Valorização da Carreira do Seguro Social.
POR QUÊ?
O Governo pretende rebaixar e desvalorizar a Carreira do Seguro Social e enquadrá-la como carreira de apoio do serviço público federal.
INÍCIO DA OPERAÇÃO REESTRUTURAÇÃO COM EXCELÊNCIA
A partir do dia 17/06/2024, segunda-feira, com apagões todas as terças e quintas até o final do mês de junho, ou até nova assembleia. O Primeiro apagão inicia-se na terça-feira, dia 18/06.
QUEM PODE E DEVE PARTICIPAR
Todos os servidores integrantes da Carreira do Seguro Social da Estrutura organizacional do INSS.
ORIENTAÇÕES DETALHADAS DE COMO PROCEDER EM DETERMINADAS ÁREAS
I - Servidores em teletrabalho e no semipresencial com meta por produção: reduzir a produção individual mensal para 80% da meta líquida e não realizar PEFPS;
II - Servidores em teletrabalho e no semipresencial com meta por produto: não realizar PEFPS;
III - Servidores presenciais lotados nas CEAB´s: reduzir a produção mensal individual para 80% da meta líquida e não realizar PEFPS;
IV - Servidores presenciais lotados nas CEAB´s com pactuação por produção e 6hs diárias de trabalho (acordo de greve de 2022): não realizar PEFPS;
V - Servidores presenciais lotados nas CEAB´s em período probatório (último concurso): não realizar PEFPS;
VI - Servidores presenciais das atividades-meio: não realizar PEFPS;
VII - Servidores presenciais do atendimento ao público, com 8hs diárias de trabalho: não realizar PEFPS;
VIII - Servidores presenciais do atendimento ao público, com 6hs diárias de trabalho e 1,22 pontos: não realizar PEFPS
IX - Servidores em cargos de chefia: não realizar PEFPS.
OBSERVAÇÃO1- Os servidores nos dias do “APAGÃO no INSS” não deverão puxar e nem concluir tarefas, os que estão presenciais devem reservar para estes dias a atualização da legislação, organização dos seus documentos de despachos/exigências, dar andamento aos e-mails,
OBSERVAÇÃO2 - ORIENTAMOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO NO PRESENCIAL A USAREM ALGUMA VESTIMENTA PRETA EM SINAL DE PROTESTO
O QUE REIVINDICAMOS?
- Recomposição das perdas salariais e Reestruturação e Valorização da CSS de fato;
- Requisito de entrada de NS imediato para técnico do seguro social;
- Reconhecimento da Exclusividade das atribuições Privativas da Carreira do Seguro Social;
- Estrutura Remuneratória, com os valores das tabelas da Carreira do Seguro Social, justa e equitativa;
- NT 13 apresentada;
- Manutenção do Teletrabalho integral e Parcial;
- Melhores condições de trabalho;
- Carreira Típica de Estado.