SPPREV: decreto define os dias de ponto facultativo para 2026
Os pontos facultativos dos servidores públicos do estado de São Paulo para o ano de 2026 foram divulgados pelo governo estadual, por meio do Decreto nº 70.273/2025, publicado no final do mês de dezembro.
O decreto dispõe sobre o expediente dos trabalhadores nas repartições públicas estaduais nos dias de ponte dos feriados nacionais e locais, também define o funcionamento dos órgãos no recesso de final de ano, bem como as regras para a compensação dessas horas não trabalhadas.
Pelo decreto, os trabalhadores da SPPREV, assim como os demais servidores públicos estaduais, poderão desfrutar de dez pontos facultativos no decorrer de 2026.
O recesso de final de ano nessas repartições ocorrerá de 21 a 25 de dezembro, para o Natal, e de 28 a 1º de janeiro de 2027, para o Ano-Novo, com o sistema de revezamento nos dois períodos.
É importante destacar que o decreto não se aplica às repartições que prestam serviços essenciais e de interesse público, desta forma, deverão funcionar ininterruptamente.
As horas não trabalhadas nos dias de ponto facultativo e no período de recesso deverão ser compensadas no exercício de 2026, com uma hora diária e de acordo com a respectiva jornada de trabalho. Caberá ao superior hierárquico determinar a compensação a ser feita conforme interesse e peculiaridade do serviço.
Confira a íntegra do Decreto 70/273/2025 clicando aqui.
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Atenção para o recesso de final de ano do SINSSP-BR
O SINSSP-BR informa aos servidores do INSS e aos trabalhadores da SPPREV que o recesso institucional ocorrerá entre 22/12/2025 e 02/01/2026, com retorno das atividades em 05/01/2026.
Durante esse período, nossas redes sociais permanecerão ativas, garantindo a continuidade das informações e atualizações. A única exceção será o MEGAFONE, nosso canal de podcast, que fará uma pausa: o último episódio do ano irá ao ar no dia 19/12, com retomada da programação em janeiro.
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Atenção para o recesso de final de ano do SINSSP-BR
Mais um final de ano está chegando ao fim e com ele a correria para finalizar as metas traçadas para 2024 e planejar as novas conquistas, lutas e projetos para 2025.
Para dar conta de todos os acontecimentos, o SINSSP-BR planejou um período de pausa, para tomar fôlego e renovar as energias para o ano que vai nascer.
Desta forma, o SINSSP-BR vem informar aos servidores do INSS e aos trabalhadores da SPPREV que o recesso do Sindicato compreenderá no período de 23/12/2024 a 03/01/2025, com o fechamento da sede central.
Que o espirito natalino e a chegada de 2025 renove as esperanças, as lutas e traga muitas vitórias para os servidores do INSS e os trabalhadores da SPPREV.
Boas festas!
Atenção para o período de recesso do SINSSP
Final de ano chegando e com ele a correria para tentar terminar de cumprir as metas traçadas para esse ano e pensar na lista de projetos e desejos que serão adicionados na agenda para 2024.
E acompanhando a velocidade do tempo o SINSSP vem informar aos servidores do INSS e trabalhadores da SPPREV o seu período de recesso que compreenderá da seguinte forma: de 18/12/23 a 01/01/24, com retorno no dia 02/01/24, o departamento comercial e a secretaria do SINSSP estarão fechados. Já no período do dia 26/12/2023 a 12/01/2024, com retorno no dia 15/01/2024, o departamento de comunicação do sindicato estará fechado.
Que o encerramento do ano de 2023 renove as nossas esperanças e lutas, no desejo de conquistar muitas vitórias em 2024.
Boas festas!
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Atenção para o período de recesso do SINSSP
O mês de dezembro chegou e com ele a correria para organizar as festas de Natal e ano novo, tentar cumprir as metas traçadas para esse ano e pensar na lista para 2023, organizar a agenda para as confraternizações e amigos secretos e tudo o mais que acontece nesta época.
Embora o Brasil esteja atravessando pela pior crise humanitária, econômica, educacional e na saúde, de estar sentindo o fel de um governo antidemocrático e fascista, estamos a caminho de encerrar o ano com as renovações de um 2023 mais ameno, com a esperança de que o país retornará ao normal, de que será reconstruído e voltará a caminhar nos braços da democracia, onde os trabalhadores voltarão a planejar suas conquistas e lutar pelos seus direitos.
Sendo assim, acompanhando a velocidade do tempo, o SINSSP vem informar a seus filiados que no período de 19 a 30 de dezembro de 2022 estaremos em recesso, portanto não haverá expediente na sede e nem on line. A partir de 02 de janeiro de 2023 retornaremos ao expediente normal.
