Nova Portaria do INSS reforça ações contra assédio e discriminação no ambiente de trabalho

O INSS publicou, na última quarta-feira (29), a Portaria PRES/INSS Nº 1.986, que institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, estruturado em três eixos principais: prevenção, acolhimento e tratamento de denúncias.

O PSPEAD é um instrumento que tem como objetivo planejar, coordenar e acompanhar ações institucionais voltadas à prevenção, acolhimento e enfrentamento do assédio e da discriminação no âmbito do INSS.

As suas diretrizes são estratégicas e buscam promover um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo, fortalecendo práticas que assegurem dignidade e proteção aos servidores. A nova portaria complementa as atribuições da Comissão de Combate à Violência Moral e Sexual constituída pela Portaria PRES/INSS nº 1.558, de 29 de março de 2023.

O SINSSP-BR mantém sua luta constante por um ambiente de trabalho inclusivo, respeitoso e seguro para todos os servidores do INSS. Temas sensíveis como assédio e discriminação sempre serão pautas prioritárias do Sindicato, tratados com a atenção e a seriedade que exigem.

A instituição do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação representa uma pequena, porém significativa vitória para os servidores.

A nova portaria também dialoga com debates que há muito tempo vêm sendo pautados nos espaços de comunicação do Sindicato. Para o SINSSP-BR, fortalecer pautas e agendas construídas coletivamente em torno desse tema, sempre será prioridade!

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Episódio #234 do MEGAFONE - Novembro azul: sem preconceito e sem tabu com a saúde do HOMEM

No episódio #234 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR fala sobre a campanha NOVEMBRO AZUL, um tema do universo masculino que requer informação, conscientização, quebrando paradigmas e tabus sobre a saúde do homem.

O MEGAFONE também vai falar da “semana turbo do Sindicato”. Quer saber o que é isso? Ouça o programa até o final para entender melhor.

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Outubro Rosa: SINSSP-BR no engajamento pela informação, cuidado e direitos das mulheres

A Secretaria das Mulheres do SINSSP-BR, em nome de toda a diretoria do Sindicato, manifesta o seu apoio e engajamento na campanha OUTUBRO ROSA, reforçando o seu compromisso com a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero.

De acordo com o estudo “Controle do Câncer de Mama no Brasil: dados e números 2025”, elaborado pelo Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar 73.610 novos casos de câncer de mama em 2025.

Em 2023, foram contabilizados mais de 20 mil óbitos pela doença. Apesar dos números alarmantes, o estudo aponta uma redução da mortalidade entre mulheres de 40 a 49 anos, o que evidencia um impacto positivo do diagnóstico precoce.

É por isso que, todos os anos, o mês de outubro é dedicado à campanha Outubro Rosa, que promove informação, cuidado, prevenção e mobilização em prol da saúde da mulher.

E você, servidora do INSS e trabalhadora da SPPREV, precisa estar atenta a qualquer alteração nas mamas. Desta forma, se apresentar os sinais e sintomas abaixo procure imediatamente orientação médica:

  • Caroço (nódulos) na mama, axila ou pescoço, geralmente endurecido, fixo e indolor;
  • Pele da mama avermelhada, retraída ou com aspecto de casca de laranja;
  • Alteração no mamilo ou com saída de líquido.

Dentre os fatores de risco para a doença estão o sedentarismo, obesidade, sobrepeso, consumo de bebida alcoólica, tabagismo, histórico de câncer de mama ou ovário na família, entre outros.

O Outubro Rosa é a campanha que reforça que toda mulher precisar se tocar, se apalpar e conhecer o próprio corpo. Identificar o que é normal ajuda a perceber quando algo está diferente e o mais importante: buscar ajuda médica é um ato de cuidado!

O exame mais eficaz para rastreamento e diagnóstico do câncer de mama é a mamografia, disponível no Sistema Único de Saúde. Já o rastreamento do câncer de colo do útero utiliza o teste de DNA-HPV, feito em pacientes sexualmente ativos na faixa etária de 25 a 64 anos, esse método identifica o HPV antes mesmo de causar alterações celulares.

É importante lembrar que a prevenção do câncer do colo do útero é feita pela vacina HPV, disponível no SUS para meninas e meninos de 9 a 14 anos, desta forma, pais e mães de pré-adolescentes devem garantir a proteção de seus filhos com a vacina.

Direitos das mulheres com câncer de mama

Neste Outubro Rosa (2025), o Ministério da Saúde anunciou novos investimentos para fortalecer a saúde da mulher pelo SUS, tais como:

  • Agora Tem Especialidades – programa que leva atendimento especializado em regiões com baixa assistência e que neste ano iniciou ações voltadas para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mana e de colo de útero;
  • Novos medicamentos para o tratamento do câncer de mama;
  • Ampliação da faixa etária para a realização da mamografia via SUS para mulheres a partir dos 40 anos, mesmo que não apresente os sintomas.

Além da garantia do atendimento médico e formas de tratamento disponibilizadas no SUS, as pacientes tem direito garantido na legislação para receber o auxílio-doença, BPC, aposentadoria por invalidez, emissão da CNH especial, quitação do financiamento da casa própria, prioridade na tramitação de processos administrativos ou judiciais, saque do FGTS e do PIS/PASEP, isenção ICMS, IPVA, IOF, IPI ou de IR na aposentadoria.

Os servidores públicos federais e trabalhadores de empresas contratadas pela administração pública federal também têm assegurado o direito de se ausentar do trabalho, sem prejuízo da remuneração, por até três dias ao ano para a realização de exames preventivos de câncer, clique aqui e saiba mais.

O Outubro Rosa é mais que uma campanha, é um chamado ao cuidado, à consciência e à vida, onde a prevenção é um ato de amor próprio.

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Fonte: Ministério da Saúde e Governo do estado de São Paulo

 


teclado computador com uma tecla escrito Sinssp informa.

Atenção: servidor tem direito à ausência para exames preventivos de câncer

Servidores públicos federais e trabalhadores de empresas contratadas pela administração pública federal têm assegurado o direito de se ausentar do trabalho, sem prejuízo da remuneração, por até três dias ao ano para a realização de exames preventivos de câncer.

Essa ausência não exige compensação de jornada de trabalho e não será contabilizada nos limites anuais de dispensa de compensação estabelecidos em ato do órgão central do Sistema Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

Para garantir o abono das faltas, é importante que o servidor:

  • Comunique previamente, se possível, à chefia imediata a realização do exame;
  • Apresente a declaração de comparecimento emitida pela unidade de saúde;
  • Solicite formalmente o abono à chefia imediata.

Caso haja resistência ou qualquer impedimento por parte da chefia, o servidor deverá encaminhar um e-mail ao SINSSP-BR relatando o ocorrido e informando seus dados para identificação.

Essa medida está prevista no Decreto 12.246/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12/11/2024 e é válida na administração pública federal direta, em autarquias e fundações.

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Episódio #144 do MEGAFONE - Protocolo de atendimento para pacientes com AVC isquêmico agora está disponível pelo SUS

No episódio #144 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre AVC e os benefícios da trombectomia mecânica, um tratamento que foi incorporado pelo SUS por meio do Ministério da Saúde. Para falar do assunto, o neurologista e professor, Octávio Pontes Neto, que comemorou a publicação da Portaria no Jornal da USP no Ar, uma parceria da Rádio USP com a Escola Politécnica e o Instituto de Estudos Avançados, e que agora será reproduzido aqui no MEGAFONE. Fique sintonizado com a gente!

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Episódio #142 do MEGAFONE - Novembro azul: sem preconceito e sem tabu com a saúde do HOMEM

No episódio #142 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre a Qualidade de Vida e o Envelhecimento Ativo e não poderia abordar outra pauta que não fosse o Novembro Azul, uma campanha que tem como objetivo conscientizar sobre a saúde do homem. E mesmo que muitos ouvintes achem o tema repetitivo, vale a pena tocar no assunto todo ano para conscientizar e informar a população masculina. Fique sintonizado com a gente!

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Episódio #137 do MEGAFONE - Outubro Rosa: tempo de lembrar que quem ama, se cuida

No episódio #137 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP, em mais uma edição da série Qualidade de Vida e Envelhecimento ativo fala, de forma muito especial, sobre a importância da prevenção e detecção precoce do câncer de mama, abrangendo a campanha Outubro Rosa, um movimento que nasceu para que todas as mulheres tenham o direito de conhecer mais sobre a doença. Fique sintonizado com a gente!

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Episódio #134 do MEGAFONE - Setembro Vermelho: chegou a hora de conscientizar e prevenir sobre as doenças cardiovasculares!

No Episódio #134 do MEGAFONE traz mais uma edição da série sobre Qualidade de Vida e Envelhecimento ativo e destaca o setembro vermelho, data escolhida devido ao Dia Mundial do Coração, e que tem o objetivo de alertar e conscientizar sobre a prevenção das doenças cardiovasculares.

Para falar sobre a campanha, o médico do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Dr. José Carlos Nicolau, em entrevista ao Jornal da USP no Ar, uma parceria da Rádio USP com a Escola Politécnica e o Instituto de Estudos Avançados. Fique sintonizado com a gente!

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Episódio #129 do MEGAFONE - Hipertensão arterial: uma doença silenciosa que pode matar!

No episódio #129 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP traz mais uma edição da série “Qualidade de Vida e envelhecimento ativo”, e o tema abordado será hipertensão, uma doença silenciosa, que pode matar e trazer graves consequências à saúde quando não tratadas da forma correta. Fique sintonizado com a gente!

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Episódio #101 do MEGAFONE - Câncer colorretal acende o alerta vermelho e atenção redobrada com o nosso intestino

No episódio #101 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP traz para o quadro sobre qualidade de vida e envelhecimento ativo as inflamações intestinais, em especial vamos falar de uma doença que está sendo cada vez mais diagnosticada entre os brasileiros, o câncer colorretal, abordando a importância da sua prevenção e o equilíbrio de um estilo de vida mais saudável que reúne exercícios físicos, uma alimentação adequada, beber bastante água e evitar ao máximo o estresse diário. Fiquem sintonizado com a gente!

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