Mulheres da CUT definem estratégia de atuação pela democracia do país
O papel e a participação das mulheres no futuro do país foram temas centrais do seminário nacional “Mulheres da CUT”, realizado nos dias 15 e 16 de março em São Paulo e que reuniu dirigentes sindicais da CUT Nacional e de entidades filiadas.
O encontro definiu estratégias de luta para 2023 tanto para a organização das mulheres no movimento sindical como na sociedade. “Tratamos de como vamos trabalhar a volta democracia. Temos um governo democrático eleito, mas ainda há muito o que fazer”, afirmou Juneia Batista, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.
Um dos exemplos que ilustram a luta que ainda se faz necessária é para que o Congresso Nacional com forte tendência conservadora aprove a ratificação das Convenções 190 e 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que versam sobre o combate a todas as formas de violência no trabalho e sobre responsabilidades familiares, respectivamente, temas que impactam diretamente as mulheres.
Ao lançar o conjunto de medidas de proteção e políticas públicas para as mulheres, no dia 8 de Março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou que se dependesse de sua vontade, baixava um decreto promovendo mudanças imediatas, no entanto há um processo democrático e lega a ser respeitado que passa pelos parlamentares. Ambas as convenções têm de tramitar na Câmara e no Senado, para serem ratificadas e, então, sancionadas pela presidência da República.
Esta luta é destacada por Juneia e a pressão a ser feita sobre os parlamentares é parte da estratégia das mulheres para o período. “Entendemos que é fundamental a ratificação dessas duas convenções, além de outras medidas, porque é também papel do Estado intervir nessas questões”, ela diz.
A dirigente explica que no caso da Convenção 156, por exemplo, é atribuição do Estado garantir a responsabilidade familiar compartilhada. É comum em nossa sociedade, ainda de caraterística machista e patriarcal, que às mulheres sejam delegadas obrigações como cuidar dos afazeres domésticos, dos filhos, dos idosos e dos doentes na família.
“Para que haja um avanço nessa questão, não basta apenas uma conscientização das pessoas, de que todos têm que compartilhar essas responsabilidades. É preciso que o Estado brasileiro garanta a creche, os espaços de cuidados dos idosos e outras ações que permitam à mulher ter uma maior autonomia”, diz Juneia.
Por isso, tanto Juneia como as demais dirigentes sindicais afirmam que o país precisa, urgentemente, ratificar e ‘colocar em prática’ essas convenções. Além delas – da 190 e da 156 – outras duas, adotadas no Brasil nos anos 1950 e 1960, versam sobre temas que também impactam as mulheres e nunca foram adotadas.
São elas a Convenção 100 que determina salário igual para trabalhos de igual valor, ou seja, mulheres e homens que desempenham a mesma função devem ganhar o mesmo salário e a Convenção 111 que, de acordo com a OIT, trata da discriminação no mundo do trabalho fundada na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidade ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão.
“Elas foram ratificadas mas até hoje essas medidas não foram adotadas pelo Brasil. Não há políticas públicas que garantam a aplicação delas. Na questão salarial, a própria Constituição de 1988 determina igualdade salarial, mas não há ainda nenhuma política, nenhuma medida efetiva do Estado que garanta isso”, diz Juneia Batista.
Outros temas
Os direitos sexuais e reprodutivos também foram debatidos no seminário com o propósito de ter estratégias que cobrem do Estado políticas de proteção à mulher.
“O direito ao aborto é uma questão de saúde pública e tem que ser visto dessa forma pela sociedade. Deve ser trabalhado como política pública. Enquanto o poder público negligencia sua responsabilidade, o dever de se precaver recai sempre sobre os ombros das mulheres”, diz a dirigente.
As mulheres também debateram sobre a violência obstétrica praticada, em especial, contra as mulheres mais pobres, periféricas e negras. Não são raros os casos de gestantes que ficam horas a esperar o atendimento e na hora do parto e que sofrem mais uma violência durante a intervenção do parto pelo médico.
"Ou seja, além de esperarem o atendimento necessário, há casos em que durante o procedimento, as mulheres acabam sofrendo ainda mais por causa da falta de éitca, de profissionalismo e cuidado por parte dos profissionais ao lidarem com o corpo da mulher", explica a dirigente.
Movimento sindical
Para além de questões fundamentais para as mulheres e estratégias para ocupar espaços de poder na sociedade, as mulheres da CUT, durante o seminário, ainda traçaram os caminhos a serem trilhados para que dentro das entidades sindicais, esses espaços também tenham, no mínimo, a paridade em espaço de poder, ou seja nos cargos mais altos dos sindicatos e das entidades.
Unidade é a nossa meta. Ninguém solta a mão de ninguém
- Juneia Batista
A CUT instituiu a paridade em 2012 em seu 11º Congresso e já em 2015, a diretoria contemplava a igualdade de gêneros. No entanto, Juneia afirma, “queremos uma mulher presidente da CUT já em 2027”. Para o próximo Congresso, a ser realizado em outubro deste ano, pelo estatuto da Central, o presidente Sérgio Nobre tem direito à reeleição.
“Vamos já começar a rearticular a nossa participação nos encontros estaduais que antecedem o Congresso da CUT e na escolha dos delegados e delegadas que participam dele, garantindo que, no mínimo, metade sejam mulheres”, afirma Juneia.
Estamos lutando para construir um futuro na sociedade onde as mulheres, de uma vez por todas, tenham seu espaço de direito, sem precisar pedir licença para os homens, que seja um processo natural
- Juneia Batista
Seminário
O início das atividades teve a participação do Solidarity Center, braço da AFL-CIO, central sindical dos Estados Unidos, parceira na organização do seminário, citando a importância do encontro.
Ainda na abertura, para subsidiar os debates, foi feita uma análise de conjuntura, apontando os principais obstáculos, ainda existentes na sociedade, e que dificultam o avanço das pautas das mulheres. O debate foi apresentado pelas dirigentes da CUT Nacional abordando os temas:
Trabalho, com a vice-presidente da CUT, Juvândia Moreira;
Formação profissional e cooperativismo, com a diretora-executiva Mara Feltes;
Trabalho e saúde, com secretária-adjunta de Saúde do Trabalhador, Fátima Veloso;
Violência, com a Secretária de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais, Janeslei Albuquerque;
Organização, com a secretária de Organização, Graça Costa;
Trabalho doméstico, com a Secretária-Geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Cleide Pinto;
Para finalizar a apresentação, o tema Políticas públicas e o mundo digital, foi apresentado por Junéia Batista. A abordagem diz respeito às novas tecnologias dadas pela chamada 4ª Revolução Industrial, que já vem afetando o mundo do trabalho e impactam ainda mais as mulheres, que perdem direitos, tem aumento da sobrecarga dos cuidados da casa, filhos, doentes, além de perderem conquistas importantes como vale-refeição e alimentação, entre outros.
"A mulher trabalha e tem seu salário e recebe seus benefícios. Mas com o home-office, que é um reflexo do avanço da tecnologia, muitos desses benefícios estão sendo cortados. Mas eles funcionam como complemento salarial e garantem a sobrevivência de mutias mulheres", exemplifica Juneia
Logo após, a Secretária de Autonomia Econômica e de Política de Cuidados do Minsitério das Mulheres, Rosane Silva, falou sobre os compromissos do governo Lula com as pautas e o que esperar do parlamento.
No dia 16, último dia do seminário, grupos de trabalho definiram as prioridades entre os temas e o planejamento de ações a serem adotadas.
#8M: Reconstrução de políticas para as mulheres é foco de luta no 8 de março
Em 2023, o mês de março, dedicado a dar visibilidade as lutas das mulheres, será celebrado sob a perspectiva de avanços em políticas públicas que garantam direitos e respeito às mulheres. Após quatro anos de retrocessos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), elas começam a respirar os ares da esperança de que mudanças importantes sejam implementadas e que a igualdade esteja no centro das ações governamentais. Várias atividades estão programadas para este mês, organizadas pela CUT, demais centrais sindicais e movimentos de mulheres. O lema adotado para este ano é “Sem Mulher Não Tem Democracia”.
Paralelamente – e com participação ativa desses segmentos – o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deu início a várias ações. Uma delas foi a retomada do papel fundamental do Ministério das Mulheres, cuja atuação será pautada pelas necessidades fundamentais das mulheres e não por conceitos ideológicos como foi no ultimo governo. Para isso, já está preparando um conjunto de políticas públicas voltado para as mulheres, em todas as áreas, que segundo a Ministra Cida Gonçalves, envolve outros ministérios e será lançado no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, este ano pode ser uma virada na história do país no que se refere à luta das mulheres. “Os quatro anos que vivemos um golpe em nossos direitos, pelo governo fascista, foram muito duros. Além de cortes de recursos para política de proteção a mulher, ainda vimos o machismo e a misoginia crescerem vertiginosamente, incentivados pelo ex-presidente”.
Agora, com Lula na presidência, teremos a chance de retomar o caminho que vínhamos trilhando antes do golpe de 2016, contra Dilma Rousseff, para ter nosso espaço de direito na sociedade e darmos um basta para a violência contra a mulher, inclusive as pessoas trans, contra o machismo estrutural e contra o patriarcado, que ainda nos violentam todos os dias
- Juneia Batista
Para isso, ela reforça, as mulheres estarão mobilizadas “em todos os campos de batalha e luta para retomar a democracia e viver em um mundo de igualdade para as mulheres e sem violência de nenhum tipo”.
A dirigente reforça ainda a necessidade da retomada dos investimentos em políticas destruídas nos últimos quatro anos.
“É a partir desses investimentos que poderemos fazer com que não haja mais a naturalização da violência, como vinha acontecendo. É preciso ter campanhas de sensibilização da sociedade e estrutura para enfrentar essa violência”, ela diz.
Ainda sobre a violência contra a mulher, a expectativa, diz a dirigente, é de que no próximo dia 8 de Março, o governo Lula informe ao Brasil e a ao mundo que ratificará e adotará a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece normas para acabar com a violência e o assédio (moral e sexual) no mundo do trabalho.
Juneia afirma que o conjunto de medidas a serem anunciadas deverá também contemplar a questão da desigualdade salarial. Em média, hoje, as mulheres ainda ganham cerca de 70% do que ganham os homens exercendo a mesma função. A igualdade salarial está prevista na Convenção 100 da OIT, já ratificada pelo Brasil e na própria Constituição Federal que garante salários igual para trabalho igual.
Democracia no 8 de março – Dia Internacional da Mulher
A luta até aqui para defender a democracia contra o movimento fascista que tentou tomar o país de assalto não foi fácil e as mulheres tiverem papel fundamental nesse cenário. Já em 2018, ano que Bolsonaro se elegeu, elas levantaram a voz e foram às ruas para dizer o famoso #EleNão, denunciando as atrocidades que viriam a acontecer nos anos seguintes.
Em 2022 não foi diferente. O voto feminino foi decisivo para a eleição de Lula e a derrota do fascimo. “Fomos decisivas para retomar a democracia no Brasil”, afirma Juneia Batista.
Por isso, o lema deste 8 de Março para a CUT é “sem mulher não tem democracia”. Além disso, outras bandeiras defendidas tanto pela CUT como para o conjunto dos movimentos sociais são o combate à fome, a todas as formas de violência, trabalho digno, combate ao racismo e aos preconceitos, combate à LGBTQIA+fobia, fim da fome e, em especial, por autonomia econômica das mulheres.
O acontecimento principal deste 8 de março será o lançamento, pelo governo Lula, do pacote de medidas para as mulheres, envolvendo a luta contra a violência e pela igualdade de gêneros em todos os espaços da sociedade, inclusive o mercado de trabalho. O evento está previsto para às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e várias lideranças femininas.
A CUT, centrais, movimentos feministas e de mulheres também farão atividades em diversas cidades, ao longo do mês, no entanto, é no 8 de março, que essas ações ganham ainda mais destaque.
Veja o que já está programado:
Alagoas:
Maceió: Concentração para o ato na Praça Centenário, às 15h.
Bahia:
Salvador: caminha da Lapinha ao Pelourinho (trajeto 2 de Julho). Tema será “Mulheres insubmissas protagonistas da democracia”
Ceará:
Fortaleza: ato na Praça do Ferreira a partir das 14h. às 16 haverá caminhada e panfletagem. O tema é “Pela vida das mulheres! Democracia, territórios e direitos: Contra a fome, a violência, o racismo e sem anistia para golpistas.
Distrito Federal
Brasília: Marcha com concentração no Eixo Cultural Íbero-americano (antiga Funarte), às 16h. De lá, as mulheres seguem até o Palácio do Buriti, para exigir do GDF políticas de enfrentamento à violência de gênero.
Mato Grosso do Sul:
Campo Grande - Ato às 8h na Praça Ari Coelho. O tema é “Mulheres em Resistência, Sempre Vivas e contra todas as Formas de Violência”.
Minas Gerais
Belo Horizonte: ato a partir das 16h, na Praça Liberdade. Caminhada às 17h pelas ruas da cidade.
Paraná
Curitiba: Marcha das Mulheres, com concentração a partir das 16h na Praça Santos Andrade. Às 18h, acontecerá um ato da Frente Feminista de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. Às 19h, ocorrerá a Marcha das Mulheres e seguirá em caminhada até a Boca Maldita para o ato de encerramento
Londrina: ato a partir das 17h30 no Calçadão em frente às Lojas Pernambucanas
Rio Grande do Sul
Porto Alegre: a marcha será realizada às 17h, com concentração na Praça Matriz a partir das 14h. Ao longo do dia outras atividades tambéms erão realziadas, inclusive uma audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB)
São Paulo
Capital: ato às 17h no Vão Livre do Masp, na Avenida Paulista. “Mulheres em defesa da Democracia” será a bandeira levada às ruas. Antes, às 15h, haverá atividade no Espaço Cultural Lélia Abramo, na Rua Carlos Sampaio, 305 (próximo à Paulista).
Sergipe:
Aracaju: concentração com café da manhã, a partir das 7h, na Pça General Valadão. Haverá caminhada pelas ruas da cidade, além de panfletagem e diálogo com a população. Estão previstas apresentações culturais do Grupo Folclórico do Sintese e de mulheres artistas de Sergipe na Pça General Valadão.