Brasileiros confiam em professores e cientistas e desconfiam das Forças Armadas
Passa de 60% o percentual de brasileiros que afirmam confiar em professores e cientistas, mas é de apenas 30% o dos que dizem acreditar nas Forças Armadas, segundo pesquisa do Instituto Ipsos, realizada em 28 países entre maio e junho, divulgada nesta terça-feira (9).
O índice de confiança nos militares brasileiros, que nos últimos meses estiveram envolvidos em denúncias de desvio de verba em licitações para obras e até compra superfaturada de Viagra e prótese peniana, ficou 11 pontos percentuais abaixo da média global, de 41%, e só não é mais baixo do que os verificados entre os colombianos (29%), os sul-africanos (28%) e os sul-coreanos (25%).
Os dados da pesquisa Ipsos sobre a confiança dos brasileiros, publicados pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, mostram ainda que a credibilidade caiu 5% em relação ao ano passado, quando 35% dos brasileiros diziam confiar nos militares.
No recorte por profissões, os professores, cientistas e médicos saíram na frente entre o grupo em que os brasileiros mais confiam e os políticos, ministros e banqueiros ficaram com o maior percentual de desconfiança do povo.
Confira:
Profissionais mais confiáveis
64% dos brasileiros confiam nos professores;
61% confiam nos cientistas;
59% confiam nos médicos.
Profissionais não confiáveis
76% dos brasileiros dizem não acreditar nos políticos;
64% não confiam nos ministros do governo;
53% não confiam nos banqueiros.
Metodologia da pesquisa
A pesquisa do Instituto Ipsos foi feita no formato online, consultou 21 mil adultos em 28 países entre 27 de maio e 10 de junho. Do total de entrevistados, mil nasceram e moram do Brasil.
Foram ouvidos cidadãos de Argentina, Austrália, Bélgica, Canadá, Chile, China, Colômbia, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Hungria, Índia, Itália, Japão, Malásia, México, Holanda, Peru, Polônia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia e Estados Unidos.
Mais de 2,3 mil militares ocupam postos no governo de forma irregular, aponta auditoria da CGU
Uma auditoria interna do governo, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobre a atuação de militares em cargos públicos aponta fortes indícios de irregularidades em pagamentos e ocupações de nada menos que 2.327 militares e seus pensionistas. A investigação apontou uma série de problemas, como acúmulo de funções simultâneas por militares da ativa e recebimento dobrado de salários e benefícios que extrapolam o teto constitucional.
O Estadão teve acesso exclusivo ao relatório da auditoria realizada pela CGU, que atua como um órgão de controle interno do governo federal, responsável por fiscalizar o patrimônio público e combater crimes de corrupção e fraudes. O objetivo foi verificar em detalhes a situação dos militares que passaram a trabalhar para o governo federal, um contingente que triplicou na gestão Bolsonaro e que, conforme levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), ultrapassa 6 mil pessoas.
Auditoria interna do governo, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), aponta fortes indícios de irregularidades em pagamentos e ocupações de 2.327 militares e pensionistas de militares
O relatório, concluído no mês passado, se baseou em informações oficiais do Ministério da Economia e do Ministério da Defesa. Como linha de corte, os auditores se concentraram em dados de dezembro de 2020. A partir daí, cruzaram informações do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e do Sistema de Informações de Empresas Estatais (Siest). Esses sistemas armazenam as informações de pagamentos a agentes públicos do governo federal e estão sob gestão do Ministério da Economia. Paralelamente, cada informação foi confrontada com os dados que a CGU recebeu do Ministério da Defesa, a respeito de pagamentos realizados a militares e seus pensionistas.
Foram encontrados 558 casos de ocupação simultânea de cargos militares e civis sem nenhum tipo de amparo legal ou normativo para isso. Deste total, 522 militares estão ocupando postos na administração pública direta e outros 36, em estatais federais. "Como consequência do presente achado, tem-se a possível vinculação ilícita de militares a cargos, empregos ou funções civis. Essa situação pode ensejar danos ao erário e à imagem da administração pública federal", afirma o relatório de auditoria.
Uma segunda irregularidade encontrada: centenas de casos extrapolam o prazo máximo de atuação paralela dos militares, se consideradas aquelas situações de exceção em que esse trabalho simultâneo é permitido. O levantamento aponta que 930 militares chegam a se enquadrar em casos legais de acúmulo de cargos, mas desrespeitam o limite legal de até dois anos neste tipo de função simultânea, ou seja, eles seguem recebendo salário da administração pública, em desrespeito às leis.
"Tem-se como possível causa residual a eventual má-fé de militares ao permanecerem como requisitados para atividades civis federais por tempo prolongado, nos casos em que estejam cientes da irregularidade", conclui o relatório. "O comando constitucional é claro em limitar o vínculo civil de militares ao período máximo de dois anos, devendo o militar ser transferido para a reserva caso a situação do vínculo temporário persista."
A terceira irregularidade diz respeito a salários pagos. Foram identificados 729 militares e pensionistas de militares com vínculo de agente público federal que receberam acima do teto constitucional, sem sofrerem nenhum tipo de abatimento em seus vencimentos. Em dezembro de 2020, o salário teto no Brasil, baseado no que é recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), era de R$ 39.293,32. Como o período analisado pela CGU focou um retrato da situação de dezembro de 2020, o próprio órgão afirma que, se todos os casos levassem à devolução do dinheiro público pago a mais, só naquele mês teriam de ser devolvidos R$ 5,139 milhões aos cofres públicos.
A regra do teto constitucional, afirma a CGU, "deve ser observada para todos os agentes públicos, civis ou militares", mas enfrenta mais desafios quanto ao controle no caso de militares e seus pensionistas, porque, nestes casos, "os benefícios são pagos por órgãos distintos, sendo o único controle existente a autodeclaração do beneficiário".
Filtragem de resultados
As informações apuradas pela auditoria não partiram de um simples cruzamento de banco de dados de diferentes ministérios do governo federal. Para chegar ao resultado que aponta indícios graves de irregularidades, os auditores fizeram, conforme consta no documento, um "amplo estudo normativo, em busca de todos os regramentos relacionados ao tema", para excluir cenários em que o vínculo simultâneo entre o serviço militar e público tenha amparo legal.
Nesta filtragem, foram excluídos, por exemplo, os casos de militares da reserva ou reformados que estejam ocupando cargo público. O resultado também deixa de fora os militares ligados a atividades da área de saúde e que passaram a ocupar um cargo público no mesmo setor da gestão pública. As exceções incluem ainda militares da ativa que estejam no serviço público para necessidades temporárias e dentro do prazo de até dois anos, além dos militares inativos que são contratados para atividades de natureza civil em caráter voluntário. "Vencida essa etapa, foram realizados os cruzamentos de dados com o objetivo de identificar as ocorrências de militares com vínculos civis que apresentavam indícios de irregularidades, ou seja, já eliminados os casos de exceção", afirma a auditoria.
Além das irregularidades encontradas, a CGU revela a fragilidade da gestão de recursos humanos do governo, que "ocorre de maneira segregada". Isso ocorre porque o vínculo militar é gerido pelo Ministério da Defesa, que não se submete ao controle da CGU, enquanto os cargos públicos são de responsabilidade da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia. É esta secretaria que cuida do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), alvo central da auditoria.
"Observa-se contexto de dificuldade intrínseca para implementação de controles, seja pela atuação em conjunto de duas unidades gestoras, seja pelo desafio de comunicação eficaz e tempestiva entre tais unidades, seja pelo uso de sistemas estruturantes distintos", afirma a auditoria. "Caso existisse tal integração, poderia ser facilmente implementado um controle sistêmico e automático para impedir tais casos, ou mesmo notificar os gestores a respeito."
Exército e ministérios afirmam que apuram casos apontados
Os ministérios da Economia e da Defesa, além das Forças Armadas, não mencionaram quantos casos com indícios graves de irregularidades já foram efetivamente confirmados e que medidas foram tomadas contra essas fraudes. Questionado pela reportagem, o Exército declarou que "participou do esforço conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), mas que a "identificação de coincidências de vínculos civil e militar" merece "uma análise pormenorizada, trazendo oportunidade de correção de possíveis inconsistências".
Sem citar números ou detalhes, o Exército afirmou que, após nova análise, "verificou-se que a maior parte das inconsistências corresponderia, em princípio, a acumulações potencialmente lícitas, amparadas pela legislação". Mas, como mostra a reportagem, diversas exceções que permitem o trabalho paralelo de militares com o serviço público já foram consideradas na auditoria.
"Cada coincidência/inconsistência de dados está sendo avaliada individualmente. As providências corretivas serão adotadas, após ser dada a oportunidade de os envolvidos apresentarem justificativas às inconformidades porventura confirmadas, seguindo rigorosamente o preconizado na legislação", afirmou o Exército.
Segundo a Força, suas unidades já foram avisadas "para fins de regularização" e esse trabalho está em andamento. "Encontra-se em curso, agora, uma análise detalhada, trazendo oportunidade de correção de possíveis inconsistências. Seguindo os trâmites legais, será ressarcido oportunamente qualquer valor que porventura tenha sido repassado de forma indevida, sem prejuízo de outras sanções previstas no ordenamento jurídico brasileiro."
O Ministério da Defesa declarou à reportagem que, dentro da administração central da pasta, identificou dois casos de irregularidades. Um envolvia ocupação simultânea irregular e outro o recebimento de salário acima do limite constitucional. O servidor, que não teve a sua identificação mencionada, "foi notificado a promover o ressarcimento dos valores, o que já vem ocorrendo".
"O Ministério da Defesa atua permanentemente em contato com órgãos de controle interno e externo com o objetivo de cumprir rigorosamente a legislação", afirmou.
A Aeronáutica e a Marinha foram questionadas sobre o assunto, mas não responderam aos pedidos de esclarecimento.
O Ministério da Economia declarou, por meio de nota, que as informações da auditoria "já foram encaminhadas diretamente aos órgãos envolvidos para manifestação e providências que eventualmente se fizerem necessárias".
Perguntado se as irregularidades já foram sanadas e se houve punição ou ressarcimento financeiro de pagamentos, o ministério afirmou que "tais apontamentos não são necessariamente irregularidades" e que, "no momento, existe apenas a relação de indícios, que serão analisados pelos órgãos envolvidos".
A respeito das fragilidades de fiscalização e falta de integração entre as bases do Ministério da Economia e o Ministério da Defesa, a pasta chefiada por Paulo Guedes declarou que está em andamento um "projeto destinado à promoção de uma integração sistêmica".
MEGAFONE #24: no ar mais um episódio do canal de Podcast do SINSSP
Está no carro, trabalhando ou em casa? Faça as suas tarefas ouvindo o MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP, pois já está no ar o episódio de hoje e o Podcast vai falar sobre o recebimento da Minuta do Decreto do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social que é fruto do acordo de greve de 2015, sobre a fila do INSS que não foi suprimida com a contratação de militares, sobre a prova de vida para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos. O MEGAFONE também vai falar sobre a manifestação e greve das três esferas de governo marcada para o dia 18 de agosto. Fique sintonizado com a gente!
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Militares não reduziram fila do INSS, como prometeu Bolsonaro
As filas de trabalhadores e trabalhadoras aguardando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise seus requerimentos para começar a receber benefícios previdenciários, que acabou durante o governo Lula, com boa gestão e investimentos, além de contratação de servidores, voltou com tudo no governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL).
Mais para agradar a sua base de apoio do que para resolver o drama de mihões de pessoas, Bolsonaro determinou, em janeiro do ano passado, a contratação de militares que, segundo ele, acabariam com as filas do INSS até o final deste ano.
Um ano e oito meses depois dos militares começarem a trabalhar, a fila do INSS foi reduzida em apenas 200 mil (de 1,6 milhão para 1,4 milhão) de pessoas que ainda aguardam análise e liberação de aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios a que têm direito.
De acordo com a lei, a concessão de benefícios tem de sair em até 90 dias, após a entrada do pedido. Antes, durante o governo Lula, inclusive, o tempo de concessão era menor, 45 dias. Em 2020, após um acordo entre o INSS, que não conseguia resolver o problema das filas, e o Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo dobrou.
O custo da contratação de 2.550 pessoas, entre militares e servidores aposentados do próprio INSS, até agora é de R$ 114 milhões ao ano, segundo o jornal Folha de São Paulo. Os militares correspondem a quase 37% deste efetivo, com salários de R$ 3 mil por mês. Já os servidores aposentados foram contratados por um valor menor, ganham em média R$ 2.200.
O valor desembolsado com a soma dos salários de servidores aposentados e militares não é o problema, até porque é necessária a contratação de mais servidores, diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), Pedro Luis Totti. O problema, segundo ele, é que os militares foram contratados para fazer serviços de estagiários e ganhando mais do que os servidores aposentados que fazem serviços mais específicos, que realmente ajudam na diminuição da fila.
“Um servidor concursado demora pelo menos três anos para ter condições de fazer uma boa análise da concessão de benefícios, precisa estudar direito previdenciário”, diz o dirigente.
A contratação dos militares não ajudou em nada. Eles desconhecem a matéria do INSS, desconhecem a legislação, e não tem familiaridade com o sistema. Quem conseguiu diminuir a fila, mesmo que pouco, não foram os militares, foram os servidores aposentados do INSS que entendem do assunto
- Pedro Luis Totti
Uma prova, segundo o dirigente, de que a contratação dos militares não deu o resultado esperado é que o próprio INSS pediu ao Ministério da Economia, para incluir no orçamento da União, a contratação de mais 7.500 servidores, entre técnicos e analistas do seguro social. Em maio deste ano, o órgão pediu ainda mais mil servidores emprestados à Infraero.
Além de não ajudarem custam caro para o pouco que fizeram. O dirigente do SINSSP ressalta que os militares fizeram apenas trabalhos que qualquer estagiário faria, tirar xerox, scannear documentos e outros a um custo até cinco vezes maior. Um estagiário de ensino médio ganha no INSS, por quatro horas de trabalho R$ 600. Um de ensino superior ganha por seis horas, R$ 800, ao passo que um militar ganhou R$ 3 mil pelo mesmo serviço.
10 mil servidores deixaram o INSS em cinco anos
O quadro de pessoal caiu de 33 mil para 23 mil nos últimos cinco anos. O último edital de concurso público para o órgão foi lançado em dezembro de 2015. Eram apenas 150 vagas para o cargo de analista do seguro social (função que exige nível superior) e 800 para técnico do seguro social (cargo que requer ensino médio).
“Desde o início, o governo Bolsonaro dizia que não precisava fazer concursos públicos e agora reconhece essa necessidade para resolver o problema da fila do INSS. Contratar militares foi mais uma burrada deste governo, que apenas quis agradar sua base de apoio”, afirma o presidente do SINSSP.
Prazo de contratação termina em 31 de dezembro
Como a contratação dos aposentados e militares é temporária, até 31 de dezembro, a decisão sobre o destino desse pessoal será de Onyx Lorenzoni, que conquistou o cargo de ministro do Trabalho e Previdência, depois do acordo que Bolsonaro fez com o centrão, grupo político de direita e centro-direita, que o apoia. Onyx era ministro da Casa Civil e trocou de cargo para acomodar Ciro Nogueira (PP-PI) na Pasta, como forma de agradar ao Centrão que tem em mãos o poder de aprovar propostas do governo como a privatização dos Correios e também impedir que o impeachment de Bolsonaro entre na pauta da Câmara.
Políticos e sociedade civil reagem ao golpismo de Braga Netto
O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), classificou como “extremamente grave” a denúncia de que o ministro da Defesa, general Braga Netto, teria ameaçado o parlamento. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, em reportagem publicada nesta quinta-feira (22), o ministro teria mandado recado ao presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL) que, caso não fosse uma aprovada a proposta do voto impresso, não haveria eleições em 2022. O ultimato teria sido emitido por ele na companhia dos chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, no último dia 8. No mesmo dia, Bolsonaro deu declarações públicas reiterando as ameaças.
“Não cabe ao ministro da Defesa querer impor ao Parlamento o que deve aprovar, nem estabelecer condições para que as eleições aconteçam. O papel constitucional das Forças Armadas é garantir os poderes constitucionais, e não subordiná-los”, reagiu Molon. Ele afirmou que vai propor que Braga Netto seja convocado à Câmara para dar explicações. No mês passado, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle já havia aprovado a convocação do ministro, após ameaça dirigida à CPI da Covid. Desta vez, no entanto, a intenção é que Braga Netto seja ouvido na Comissão Geral, reunindo os 513 parlamentares da Casa.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), é “absolutamente escandalosa” a ameaça de golpe proferida pelo ministro da Defesa. “Se confirmada, enseja crime contra o Estado de Direito. Convocaremos Braga Netto para que repita, diante do Congresso, a agressão à democracia que teria dirigido ao presidente da Câmara”, declarou pelas redes sociais.
“Menino de recado”
O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) afirmou que o Legislativo e o Judiciário “não podem admitir” a ameaça de Braga Netto. Segundo ele, o ministro da Defesa age como “menino de recado de um delinquente golpista”, em alusão a Bolsonaro.
“Os atos de Braga Netto são ilegais e rebaixam institucionalmente as Forças Armadas. Elas deveriam servir ao Estado brasileiro, como manda a Constituição. E não a um governo enfraquecido e desesperado que as utiliza como arma para ameaçar a democracia e tentar demonstrar uma força que não tem”, disse Freixo pelo Twitter.
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, candidato a presidente em 2018, foi além. Disse que, se comprovadas as ameaças de Braga Netto, ele deve ser processado “imediatamente”. “Numa democracia, um ministro da Defesa que condiciona as eleições a mudanças no sistema não ganha capa de jornal. Ganha cadeia”, declarou.
Golpe no ar
O presidente do grupo Tortura Nunca Mais, Ariel de Castro Alves, cobrou reação das instituições em relação à ameaça de Braga Netto contra a democracia. “O que falta para o Congresso, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o STF agirem? O Pau de Arara?”, questionou, fazendo alusão ao instrumento de tortura utilizado durante a ditadura.
O jornalista Kennedy Alencar também afirmou que Braga Netto “finge ser ignorante”, pois sabe que as urnas eletrônicas são auditáveis.” Para ele, a série de intimidações tem relação com os casos de corrupção envolvendo militares que estão sendo investigados pela CPI. “Bolsonaro e esses militares também sabem que vão perder a eleição e recorrem ao golpismo. Têm medo de serem punidos por seus crimes na pandemia, na rachadona, na rachadinha…”
De acordo com o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Luis Felipe Miguel, seria necessário afastar Braga Netto e os três comandantes militares, para que fossem investigados. Comprovada a ameaça, deveriam ser punidos “com todo o rigor”. Ele disse que mudar as Forças Armadas para torná-las “mais profissionais, menos corruptas e mais respeitosas do poder civil” é dever de qualquer governo que queira recolocar o Brasil nos trilhos da democracia. “Não é admissível que mantenham tantos privilégios, que permaneçam nostálgicas da ditadura, que exaltem a tortura, que façam ameaças”, declarou.