Reunião no INSS trata desdobramentos de acordos assinados junto ao MGI
A Condsef/Fenadsef participou nessa terça-feira, 1º, de uma reunião com gestores do INSS que teve como pauta desdobramentos dos acordos assinados junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), incluindo o Aditivo ao Termo de Acordo nº 37/24 e o Anexo I do Acordo de Greve.
A CNTSS também participou da reunião. A Fenasps segue com servidores do INSS de sua base em greve. A Condsef/Fenadsef reforça a defesa da legitimidade e autonomia das bases para definir os rumos da luta da categoria e reforça a importância do reconhecimento ao direito de greve.
Na reunião, as entidades sindicais solicitaram esclarecimentos referentes à portaria conjunta DGP/PRES/INSS nº 24, de 09/09/24, informando que existem várias dúvidas, incluindo no sistema referência à greve de 2022.
O INSS informou que no momento em que o servidor fizer o plano de reposição estará resolvido o período da greve. Um "perguntas e respostas" será elaborado pela gestão do INSS para esclarecer pontos levantados.
Mesa de negociação
As entidades solicitaram a instalação da mesa setorial de negociação do INSS, considerada instrumento importante para resoluções de conflitos e condições de trabalho. Além de ser espaço para debater questões referentes à carreira, PGD (Programa de Gestão e Desempenho), teletrabalho e outros temas de interesse da categoria. Os representantes do INSS afirmaram entender a importância da mesa e apontaram concordância em fazer a consulta ao presidente Alessandro Stefanutto sobre a instalação "o mais rápido possível".
A respeito do tema que envolve PGD, as entidades questionaram sobre a data para adequação pelos órgãos ligados ao INSS, conforme instrução normativa (IN) conjunta publicada no ano passado (IN SEGES/SGPRT/MGI nº 24/2023). As entidades solicitaram prorrogação do prazo até final de dezembro deste ano.
Apontando a importância da adequação visando melhoria de resultado da instituição, o INSS acatou a solicitação de prorrogação de prazo feita pelas entidades e vai encaminhar ao MGI. Ficou acordado que o INSS não vai implantar o novo PGD antes de apresentar e debater com as entidades participantes da mesa.
Comitê Gestor
As entidades ainda solicitaram que o INSS faça interlocução junto ao MGI para a instalação do Comitê Gestor que vai seguir debatendo reivindicações urgentes da categoria. Há um interesse grande no avanço do debate e da construção de uma política para reestruturação da carreira do INSS. No acordo a previsão é de que o comitê gestor seja regulamentado já no dia 31 de outubro.
SINSSP-BR participou desta reunião através do diretor Leonardo Fonseca.
Fonte: Condsef/Fenadsef
Nota aos servidores do INSS
O COMANDO DE GREVE DO SINSSP-BR vem em nota informar sobre a deliberação da manutenção da greve dos servidores do INSS e a rejeição do termo aditivo enviado pelo governo, encaminhamentos que foram respeitados e acatados pela entidade em assembleia.
Desde o início desse movimento paredista que as duas outras entidades sindicais se uniram para impedir a entrada da CONDSEF na mesa de negociação. Somente na quarta rodada de negociação que a Confederação passou a integrar a mesa e com ela o SINSSP-BR, com direito a uma vaga das quatro que ela tinha direito.
Neste cenário, o SINSSP-BR através do seu comando de greve passou a integrar, juntamente com os outros três sindicatos que compõem a base do INSS na Confederação, o comando de greve da CONDSEF e a mesa de negociação.
O resultado das assembleias dos outros três estados, respeitando a autonomia de cada um, deliberou pela assinatura do termo aditivo, suspensão da greve e manutenção do estado de greve. A assembleia do SINSSP-BR foi o único sindicato que rejeitou a proposta e a manutenção do movimento paredista.
Desta forma, o Comando Nacional de Greve da CONDSEF autorizou a entidade, respeitando a deliberação das assembleias estaduais, a assinar, na quinta-feira (26), o acordo que inclui um Aditivo ao Termo de Acordo Nº 37/2024 e um Anexo do Acordo de Greve, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. INSS e MGI também assinaram o acordo.
Assim para que não paire dúvida, informamos que o SINSSP-BR NÃO assinou nenhum acordo!
Qualquer informação diferente desta, configura narrativas com o único objetivo de inviabilizar o desejo da categoria de fortalecer um Sindicato exclusivo da Carreira do Seguro Social e Previdência.
Reafirmamos nossa posição em defesa da carreira e das pautas da categoria, dentre elas o NS para o TTS sem extinção da carreira e atividades finalísticas e exclusivas da carreira.
Clique aqui e leia mais detalhes sobre a assinatura e o teor do documento assinado pela CONDSEF.
SINSSP-BR convoca servidores para assembleia virtual no dia 24
O SINSSP – BR convoca todos os Servidores do Seguro Social, para participarem da assembleia virtual, que será realizada na quarta-feira (24), às 18 horas, via Google Meet.
A assembleia será aberta para filiados e não filiados, técnicos e analistas, ativos e aposentados e terá como ponto de pauta a GREVE do INSS.
Para participar, o servidor precisa se inscrever até às 16 horas do dia 24 (faça a sua inscrição no link abaixo), para que no dia da assembleia receba o link que dará acesso à sala de reunião.
É importante lembrar que o link para participar da assembleia será enviado uma hora antes da reunião, ou seja, às 17 horas do dia 24/07/2024. Caso o servidor não visualize o link na caixa de entrada do e-mail, verifique se não está na caixa de spam.
Se inscreva e participe, a sua presença é muito importante neste momento decisivo da categoria.
Clique aqui para efetuar a sua inscrição na assembleia.
A GREVE É A VOZ DO TRABALHADOR E A NOSSA FORÇA ESTÁ NA UNIÃO DE TODOS.
CONDSEF e SINSSP-BR solicitam informações ao MGI e INSS
A CONDSEF oficiou o MGI e o SINSSP-BR o INSS, nesta quarta-feira (17), solicitando informações preliminares para que possam fazer a análise de qualquer proposta apresentada pelo governo na quarta rodada de negociação da mesa especifica da Carreira do Seguro Social.
Os dados são imprescindíveis para que a CONDSEF e seus sindicatos da base do INSS possam fazer estudos, formar convicção e ter um posicionamento da categoria.
O MGI tem adotado uma modelo de reunião pouco transparente, colocando apenas algumas informações através de powerpoint, sem distribuir qualquer documento ou estudo que confirme os índices apresentados e os impactos sugeridos.
O formato de reunião não contribui para a solução da Greve iniciada uma vez que o governo usa da estratégia de pouca informação e ausência de documentos e informações que são imprescindíveis aos interlocutores que estão na mesa.
Além da ausência de transparência em relação à proposta apresentada nesta última rodada, o MGI insiste em não reconhecer a exclusividade das atribuições da carreira do seguro social bem como abrir diálogo para alterar o requisito de entrada para o Cargo de Técnico do Seguro Social de forma a valorizar os técnicos do INSS responsáveis pela maior politica de distribuição de renda do país.
Enquanto isso, a palavra de ordem do SINSSP-BR é ampliar a GREVE até que o governo apresente, de fato, uma proposta que visa atender a nossa pauta enxuta e um índice de reajuste que recomponha as perdas salariais.
Vamos à Luta!
FILIE- SE AO SINSSP-BR, clique aqui.
Clique aqui para visualizar o Ofício enviado pelo SINSSP-BR.
Clique aqui para visualizar o Ofício enviado pela CONDSEF.
Episódio #167 do MEGAFONE - SINSSP-BR deflagra a GREVE do INSS
No episódio #167 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre a reunião da terceira rodada da mesa de negociação do INSS, a participação do sindicato nesta reunião e a deflagração da greve do INSS.
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Episódio #163 do MEGAFONE - Qual o verdadeiro cenário e o que pode ser feito após a segunda rodada de Negociação do seguro social?
No episódio #163 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre a proposta que corre nos bastidores da “rádio peão” apresentada pelo Governo federal na segunda rodada de negociação da carreira do seguro social.
Para explicar melhor a proposta, quais os seus impactos na Carreira do Seguro Social, a melhor contraproposta e sobre um eventual cenário de greve ouvimos Miucha Cicaroni, que é técnica do seguro social no INSS, membro da Frente de Servidores da base e eleita, nas últimas eleições do SINSSP-BR, para compor a nova diretoria do sindicato. Também ouvimos Tiago Silva, que é técnico do seguro social, integrante da Frente de Servidores da base do INSS, filiado ao SINSSP-BR e futuro presidente do Sindicato.
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Nota de esclarecimento sobre a Mesa de Negociação
O SINSSP - BR vem a público informar aos servidores do Seguro Social sobre os acontecimentos relacionados à mesa específica do INSS, que ocorrerá nesta quarta-feira (29), às 16h, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília.
Apesar dos nossos esforços incessantes e diligentes para assegurar um assento à mesa de negociações, fomos impedidos de participar por outras entidades. Essa exclusão não reflete a falta de empenho ou competência do SINSSP - BR, mas a obstrução imposta por outras organizações.
Esta situação de exclusão tem gerado preocupações entre os servidores, que merecem ser adequadamente representados e ouvidos nas discussões pertinentes à sua carreira, por isso queremos ressaltar que, mesmo diante dessa adversidade, o SINSSP - BR permanece firme e vigilante na defesa dos interesses dos servidores do seguro social.
E, devido à incerteza quanto a uma decisão judicial positiva relativa à liminar, a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef) solicitou a suspensão temporária da decisão por um prazo de até 30 dias, com o objetivo de buscar uma solução política para a questão.
Em resposta, o MGI delegou a responsabilidade de resolver o conflito entre a Condsef e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) à presidência da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Até o momento, não obtivemos uma resposta definitiva sobre essa mediação.
Posicionamento do SINSSP-BR
O SINSSP-BR reitera que tais negativas, que excluem nossa participação na mesa de negociações através da Condsef, continuarão a não ser aceitas. Consideramos fundamental a nossa presença e participação ativa nas discussões que envolvem a Carreira do Seguro Social, para que possamos defender de forma plena e eficaz os interesses e a vontade da nossa base.
Compromisso com os Servidores
Reafirmamos nosso compromisso de agir incansavelmente para defender os direitos e interesses dos servidores da Carreira do Seguro Social. O SINSSP - BR continuará buscando todos os meios legais e políticos para garantir que nossa voz seja ouvida e que tenhamos um papel ativo nas negociações e decisões que impactam diretamente a vida e o trabalho dos nossos filiados.
Contudo, mantemos o nosso compromisso de defender as seguintes pautas para a Carreira do Seguro Social:
- reestruturação da carreira, baseada na Nota Técnica 13;
- exigência de nível superior para ingresso no cargo de Técnico do Seguro Social;
- reconhecimento da Carreira do Seguro Social como Atividade Típica de Estado;
- adicional de Qualificação (AQ) e;
- defesa das modalidades de trabalho: teletrabalho, semipresencial e presencial.
Ações Futuras
Pedimos o apoio e a mobilização de todos os servidores para que possamos, juntos, pressionar por uma solução justa e equitativa. Continuaremos a acompanhar de perto o desenrolar dessa situação e manteremos todos informados sobre quaisquer novidades.
Estamos determinados a assegurar que o SINSSP – BR possa representar a categoria e que as necessidades e preocupações dos servidores sejam devidamente atendidas.
A nossa dedicação à defesa dos direitos e melhorias para a nossa base não será enfraquecida por esta exclusão. Continuaremos a utilizar todos os meios legítimos à nossa disposição para assegurar que os interesses dos servidores do seguro social sejam devidamente representados e atendidos.
O SINSSP - BR reafirma o seu compromisso de continuar a luta pelos direitos e pela valorização da nossa categoria. Permanecemos atentos, atuantes e sempre à disposição para defender as demandas de todos os servidores do seguro social.
Confira em primeira mão o relatório da reunião da Mesa Específica e Temporária do INSS
A solicitação do Relatório de Reunião que ocorreu no dia 07/03/2024, com a Mesa Específica e Temporária do INSS, requerida pela servidora integrante da Base do Seguro Social e filiada ao SINSSP, Miúcha Cicaroni, foi disponibilizada pela Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck.
O recurso em 2ª Instância foi encaminhado nesta quarta-feira (24), esgotando todas as possibilidades de atendimento à solicitação e entendendo as alegações da negativa de acesso à informação, um direito de qualquer cidadão, que por ora, após persistência da solicitante foi concedido.
O fato é que o relatório elaborado e disponibilizado apresenta um documento que confirma o que a Base já desconfiava, a NT 13 não foi colocada em pauta durante a discussão da Mesa Específica, apenas o acordo da greve de 2022.
Tentaram, mais uma vez, enganar os servidores, com rodeios, omissão e falta de transparência nos informes. E ainda estão tentando fazer uma nova greve para cumprir um acordo de greve! É muita redundância para uma categoria que está à beira de entrar para o carreirão.
Leia a seguir a íntegra da resposta:
Senhora Miucha,
- O Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI agradece o seu contato. 2. Dada a interposição de recurso nesta instância, identificou-se a necessidade de averiguar detalhadamente as tratativas anteriores acerca do pedido de informação ora em análise. 3. Verifica-se que na resposta ao pedido inicial - de cópia da ata da reunião de instalação da mesa específica da carreira do seguro social realizada no dia 7/3/2024 no MGI - a unidade respondente declarou a inexistência do documento solicitado alegando que, naquela oportunidade, foram produzidos apenas rascunhos para orientar os encaminhamentos internos das demandas. 4. Tendo solicitado cópia desses rascunhos, em sede de recurso em 1ª instância, a unidade respondente negou o acesso sob a alegação de serem documentos preparatórios que subsidiarão a elaboração e o encaminhamento de ato normativo à apreciação das instâncias superiores. 5. Destaca-se que o recurso é uma oportunidade para corrigir possíveis falhas ou omissões na análise do pedido de acesso à informação e garantir que o solicitante receba uma resposta adequada e completa. Assim, durante a instrução do presente Recurso em 2ª Instância, buscou-se esgotar todas as possibilidades para o atendimento ao pedido, bem como entender as alegações inicialmente apresentadas pela área respondente que fundamentassem a manutenção da negativa de acesso às informações. Instada a se manifestar, a Secretaria de de Relações do Trabalho (SRT) esclareceu que, acerca do que foi argumentado pela requerente, sob o previsto no art. 13, inc. VIII, da Portaria SGPRT n. 3.634, de 13/07/2023, que versa sobre a competência do Coordenador da Mesa em elaborar atas de reunião e repassá-las às Bancadas, cuidando para que sejam assinadas por todos, foi elaborado um relatório da reunião. Nesse contexto, sinalizou a possibilidade de disponibilizar cópia desse registro interno, citado como rascunhos. 6. Assim, na qualidade de autoridade máxima deste órgão, decido pelo provimento do recurso interposto e disponibilizo à requerente o Relatório de Reunião com a Mesa Específica e Temporária - Área INSS ocorrida em 7/3/24.
Atenciosamente,
ESTHER DWECK Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Os servidores do Seguro Social, neste momento tão escasso e decisório para a carreira, precisam estar sob representação de uma entidade que verdadeiramente preze pelo que a Base deseja, não por pautas gerais desenvolvidas para atender outras categorias além do INSS.
É preciso iniciar um processo de pressão e mobilização para que o SINSSP tenha a oportunidade de estar na Mesa e negociar com o governo as pautas que são urgentes e importantes neste cenário de vida ou morte para os servidores.
Então, se você ainda não se filiou essa é a oportunidade de escolher em que lado quer estar, da representação do carreirão ou da representação que visa levar a categoria ao patamar em que os servidores merecem estar? Se escolher o nosso lado, clique aqui e filie-se agora mesmo!
Clique aqui e acesse a íntegra do Relatório da Mesa Específica e Temporária do INSS, ocorrida no dia 07/03/2024.
Entidades pelegas fazem reunião de alinhamento para combinar qual granada colocar no bolso dos servidores
O SINSSP-BR vem em nota manifestar repúdio quanto a posição das Entidades Sindicais, aquelas que fazem questão de deixar o nosso sindicato de fora das negociações, em se reunir com o governo para tratar do assunto “Alinhamento – Mesa Temporária do MGI”, ocorrida nesta terça-feira (05), no prédio da administração central.
O SINSSP-BR também se solidariza e agradece o apoio dos Servidores do Seguro Social que em desagravo da atuação desta direção e das entidades que não mais representam a categoria, seja por falta de pautas especificas da Carreira do Seguro Social, seja por não atender aos anseios dos servidores do INSS.
Os servidores da Carreira do Seguro Social estão atuando e lutando para que a entidade que eles consideram apta para representá-los, única e exclusivamente, participe de todo o processo de negociação.
A pergunta que não quer calar é: por que fazer uma reunião de alinhamento antes da reunião oficial da Mesa de Negociação, que já está marcada para quinta-feira (07)? O que a Direção do INSS e as Entidades Representativas “combinaram” nesta reunião?
Analisando o cenário é fácil perceber que os “coleguinhas” estão se unindo ao patrão para negociar as pautas que não são as desejadas pelos servidores do INSS e já podemos antecipar que o final disso tudo reserva um futuro devastador para a categoria, pois o INSS NÃO defende a NT 13 e sequer deu continuidade ao documento. E para apavorar ainda mais os servidores surgiu a chamada NT 04 que é extremamente ruim para os atuais técnicos do seguro social, sejam eles ativos ou aposentados.
As entidades sindicais que apelam e rotulam o SINSSP-BR como sindicato golpista, na verdade agem como “raposas dentro do galinheiro”, mas deixaram cair a verdadeira máscara de sindicatos pelegos que negociam com o patrão pautas prejudiciais aos servidores.
Antes de um processo de negociação o negociante jamais “beija a mão do inimigo”. O termo alinhar significa andar junto, estar de acordo uma parte com a outra, foi para isso que serviu a tal reunião de alinhamento?
A verdadeira representação da categoria deve estar alinhada com os servidores, não com o patrão.
Se o objetivo dela fosse o contrário não fariam todos os esforços do mundo para tentar deixar de fora um sindicato, único e exclusivo da Carreira do Seguro Social, apoiado pela maioria dos servidores desta carreira.
Eles querem que o SINSSP-BR fique de fora para não atrapalhar a costura que fizeram e que certamente não é a melhor proposta para a carreira dos servidores.
Não perdemos a GUERRA, apenas uma etapa do conflito. Continuamos lutando e usando todas as nossas armas para estar no processo de negociação, por isso a categoria deve continuar positiva e apoiando o SINSSP-BR.
Todos juntos na luta!
Nota sobre problemas de consignação no Sou Gov
O SINSSP vem em nota informar que o aplicativo do Sou.Gov não está permitindo que os servidores autorizem o desconto sindical no contracheque devido a uma provável alteração que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, órgão que administra o App, tenha feito.
O sindicato recebeu nas últimas 72 horas mensagens de novos filiados relatando o problema e que não estavam conseguindo autorizar o desconto.
O SINSSP já entrou em contato com SGP e com o MGI, estamos aguardando uma solução, orientamos aqueles que desejarem se filiar continuar reportando a não autorização da consignação ao sindicato, assim que essa questão for resolvida entraremos em contato.
Qualquer dúvida entre em contato pelos nossos canais de comunicação: diretoria@sinssp.org.br ou pelo 11 9 9686-0246.