EM DEFESA DA DEMOCRACIA
A leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, organizada na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na manhã desta quinta-feira (11), entra para a história de luta e resistência de todo o povo brasileiro na defesa da democracia e por eleições livres.
O pátio das arcadas da Faculdade foi o palco deste grande ato e reuniu uma multidão entre sociedade civil, representantes de entidades sindicais, movimentos sociais, empresários, juristas, artistas, jornalistas, médicos, advogados, políticos, estudantes e vários outros profissionais dos diversos setores da sociedade.
O ato de hoje nos remete diretamente a um ato semelhante ocorrido nesse mesmo palco, também marcado por outro importantíssimo momento de nossa história recente, nos idos de 1977, onde uma outra carta foi lida, enfrentando os generais e pedindo o fim da ditadura militar.
O site Diário do Centro do Mundo noticiou que o ato seria acompanhado por cerca de 200 jornalistas cadastrados por veículos nacionais e internacionais. Vários artistas divulgaram vídeos fazendo a leitura da carta.
O SINSSP não poderia ficar de fora dessa manifestação de defesa da democracia e também assinou a carta que tem adesão de mais de 900 mil assinaturas e é uma resposta dos brasileiros aos ataques contra a democracia e ao sistema eleitoral que coloca em risco a segurança das urnas eletrônicas neste ano eleitoral.
Segundo informações do site da CUT, o documento foi lido em partes por Eunice de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci e Ana Elisa Liberatore Bechara, professoras da Faculdade de Direito da USP, e pelo jurista Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
Mais atos durante o dia
O período da tarde também está sendo marcado por diversas manifestações nas capitais do país convocados pelas entidades sindicais e movimentos sociais pela democracia e em defesa das eleições.
Em São Paulo, os atos serão realizados em frente ao MASP, na Avenida Paulista, a partir das 17 horas.
Clique aqui e confira onde tem ato marcado e participe.
Com informações da CUT.
Brasileiros vão ocupar as ruas neste dia 11 em defesa da democracia e das eleições
O Brasil que trabalha vai às ruas nesta quinta-feira (11) para defender a democracia e para que sejam respeitadas as decisões das urnas nas eleições de outubro, portanto, contra as ameaças do presidente Jair Bolsonaro (PL) de não aceitar a derrota, caso perca as eleições. É o dia de mobilização nacional em defesa da democracia e por eleições livres que será realizado em quase todas as capitais. Veja abaixo lista de onde tem ato marcado e saiba como participar.
Na parte da manhã, em várias universidades do país, será lida a Carta aos Brasileiros e Brasileiras em Defesa do Estado de Direito – iniciativa da faculdade de Direito da USP com apoio de entidades como a CUT e demais centrais sindicais, que já tem mais de 840 mil assinaturas de juristas, políticos, empresários, e atletas e também de mais de 9 mil desempregados, quase 7 mil policiais, 4.262 motoristas e 897 porteiros. Engajados na defesa da democracia, artistas estão gravando vídeos e publicando nas redes sociais.
Acesse o documento e assine. Hoje é o último dia para quem quiser aderir ao documento.
Leitura da carta aos brasileiros
Em São Paulo, a leitura da carta será no Largo São Francisco. Por conta da alta procura e por questões de segurança, o evento será limitado a 1.200 pessoas. Mas, do lado de fora da faculdade serão instalados telões para que a população possa acompanhar o momento histórico.
No Rio de Janeiro, a carta deverá ser lida às 11h30 nas faculdades de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), simultaneamente ao ato em São Paulo.
Em Belo Horizonte, a carta será lida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
No Recife, a carta deverá ser lida nas escadarias da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), palco de manifestações pela democracia durante o período do regime militar.
Confira aqui os outros locais que programaram a leitura da carta, segundo levantamento da Folha de S. Paulo. Atos pela democracia se espalham pelas 5 regiões do Brasil - 09/08/2022 - Poder - Folha (uol.com.br)
Atos de rua:
A parte da tarde será marcada por atos em defesa da democracia e das eleições em quase todas as capitais do país. Veja onde já tem ato marcado e participe:
Alagoas
Maceió – Praça do Centenário, 8h
Leitura da Carta na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e na Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), às 10h
Amazonas
Manaus – Praça da Saudade, às 15h
Bahia
Salvador – Praça do Campo Grande, às 9h
Lauro de Freitas - Viaduto 2 de Julho, às 9h
Porto Seguro - Praça do relógio, 18h
Jacobina - Cetep Jacobina, 7:30h
Irecê - Praça do Feijão, 9h
Juazeiro - Arco da Ponte, 17h
Feira de Santana - Em frente à Prefeitura, 9h - Leitura da Carta na UEFS, às 14h30
Vitória da Conquista - Praça 9 de Novembro, 16h
Ilhéus - Em frente a agência dos Correios, 10h
Itabuna - Praça Adami, 9:30h
Ceará
Fortaleza – Praça da Bandeira, às 9h; Gentilândia, às 16h; e Casa do Estudante, às 19h
Leitura da Carta na Concentração do ato na Praça da Bandeira, às 9h
Crato - Praça Siqueira Campos, 8:30h
Distrito Federal
Brasília - Às 15h, tem ato no Museu Nacional
Leitura da Carta às 10h na Faculdade de Direito da Univsersidade de Brasília (UnB)
Espírito Santo
Vitória – Praça Costa Pereira, 10h e Quadra da Escola de Samba Nvo Império, 18h
Leitura da Carta na escada do Teatro Universitário da UFES, às 16h
Goiás
Goiânia – Praça Universitária, às 17h
Leitura da Carta na UFG - Campus Goiânia às 17h30 e Campus Goiás às 20h
Formosa - Câmara Municipal, 19h
Cidade de Goiás - Mercado Municipal às 18h
Maranhão
São Luiz – Praça Deodoro, às 16h
Minas Gerais
Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos, às 17h
Leitura da Carta na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), às 11h
Juiz de Fora - Praça da Estação, 17h
Mato Grosso
Cuiabá – Liceu Cuiabano, às 19h
Mato Grosso do Sul
Campo Grande – leitura da Carta no auditório do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), às 10h
Pará
Belém – Mercado São Braz, às 17h
Leitura da Carta na Universidade Federal do Pará (UFPA), às 14h
Santarém - Praça São Sebastião, às 17h
Paraíba
João Pessoa – Lyceu Paraibano, às 14h
Campina Grande - Praça da Bandeira, 15h
Paraná
Curitiba – Praça Santos Andrade, às 18h
Pernambuco
Recife – Rua da Aurora, às 15h
Leitura da Carta nas escadarias da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), às 11h
Piauí
Teresina – Praça Rio Branco, às 8h30
Altos - Escola Cazuza Barbosa, 7h30
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – Candelária, às 16h
Leitura da Carta na faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), às 10h30; também na Universidade Federal do RJ (UFRJ) e na Unirio às 11h
Niterói - leitura da Carta na UFF, às 9h
Rio Grande do Norte
Natal – Midway Mall, às 14h30
Rio Grande do Sul
Porto Alegre – Concentração para caminhada no Colégio Júlio de Castilhos, às 8h. A manifestação segue até Palácio Piratini, onde será realizado o ato às 10h. De lá, seguem para a Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS (UFRGS), às onde a Carta será lida, às 11h
Rondonia
Porto Velho – Leirura da Carta na UNIR Centro, às 17h (concentração às 16h30)
Roraima
Boa vista - Maloquinha do Insikiran, 16h30
Santa Catarina
Florianópolis – Leitura da Carta no Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), às 10h
Chapecó - leitura da Carta no saguão da Reitoria da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), às 10h
São Paulo
Capital
Às 11h, será lida a Carta às brasileiras e brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, na faculdade de Direito da USP.
Às 9h e às 17h, atos de massa serão realizados em frente ao Masp, na Avenida Paulista.
Ato também no Sindicato dos Jornalistas, às 9h30
Botucatu - leitura da Carta na Biblioteca da Unesp, às 11h
Campinas - Unicamp, no Largo do Rosário, às 10h
Marília - Praça Saturnino de Brito, às 16h
Ribeirão Preto – Faculdade de Direito da USP, às 10h (Carta); e Esplanada do Teatro Pedro II, às 17h
Santos – Praça dos Andradas, às 10h
Sergipe
Aracaju- Praça Getúlio Vargas, Bairro São José, às 15h
Tocantins
Palmas – leitura da Carta às 19h, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), às 19h
Como participar
Prepare seu cartaz, faixa, camiseta ou bandeira com a frase "Bolsonaro Sai, Democracia Fica".
Durante o ato, faça fotos e vídeos e compartilhe em suas redes sociais, mas não se esqueça que é muito importante usar a frase "Bolsonaro Sai, Democracia Fica", é ela que mostrará nossa força nas redes.
Mobilização em defesa de eleições livres tomará as ruas de todo o país no dia 11
A mobilização nacional em defesa da democracia, do sistema eleitoral brasileiro e por eleições livres marcada para o dia 11 de agosto está sendo organizada em todo o país e em várias cidades já tem atos confirmados. Outros locais serão divulgados ao longo dos próximos dias, à medida em que forem definidos pelos organizadores.
A CUT, demais centrais, movimentos sociais e partidos políticos já marcaram atos em várias capitais brasileiras. Veja abaixo.
É a sociedade se unindo para conter à escalada golpista do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ataca sistema eleitoral brasileiro, ministros das cortes superiores e coloca em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.
Os ataques de Bolsonaro ficam mais virulentos a cada pesquisa de intenções de voto divulgada. Ele está empacado em segundo lugar, bem distante do ex-presidente Lula (PT), o primeiro colocado, e já disse que não vai aceitar o resultado das eleições.
Confira onde já tem ato marcado:
Em São Paulo
Às 11h, será lida a Carta às brasileiras e brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, na faculdade de Direito da USP.
Leia mais: Carta aos brasileiros em defesa da democracia já tem mais de 770 mil adesões
Também em São Paulo, às 9h e às 17h, atos de massa serão realizados em frente ao Masp, na Avenida Paulista.
No Distrito Federal – às 15h, tem ato no Congresso Nacional.
Amazonas
Manaus – Praça da Saudade, às 15h
Bahia
Salvador – Praça do Campo Grande, às 9h
Ceará
Fortaleza – Praça da Bandeira, às 9h; Getntilândia, às 16h; e Casa do Estdante, às 19h
Goiás
Goiânia – Praça Universitária, às 17h
Maranhão
São Luiz – Praça Deodoro, às 16h
Mato Grosso do Sul
Campo Grande – Câmara Municipal, às 10h
Minas Gerais
Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos, às 17h
Paraíba
João Pessoa – Lyceu Paraibano, às 14h
Paraná
Curitiba – Praça Santos Andrade, às 15h30
Pernambuco
Recife – Rua da Aurora, às 15h
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – Candelário, às 16h
Rio Grande do Norte
Natal – Midway Mall, às 14h30
Santa Catarina
Florianópolis - Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), às 10h
Data histórica
O dia 11 de agosto será uma data emblemática na história do país. A “Mobilização nacional em defesa da democracia e por eleições livres”, organizada pela CUT, centrais sindicais, movimentos populares, partidos políticos, estudantes e outras entidades da sociedade civil será a resposta da sociedade à escalada golpista do o presidente Jair Bolsonaro (PL), que de acordo todas as pesquisas de intenção de voto apontam sua derrota nas eleições 2022, inclusive com possiblidade de real de acontecer já no primeiro turno.
“O dia 11 de agosto está sendo pensando como um grande dia em que a sociedade marcará sua posição definitiva contra qualquer tipo de golpe neste país. A grande maioria da população confia no nosso sistema eleitoral e sabe que é principal instrumento para a nossa democracia”, afirma o secretário-adjunto de Políticas Sociais da CUT, Milton Rezende, o Miltinho, citando a mais recente pesquisa Datafolha que mostra que 79% dos brasileiros “confiam muito” nas urnas eletrônicas.
Ele destaca ainda a importância da data por não somente sem um dia em que novamente as manifestações de rua darão o tom da luta pela defesa da democracia, mas também pelos dois manifestos que simbolizarão a contrariedade dos mais diversos setores da sociedade aos ataques ao sistema eleitoral, as urnas eletrônicas.
“O manifesto da USP é histórico. Tem apoio de toda a sociedade, dos trabalhadores aos banqueiros e será lido neste dia. A CUT estará lá, participando deste ato. E além dele, o manifesto que foi feito pela Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de SP] que mostra a preocupação também do setor empresarial com o futuro do país”, diz Miltinho.
Em princípio, na data, 11 de agosto, seria realizada uma manifestação da classe estudantil, mas a gravidade do momento, de ataques constantes e severos às instituições democráticas e ao sistema eleitoral brasileiro, requer a união de toda a sociedade.
No mais recente episódio, nesta terça-feira (2), Bolsonaro fez acusações ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamando-o de criminoso, e o acusando de ter feito articulações para que a proposta do voto impresso não fosse passasse na Câmara dos Deputados. No mesmo dia também desferiu ataques os ministros da corte máxima, Alexandre de Morais e Luiz Fux e convocou atos antidemocráticos para o dia 7 de setembro. No ano passado, o Dia da Independência foi usado por Bolsonaro para ameaças golpistas à democracia brasileira.
A mobilização em defesa de democracia será permanente. Além dos dias 11 e 13 de agosto, no dia 7 de Setembro movimentos sociais voltam às ruas no tradicional Grito dos Excluídos. Três dias depois, o dia 10, CUT, centrais, movimentos populares e partidos políticos além de outras entidades da sociedade civil estarão nas ruas novamente em defesa da democracia, de eleições livres e contra a violência política.
Ainda nesta jornada pela democracia, o dia 13 de agosto as mulheres da CUT, centrais sindicais e movimentos sociais, vão às ruas de todo o país para, além de reforças a defesa de eleições livres, lutar contra a fome, a miséria, a reforma Trabalhista e contra a violência contra a mulher. Elas vão denunciar os desmontes promovidos nos últimos anos que impactaram de forma mais profunda o segmento.
Episódio #76 do MEGAFONE: SINSSP assina a carta aos brasileiros e assim como o documento defende a democracia
No episódio #76 do MGEAFONE, o canal de Podcast do SINSSP vai falar sobre a assinatura e divulgação da Carta aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, documento organizado pela Faculdade de Direito da USP e demais entidades, que reúne assinaturas de intelectuais, artistas, políticos, banqueiros, empresários e a sociedade civil, em defesa da democracia e das urnas eletrônicas. Na carta é ressaltada a importância de defender e fortalecer a nossa constituição, as urnas eletrônicas e a democracia contra uma campanha baseada em argumentos falsos. Fique sintonizado com a gente!
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CUT e movimentos populares farão atos em defesa das urnas no dia 11/8
A CUT, as demais centrais sindicais, movimentos populares e partidos políticos definiram o 11 de agosto como um dia de mobilização nacional contra os constantes ataques à ordem democrática no Brasil, além de reforçar a defesa do processo eleitoral brasileiro, modelo respeitado em todo o mundo. Os locais e horários das manifestações serão divulgados posteriormente.
A “Mobilização nacional em defesa da democracia, por eleições livres” será uma resposta também à escalada da violência política incentivada pela ideologia propagada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entidades representativas de estudantes estarão unidas às manifestações, repetindo o êxito de mobilizações como as de maio de 2019 em que as ruas de todo o país ficaram tomadas pela juventude em luta pela educação. O 11 de agosto é também Dia do Estudante.
Além do dia 11, novas manifestações também estão previstas em outras datas para que, nesta fase decisiva do processo eleitoral, seja reforçada a mobilização e para que toda a sociedade esteja envolvida na defesa da nossa democracia.
“Temos de ocupar as ruas, lutando e mostrando a nossa força - mostrando para o atual governo, genocida, que o povo brasileiro é um povo trabalhador e não abre mão do direito de escolher quem quer para governar o país, sem se submeter a tentativas golpistas de questionar o resultado das urnas”, diz Milton Rezende, o Miltinho, secretário-adjunto de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais da CUT.
O dia 11 de agosto, ele afirma, será um dia em que os movimentos populares responderão à escalada de violência e dirão “não” a qualquer tipo de golpe que possa ser praticado pelo atual presidente. “Nós somos de paz, não de violência e é isso que exigimos. Queremos eleições livres”, diz Miltinho
Respostas nas ruas
Para as entidades que integram a Campanha Nacional Fora Bolsonaro, a mobilização é necessária como resposta aos ataques que mostram a tática a ser usada no período eleitoral deste ano pelo presidente e seus apoiadores. Os fatos ocorridos recentemente reforçam essa urgência.
O ataque de Bolsonaro às urnas eletrônicas na reunião com embaixadores estrangeiros, no dia 18 de julho, deixou clara a tentativa de criminalizar o processo eleitoral. Além disso, no último domingo, ele reforçou os ataques tanto às urnas eletrônicas quanto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e incitou seus apoiadores a participarem de atos antidemocráticos no dia 7 de setembro.
Além do dia 11 de agosto, o dia 10 de setembro também será um dia de mobilização em defesa da democracia e por eleições livres. Miltinho afirma que será mais uma resposta aos ataques que Bolsonaro deve fazer no Dia da Independência.
Organização
A orientação já está sendo dada às entidades para que mobilizem suas bases e comecem os preparativos para as manifestações. Um calendário com as próximas mobilizações já está definido.
02/8 - Ato em defesa da democracia e pelo respeito ao resultado eleitoral no Senado Federal
Neste dia, a CUT e todas as outras centrais sindicais farão um ato no Congresso Nacional. O presidente da CUT, Sérgio Nobre participará da atividade junto outros dirigentes de sindicatos filiados. O ato terá transmissão pelas redes sociais da CUT.
Contra a violência política
Para a CUT e demais entidades, é inaceitável o crescimento da violência, da intolerância e da falta de capacidade de diálogo com posições políticas diferentes. “Isso cria uma situação de medo, de pânico em que não apoia Bolsonaro e, em especial, em quem apoia seu principal opositor, o ex-presidente Lula”, diz Milton Resende.
Fato, ele prossegue, é que todo mundo conhece ao menos alguém na família, no trabalho etc., que já teve medo de expressar seu posicionamento contrário a Bolsonaro pelo risco de sofrer alguma agressão.
“Tem sempre alguém que tem medo de colocar um adesivo no carro ou usar uma camisa do Lula – medo de ser hostilizado, levar uma pedrada na rua, ser agredido”, ele diz.
O caso recente do militante petista Marcelo Arruda, assassinado em Foz do Iguaçu pelo bolsonarista Jorge Guaranhos, que invadiu a festa de 50 anos de Arruda e aos gritos de “aqui é Bolsonaro” atacou os presentes. O tema da festa do petista era o ex-presidente Lula e o PT. Esse ataque reforçou a preocupação dos que desejam por democracia, pela segurança de quem pensa opostamente à ideologia da extrema direita.
“Essa política de criar o medo é o que está por trás estratégia de Bolsonaro e só tende a aumentar se não nos mobilizarmos. Ele sabe que vai perder e está a todo custo tentando criar uma situação de crise institucional, unindo a violência e a desqualificação das urnas para dar um golpe”, alerta Miltinho.
Manifesto
Diversos setores da sociedade têm se posicionado em defesa da democracia e do processo eleitoral brasileiro, também alertando para os riscos de uma ruptura institucional no país.
Um manifesto em defesa da democracia, que está sendo organizado pela Faculdade de Direito da USP e por entidades e representantes da sociedade civil, recebeu assinaturas importantes de representantes de instituições financeiras.
A "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito", que será lançada em um encontro na faculdade no dia 11 de agosto, já tem quase 3 mil assinaturas.
Personalidades como Chico Buarque de Hollanda, o cantor Arnaldo Antunes, o ex-jogador de futebol Walter Casagrande, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e o ex-presidente do banco Credit Suisse no Brasil José Olympio Pereira também estão entre os signatários.
Calendário de mobilizações
11/8 – 1ª Mobilização Nacional em Defesa da Democracia e por Eleições Livres
07/9 – Grito dos Excluídos
10/9 – 2ª Mobilização Nacional em Defesa da Democracia e por Eleições Livres
“Reforma trabalhista é inconstitucional e uma ofensa à democracia”, afirmou Souto Maior em seminário
“A reforma trabalhista é inconstitucional, uma ofensa a democracia, se houvesse apego aos tratados sociais e de direitos humanos, essa lei não seria tratada como normal e não seria aplicada”. Foi com essa afirmação que o professor da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior, desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, abriu o seminário “Baixada Santista na Campanha pela Revogação da Reforma Trabalhista!”. A atividade, que aconteceu na última quinta-feira, 26 de maio, no Sindipetro Litoral Paulista (Sindipetro-LP), em Santos, também contou com a participação de Ana Lúcia Marchiori, diretora de formação do Sindicato dos Advogados de São Paulo.
O seminário foi iniciativa da Frente Nacional pela Revogação da Reforma (Lei 13.467/17, aprovada no governo Temer), que reúne diversas entidades sindicais, profissionais, políticas e acadêmicas. O Sintrajud integra o movimento e esteve representado no evento.
Para os palestrantes, o momento exige a organização dos trabalhadores de todo o país para revogar a ‘reforma’ que ataca direitos trabalhistas históricos. “A legislação trabalhista do Brasil não foi doação do Estado, foi conquistada pela luta dos trabalhadores, que tiveram que, além de lutar pela aprovação, lutar pela aplicação dos direitos trabalhistas, e é essa classe trabalhadora que pode derrubar a Lei 13.467”, afirmou Souto Maior.
Os comitês nos locais de trabalho e bairros foram apontados como o caminho para articular e ampliar a mobilização pela revogação da lei. “A reforma trabalhista aprofundou a retirada de direitos e vitimou, majoritariamente, as mulheres e trabalhadores negros e negras, que já estavam nos trabalhos mais precarizados. Por isso, sua revogação tem que ser parte do programa da classe trabalhadora. Agora é hora de organizar comitês em todos os lugares para ampliar o debate e conversar com mais pessoas para pressionar e garantir a revogação”, destacou Ana Lucia Marchiori.
A servidora aposentada Lynira Rodrigues Sardinha, ex-diretora do Sintrajud e oficiala de justiça do TRT-2 lotada na JT/Cubatão, participou do seminário e destacou a importância da atuação dos servidores públicos nesta luta. “Estivemos [Sintrajud] desde sempre contra as ‘reformas’, a da previdência e trabalhista. Sabíamos que seria ruim, só não sabíamos que ia ser tão ruim. Temos que derrotar essa reforma nas ruas, montar comitês e levar ao conhecimento do restante da classe trabalhadora o retrocesso que essa lei significa para nossos direitos”, disse.
O seminário aconteceu no formato híbrido e foi transmitido no Youtube.
Governo oferece dados de milhões de brasileiros para ‘degustação’ de bancos
O governo de Jair Bolsonaro está firmando um “acordo de cooperação” com cerca de uma centena de bancos, que receberão dados de milhões de brasileiros para “degustação experimental” pelo sistema financeiro. Trata-se de um convênio entre a Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Economia, e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Com isso, os bancos terão acesso aos dados biométricos e biográficos dos cidadãos. A “parceria” prevê também haverá uma “conexão entre as instituições financeiras e a plataforma de autenticação gov.br.”
Nesse sentido, o objetivo alegado é fazer uso desses dados para a validação digital dos correntistas. As partes assinaram o acordo em 5 de janeiro, com validade por um ano. Entre os 109 associados à ABBC que receberão acesso aos dados estão, por exemplo, a XP Investimentos, a NU Pagamentos (Nubank) e bancos BGM, Safra e Sofisa.
De acordo com o economista Paulo Kliass, que publicou artigo sobre o tema no portal Outras Palavras, os bancos terão acesso, de forma gratuita, “a um volume astronômico de informações privilegiadas e confidenciais de nossa população”.
“Ou seja, os (ir)responsáveis no Ministério da Economia lidam com o sigilo da coisa pública como se estivessem tratando de convidados minuciosamente selecionados para participar de algum evento de enologia ou gastronomia. Com o intuito de se deliciarem com as experimentações das bebidas e guloseimas gentilmente oferecidas aos mesmos”, afirmou.
Banquete
Conforme Kliass afirma, é amplo o “universo de informações” a serem doadas às instituições financeiras. “Esse caminho permitirá o acesso a dados tão diversos quanto estratégicos. Pode ser, por exemplo, desde o banco de informações dos servidores públicos federais até as informações detidas pela Justiça Eleitoral. Passando também por plataformas vinculadas à Receita Federal, ao Sistema Único de Saúde e à previdência social.”
Ele classifica o acordo como “criminoso”. E diz que é semelhante a outro, firmado no ano passado, entre a SDG e a Federação de Bancos do Brasil (Febraban). No entanto, a “cooperação” anterior é menos extensiva do que o acordo atual firmado com a ABBC. “Com a palavra, os partidos de oposição e as entidades preocupadas com a defesa da ordem democrática e dos interesses da maioria da nossa população”, conclui o articulista
Confira o artigo na íntegra.