Eventos de grupos nazistas e fascistas crescem no Brasil

As manifestações de discriminação a grupos sociais e raciais específicos vem crescendo e tornando-se constante em todo o mundo e essas ações também se associam ao estímulo da violação à democracia, decorrentes de ideologias e práticas neonazistas e neofascistas, com vertentes ligadas ao antissemitismo.

É o que mostra o relatório de eventos antissemitas e correlatos no Brasil, elaborado pelo Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil (OJDHB). O documento tem como objetivo central estudar os eventos antissemitas e os seus correlatos neonazistas e de caráter fascista, ocorridos entre 01/01/2019 e 30/06/2022 e publicados em veículos de imprensa e mídias digitais.

Onde há neonazistas, fascistas e antissemitismo, ocorre também práticas racistas, homofóbicas, xenofóbicas, e muitas outras intolerâncias, violências e disseminações de ódio. E os números são alarmantes quanto ao crescimento desses grupos no mundo e especialmente aqui no Brasil.

Segundo a antropóloga Adriana Dias, citada no relatório da OJDHB, em apenas dois anos o Brasil registrou um aumento de quase 60% de grupos neonazistas, saltando de 334 células neonazistas em 2019 para 530 em 2021.

Os números também aumentaram no registro de denúncias de crimes cibernéticos neste mesmo período apurado. De acordo com a SaferNet, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos processou em 2019, 1.071 denúncias anônimas de neonazismo feitas pela população, em 2021 foram 14.476 denúncias.

Esses grupos neonazistas, fascistas e antissemitas possuem, em sua maioria, visões ideológicas marcadas pelo nacionalismo exagerado, repudiam as liberdades democráticas, alguns pregam e enaltecem a limpeza étnica e política, repressão por meio do culto da violência policial, armamento da população, intolerância racial e sexual, deslegitimação da política (propondo eliminar a corrupção), das instituições e do Estado de Direito, reacionarismo moral e cultural, desmonte de políticas públicas, sociais e trabalhistas, guerra contra o comunismo e ascensão de um nacionalismo vazio.

No campo político, podemos observar uma recente ascensão da extrema direita reacionária, autoritária e neofascista. O diretor de uma das mais importantes instituições de pesquisa do mundo, o Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), Michael Löwy, dá como exemplo Trump (USA), ISIS (o Estado Islâmico), Bolsonaro (Brasil), Rússia (Putin), dentre outros.

Para os pesquisadores ligados ao Laboratório de História Política e Social (LAHPS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Leandro Pereira Gonçalves e Odilon Caldeira Neto, “para enxergar o neofascismo, é preciso observar ações de indivíduos e não apenas de partidos políticos – os discursos de ódio, a intolerância, a defesa de um nacionalismo radical e o uso da força e da violência são características convergentes com práticas fascistas autoritárias, que dialogam com grupos que existem pelo mundo afora”.

O relatório da OLDHB tabulou, utilizando a Metodologia para Mapeamento de Violações dos Direitos Humanos, e registrou que dos 384 registros coletados, 44% equivalem a violação, 45% às notícias sobre ações da polícia, do judiciário e complementares e os 10% restantes aos textos de análise sobre os eventos relacionados ao fascismo, nazismo ou antissemitas, compreendido no período de 01/01/2019 a 30/06/2022.

Os dados relacionados aos eventos antissemitas e neonazistas identificadas e divulgadas na imprensa e nas redes sociais quase dobraram a cada ano ao longo do período analisado. Dos 114 eventos registrados, 12 ocorreram em 2019, 21 em 2020, 49 em 2021 e 32 apenas no primeiro semestre de 2022.

Quando se trata do tipo de ação dada no evento, as manifestações somam 42%, agressões verbais 25%, propaganda cerca de 15%, violência física e vandalismo somam quase 10% e deslegitimação de Israel os 8% restantes.

O Núcleo Investigativo da CNN divulgou os dados obtidos referentes ao número de inquéritos abertos pela Polícia Federal para investigação de casos ligados a apologia ao nazismo e de acordo com o Núcleo, em apenas uma década houve um aumento de 900%, sendo que os números se tornaram mais acentuados entre 2018 e 2020 quando os registros passaram de 20 para mais de 100 ao ano.

O Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil foi criado em 2018, após as eleições presidenciais, por judias e judeus que estavam preocupados com os sinais que o país vinha dando, em especial com as falas e certas ações do atual presidente, Jair Bolsonaro, no que refere a ascensão da extrema direita, no campo político, e das consequências que esses eventos trarão.

O relatório expôs dados alarmantes sobre o crescimento de eventos fascistas, nazistas e antissemitas no Brasil e no mundo e esses estudos precisam ser divulgados e acompanhados com muita atenção para que essas cédulas de grupos extremistas sejam controlados e exterminadas do planeta, pois a história já comprovou tudo o que são capazes e o mau que causam as minorias da sociedade em prol de uma ideologia julgadora, preconceituosa que se ocupa em disseminar apenas o ódio.

Clique aqui para ter acesso ao relatório na íntegra.

Fonte: Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil (OJDHB) - Relatório de Eventos Antissemitas e Correlatos no Brasil – 01/01/2019 a 30/06/22

 


Episódio #84 do MEGAFONE - Eleições 2022: tudo o que você precisa saber para votar no dia 02 de outubro

No episódio #84 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre as eleições 2022, uma data importante e que vai definir o futuro do Brasil e nesta edição trouxemos as informações que o eleitor brasileiro precisa saber para que possa exercer a sua cidadania. Fiquem sintonizado com a gente!

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O SINSSP TEM UM RECADO PRA VOCÊ

Não custa lembrar que os servidores públicos federais e estaduais têm suas carreiras profissionais e suas vidas ligadas diretamente aos rumos da política, o voto num candidato errado pode interferir sobremaneira nas condições de trabalho, nos reajustes salariais e até nos benefícios recebidos.

Não precisamos rememorar todos os problemas que enfrentamos nos últimos 06 anos, este é o período que estamos com salários congelados, com aumento dos descontos na folha de pagamento e com uma brutal desvalorização em nosso poder de compra. Então é fundamental se preparar para o próximo dia 02 de outubro.

Nunca foi tão fundamental votar. É com o voto de cada uma e cada um de nós que o Brasil vai voltar a ser um país mais justo e menos desigual. E, se possível, com uma mudança radical tanto no Congresso Nacional quanto no Senado, para modificarmos tudo aquilo que nos prejudicou, como a PEC-95 que congelou os salários do funcionalismo público até o ano de 2036, ou a PEC-32 que acaba com a figura do concurso público, destrói a maioria das carreiras e libera a contratação de apadrinhados, entre outras maldades.

Será que não é hora de nos mexermos e barrarmos tudo aquilo que nos prejudica?

Então, nessa última semana, é importante se preparar para que tudo dê certo no domingo e você servidor possa garantir que os melhores candidatos se elejam, candidatos estes que irão defender os servidores das especulações e armadilhas neoliberais, que só retiram direitos e congelam salários.

É fundamental barrar os partidos que compõem o “centrão”, pois esses partidos votaram contra os servidores na maioria das questões afetas ao funcionalismo.

Para isso o DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar preparou uma plataforma que foi desenvolvida para aferir o desempenho parlamentar em temas que impactam os direitos dos trabalhadores e os serviços prestados à sociedade, faz parte de um novo projeto de acompanhamento e compartilhamento de informações de domínio público, como forma de estimular a participação política e o voto consciente.

E para auxiliar ainda mais o eleitor, na busca pelo voto certo, o SINSSP disponibiliza a seguir o link da plataforma do DIAP, assim você poderá acompanhar como votou o seu candidato e compartilhar as votações: www.quemfoiquem.org.br, cujos conteúdos já estão disponíveis desde o dia 10/08.

Como se preparar para votar em 2 de outubro

  1. O primeiro passo é saber onde você vai votar. Você pode descobrir no site do TSE, clicando neste link aqui. Basta informar o nome, o CPF ou o número do título de eleitor; a data de nascimento; e o nome da mãe (ou marcar o quadrinho não consta).
  2. Agora que você sabe onde vai votar, tenha certeza de que você vai conseguir chegar lá. Se for preciso, converse com um amigo, um vizinho ou um parente e peça carona. Só não pode deixar de ir!
  3. No dia da eleição, não precisa apresentar o título de eleitor, mas você deve levar um documento com foto. Qualquer um dos documentos abaixo serão aceitos:

– e-Título (título de eleitor em meio digital. Se estiver sem foto, é necessário apresentar outro documento oficial com foto);

– Carteira de identidade;

– Identidade social;

– Passaporte;

– Carteira de categoria profissional reconhecida por lei;

  1. E pra não ficar em dúvida na hora de votar leve uma “colinha”, assim ficará mais fácil e você não corre riscos de votar no candidato errado ou não conseguir votar em quem você quer.

 


EM DEFESA DA DEMOCRACIA

A leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, organizada na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na manhã desta quinta-feira (11), entra para a história de luta e resistência de todo o povo brasileiro na defesa da democracia e por eleições livres.

O pátio das arcadas da Faculdade foi o palco deste grande ato e reuniu uma multidão entre sociedade civil, representantes de entidades sindicais, movimentos sociais, empresários, juristas, artistas, jornalistas, médicos, advogados, políticos, estudantes e vários outros profissionais dos diversos setores da sociedade.

O ato de hoje nos remete diretamente a um ato semelhante ocorrido nesse mesmo palco, também marcado por outro importantíssimo momento de nossa história recente, nos idos de 1977, onde uma outra carta foi lida, enfrentando os generais e pedindo o fim da ditadura militar.

O site Diário do Centro do Mundo noticiou que o ato seria acompanhado por cerca de 200 jornalistas cadastrados por veículos nacionais e internacionais. Vários artistas divulgaram vídeos fazendo a leitura da carta.

O SINSSP não poderia ficar de fora dessa manifestação de defesa da democracia e também assinou a carta que tem adesão de mais de 900 mil assinaturas e é uma resposta dos brasileiros aos ataques contra a democracia e ao sistema eleitoral que coloca em risco a segurança das urnas eletrônicas neste ano eleitoral.

Segundo informações do site da CUT, o documento foi lido em partes por Eunice de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci e Ana Elisa Liberatore Bechara, professoras da Faculdade de Direito da USP, e pelo jurista Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

Mais atos durante o dia

O período da tarde também está sendo marcado por diversas manifestações nas capitais do país convocados pelas entidades sindicais e movimentos sociais pela democracia e em defesa das eleições.

Em São Paulo, os atos serão realizados em frente ao MASP, na Avenida Paulista, a partir das 17 horas.

Clique aqui e confira onde tem ato marcado e participe.

Com informações da CUT.

 


Brasileiros vão ocupar as ruas neste dia 11 em defesa da democracia e das eleições

O Brasil que trabalha vai às ruas nesta quinta-feira (11) para defender a democracia e para que sejam respeitadas as decisões das urnas nas eleições de outubro, portanto, contra as ameaças do presidente Jair Bolsonaro (PL) de não aceitar a derrota, caso perca as eleições. É o dia de mobilização nacional em defesa da democracia e por eleições livres que será realizado em quase todas as capitais. Veja abaixo lista de onde tem ato marcado e saiba como participar.

Na parte da manhã, em várias universidades do país, será lida a Carta aos Brasileiros e Brasileiras em Defesa do Estado de Direito – iniciativa da faculdade de Direito da USP com apoio de entidades como a CUT e demais centrais sindicais, que já tem mais de 840 mil assinaturas de juristas, políticos, empresários, e atletas e também de mais de 9 mil desempregados, quase 7 mil policiais, 4.262 motoristas e 897 porteiros. Engajados na defesa da democracia, artistas estão gravando vídeos e publicando nas redes sociais.

Acesse o documento e assine. Hoje é o último dia para quem quiser aderir ao documento.

Leitura da carta aos brasileiros

Em São Paulo, a leitura da carta será no Largo São Francisco. Por conta da alta procura e por questões de segurança, o evento será limitado a 1.200 pessoas. Mas, do lado de fora da faculdade serão instalados telões para que a população possa acompanhar o momento histórico.

No Rio de Janeiro, a carta deverá ser lida às 11h30 nas faculdades de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), simultaneamente ao ato em São Paulo.

Em Belo Horizonte, a carta será lida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

No Recife, a carta deverá ser lida nas escadarias da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), palco de manifestações pela democracia durante o período do regime militar.

Confira aqui os outros locais que programaram a leitura da carta, segundo levantamento da Folha de S. Paulo. Atos pela democracia se espalham pelas 5 regiões do Brasil - 09/08/2022 - Poder - Folha (uol.com.br)

Atos de rua:

A parte da tarde será marcada por atos em defesa da democracia e das eleições em quase todas as capitais do país. Veja onde já tem ato marcado e participe:

Alagoas

Maceió – Praça do Centenário, 8h

Leitura da Carta na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e na Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), às 10h

Amazonas

Manaus – Praça da Saudade, às 15h

Bahia

Salvador – Praça do Campo Grande, às 9h

Lauro de Freitas - Viaduto 2 de Julho, às 9h

Porto Seguro - Praça do relógio, 18h

Jacobina - Cetep Jacobina, 7:30h

Irecê -  Praça do Feijão, 9h

Juazeiro -  Arco da Ponte, 17h

Feira de Santana -  Em frente à Prefeitura, 9h - Leitura da Carta na UEFS, às 14h30

Vitória da Conquista -  Praça 9 de Novembro, 16h

Ilhéus - Em frente a agência dos Correios, 10h

Itabuna - Praça Adami, 9:30h

Ceará

Fortaleza – Praça da Bandeira, às 9h; Gentilândia, às 16h; e Casa do Estudante, às 19h

Leitura da Carta na Concentração do ato na Praça da Bandeira, às 9h

Crato -  Praça Siqueira Campos, 8:30h

Distrito Federal

Brasília - Às 15h, tem ato no Museu Nacional

Leitura da Carta às 10h na Faculdade de Direito da Univsersidade de Brasília (UnB)

Espírito Santo

Vitória – Praça Costa Pereira, 10h e Quadra da Escola de Samba Nvo Império, 18h

Leitura da Carta na escada do Teatro Universitário da UFES, às 16h

Goiás

Goiânia – Praça Universitária, às 17h

Leitura da Carta na UFG - Campus Goiânia às 17h30 e Campus Goiás às 20h

Formosa -  Câmara Municipal, 19h

Cidade de Goiás - Mercado Municipal às 18h

Maranhão

São Luiz – Praça Deodoro, às 16h

Minas Gerais

Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos, às 17h

Leitura da Carta na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), às 11h

Juiz de Fora -  Praça da Estação, 17h

Mato Grosso

Cuiabá – Liceu Cuiabano, às 19h

Mato Grosso do Sul

Campo Grande – leitura da Carta no auditório do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), às 10h

Pará

Belém – Mercado São Braz, às 17h

Leitura da Carta na Universidade Federal do Pará (UFPA), às 14h

Santarém - Praça São Sebastião, às 17h

Paraíba

João Pessoa – Lyceu Paraibano, às 14h

Campina Grande -  Praça da Bandeira, 15h

Paraná

Curitiba – Praça Santos Andrade, às 18h

Pernambuco

Recife – Rua da Aurora, às 15h

Leitura da Carta nas escadarias da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), às 11h

Piauí

Teresina – Praça Rio Branco, às 8h30

Altos -  Escola Cazuza Barbosa, 7h30

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Candelária, às 16h

Leitura da Carta na faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), às 10h30; também na Universidade Federal do RJ (UFRJ) e na Unirio às 11h

Niterói - leitura da Carta na UFF, às 9h

Rio Grande do Norte

Natal – Midway Mall, às 14h30

Rio Grande do Sul

Porto Alegre – Concentração para caminhada no Colégio Júlio de Castilhos, às 8h.  A manifestação segue até Palácio Piratini, onde será realizado o ato às 10h. De lá, seguem para a Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS (UFRGS), às onde a Carta será lida, às 11h

Rondonia

Porto Velho – Leirura da Carta na UNIR Centro, às 17h (concentração às 16h30)

Roraima

Boa vista -  Maloquinha do Insikiran, 16h30

Santa Catarina

Florianópolis – Leitura da Carta no Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), às 10h

Chapecó - leitura da Carta no saguão da Reitoria da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), às 10h

São Paulo

Capital

Às 11h, será lida a Carta às brasileiras e brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, na faculdade de Direito da USP.

Às 9h e às 17h, atos de massa serão realizados em frente ao Masp, na Avenida Paulista.

Ato também no Sindicato dos Jornalistas, às 9h30

Botucatu - leitura da Carta na Biblioteca da Unesp, às 11h

Campinas - Unicamp, no Largo do Rosário, às 10h

Marília - Praça Saturnino de Brito, às 16h

Ribeirão Preto – Faculdade de Direito da USP, às 10h (Carta); e Esplanada do Teatro Pedro II, às 17h

Santos – Praça dos Andradas, às 10h

Sergipe

Aracaju- Praça Getúlio Vargas, Bairro São José, às 15h

Tocantins

Palmas – leitura da Carta às 19h, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), às 19h

Como participar

Prepare seu cartaz, faixa, camiseta ou bandeira com a frase "Bolsonaro Sai, Democracia Fica".

Durante o ato, faça fotos e vídeos e compartilhe em suas redes sociais, mas não se esqueça que é muito importante usar a frase "Bolsonaro Sai, Democracia Fica", é ela que mostrará nossa força nas redes.

 


Mobilização em defesa de eleições livres tomará as ruas de todo o país no dia 11

A mobilização nacional em defesa da democracia, do sistema eleitoral brasileiro e por eleições livres marcada para o dia 11 de agosto está sendo organizada em todo o país e em várias cidades já tem atos confirmados. Outros locais serão divulgados ao longo dos próximos dias, à medida em que forem definidos pelos organizadores.

A CUT, demais centrais, movimentos sociais e partidos políticos já marcaram atos em várias capitais brasileiras. Veja abaixo.

É a sociedade se unindo para conter à escalada golpista do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ataca sistema eleitoral brasileiro, ministros das cortes superiores e coloca em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.

Os ataques de Bolsonaro ficam mais virulentos a cada pesquisa de intenções de voto divulgada. Ele está empacado em segundo lugar, bem distante do ex-presidente Lula (PT), o primeiro colocado, e já disse que não vai aceitar o resultado das eleições.

Confira onde já tem ato marcado:

Em São Paulo

Às 11h, será lida a Carta às brasileiras e brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, na faculdade de Direito da USP.

Leia mais: Carta aos brasileiros em defesa da democracia já tem mais de 770 mil adesões

Também em São Paulo, às 9h e às 17h, atos de massa serão realizados em frente ao Masp, na Avenida Paulista.

No Distrito Federal – às 15h, tem ato no  Congresso Nacional.

Amazonas

Manaus – Praça da Saudade, às 15h

Bahia

Salvador – Praça do Campo Grande, às 9h

Ceará

Fortaleza – Praça da Bandeira, às 9h; Getntilândia, às 16h; e Casa do Estdante, às 19h

Goiás

Goiânia – Praça Universitária, às 17h

Maranhão

São Luiz – Praça Deodoro, às 16h

Mato Grosso do Sul

Campo Grande – Câmara Municipal, às 10h

Minas Gerais

Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos, às 17h

Paraíba

João Pessoa – Lyceu Paraibano, às 14h

Paraná

Curitiba – Praça Santos Andrade, às 15h30

Pernambuco

Recife – Rua da Aurora, às 15h

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Candelário, às 16h

Rio Grande do Norte

Natal – Midway Mall, às 14h30

Santa Catarina

Florianópolis - Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), às 10h

Data histórica

O dia 11 de agosto será uma data emblemática na história do país. A “Mobilização nacional em defesa da democracia e por eleições livres”, organizada pela CUT, centrais sindicais, movimentos populares, partidos políticos, estudantes e outras entidades da sociedade civil será a resposta da sociedade à escalada golpista do o presidente Jair Bolsonaro (PL), que de acordo todas as pesquisas de intenção de voto apontam sua derrota nas eleições 2022, inclusive com possiblidade de real de acontecer já no primeiro turno.

“O dia 11 de agosto está sendo pensando como um grande dia em que a sociedade marcará sua posição definitiva contra qualquer tipo de golpe neste país. A grande maioria da população confia no nosso sistema eleitoral e sabe que é principal instrumento para a nossa democracia”, afirma o secretário-adjunto de Políticas Sociais da CUT, Milton Rezende, o Miltinho, citando a mais recente pesquisa Datafolha que mostra que 79% dos brasileiros “confiam muito” nas urnas eletrônicas.

Ele destaca ainda a importância da data por não somente sem um dia em que novamente as manifestações de rua darão o tom da luta pela defesa da democracia, mas também pelos dois manifestos que simbolizarão a contrariedade dos mais diversos setores da sociedade aos ataques ao sistema eleitoral, as urnas eletrônicas.

“O manifesto da USP é histórico. Tem apoio de toda a sociedade, dos trabalhadores aos banqueiros e será lido neste dia. A CUT estará lá, participando deste ato. E além dele, o manifesto que foi feito pela Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de SP] que mostra a preocupação também do setor empresarial com o futuro do país”, diz Miltinho.

Em princípio, na data, 11 de agosto, seria realizada uma manifestação da classe estudantil, mas a gravidade do momento, de ataques constantes e severos às instituições democráticas e ao sistema eleitoral brasileiro, requer a união de toda a sociedade.

No mais recente episódio, nesta terça-feira (2), Bolsonaro fez acusações ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamando-o de criminoso, e o acusando de ter feito articulações para que a proposta do voto impresso não fosse passasse na Câmara dos Deputados. No mesmo dia também desferiu ataques os ministros da corte máxima, Alexandre de Morais e Luiz Fux e convocou atos antidemocráticos para o dia 7 de setembro. No ano passado, o Dia da Independência foi usado por Bolsonaro para ameaças golpistas à democracia brasileira.

A mobilização em defesa de democracia será permanente. Além dos dias 11 e 13 de agosto, no dia 7 de Setembro movimentos sociais voltam às ruas no tradicional Grito dos Excluídos. Três dias depois, o dia 10, CUT, centrais, movimentos populares e partidos políticos além de outras entidades da sociedade civil estarão nas ruas novamente em defesa da democracia, de eleições livres e contra a violência política.

Ainda nesta jornada pela democracia, o dia 13 de agosto as mulheres da CUT, centrais sindicais e movimentos sociais, vão às ruas de todo o país para, além de reforças a defesa de eleições livres, lutar contra a fome, a miséria, a reforma Trabalhista e contra a violência contra a mulher. Elas vão denunciar os desmontes promovidos nos últimos anos que impactaram de forma mais profunda o segmento.

 


Episódio #76 do MEGAFONE: SINSSP assina a carta aos brasileiros e assim como o documento defende a democracia

No episódio #76 do MGEAFONE, o canal de Podcast do SINSSP vai falar sobre a assinatura e divulgação da Carta aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, documento organizado pela Faculdade de Direito da USP e demais entidades, que reúne assinaturas de intelectuais, artistas, políticos, banqueiros, empresários e a sociedade civil, em defesa da democracia e das urnas eletrônicas. Na carta é ressaltada a importância de defender e fortalecer a nossa constituição, as urnas eletrônicas e a democracia contra uma campanha baseada em argumentos falsos. Fique sintonizado com a gente!

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ATENÇÃO: você pode ouvir o episódio #76 do MEGAFONE pelos links acima, direto nas plataformas de streaming. Se a plataforma escolhida solicitar login, efetue o seu cadastro escolhendo logar pelo Facebook, Google ou e-mail e pronto, sua conta está criada, é fácil! Depois, só localizar o MEGAFONE, seguir o canal e ouvir os episódios.

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CUT e movimentos populares farão atos em defesa das urnas no dia 11/8

A CUT, as demais centrais sindicais, movimentos populares e partidos políticos definiram o 11 de agosto como um dia de mobilização nacional contra os constantes ataques à ordem democrática no Brasil, além de reforçar a defesa do processo eleitoral brasileiro, modelo respeitado em todo o mundo. Os locais e horários das manifestações serão divulgados posteriormente.

A “Mobilização nacional em defesa da democracia, por eleições livres” será uma resposta também à escalada da violência política incentivada pela ideologia propagada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entidades representativas de estudantes estarão unidas às manifestações, repetindo o êxito de mobilizações como as de maio de 2019 em que as ruas de todo o país ficaram tomadas pela juventude em luta pela educação. O 11 de agosto é também Dia do Estudante.

Além do dia 11, novas manifestações também estão previstas em outras datas para que, nesta fase decisiva do processo eleitoral, seja reforçada a mobilização e para que toda a sociedade esteja envolvida na defesa da nossa democracia.

“Temos de ocupar as ruas, lutando e mostrando a nossa força - mostrando para o atual governo, genocida, que o povo brasileiro é um povo trabalhador e não abre mão do direito de escolher quem quer para governar o país, sem se submeter a tentativas golpistas de questionar o resultado das urnas”, diz Milton Rezende, o Miltinho, secretário-adjunto de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais da CUT.

O dia 11 de agosto, ele afirma, será um dia em que os movimentos populares responderão à escalada de violência e dirão “não” a qualquer tipo de golpe que possa ser praticado pelo atual presidente. “Nós somos de paz, não de violência e é isso que exigimos. Queremos eleições livres”, diz Miltinho

Respostas nas ruas

Para as entidades que integram a Campanha Nacional Fora Bolsonaro, a mobilização é necessária como resposta aos ataques que mostram a tática a ser usada no período eleitoral deste ano pelo presidente e seus apoiadores. Os fatos ocorridos recentemente reforçam essa urgência.

O ataque de Bolsonaro às urnas eletrônicas na reunião com embaixadores estrangeiros, no dia 18 de julho, deixou clara a tentativa de criminalizar o processo eleitoral. Além disso, no último domingo, ele reforçou os ataques tanto às urnas eletrônicas quanto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e incitou seus apoiadores a participarem de atos antidemocráticos no dia 7 de setembro.

Além do dia 11 de agosto, o dia 10 de setembro também será um dia de mobilização em defesa da democracia e por eleições livres. Miltinho afirma que será mais uma resposta aos ataques que Bolsonaro deve fazer no Dia da Independência.

Organização

A orientação já está sendo dada às entidades para que mobilizem suas bases e comecem os preparativos para as manifestações. Um calendário com as próximas mobilizações já está definido.

02/8 - Ato em defesa da democracia e pelo respeito ao resultado eleitoral no Senado Federal

Neste dia, a CUT e todas as outras centrais sindicais farão um ato no Congresso Nacional. O presidente da CUT, Sérgio Nobre participará da atividade junto outros dirigentes de sindicatos filiados. O ato terá transmissão pelas redes sociais da CUT.

Contra a violência política

Para a CUT e demais entidades, é inaceitável o crescimento da violência, da intolerância e da falta de capacidade de diálogo com posições políticas diferentes. “Isso cria uma situação de medo, de pânico em que não apoia Bolsonaro e, em especial, em quem apoia seu principal opositor, o ex-presidente Lula”, diz Milton Resende.

Fato, ele prossegue, é que todo mundo conhece ao menos alguém na família, no trabalho etc., que já teve medo de expressar seu posicionamento contrário a Bolsonaro pelo risco de sofrer alguma agressão.

“Tem sempre alguém que tem medo de colocar um adesivo no carro ou usar uma camisa do Lula – medo de ser hostilizado, levar uma pedrada na rua, ser agredido”, ele diz.

O caso recente do militante petista Marcelo Arruda, assassinado em Foz do Iguaçu pelo bolsonarista Jorge Guaranhos, que invadiu a festa de 50 anos de Arruda e aos gritos de “aqui é Bolsonaro” atacou os presentes. O tema da festa do petista era o ex-presidente Lula e o PT. Esse ataque reforçou a preocupação dos que desejam por democracia, pela segurança de quem pensa opostamente à ideologia da extrema direita.

“Essa política de criar o medo é o que está por trás estratégia de Bolsonaro e só tende a aumentar se não nos mobilizarmos. Ele sabe que vai perder e está a todo custo tentando criar uma situação de crise institucional, unindo a violência e a desqualificação das urnas para dar um golpe”, alerta Miltinho.

Manifesto

Diversos setores da sociedade têm se posicionado em defesa da democracia e do processo eleitoral brasileiro, também alertando para os riscos de uma ruptura institucional no país.

Um manifesto em defesa da democracia, que está sendo organizado pela Faculdade de Direito da USP e por entidades e representantes da sociedade civil, recebeu assinaturas importantes de representantes de instituições financeiras.

A "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito", que será lançada em um encontro na faculdade no dia 11 de agosto, já tem quase 3 mil assinaturas.

Personalidades como Chico Buarque de Hollanda, o cantor Arnaldo Antunes, o ex-jogador de futebol Walter Casagrande, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e o ex-presidente do banco Credit Suisse no Brasil José Olympio Pereira também estão entre os signatários.

Calendário de mobilizações

11/8 – 1ª Mobilização Nacional em Defesa da Democracia e por Eleições Livres

07/9 – Grito dos Excluídos

10/9 – 2ª Mobilização Nacional em Defesa da Democracia e por Eleições Livres

 


“Reforma trabalhista é inconstitucional e uma ofensa à democracia”, afirmou Souto Maior em seminário

“A reforma trabalhista é inconstitucional, uma ofensa a democracia, se houvesse apego aos tratados sociais e de direitos humanos, essa lei não seria tratada como normal e não seria aplicada”. Foi com essa afirmação que o professor da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior, desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, abriu o seminário “Baixada Santista na Campanha pela Revogação da Reforma Trabalhista!”. A atividade, que aconteceu na última quinta-feira, 26 de maio, no Sindipetro Litoral Paulista (Sindipetro-LP), em Santos, também contou com a participação de Ana Lúcia Marchiori, diretora de formação do Sindicato dos Advogados de São Paulo.

O seminário foi iniciativa da Frente Nacional pela Revogação da Reforma (Lei 13.467/17, aprovada no governo Temer), que reúne diversas entidades sindicais, profissionais, políticas e acadêmicas. O Sintrajud integra o movimento e esteve representado no evento.

Para os palestrantes, o momento exige a organização dos trabalhadores de todo o país para revogar a ‘reforma’ que ataca direitos trabalhistas históricos.  “A legislação trabalhista do Brasil não foi doação do Estado, foi conquistada pela luta dos trabalhadores, que tiveram que, além de lutar pela aprovação, lutar pela aplicação dos direitos trabalhistas, e é essa classe trabalhadora que pode derrubar a Lei 13.467”, afirmou Souto Maior.

Os comitês nos locais de trabalho e bairros foram apontados como o caminho para articular e ampliar a mobilização pela revogação da lei. “A reforma trabalhista aprofundou a retirada de direitos e vitimou, majoritariamente, as mulheres e trabalhadores negros e negras, que já estavam nos trabalhos mais precarizados. Por isso, sua revogação tem que ser parte do programa da classe trabalhadora. Agora é hora de organizar comitês em todos os lugares para ampliar o debate e conversar com mais pessoas para pressionar e garantir a revogação”, destacou Ana Lucia Marchiori.

A servidora aposentada Lynira Rodrigues Sardinha, ex-diretora do Sintrajud e oficiala de justiça do TRT-2 lotada na JT/Cubatão, participou do seminário e destacou a importância da atuação dos servidores públicos nesta luta. “Estivemos [Sintrajud] desde sempre contra as ‘reformas’, a da previdência e trabalhista. Sabíamos que seria ruim, só não sabíamos que ia ser tão ruim. Temos que derrotar essa reforma nas ruas, montar comitês e levar ao conhecimento do restante da classe trabalhadora o retrocesso que essa lei significa para nossos direitos”, disse.

O seminário aconteceu no formato híbrido e foi transmitido no Youtube.

 


Governo oferece dados de milhões de brasileiros para ‘degustação’ de bancos

O governo de Jair Bolsonaro está firmando um “acordo de cooperação” com cerca de uma centena de bancos, que receberão dados de milhões de brasileiros para “degustação experimental” pelo sistema financeiro. Trata-se de um convênio entre a Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Economia, e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Com isso, os bancos terão acesso aos dados biométricos e biográficos dos cidadãos. A “parceria” prevê também haverá uma “conexão entre as instituições financeiras e a plataforma de autenticação gov.br.”

Nesse sentido, o objetivo alegado é fazer uso desses dados para a validação digital dos correntistas. As partes assinaram o acordo em 5 de janeiro, com validade por um ano. Entre os 109 associados à ABBC que receberão acesso aos dados estão, por exemplo, a XP Investimentos, a NU Pagamentos (Nubank) e bancos BGM, Safra e Sofisa.

De acordo com o economista Paulo Kliass, que publicou artigo sobre o tema no portal Outras Palavras, os bancos terão acesso, de forma gratuita, “a um volume astronômico de informações privilegiadas e confidenciais de nossa população”.

“Ou seja, os (ir)responsáveis no Ministério da Economia lidam com o sigilo da coisa pública como se estivessem tratando de convidados minuciosamente selecionados para participar de algum evento de enologia ou gastronomia. Com o intuito de se deliciarem com as experimentações das bebidas e guloseimas gentilmente oferecidas aos mesmos”, afirmou.

Banquete

Conforme Kliass afirma, é amplo o “universo de informações” a serem doadas às instituições financeiras. “Esse caminho permitirá o acesso a dados tão diversos quanto estratégicos. Pode ser, por exemplo, desde o banco de informações dos servidores públicos federais até as informações detidas pela Justiça Eleitoral. Passando também por plataformas vinculadas à Receita Federal, ao Sistema Único de Saúde e à previdência social.”

Ele classifica o acordo como “criminoso”. E diz que é semelhante a outro, firmado no ano passado, entre a SDG e a Federação de Bancos do Brasil (Febraban). No entanto, a “cooperação” anterior é menos extensiva do que o acordo atual firmado com a ABBC. “Com a palavra, os partidos de oposição e as entidades preocupadas com a defesa da ordem democrática e dos interesses da maioria da nossa população”, conclui o articulista

Confira o artigo na íntegra.