14º Concut Sérgio Nobre Congresso da CUT 40 anos da CUT
Começa nesta quinta-feira (19) e vai até domingo (22), no Expo Center Norte, zona norte da capital de São Paulo, o 14º Congresso Nacional da CUT (CONCUT). O Congresso é um importante marco para os sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores de todo o país, onde é debatido os temas que devem nortear a organização de trabalhadores nos próximos anos. O tema deste ano é “Luta, Direitos e Democracia que Transformam Vidas”.
É também no CONCUT que são aprovadas as resoluções políticas, organizativas e sindicais que orientam as ações da Central e suas entidades filiadas entre um evento e outro, e também quando é eleita a direção e executiva nacional.
O encontro, que também celebrará os 40 anos da CUT, completados em 28 de agosto de 2023, reunirá cerca de duas mil pessoas, entre delegadas e delegados sindicais de todos os estados e ramos, além de observadores e lideranças nacionais e internacionais. A CUT é a maior central sindical do Brasil e quinta maior do mundo, com 3,9 mil sindicatos e 7,9 milhões de trabalhadores em sua base.
O presidente da CUT Nacional Sérgio Nobre, afirmou recentemente ao PortalCUT, que “o processo do Congresso e o debate interno fortalecerão a Central nos desafios que temos pela frente para garantir à classe trabalhadora vez e voz na construção de uma sociedade mais justa, que supere as desigualdades sociais, com geração de empregos de qualidade e ampliação dos direitos”.
“Ao realizar o 14° CONCUT, no ano em que a nossa Central celebra 40 anos de lutas e conquistas, reafirmamos o compromisso de continuar lutando na defesa intransigente dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora”, afirmou Sérgio Nobre.
Confira aqui a programação do 14º CONCUT
Programação cultural
Além dos debates em torno da conjuntura social, econômica e política, e de temas que vão desde o protagonismo da central na pauta dos trabalhadores até a construção de saídas para a desigualdade, o Congresso também é um momento de encontro e de trocas culturais e regionais.
Na sexta-feira (20), às 19h30, será feita a Premiação do Festival de Cultura e Prêmio CUT – Democracia e Liberdade Sempre. Leia aqui quem são os vencedores.
No evento haverá um pocket show da cantora Giovana Barbieri. E não será o único. No sábado (21), durante a festa dos 40 anos da central, quem se apresenta é o cantor Léo Maia.
Produções CUT
Na sexta-feira (20), às 19h, haverá o evento de lançamento de publicações da CUT. Serão lançados o E-book 40 anos, o teaser do documentário sobre os 40 anos da Central, a revista dos 40 anos produzida pela CUT do Distrito Federal e o teaser do vídeo celebrativo produzido pela Secretaria de Mulheres da CUT do Distrito Federal.
Para além dos materiais feitos sob o marco dos 40 anos, será transmitido ainda um curta-metragem sobre a chamada transição energética justa, um debate que está sendo feito por sindicatos e movimentos populares do mundo inteiro, e que pretende colocar o trabalhador no centro da pauta ambiental.
Neste ano, o Fórum Sindical Internacional para uma Transição Social e Ecológica foi realizado em São Paulo, promovido e organizado pela CUT e inserido como parte dos eventos do CONCUT.
Também será lançado e distribuído o guia “Guardas Municipais e Direitos Humanos: uma aliança com garantia nas leis e nas boas práticas”, escrito por José Burato e Marcelo Buzetto, e produzido pela Secretaria Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT. O guia faz parte de um projeto da CUT que visa à formação dos guardas civis municipais em direitos humanos e cidadania.
Mística
Não faltará ao CONCUT a boa e fundamental mística. Para quem não está habituado com o espaço, a mística é um momento cultural que ocorre sempre no início de eventos, encontros, mobilizações, e tem o papel de fazer a conexão entre a arte e a realidade. A proposta é inspirada no pensamento do educador Paulo Freire, um defensor de que a formação deve partir da vivência, e dê conta, com isso, de ganhar “corações e mentes”.
Este ano, as místicas de todos os dias de CONCUT terão como tema central os 40 anos da CUT, trazendo ainda os principais eixos de debate do congresso para o momento.
“Esse é um momento de encantamento entre a realidade, a reflexão e a ação. A ideia é que a gente consiga emergir no debate, e fazer uma reflexão que aponte para a ação”, explica a secretária Nacional de Formação da CUT, Rosane Bertotti.
O vice-presidente do SINSSP, Aureo Moreira Santos, estará representando o sindicato, os servidores da Carreira do Seguro Social e os trabalhadores da SPPREV neste congresso da CUT.
Em assembleia, sindicato aprova pautas de interesse dos servidores do INSS
O SINSSP realizou na última sexta-feira (23), uma assembleia virtual que pautou sobre a carreira dos servidores, mudanças no processo eleitoral do sindicato, Congresso da CUT, além dos informes que foram dados.
Os pontos de pauta referentes ao Congresso da CUT e as mudanças estatutárias, por serem tópicos mais rápidos de discussão, foram apresentados, votados e aprovados logo no início da assembleia.
Desta forma, os representantes escolhidos para representar o sindicato no Congresso da CUT, que será realizado no segundo semestre, serão o vice-presidente do SINSSP, Áureo Moreira Santos, e como observadora a diretora da pasta Secretaria Geral, Vilma Ramos.
No próximo ano haverá novas eleições para a diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato, e os atuais diretores estão providenciando os preparativos para que a eleição e as assembleias ocorram de forma digital e não obrigatoriamente no formato presencial, já que a maioria dos servidores estão em trabalho remoto, por isso é preciso fazer as devidas alterações no Estatuto da entidade. Na ocasião, também foi aprovado a mudança de endereço da sede do sindicato.
Nos informes, o presidente do SINSSP, Pedro Totti, avisou que a reunião agendada para o dia 22/06, com o Presidente interino do INSS, Glauco André Fonseca Wamburg, foi remarcada para o dia 27, às 15 horas.
O diretor da pasta Administração e Finanças, José Roberto Lemos, passou o informe sobre a reunião da Mesa Nacional de Negociação, ocorrida no dia 21/06, com participação dos representantes dos servidores do executivo federal e a Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (SGPRT), que está vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O dirigente informou que foram definidos o novo protocolo e as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e ponderou que nos próximos meses a categoria deverá estar preparada para fazer pressão e mobilização.
Carreira dos servidores do INSS
Pedro Totti comentou sobre a proposta de reestruturação da Carreira do Seguro Social, apresentada às Entidades Sindicais pelo presidente interino do INSS, na reunião do Comitê Permanente dos Processos de Trabalho, realizada no dia 25 de maio, e enfatizou que ela [a proposta] foi construída sem ouvir os Servidores Públicos da Autarquia e por se tratar de um projeto coletivo, deveria contemplar o debate de toda a categoria e ser apresentado ao órgão, por meio das entidades representativas, e a partir daí construir um documento que anseie os objetivos de todos os servidores: ativos, inativos, técnicos e analistas.
A dirigente Vilma Ramos fez um importante resgate histórico sobre o tema e lembrou que a questão da discussão da carreira não é tão simples como parece ser. Há um movimento dentro do órgão, de cargos estratégicos de confiança que buscam para si a atribuição da área de benefícios e principalmente de concessão.
A diretora enfatizou que é preciso observar o que está acontecendo neste cenário de debates e embates e lembrou que o governo quer negociar sem conversar com a categoria e isso não pode acontecer. É preciso centrar os esforços na mesa de negociação, esse é o momento e este é o governo para isso.
Vilma Ramos orientou que é preciso instalar a mesa setorial para discutir a carreira dos servidores do INSS e que o SINSSP, via o Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT, está tentando entrar para participar dos debates na Mesa Nacional de Negociação para abrir a discussão com a categoria.
Quando abriu espaço para os presentes falarem, a servidora Miúcha Carvalho Cicaroni explanou sobre a proposta de Carreira que enviou para o Plano Plurianual (PPA) da plataforma Brasil Participativo.
Ela pediu o apoio e a divulgação do Sindicato para que o projeto alcance o número necessário de votos para estar entre os cinco autores com as propostas mais votadas para que seja analisado pelos órgãos responsáveis e ser contemplado no debate sobre o tema no 3º Fórum Interconselhos, que será realizado em agosto deste ano e contará com a presença do Presidente Lula e seus Ministros.
A proposta visa “o fortalecimento da carreira e a retenção dos profissionais altamente capacitados na Instituto, uma vez que esta possui relevante papel social, econômico e fiscal no Estado brasileiro, tanto como responsável pelo reconhecimento de direitos, como pela fiscalização e apuração de irregularidades e pela gestão dos benefícios sociais federais, de caráter contributivo ou não, cumprindo a finalidade de atender ao interesse público e possibilitar a melhoria da qualidade dos serviços prestados”.
Após entendimento do que realmente a proposta enviada para o PPA tratava, Pedro Totti colocou a proposta para votação e por unanimidade foi aprovada.
Desta forma, o SINSSP emitiu uma nota oficial, publicada e divulgada na própria sexta-feira (23), reafirmando o seu posicionamento em favor do enquadramento da Carreira do Seguro Social como Carreira Típica de Estado, externando publicamente o seu apoio à iniciativa da servidora Miúcha.
Leia aqui a nota oficial e clique aqui para VOTAR no projeto encaminhado à plataforma Brasil Participativo. Também é importante divulgar o link para que familiares e amigos votem, pois a qualidade na prestação dos serviços prestados pelo INSS depende de uma carreira reconhecida e servidores valorizados.
O Presidente do Sindicato também sugeriu levar a proposta para a reunião com o Presidente Interino do INSS e pedir para o departamento de comunicação do Instituto divulgar o link da votação, assumindo publicamente a questão, para que todos os servidores tenham ciência e votem na proposta. Este item de pauta foi aprovado e será encaminhado por Pedro Totti.