SINSSP se reúne com SPPREV para tratar do Bônus 2025 e projeto de reestruturação da carreira da categoria
O SINSSP se reuniu com a presidente da SPPREV, Marina Battilani, e o vice-presidente, Reinaldo dos Santos Lima, nesta segunda-feira (17), para tratar de pautas da categoria, dentre elas o projeto de carreira dos trabalhadores da São Paulo Previdência e o Bônus 2025.
Marina Batillani destacou que a troca da presidência da Autarquia, ocorrida em dezembro de 2024, trouxe ao órgão uma série de reformas estruturais gerando impactos significativos, como por exemplo, no projeto de reestruturação da carreira dos trabalhadores que praticamente está sendo recriado.
Segundo a presidente da São Paulo Previdência, o projeto não está parado, ele está tramitando internamente na entidade, pois retornou para adequação por parte da SPPREV e está sendo trabalhado por pessoas especializadas em planos de carreira. Foi solicitado acesso à nota técnica que sugeriu as adequações e a Presidente informou que seria possível o acesso dos servidores ao processo SEI que trata do assunto.
O Sindicato questionou que há uma preocupação sobre as perdas salariais que a categoria venha a ter ao longo do tempo com a nova proposta, porém Marina Batillani garantiu que não haverá perdas financeiras.
Das mudanças que foram feitas na proposta original de reestruturação da carreira foram apresentadas duas mudanças importante para os trabalhadores: a remuneração que passará a ser feita no formato de subsídio e a retirada da obrigatoriedade de fazer prova para progressão.
Bônus 2025
O Sindicato novamente pautou sobre o atraso no estabelecimento das metas dos trabalhadores para o pagamento da bonificação por resultado. O vice-presidente pontuou que a pactuação foi encaminhada no final do mês de janeiro para a Casa Civil e que está aguardando a aprovação, sem previsão de data para divulgar para a categoria.
Segundo a gestão, com a reestruturação administrativa da SPPREV a divulgação das metas será feita antes da pactuação dos trabalhadores.
Cargos comissionados, de carreira e concurso
O processo de reestruturação que está sendo estudado visa organizar e evitar que mais de uma área exerça o mesmo tipo de atividade. Também será feito uma reorganização para os trabalhadores em cargos comissionados e de carreira, onde o trabalhador poderá escolher qual o tipo de remuneração vai receber.
Concurso para a SPRREV também foi ponto de pauta da reunião e a gestão informou que o último concurso realizado ainda está vigente e que já foram chamadas algumas pessoas. Também haverá o chamamento de outro quantitativo para repor o quadro profissional dos trabalhadores que saíram da Autarquia neste processo.
O Sindicato reforçou na reunião que a solução para reter os trabalhadores dentro da entidade é a valorização da carreira e salário atrativo para a categoria.
A direção do SINSSP vai continuar acompanhando os desdobramentos das pautas apresentadas nesta reunião com a SPPREV.
A categoria precisa estar unida para enfrentar as lutas, principalmente nesse momento onde estão sendo discutidas questões muito importantes e que irão balizar significativamente a carreira dos trabalhadores da SPPREV.
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SPPREV, cadê o bônus dos trabalhadores?
Os trabalhadores da SPPREV estão finalizando o exercício de 2024 e até o momento não há qualquer notícia oficial sobre a Bonificação por Resultados referente a 2023, situação que demonstra desrespeito e falta de transparência com a categoria.
O processo disponibilizado no SEI não permite a consulta aos despachos, o que dificulta o acompanhamento sobre o andamento pelos trabalhadores.
Até o momento o que se sabe é que o documento ficou parado quase um ano na Casa Civil, na Comissão Intersecretarial da bonificação, somente no mês de outubro ele foi encaminhado para a São Paulo Previdência, retornando em seguida à Casa Civil, onde se encontra até hoje.
O bônus é uma ferramenta de gestão, disposto no artigo 3º do Decreto Nº 66.772, que tem como objetivo, dentre outros conceitos, fortalecer a transparência e a comunicação das prioridades governamentais aos servidores públicos e promover a gestão organizacional baseada em evidências.
Porém, essa ferramenta de gestão regulamentada não está sendo fiel à sua missão, pois o ano em exercício está acabando e até o momento os trabalhadores da SPPREV não sabem quais as metas definidas para a Autarquia referente ao exercício 2023, qual a apuração dos resultados obtidos e qual o ICA (índice de cumprimento de metas) da São Paulo Previdência.
Desta forma, como a categoria vai aplicar o que descreve o Decreto, alcançar as metas sem saber quais são elas? Neste cenário é inviável, pois a morosidade e a falta de transparência por parte da administração ferem a legislação e desrespeita os trabalhadores.
Os funcionários da SPPREV perdem em dobro por que não sabem a mensuração da meta que devem alcançar e por consequência, ficam sem previsão para receber o pagamento da bonificação. Será que a falta de pagamento do bônus 2020 vai se repetir em 2024?
O SINSSP vai cobrar respostas sobre a falta de informação à categoria e pedir agilidade neste processo, também vai questionar o tratamento diferenciado que os trabalhadores da SPPREV estão recebendo deste governo, tendo em vista que outras carreiras já receberam a sua bonificação.
O trabalhador da SPPREV merece respeito e o cumprimento do Decreto. Aos órgãos competentes, que faça valer a legislação!