Após uma série de reuniões com o INSS para discutir os principais temas que atingem a categoria, o SINSSP, em conjunto com a CNTSS e seus sindicatos filiados, colocaram como pauta prioritária na reunião de hoje a atenção à saúde do servidor.
A CNTSS e seus sindicatos filiados, entre eles o SINSSP, participaram de uma reunião com o Diretor de Gestão de Pessoas, Helder Calado, e o Coordenador Geral de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas no INSS, Eduardo Basso, nessa quarta-feira (30), para discutir a implementação das Comissões Internas de Saúde do Servidor Púbico (CISSP’s) no âmbito do INSS.
A implementação das CISSP´s faz parte de mais uma proposta da CNTSS frente a pandemia da Covid-19 com o objetivo de proteger a vida do servidor, estagiários, terceirizados e segurados do INSS.
A Comissão Interna de Saúde do Servidor Público faz parte da Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS), instituída pela Portaria 03/2010 que compõe o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS) instituído pelo DECRETO No 6.833, de 29 de abril de 2009. (Clique aqui para a Portaria).
Após uma série de reuniões com o INSS para discutir os principais temas que atingem a categoria, o SINSSP, em conjunto com a CNTSS e seus sindicatos filiados, colocaram, também, como pauta prioritária para o Presidente do INSS, Leonardo Rolim, a atenção à saúde do servidor.
Diante disso, o INSS atendendo a solicitação está elaborando a Resolução para a implantação das CISSP´s no âmbito do INSS. Em resumo, para que o servidor entenda melhor, essas comissões têm similaridade com as CIPA`s da inciativa privada.
Na reunião de hoje, o INSS informou que a minuta de Resolução está na fase final de elaboração, nesse sentido, foi solicitado que o INSS a encaminhasse para que a Confederação e os sindicatos filiados discutem e aprimorem aquilo que for necessário.
Do ponto de vista do movimento sindical e dos servidores a constituição das comissões é um grande avanço, levando em consideração que o INSS demorou 10 anos para debater, após muita pressão, um assunto de suma importância para a categoria.
As CISSP´s, conforme as melhores práticas e normas sobre o assunto, deve ter representação dos servidores, ter autonomia, estabilidade, prazo de mandato e ser paritária.
O SINSSP como sindicato filiado a CNTSS avalia a participação de servidores na Constituição das Comissões como ponto principal a ser levado em conta. Apesar de a legislação existir há 10 anos, somente agora com a pandemia, o INSS entendeu como relevante a política de atenção a Saúde do Servidor e o ambiente de trabalho. Antes tarde do que nunca!
As Comissões deverão ser constituídas no âmbito das APS`s, Gerências Executivas, Superintendências e Direção Central.
O INSS, a CNTSS e os sindicatos filiados à Confederação agendaram nova reunião para discutir a constituição das CISSP´s e forma de funcionamento antes da publicação da Resolução.
O SINSSP espera que o INSS esteja realmente aberto as proposições da CNTSS e seus sindicatos, pois nas últimas reuniões, outros temas abordados tiveram pouco avanço.
GEAP e Carreira do Seguro Social
O Convênio com a GEAP e a responsabilidade do INSS como patrocinadora instituidora da Operadora de Saúde também foi pauta da reunião de hoje com os representantes do Instituto. Porém, será marcada uma nova reunião para aprofundar a discussão em reunião específica sobre a GEAP.
Também foi reafirmada pelos sindicatos presentes a necessidade de implantar o Comitê Gestor de Carreira do Seguro Social no âmbito do Ministério da Economia, criado através de Lei, fruto da Greve de 2015, bem como o GT de Carreira no âmbito do INSS.
O Diretor da DGPA informou que estava em diálogo com o Ministério da Economia para acelerar a implementação do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social bem como acenou, até que enfim, concordando com criação do GT de Carreira do Seguro Social no âmbito do INSS, seguindo a similaridade dos diálogos entre governo e entidades sindicais entre os anos de 2005 a 2010, período em que se discutia a carreira permanentemente.
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Fonte: Imprensa SINSSP