O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na última quinta-feira (22), o Orçamento da União de 2021 e mais uma vez o seu governo vai privilegiar a política e prejudicar, causar danos ainda maiores na máquina pública.
O cenário é muito preocupante e segundo os dados divulgados pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, em Nota Técnica Nº 47, há um risco aumentado da máquina pública sofrer um apagão e a população sair prejudicada com a falta de serviços gratuitos prestados.
Alguns economistas alertam que os cortes feitos em áreas que já estavam no limite do gargalo por conta dos enxugamentos feitos por cortes orçamentários poderão paralisar o funcionalismo público neste ano causando o que os especialistas econômicos chamam de “shutdown” ou apagão total da máquina pública.
As despesas discricionárias do Poder Executivo, aquelas que são fundamentais para que a máquina pública funcione tais como compra de materiais, diárias, conta de água e luz, limpeza, materiais de escritório, etc, mas que podem ser cortadas no Orçamento anual, atingiram R$ 74,6 bilhões.
Já as emendas parlamentares e despesas não obrigatórias tiveram um corte de R$ 29,1 bilhões entre vetos e bloqueios, porém, o Poder Executivo já encaminhou para o Congresso um PL (Projeto de Lei) de crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões, ou seja, na prática os valores vetados serão repostos.
Esse shutdown já vem acontecendo durante o mandato de Bolsonaro, por exemplo, o cancelamento do Censo demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e não vai parar por aí.
Considerando todos os Poderes, as despesas discricionárias prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) ficaram em R$ 84,4 bilhões, e, incluindo as emendas parlamentares, passaram para R$ 101,1 bilhões, conforme os dados divulgados pela nota técnica.
Do orçamento aprovado pelo Congresso que totalizou R$ 49,2 bilhões para emendas parlamentares, Bolsonaro vetou R$ 11,9 bilhões, sendo R$ 10,5 bilhões do relator e R$1,4 bilhão de comissões.
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura, Comunicações, Meio Ambiente e Turismo tiveram vetos em todas as emendas, somando R$ 2,3 bilhões.
A LOA de 2021 para os gastos não obrigatórios do Executivo é o menor da história do Congresso, segundo os dados levantados pela IFI que também alerta o apagão nos serviços públicos. Veja abaixo a evolução das emendas discricionárias em R$ bilhões.
O Ministério da Economia, órgão ao qual o INSS está vinculado, teve o LOA 2021 aprovado no Congresso no valor de R$ 372,30 milhões, porém, teve R$ 22,30 milhões em emendas vetadas, ficando com um total geral de R$ 350,00 milhões.
Confira abaixo os vetos nas emendas do relator-geral da LOA de 2021 por órgão e Valores em R$ milhões:
