Ocorreu na última quinta-feira (24), a reunião do GT GDASS, no edifício-sede do INSS sala 904 em Brasília. A reunião foi presidida pela coordenadora da CGPGE, com representação da DIRAT, DIRBEN e da DGP. O Sinssp esteve presente para participar e opinar a favor da categoria por meio do seu colaborador David Silva G. dos Santos.
Ao abrir a reunião, a coordenadora fez considerações sobre a proposta de oportunizar aos servidores da carreira do seguro social a oportunidade de opinarem e enviarem sugestões para o novo indicador da GDASS, tendo em vista as ideias interessantes que chegaram por parte de servidores da casa e para democratizar a participação seria criado um e-mail para o envio das sugestões.
A Fenasps também fez as considerações iniciais e questionou se o indicador, divulgado anteriormente, constituía uma proposta formal do INSS solicitando a incorporação da GDASS levando em conta a falta de lógica em ter numa carreira uma gratificação com o peso que a GDASS tem.
A coordenadora chamou atenção para o foco da reunião, que seria a construção de um novo indicador para a GDASS e justificou a urgência pelo fato da CGU ter recomendado ao ministro a retomada da aferição que foi suspensa no último ciclo. Ela complementou ainda que o indicador proposto na reunião anterior não tratou de uma proposta formal do INSS, sendo o mesmo construído por servidores da DIRBEN com o intuito de dar subsídios para o diálogo com a CGU.
Foi dito também que o indicador construído pelo grupo não seria necessariamente acatado pelo ministro e que o trabalho do mesmo é fornecer premissas para dar base à decisão ministerial e que, se não houver uma proposta consolidada envolvendo todas as partes poderá possibilitar a imposição de alguma formação de indicador ou a manutenção do existente, o que não seria uma boa opção.
Servidores das outras áreas que participaram da reunião chamaram atenção para o fato de estarem todos comprometidos com esse problema e não apenas envolvidos com a matéria, pois o assunto discutido afeta o salário de todos.
Para a CNTSS, o GT não é o fórum adequado para discutir a mudança de indicador, pois isso seria competência do CGNAD, conforme previsão do artigo 14 do regulamento da GDASS, aprovado pelo Decreto 6493/2008, sendo que o processo não pode ser feito a toque de caixa, devendo ser resultado de ampla discussão, a qual deve durar no mínimo um ano.
Pediu-se ainda um resgate do ocorrido nos primeiros ciclos da GDASS em que foi estipulado um percentual de redução em cima da situação de cada gerência, o que levou com o passar do tempo ao nivelamento.
A coordenadora não comentou os apontamentos da CNTSS, porém posteriormente o representante da DGP levantou a possibilidade de levar o resultado dos trabalhos do GT ao CGNAD.
Em um segundo momento, foi ressaltado a necessidade de parar de encarar os processos pela espécie, passando a considerar o que efetivamente é feito dentro de cada processo, sendo essa uma ideia recorrente entre os servidores da casa. Além do fato de contabilizar as exigências como uma tarefa realizada.
Outro apontamento levantado na reunião foi com relação ao fato do indicador considerar apenas o trabalho realizado pelo reconhecimento inicial do direito, sendo que a própria instituição determina que este serviço seja realizado por 40% da sua força de trabalho.
Os representantes do Instituto consideram a ideia de verificação das tarefas executadas individualmente em cada processo interessante, porém ressaltaram que neste momento não é factível, devido ao fato de demandar um mapeamento preciso do fluxo de trabalho, o que o Instituto não tem capacidade de executar.
Foi dito ainda que o foco da instituição e da GDASS continuará na concessão por ser esta a atividade fim do INSS e que mensurar todas as atividades além dos entraves técnicos mencionados colocaria a gratificação num ambiente instável.
Durante a reunião os representantes do INSS mostraram como uma das preocupações a necessidade de que o indicador reflita o que a sociedade espera do Instituto, pois trata da parcela institucional da GDASS e agradaria os órgãos de controle, o que foi rebatido, pois uma vez que ao refletir diretamente na remuneração dos servidores o mesmo deve aferir se os mesmos estão produzindo adequadamente e não se estão produzindo o suficiente para dar conta da demanda.
Em outras palavras, o indicador que reflete na remuneração dos servidores deve aferir se ele está fazendo o que seria possível com o que tem e não se está atendendo a expectativa da sociedade, pois isso depende de uma conjuntura de fatores em que o servidor é a última peça. Não é lógico punir os servidores por não atenderem as expectativas da sociedade por falta de força de trabalho. Esse problema é culpa do Governo que não repõe os quadros e culpa do Instituto por não prover de meios eficientes de se realizar o trabalho.
Quanto ao indicador em si, foram apresentadas duas novas propostas feitos pela DIRAT (Clique aqui e tenha acesso ao anexo em forma de nota com 10 páginas) e outro da DGP (clique aqui para ter aceso ao anexo) que se constituí apenas do indicador.
Sobre o indicador da DGP cumpre esclarecer que na fração que contempla o IMAGDASS, o divisor (que consta como 60 na equação apresentada) é uma variável a ser definida no início de cada ciclo, levando-se em consideração a conjuntura do momento.
Após o questionamento da CNTSS foi dito pela coordenadora que se houver a definição de um novo indicador seria possível a tentativa de negociação para suspensão dos efeitos financeiros no primeiro ciclo.
Apresentados os indicadores, os representantes do Instituto queriam que fosse escolhido um, porém os presentes colocaram que isso não seria possível sem que fossem apresentadas simulações de desempenho para cada indicador proposto.
Foram agendadas duas novas reuniões para o GT a serem realizadas nos dias 31/08/2017 e 01/09/2017 às 10:00h no edifício sede.
Fonte: Sinssp