Rol Taxativo: assista o depoimento de uma mãe e entenda como essa taxação pode atingir você
O rol taxativo é um grande retrocesso na área da saúde, os pacientes não vão conseguir dar continuidade aos tratamentos através de seus planos contratados e muitos terão que abandonar o tratamento porque não terão condições financeiras de pagar por eles.
Assista aqui o desabafo de uma mãe que sofre com as consequências da decisão do STJ em acatar a lei criada pelo governo Bolsonaro sobre o rol taxativo da lista de procedimentos da ANS.
Rol taxativo dos planos de saúde mata!
Rol taxativo: Decisão do STJ gera repúdio nas redes
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de definir que os planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não estejam em lista criada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o rol taxativo, gerou revolta nas redes sociais. A decisão foi vista como uma forma de privilegiar planos de saúde em detrimento dos direitos dos usuários. A partir de agora, as empresas privadas do setor poderão negar exames, cirurgias, fornecimento de medicamentos e procedimentos não incluídos na relação do órgão regulado, desde que nela existam alternativas igualmente efetivas, seguras e eficazes já previstas.
O placar no STJ foi de 6 a 3 pelo entendimento de que a tal lista de procedimentos, ou seja, o chamado ‘rol’ é taxativo e deixa claro que apenas aqueles serviços devem ser prestados aos clientes das operadoras.
"Informação de que tinha advogado de plano de saúde lá de dentro do plenário já ligando pra acertar derrubada de liminar. Estamos aqui na porta exaustas e chorando. O capital manda no judiciário", disse a jornalista e ativista Andrea Werner, que realizou protesto na frente do STJ com um grupo organizado de mães. "Acabou por agora. A gente vai pro STF, mas até chegar no STF, o que pode acontecer?", completou.
"Maioria do STJ decidiu que planos de saúde não precisam cobrir procedimentos de saúde fora da lista da ANS. Empresas e Planos de Saúde pressionando pra conseguir lucrar mais as custas da saúde dos brasileiros", escreveu a vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de São Paulo.
"STJ formou maioria pelo rol taxativo. Uma afronta aos que se sacrificam para pagar um plano de saúde e na hora que precisam, como é o caso de terapias voltadas para os autistas, recebem a negativa dos planos. Mais um retrocesso…", lamentou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).