Episódio #264 do MEGAFONE - INSS atualiza regras para compensação de horas de greve, após articulação do SINSSP-BR
No episódio #264 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz uma notícia importante para os servidores: o INSS prorrogou o prazo de compensação da greve de 2024, após articulação do Sindicato. A nova Portaria estabelece as regras e procedimentos para a compensação das horas não trabalhadas durante o movimento grevista. Fique sintonizado com a gente!
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Novas orientações aos servidores do INSS sobre o IR em malha fina por inconsistências
O SINSSP-BR informa aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que tiveram suas declarações do Imposto de Renda de 2026 retidas na malha fina que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Receita Federal estão em tratativas para solucionar a pendência.
Segundo o INSS, foi publicada uma nova Portaria (Portaria Nº 693/RFB/MF), que autoriza, de forma excepcional, o envio direto dos dados do Imposto de Renda diretamente à Receita Federal, por meio da antiga DIRF, Declaração de Imposto Retido na Fonte.
O documento esclarece que NÃO será necessário aguardar o reprocessamento do e-Social pelo MGI. As inconsistências geradas pelas falhas do Gerenciador Integrador, que afetaram a base de dados da Receita Federal, devem ser corrigidas ainda no mês de JULHO. O comunicado também informou que já foram sanados os erros relacionados ao código ANS da GEAP.
Origem do problema
O MGI já havia reconhecido que parte das informações enviadas ao Imposto de Renda migrou incorretamente do sistema SIAPE para o e-Social, devido a falhas no Gerenciador Integrador. Mesmo servidores que declararam corretamente os valores constantes no Informe de Rendimentos do SouGOV foram impactados.
Durante o período de entrega do IR, o INSS divulgou comunicado explicando que o MGI faria o reprocessamento dos dados transmitidos, conforme previsto no Ofício Circular nº 16/2026/DGP/INSS. Após esse reprocessamento, a Receita Federal realizaria novo cruzamento das informações, o que deveria retirar as declarações da malha fiscal do status de “pendência” e passaria para o status de “processada”. E, se houvesse valores a restituir, a declaração seguiria automaticamente para a fila de restituição.
Na época, o MGI informou que a ferramenta de correção ainda estava em desenvolvimento e que não havia previsão de conclusão, mas garantiu que, mesmo que o reprocessamento ocorresse após o dia 29 de maio de 2026, prazo final para declarar o IR, os efeitos seriam reconhecidos pela Receita Federal e as pendências seriam regularizadas.
Na prática, o problema não foi resolvido. O SINSSP-BR tem recebido diversas reclamações de servidores do INSS relatando que suas declarações continuam na malha fina. Diante disso, o Sindicato buscou esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Instituto.
Com a nova Portaria autorizando o envio excepcional dos dados via DIRF, será necessário aguardar até o final de julho para confirmar se a correção foi concluída. Porém, há relatos de servidores informando que suas declarações de IR começaram a ser processadas, o que significa que a liberação está ocorrendo de forma gradual.
Entretanto, caso o problema persista até o mês de agosto, orienta-se que os servidores comuniquem o SINSSP-BR para que a direção delibere sobre as providências cabíveis.
O reprocessamento dará prioridade aos aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais quando houver erro na parcela dedutível e às isenções por doenças previstas em lei. Após essas prioridades serão tratados os demais casos de inconsistências geradas por falhas no sistema Gerenciador Integrador.
É importante orientar que os contribuintes NÃO PRECISAM retificar suas declarações, desde que tenham informado exatamente os valores do Informe de Rendimentos do SouGOV.
Clique aqui para acessar o Ofício SEI Circular Nº 28/2026/DGP-INSS.
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Reuniões em Brasília: SINSSP-BR levará pautas para impulsionar os debates essenciais para os servidores do INSS
O mês de fevereiro marca o início das agendas oficiais do SINSSP-BR voltadas exclusivamente às discussões sobre a Carreira do Seguro Social, relações e condições de trabalho. E semana que vem tem a “Semana Turbo” do Sindicato em Brasília.
No dia 09/02 tem a reunião da Mesa Setorial do INSS, uma das pautas que o Sindicato vai tratar é o abono das metas para o mês de janeiro e fevereiro tendo em vista os problemas de sistemas, intensificados ainda mais na parada de sistema programada.
No dia 10/02 a programação segue durante todo o dia, dedicada ao debate sobre os processos de trabalho da categoria.
Em ambas as datas, o diretor Leonardo Fonseca representará o SINSSP-BR em Brasília, levando pautas técnicas e reafirmando o compromisso da entidade com a valorização dos trabalhadores do Seguro Social.
No dia 11/02, ocorrerá a reunião do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, formalizado pela Portaria MPS nº 149/2026, que definiu oficialmente os representantes que compõem o Comitê. A publicação garante a continuidade das discussões sobre desenvolvimento, estrutura e valorização da Carreira do Seguro Social. O presidente do SINSSP-BR, Tiago Silva, integra o grupo de representantes e estará em Brasília para defender a Carreira do Seguro Social.
Fique atento aos canais de comunicação oficiais do Sindicato para não perder os informes dessas reuniões.
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A força do sindicato vem da participação de cada servidor!
Informes sobre o PGD
O SINSSP-BR informa à categoria que, por meio de articulação junto à Presidência do INSS, foram obtidos avanços no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), conforme a Portaria PRES/INSS nº 1.923, de 28 de janeiro de 2026, que altera a Portaria nº 1.800/2024 e regulamenta o programa no âmbito do Instituto.
Entre os principais pontos, destacam-se:
▪ Participação facultativa no PGD em todas as modalidades de execução.
▪ O servidor que optar por não participar do PGD permanecerá submetido ao regime de controle de jornada do seu cargo, por meio do SISREF.
▪ Possibilidade de o servidor solicitar ao INSS a disponibilização de infraestrutura para teletrabalho integral, conforme a disponibilidade da Administração.
▪ O servidor em estágio probatório poderá aderir ao teletrabalho após completar 1 (um) ano de efetivo exercício.
▪ Dispensa da exigência de 1 ano de estágio probatório para adesão ao teletrabalho nos casos de servidores com deficiência, com dependentes com deficiência, pessoas idosas, gestantes, lactantes (com filhos de até 2 anos) e servidores acometidos por moléstia grave.
▪ Autorização para realização da pontuação complementar de 1,22 em regime remoto, mediante anuência da chefia imediata, exceto para servidores em estágio probatório, que deverão cumpri-la presencialmente na unidade de lotação.
▪ Na modalidade semipresencial, o servidor deverá cumprir no mínimo um dia de comparecimento presencial por semana.
▪ O plano de trabalho terá periodicidade anual.
O sindicato continuará atuando nas mesas de negociação e nos comitês institucionais, em defesa de melhorias nas condições de trabalho, acompanhando e informando a categoria sobre os desdobramentos.
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Episódio #236 do MEGAFONE - esclareça as principais dúvidas sobre a nova Portaria do PGD
No episódio #236 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR fala sobre a nova Portaria do PGD que entrou em vigor no dia 01 de dezembro e que estabelece as regras para o cálculo da meta de produtividade dos servidores.
O programa ouviu o diretor do SINSSP-BR, Leonardo Fonseca, que esclareceu as principais dúvidas da categoria sobre o tema.
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Nova Portaria propõe mudanças no abatimento das metas
A partir de 1º de dezembro, entra em vigor a nova Portaria PRES/INSS nº 1.879/2025, que estabelece as regras para o cálculo da meta de produtividade no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
O SINSSP-BR informa que parte das alterações trazidas pela nova norma é resultado de uma minuta, feita por uma análise técnica elaborada pelo Sindicato e protocolada junto ao INSS em maio deste ano.
Desta minuta, dois pontos fundamentais para o desempenho das atividades da categoria foram incorporados à nova Portaria: a revogação da faixa de 24 horas, passando para o horário comercial como referência para o cálculo da meta e o aproveitamento do deflator do terceiro decêndio para o mês subsequente.
Por outro lado, o item que solicitava o registro automatizado das indisponibilidades de sistemas não foi atendido pela Direção Central.
A nova Portaria revoga a anterior e, embora represente um pequeno avanço, o SINSSP-BR reforça que continuará atuando firmemente na defesa de melhorias estruturais no PGD dos servidores do INSS.
Na próxima segunda-feira (17/11), o Sindicato participará da Reunião do Comitê de Processos de Trabalho, onde irá pautar a falta de transparência na divulgação dos horários de abertura e encerramento dos incidentes graves registrados pela Dataprev — informação que deixou de ser disponibilizada aos servidores. Outras demandas de interesse da categoria também serão apresentadas.
O SINSSP-BR também vai realizar uma live para fazer um comparativo do que foi proposto na minuta encaminhada ao INSS e o que foi publicado na nova Portaria, com explicações mais aprofundadas para sanar eventuais dúvidas dos servidores. Fique atento aos canais de comunicação oficiais do Sindicato para não perder essa live.
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Inovação e valorização no INSS: propostas do SINSSP-BR que fazem a diferença
Com foco no aprimoramento de procedimentos de trabalho, na modernização de processos internos do INSS e na valorização dos Servidores do Seguro Social, o SINSSP-BR começa a semana lembrando a categoria sobre o protocolo de três propostas de alteração e instituição de normativos.
As propostas de cada projeto foram formalmente registradas e encaminhadas à gestão para análise, reforçando o compromisso do Sindicato com a construção de soluções concretas, eficientes, ágeis e alinhados com as necessidades dos servidores, INSS e, consequentemente, para a população.
As minutas de cada projeto constituem na Alteração da Portaria PRES/INSS nº 1.268/2021, que trata da indisponibilidade de sistemas, na Alteração da Portaria PRES/INSS nº 1.800/2024, que trata do Programa de Gestão e Desempenho – PGD e na instituição da Justificação Administrativa Remota (J.A.R.) em âmbito nacional.
Confira a seguir o detalhamento de cada minuta dos projetos protocolados:
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Proposta de Alteração da Portaria PRES/INSS nº 1.268/2021 (Indisponibilidade de Sistemas)
- Solicitação: 001934.0003402/2025
- NUP: 35014.178342/2025-26
O projeto visa aprimorar os parâmetros para o cômputo de metas de produtividade em virtude de incidentes nos sistemas. A proposta busca modernizar o processo e corrigir pontos identificados desde a implementação da norma.
Principais Melhorias Propostas:
- Automação do Registro: Propõe a implementação de um sistema automatizado para registrar as ocorrências de indisponibilidade, visando maior eficiência e imparcialidade na apuração.
- Simplificação do Cálculo: O cálculo do desconto na meta passa a ser diretamente proporcional à duração do incidente ocorrido no período das 8h às 18h, substituindo o modelo baseado em faixas horárias.
- Utilização de Registros Tardios: Permite que incidentes identificados após o fechamento do mês sejam considerados para abatimento na meta do mês subsequente.
Resultado esperado: Maior transparência, previsibilidade e precisão no cômputo da produtividade, alinhando os descontos de forma mais clara ao impacto dos incidentes tecnológicos.
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Proposta de Alteração da Portaria PRES/INSS nº 1.800/2024 (Programa de Gestão e Desempenho - PGD)
- Solicitação: 001934.0005226/2025
- NUP: 35014.258463/2025-51
Com o objetivo de otimizar os processos administrativos vinculados ao PGD, este projeto sugere uma alteração para reduzir etapas burocráticas.
Principal Melhoria Proposta:
- Otimização do Plano de Trabalho: Dispensa a elaboração formal e periódica do "plano de trabalho" para os participantes cujas atividades e metas já são integralmente aferidas por sistemas de pontuação institucional (ex: SGP). O plano formal seria elaborado apenas em caso de alteração das condições pactuadas ou por determinação justificada da chefia.
Resultado esperado: Redução de etapas administrativas, permitindo maior foco na execução e entrega das atividades finalísticas do PGD.
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Proposta de Instituição da Justificação Administrativa Remota (J.A.R.) em Âmbito Nacional
- Solicitação: 001934.0005223/2025
- NUP: 35014.258454/2025-60
Este projeto institui e padroniza, em nível nacional, a realização da Justificação Administrativa por videoconferência, utilizando a tecnologia para otimizar um importante procedimento de análise de direitos.
Principais Melhorias Propostas:
- Padronização Nacional: Estabelece um procedimento único para a J.A.R., promovendo a uniformidade e a segurança técnica e jurídica em todas as unidades do país.
- Flexibilidade Operacional: Permite que a oitiva da testemunha seja realizada em uma unidade do INSS, em entidade parceira ou em local externo, e que o servidor processante atue remotamente, independentemente da sua lotação.
- Otimização dos Fluxos: Possibilita a organização de equipes e fluxos de trabalho dedicados ao processamento da J.A.R., visando maior eficiência e celeridade na análise dos processos.
Resultado esperado: A implementação de uma ferramenta de trabalho moderna e eficiente, que qualifica e agiliza a atuação do servidor e o atendimento ao cidadão.
Com essa iniciativa, o SINSSP-BR reafirma seu protagonismo na busca por melhorias que impactam diretamente a qualidade do atendimento e a valorização dos servidores. O Sindicato segue acompanhando a tramitação dos referidos processos junto à gestão do INSS, por isso fique antenado nos canais oficiais de comunicação do SINSSP-BR.
Filie-se ao SINSSP-BR, clique aqui. Sem o seu apoio, amanhã talvez não estejamos mais aqui para lutar por esta demanda e tantas outras demandas importantes para a carreira. Com a sua participação a força do sindicato cresce e os avanços vêm com mais rapidez.
Atenção servidores para a eleição da CAR, CGRAD e SAD
O processo eleitoral das Comissões da GDASS que definirá os representantes das Comissões de Avaliação de Recursos (CAR) da Direção Central, dos Comitês Gestores Regionais de Avaliação de Desempenho (CGRAD) das Superintendências Regionais, e dos Subcomitês de Avaliação de Desempenho (SAD) das Gerências Executivas começou nesta segunda-feira (26) e vai até quarta-feira (28), por meio eletrônico.
É importante lembrar que quem votou na eleição anterior, terá que votar novamente, pois o processo foi anulado.
Há diretores do SINSSP-BR e filiados ao Sindicato concorrendo nas eleições. Veja abaixo a lista dos candidatos:
- Se você é servidor lotado em alguma APS vinculada à Superintendência Regional Sudeste II, vote para compor as Comissões de Avaliação de Recursos (CAR) em JOELMA ANTONIA DE OLIVEIRA, LEONARDO GOMES FONSECA e TIAGO VINICIUS SILVA.
- Se você é servidor lotado em alguma APS vinculada à Superintendência Regional Sul, vote para compor as Comissões de Avaliação de Recursos (CAR) em PIERO PAZ WESCHENFELDER.
- Se você é servidor lotado em alguma APS vinculada à Superintendência Regional Sudeste I, vote para compor as Comissões de Avaliação de Recursos (CAR) em MIUCHA CARVALHO CICARONI e CRISTIAN DA SILVA SANTOS.
Os representantes eleitos irão acompanhar o desempenho, as gratificações e as progressões dos servidores, por isso é importante eleger trabalhadores dedicados à valorização e à defesa da categoria, e isso só será possível elegendo quem está verdadeiramente “no chão de fábrica”, enfrentando dia-a-dia todas as dificuldades impostas pelo Instituto. Se votar errado o direito dos servidores estará desprotegido e em risco.
As regras e procedimentos para a composição e funcionamento das CAR, CGRAD e SAD são estabelecidas pela Portaria DGP/INSS nº 69, de 8 de abril de 2025.
Atenção filiados, não deixe de votar!
Para votar, clique aqui.
Eleição dos Comitês da GDASS: novo prazo para se candidatar e representar os servidores termina HOJE (16)
O SINSSP-BR convida os seus filiados a se candidatarem para concorrer nas eleições dos comitês da GDASS (CAR, CGRAD e SAD), o prazo termina nesta sexta-feira (16), e a participação é muito importante, pois ela definirá os representantes que devem estar comprometidos com os servidores.
Os representantes eleitos irão acompanhar o desempenho, as gratificações e as progressões dos servidores, por isso é importante eleger trabalhadores dedicados à valorização e a defesa da categoria. Se votar errado o direito dos servidores estará desprotegido e em risco.
As diretrizes e procedimentos que definem a estrutura, competências e funcionamento dos comitês e comissões envolvidos no processo avaliativo estão na IN (Instrução Normativa) Nº 58/PRES/INSS, de 25/01/2012.
Para se candidatar, o servidor precisa estar na ativa e estável, estar lotado e em exercício na unidade de representação, pertencer à carreira do seguro social, previdência, cargos específicos ou do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, não esteja respondendo a PAD.
Mais informações na Portaria DPG/INSS nº 69, de 08 de abril de 2025 e na Portaria DPG/INSS nº 77, de 13 de maio de 2025.
Clique aqui para fazer a sua inscrição.
Atenção servidores para a eleição dos Comitês da GDASS - CAR, CGRAD e SAD
Os servidores do INSS precisam participar da eleição que definirá os seus representantes nas Comissões de Avaliação de Recursos (CAR), Comitês Gestores Regionais de Avaliação de Desempenho (CGRAD) e Subcomitês de Avaliação de Desempenho (SAD).
O processo eleitoral vai de 05/05 a 09/05 e ocorrerá por meio eletrônico. Os Diretores do SINSSP-BR estão concorrendo para as Comissões de Avaliação de Recursos (CAR). Por São Paulo Miúcha Cicaroni e por Minas Gerais Joelma Antônia de Oliveira, Leonardo Gomes Fonseca e o Tiago Vinicius Silva.
Os servidores precisam eleger representantes da categoria, pois esses comitês tratam do desempenho, gratificações e progressões e precisam de pessoas que conheçam, de fato, a realidade de trabalho do INSS, que se comprometa com a valorização e a defesa dos trabalhadores.
E isso só será possível elegendo quem está verdadeiramente “no chão de fábrica”, enfrentando no dia-a-dia todas as dificuldades impostas pelo Instituto.
As regras e procedimentos para a composição e funcionamento das CAR, CGRAD e SAD são estabelecidas pela Portaria DGP/INSS nº 69, de 8 de abril de 2025.
Serviço
Eleição dos Comitês da GDASS - CAR, CGRAD e SAD – período de 05/05 a 09/05
Para CAR vote nos Diretores do SINSSP-BR. Por São Paulo Miúcha Cicaroni e por Minas Gerais Joelma Antônia de Oliveira, Leonardo Gomes Fonseca e o Tiago Vinicius Silva
Link para votação, clique aqui.