Seis estados e 1.260 cidades decretam feriado no Dia da Consciência Negra em 2023
O Dia da Consciência Negra será comemorado em todo o país nesta segunda-feira (20), mas nem toda a população brasileira terá direito ao feriado. Isto porque a folga depende da decisão dos governos municipais e estaduais, após a decisão da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), em decretar a data em homenagem a Zumbi dos Palmares, mas não a definiu como feriado nacional.
Apenas seis estados brasileiros decidiram transformar a data em feriado. São eles:
Em Alagoas o feriado foi decretado desde 1997.
Em 2002 foram os estados do Mato Grosso e do Rio de Janeiro
O Amapá decretou feriado em 2007.
E em 2010 foi a vez do Amazonas
O estado de São Paulo decretou feriado a partir deste ano.
Estados em que nenhum município terá feriado no dia 20 de novembro
Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe não têm feriado em nenhum dos seus municípios.
Feriados nas capitais
No Distrito Federal, é decretado ponto facultativo, e as repartições públicas distritais não funcionam.
As outras capitais que decretaram feriado são:
Boa Vista (Roraima)
Florianópolis (Santa Catarina)
Goiânia (Goiás)
João Pessoa (Paraíba)
Feriados nas cidades
Cerca de 1.260 cidades também terão o recesso, segundo a Fundação Cultural Palmares.
São eles:
Bahia
Mesmo sendo considerada a capital mais negra do Brasil, Salvador fica fora dessa lista. É feriado em apenas cinco municípios do estado que são eles: Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha.
Espírito Santo
É feriado em apenas duas cidades: Cariacica e Guarapari
Goiás
Além da capital, outras três cidades do estado celebram o Dia da Consciência Negra. São elas: Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás, Santa Rita do Araguaia.
Maranhão
Apenas o município de Pedreiras celebra o feriado do 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.
Minas Gerais
Dez cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Betim, Guarani, Além Paraíba, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba. Na capital Belo Horizonte não é feriado.
Mato Grosso do Sul
Apenas a cidade de Corumbá tem feriado do dia da Consciência Negra pelo decreto municipal.
Paraíba
Não é feriado no estado, apenas a capital
Tocantins
Em Tocantins apenas o município de Porto Nacional é feriado no dia da Consciência Negra.
Caso sua cidade não esteja nesta lista, procure informações no site da prefeitura local.
Trabalhador recebe hora extra?
Atualmente os trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada receberão o dia em dobro, caso trabalhem no dia 20. No entanto, a reforma Trabalhista de 2017, do governo de Michel Temer (MDB), tirou a possibilidade de o trabalhador receber em dobro pela hora trabalhada caso a empresa troque a folga por um outro dia da mesma semana. O trabalhador também pode negociar para tirar a folga em outra data.
Para saber mais sobre folgas e pagamentos de hora extra em feriados, clique aqui.
Sobre a data
O 20 de novembro foi incluído no calendário escolar nacional em 2003, porém, apenas em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, para ser decretado feriado, cada estado ou cidade brasileira precisa aprovar uma lei regulamentando o feriado.
O Senado já aprovou um projeto de lei (PLS 482/2017)de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna o Dia Nacional da Consciência Negra feriado nacional. No entanto, a decisão ainda tem de passar pela Câmara Federal e ser sancionada pelo presidente da República.
O Dia Nacional da Consciência Negra é uma data de celebração e, também, de conscientização da população negra e todos em geral sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu no Brasil desde a colonização.
Durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil para servirem na condição de escravos, trabalhando primeiramente em lavouras de cana-de-açúcar e no serviço doméstico, e posteriormente na mineração e em outras lavouras.
Neste período, a condição de vida dos africanos e dos negros escravizados nascidos no Brasil era extremamente precária. Além de serem submetidos ao trabalho forçado, as pessoas negras escravizadas eram submetidas a um tratamento degradante e humilhante, não tendo direito a tratamento médico, à educação e a qualquer tipo de assistência social.
A data também serve para debater a importância do povo e da cultura africana no Brasil, com seus respectivos impactos políticos no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia entre várias outras áreas que foram profundamente influenciadas pela população negra.
