Preço da cesta básica cai em 13 capitais no mês de março, mostra pesquisa Dieese
O valor do conjunto dos alimentos básicos diminuiu em março, em 13 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.
As reduções mais importantes ocorreram em Recife (-4,65%), Belo Horizonte (-3,72%), Brasília (-3,67%), Fortaleza (-3,49%) e João Pessoa (-3,42%). Já as elevações foram observadas em quatro capitais: Porto Alegre (0,65%), São Paulo (0,37%), Belém (0,24%) e Curitiba (0,13%).
Nos três primeiros meses deste ano, o custo do conjunto de gêneros alimentícios básicos diminuiu em 11 cidades, com destaque para as variações registradas em Belo Horizonte (-6,00%), Brasília (-4,87%) e Vitória (-4,06%). Já as elevações mais importantes ocorreram em Natal (5,25%) e Aracaju (4,82%).
Confira os preços nas capitais pesquisadas com variações mensais, neste ano e nos últimos 12 meses
Produtos que caíram na maioria das capitais
O preço do óleo de soja diminuiu em todas as capitais entre fevereiro e março. As reduções oscilaram entre -8,06%, em Belo Horizonte, e -0,81%, em Aracaju.
O valor médio da batata diminuiu em todas as capitais do Centro-Sul, onde o tubérculo tem o preço coletado. As quedas oscilaram entre -22,22%, em Belo Horizonte, e -8,74%, em São Paulo.
A pesquisa captou retração no preço médio do café em pó em 16 capitais e a única alta foi registrada em Natal (0,20%). As variações em destaque são as de Vitória (-4,32%), Brasília (-3,01%), Florianópolis (-2,79%) e Porto Alegre (-2,71%).
O valor do quilo da carne bovina de primeira diminuiu em 12 capitais, com destaque para as variações de Goiânia (-3,29%) e Brasília (-2,38%).
O que subiu na maioria das capitais
O preço médio da farinha de mandioca, pesquisada no Norte e no Nordeste, subiu em todas as capitais. As elevações oscilaram entre 0,20%, em Belém, e 6,82%, em Natal.
O custo do quilo do feijão subiu em 16 capitais. O tipo carioquinha apresentou alta em todas as cidades onde é pesquisado: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e São Paulo, com taxas que variaram entre 0,08%, em Natal, e 9,60%, em Campo Grande.
O valor médio do pão francês aumentou em 13 das 17 capitais, com destaque para Natal (2,79%) e Aracaju (1,50%).
Variação anual
Na comparação dos valores entre março de 2022 e março de 2023, a cesta apresentou alta em 11 capitais e as maiores taxas ocorreram em Belém (13,42%), Natal (6,90%) e Salvador (5,53%). As reduções foram registradas em outras seis capitais, com destaque para a queda de -3,11%, em Curitiba.
Valor do salário mínimo ideal
Em março de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido 2 de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo reajustado em R$ 1.302,00. Em fevereiro, o valor necessário era de R$ 6.547,58 e correspondeu a 5,03 vezes o piso mínimo. Em março de 2022, o mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 6.394,76 ou 5,28 vezes o valor vigente na época, que era de R$ 1.212,00.
Cesta x salário mínimo
Em março de 2023, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 112 horas e 53 minutos, menor do que o de fevereiro, de 114 horas e 38 minutos. Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5% referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em março de 2023, 55,47% do rendimento para adquirir os produtos alimentícios básicos e, em fevereiro de 2023, 56,33%. Em março de 2022, o percentual ficou em 58,57%.
Quem compra legalmente em sites do exterior não pagará imposto a mais, diz governo
Quem compra de empresas regulares de comércio on-line como a Shopee, Shein, Amazon e o AliExpress e outros, não pagará mais impostos, porque eles já existem. Toda compra feita nesses sites já é tributada em até 60%, desde 1999. Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras on-line do exterior.
O que o governo quer é evitar que empresas estrangeiras de vendas on-line continuem sonegando imposto que chegam a R$ 8 bilhões ao ano, dinheiro que poderia ser utilizado em investimentos na saúde, na educação, em moradias, em obras e em outras áreas que precisam ser retomadas para gerar emprego e renda a todos brasileiros.
Atualmente a isenção de imposto só é válida para o envio de remessas internacionais entre pessoas físicas, sem fins comerciais, mas empresas estrangeiras que deveriam pagar o imposto estão utilizando a isenção que pessoas físicas têm, ao enviar compras de mercadorias de até US$ 50, para sonegar. Uma empresa (X) de comércio eletrônico usa indevidamente o nome de uma pessoa física (Y) como remetente para enviar produtos, escapando desta forma do pagamento do imposto que o vendedor deveria fazer.
A Receita federal quer dar o mesmo tratamento nas remessas de pessoas jurídicas e físicas. “Hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevante são absolutamente inexpressivas. Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas”, argumentou o órgão em nota.
Além da sonegação fiscal, alguns sites de vendas, especialmente, mas não todos, da China, prejudicam a abertura de vagas de empregos no Brasil, pela concorrência desleal com as empresas aqui instaladas. É por isso que o governo federal quer fechar o cerco às empresas sonegadoras, mas sem prejuízos a quem compra de maneira legal.
“Pode lesar o ambiente competitivo, pode lesar a economia brasileira e comprometer até a geração de empregos”, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, em entrevista ao podcast de Julia Duailibi no G1.
“Não muda nada para quem compra de maneira legal, quem compra produtos regularizados seguirá pagando o imposto que já paga”. Isso porque, a cobrança sempre existiu na relação entre pessoa jurídica e pessoa física - e que, para evitar sonegação fiscal, a nova regra extingue a isenção para o comércio entre duas pessoas físicas”, completou Galípolo.
A proposta da Receita Federal
A proposta é centrar a fiscalização nas remessas de maior risco, em que os sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências. Com a obrigação de apresentação de declarações completas e antecipadas da importação, com identificação completa do exportador e do importador a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada (canal verde), podendo seguir diretamente para o consumidor. Mas em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos haverá multa.
Remessas realmente feitas por pessoas físicas para pessoas física, que também passam a ser tributadas a partir de agora e elevariam o custo dos que fazem essa transação, representam um universo inexpressivo, na maior parte das importações, a isenção só beneficiava fraudadores, segundo a Receita.
Como é hoje a cobrança hoje (fonte: Agência Brasil)
Atualmente, as importações por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil por operação. Até US$ 500, o imposto é simplificado e corresponde a 60% da compra, incluindo o valor do produto e de eventuais taxas de frete e de seguro. De US$ 500 a US$ 3 mil, também incide o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e uma taxa de despacho aduaneiro de R$ 150.
Acima de US$ 3 mil, a compra passa a ser considerada de pessoa jurídica. Cada produto é tarifado conforme o Imposto de Importação e são acrescidos outros tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Por fim, também não pagam imposto encomendas de até US$ 50, benefício só concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.
Conheça o outro lado da história do 7 de setembro, dia da Independência do Brasil
O bicentenário da independência do Brasil será comemorado nessa quarta-feira (7), mas a independência econômica e política do país ocorreu, de fato, há apenas duas décadas, explica a professora de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), Maria Aparecida de Aquino.
Para ela, a independência de verdade do país se deu há duas décadas, quando o Brasil conseguiu se libertar também da dependência econômica dos Estados Unidos.
“Nossa dependência dos EUA acabou muito recentemente, nas duas últimas décadas, quando nos libertamos do julgo político e econômico, ao dissermos não em muitos aspectos da relação entre os dois países. Hoje o Brasil é de fato uma Nação independente”, afirma a professora.
Neste 7 de setembro, uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, porque foi nesse dia que, em 1822, Dom Pedro deu início a nossa trajetória como nação independente, muitos historiadores têm revisado a afirmação sobre os 200 anos de independência dizendo que a data não só é incorreta, como também não libertou o país do julgo da monarquia portuguesa e da dependência financeira que o Brasil tinha da Inglaterra. O que para eles significa que o país de fato continuou dependente desses países política e economicamente.
Independência controversa
A historiadora Maria Aparecida de Aquino explica que a primeira coisa a se considerar é que o Brasil foi o último país da América Latina a proclamar a sua independência no século 19 enquanto nos demais a independência foi proclamada no século 18. Além disso, a monarquia portuguesa se manteve no poder.
“O próprio Dom Pedro I se tornou Dom Pedro IV em Portugal, após abdicar ao trono brasileiro. Ele foi o rei do país que o Brasil teria se libertado”, afirma.
Essa mesma visão de que a independência do Brasil só ocorreria realmente mais tarde tem o sociólogo e estudioso da história do país, Júlio Turra. Assessor da Executiva Nacional da CUT, ele conta que o 7 de setembro só foi considerado a data da nossa independência a partir do quadro de Pedro Américo pintado 50 anos depois. A independência era comemorada em 12 de outubro e passou a ser 7 de setembro para coincidir com a data de aniversário de Dom Pedro I, afirmam historiadores.
“Nem a data, nem a imagem de Dom Pedro num azalão, de espada em punho estão de acordo com a verdade. O imperador estaria montado num burrico”, conta Júlio Turra.
Avanços sociais demoraram
Para a historiadora alguns fatos corroboram com a ideia de um país atrasado nas questões sociais. O Brasil foi o último a abolir a escravidão, mesmo após a independência ter sido proclamada.
“Foram três séculos e meio de escravidão no Brasil. Somente após 60 anos da independência os escravos foram libertados”, conta Aquino.
O assessor da CUT Nacional, Júlio Turra, ressalta ainda que os demais países da América Latina para declararem a sua independência formaram exércitos, e para que ajudassem na luta, libertaram negros e indígenas.
“Argentina, Venezuela, Chile, Peru e Equador tiveram que organizar exércitos populares para combater os espanhóis e adotaram a bandeira republicana. O Brasil foi o único país a declarar sua independência e manter o imperador. Dom Pedro se aliou aos proprietários de terras e escravocratas para manter o poder. Por isso fomos o último país a abolir a escravidão, mas sem dar direitos a essa população”, diz Turra.
Segundo ele, Pedro I entrou em conluio com o latifundiário, proprietários de escravos, e na medida que ficou claro que as cortes e a sociedade em Portugal queriam reconquistar o lugar proeminente daquele país em relação ao Brasil, resolveram separar os dois países.
A independência do Brasil foi um ato conservador que manteve a escravidão, os interesses da oligarquia dos proprietários de terras e a dominação dos ingleses. Por isso, o 7 de setembro pode dificilmente ser comemorado como uma data de liberdade
- Júlio Turra
Por esses motivos, tanto Aquino quanto Turra questionam as comemorações do 7 de setembro, e ressaltam como o Brasil chega a ter agora ameaçada a sua democracia.
“Somos uma sociedade conservadora, que ensinou o menino que mulher pode apanhar, que ensinou o policial a dar um ‘mata leão’ em quem considera ‘suspeito’. Precisamos é de educação, que seja ensinada que o interesse coletivo deve ficar acima dos particulares”, afirma a professora da USP.
A possibilidade de um retorno do autoritarismo, a partir de um processo legítimo de eleições diretas, com um presidente eleito pelos brasileiros que nunca escondeu quem era, que deveriam matar 30 mil, começando pelo FHC, mostra o quanto a sociedade brasileira é conservadora, e só a educação pode mudar isto
- Maria Aparecida de Aquino
Educação transforma
A educação, aliás, foi uma das áreas mais atrasadas no país. Enquanto a América Latina teve a sua primeira universidade criada em São Domingos, em 1538, vieram depois as de San Marcos, no Peru (1551), México (1553), Bogotá (1662), Cuzco (1692), Havana (1728) e Santiago (1738). O Brasil só teve a primeira em 1808, na Bahia. Ou seja, 270 anos, após a primeira no continente latino.
A educação como arma transformadora de um país também foi defendida por cientistas participantes de debate da série “Contagem Regressiva para o Bicentenário: Rumos à Independência”, promovido na noite da segunda-feira (5) pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Para eles, a independência do Brasil está atrelada à elevação da ciência ao status de política de estado, com percentuais orçamentários definidos na Constituição.
“No Brasil a ciência não chegou ao lugar de política de estado. Por isso, o financiamento tem de ser definido na Constituição, para não ficar dependendo da vontade de cada governo. Os cortes no atual governo, negacionista e obscurantista, na ciência e educação, não estão nos debates eleitorais. Mas pelo menos falar mal da ciência tira votos, o que já é um avanço”, disse o neurocirurgião Paulo Niemeyer Soares Filho, da Academia Nacional de Medicina (ANM), em reportagem da RBA.
Para o médico, “só vamos conseguir nossa independência quando a ciência estiver em primeiro lugar”. E a ciência como prioridade, para ele, não pode prescindir de uma educação igualmente valorizada, para andar junto com a ciência. “Não tem como formar cientistas se não tiver educação de qualidade para todos”, disse.
Por fim, concluem que também é necessário instituir políticas e práticas institucionais que promovam o acesso ao conhecimento científico e a informações confiáveis como direitos de cidadania e elementos fundamentais para a democracia.
