O Ministério da Economia prorrogou para o final de maio a prova de vida de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos.
A prova de vida, procedimento que comprova que servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos estão vivos, foi prorrogada, pela quinta vez consecutiva, pelo Ministério da Economia para o dia 31 de maio, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16).
O recadastramento de que trata a Portaria Nº 244 e a Instrução Normativa (IN) nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, é feito anualmente e estava suspenso até este mês.
A prova de vida deixou de ser obrigatória em março de 2020 devido à pandemia da Covid-19 para que os idosos, que pertencem ao grupo de risco, não precisem deslocar até o local indicado para provar a sua existência.
O procedimento é feito para evitar que fraudes sejam feitas nos pagamentos de pensões e aposentadorias e deve ser feito uma vez ao ano e aos que não comprovarem que estão vivos o pagamento do benefício é cancelado.
O governo deverá divulgar um novo calendário, enquanto isso ele expande o programa da prova de vida digital, onde os beneficiários poderão fazer pela internet a operação. Clique aqui e veja como funciona a prova de vida simplificada, uma revisão da legislação que permite o uso de novas tecnologias para que a verificação possa ser feita a distância.
Prova de Vida Digital
A Prova de Vida Digital é um programa piloto onde o servidor poderá realizar a comprovação por meio de biometria facial via aplicativo disponibilizado em formato mobile (Sigepe mobile) em Meu gov.br.
Os beneficiários participantes deverão realizar o cadastro da biometria no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O Sigepe mobile além de realizar a Prova de Vida, também fornecerá o comprovante da sua realização, independente do canal que tenha realizado, podendo também receber notificações para lembrar do momento em que anualmente deverá realizar esta ação.
Quando a tecnologia estiver disponível para todos os servidores, a biometria poderá ser realizada por meio de sistema biométrico em terminais de autoatendimento bancário.
Acompanhe em nosso site, pois futuramente iremos divulgar mais detalhes de como realizar a Prova de Vida Digital por aplicativo mobile.
Fonte: Imprensa SINSSP