As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem entidades como a CUT São Paulo, sindicatos e movimentos populares, irão protestar em defesa dos serviços públicos no dia 16, em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na avenida Pedro Álvares Cabral, 201, em frente ao Parque do Ibirapuera.
A mobilização na capital paulista, que ocorrerá a partir das 15h, faz parte de uma ação organizada pelo Comitê de Luta contra o PL 529, projeto de lei apresentado pelo governador João Doria (PSDB) à Alesp, em agosto, que tramita em regime de urgência.
O PL 529 de Doria propõe a extinção de 10 autarquias, fundações e empresas públicas, usando a pandemia como desculpa, a pretexto de equilibrar as contas públicas. Nada além de um discurso público do governador paulista que se repete, como aponta o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo.
“É fundamental que a população seja alertada sobre os riscos que essa proposta do governo Doria traz, pois se aprovada resultará na retirada de diretos sociais e no acesso a serviços públicos em áreas essenciais, entre elas, moradia, saúde, educação e transportes”, afirma.
Para Izzo, a organização do dia 16 demonstra a importância de os movimentos unificarem suas bandeiras de luta da educação, da saúde, dos setores atingidos por este projeto e demais setores na sociedade que serão direta ou indiretamente afetados.
Coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim garante que os protestos se intensificarão nas ruas de São Paulo caso Doria avance com sua proposta de diminuir o papel do Estado e desmontar os serviços públicos.
“Doria usa como argumento que esta proposta pretende sanar um rombo de R$10,4 bilhões nas finanças do estado, mas o que está por trás são interesses privatistas. Ele fala deste suposto rombo, mas não conta para a população que houve um contigenciamento na casa dos R$ 7,7 bilhões, valor que o governo deixou de investir no combate aos impactos da pandemia de Covid-19 em São Paulo”, alerta.
Confira, abaixo, as entidades que constam no PL 529 de Doria:
Fundação para o Remédio Popular – Furp
Fundação Oncocentro de São Paulo – Fosp
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo – CDHU
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. – EMTU-SP
Superintendência de Controle de Endemias – Sucen
Instituto de Medicina Social e de Criminologia – Imesc
Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – Daesp
Fundação Instituto de Terras do Estado de SP” – Itesp
Fundação Parque Zoológico
Instituto Florestal
Fonte: Vanessa Ramos/CUT SP