Comissão para bonificação dos trabalhadores da SPPREV é publicada no DOE

O SINSSP encaminhou ofício ao presidente da SPPREV, Dr. José Roberto de Moraes, na sexta-feira (22), solicitando informações sobre a instituição da Comissão Setorial para Bonificação por Resultados (BR) de que trata o artigo 8º do Decreto nº 66.772, de 24/05/2022.

No documento, o sindicato questiona o presidente da autarquia se os indicadores e metas relativas ao exercício de 2022 estão definidas e se a proposta de pactuação foi submetida à Comissão Intersecretarial, pois diversas entidades já publicaram no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto para instituição desta comissão.

O SINSSP salienta que há grande preocupação do corpo funcional com relação à pactuação de indicadores e metas de 2022 para que não se perca o prazo estipulado pelo decreto.

No último sábado (23), o diretor-presidente da São Paulo Previdência publicou no DOE a portaria SPREV nº220 de 21 de julho de 2022, que institui a Comissão Setorial para Bonificação por Resultados.

É vitória para os trabalhadores que agora estão organizados e unidos ao SINSSP, isto só reforça quão benéfica é a organização e o fortalecimento da luta.

Se você ainda não se filiou ao SINSSP, sindicato que está oficialmente representando a categoria, aproveite e faça agora a sua filiação clicando aqui.

Leia ofício na íntegra:

Oficio nº 008-2022 - SPPREV Bônus

 

Uma categoria forte se faz com um sindicato forte!

 


SINSSP se apresenta ao presidente da SPPREV

O SINSSP esteve em audiência com o presidente da SPPREV, Dr. José Roberto de Moraes, e com o vice-presidente, Reinaldo dos Santos Lima, na manhã da última segunda-feira (11) para a apresentação formal do sindicato como representante da categoria e para entregar a pauta de reinvindicações, aprovada pelos trabalhadores da São Paulo Previdência em assembleia virtual.

Na ocasião, o Presidente sinalizou de forma positiva que a entrada do Sindicato vai organizar os trabalhadores da Autarquia e demonstrou abertura de diálogo para a pauta, mas informou que alguns assuntos não dependem dele e que precisarão seguir para um “patamar” acima, com o é o caso do assunto principal abordado na audiência, o pagamento imediato do bônus referente aos anos de 2020 e 2021.

Por isso, o SINSSP logo após a audiência protocolou a pauta na Secretária de Gestão e Orçamento, órgão responsável pelo pagamento do bônus.

A presença do sindicato neste momento foi positiva tendo em vista que o parecer, que estava preso na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), retornou à SPPREV com sinalização favorável ao pagamento do bônus referente ao ano de 2021. A bonificação referente a 2020 está tramitando em separado e caso não seja pago aos trabalhadores, o SINSSP vai pressionar para que este ponto de pauta seja atendido.

O sindicato usará a pressão parlamentar para conseguir marcar uma audiência com o secretário de gestão e orçamento, Sr. Philippe Duchateau.

Pauta de reivindicação aprovada pela categoria

Bonificação por resultados com pagamento imediato da bonificação referente aos anos de 2020 e 2021, conforme Lei Complementar 1079/2008;

Reajuste do vale alimentação e do vale refeição a partir de 01/07/2022;

Reestruturação da carreira dos trabalhadores da SPPREV com a criação de um grupo de trabalho com prazos definidos e com comissão paritária Estado/Servidores;

Estipular uma data-base para os reajustes da categoria;

Reposição das perdas salariais para recomposição do poder de compra dos trabalhadores;

Criação do auxílio teletrabalho;

Isonomia entre Técnicos e Analistas para o pagamento do pró-labore;

Que o atendimento ao público seja realizado sempre por trabalhadores da SPPREV e que haja a criação de uma gratificação de atendimento ao público da SPPREV;

Desconto em folha de pagamento das mensalidades sindicais e;

Criação da mesa permanente de negociação para fortalecimento das negociações entre o SINSSP e o Governo.

Estiveram presentes na mesa representando o sindicato: Pedro Totti, presidente do órgão, Vilma Ramos, diretora da pasta secretaria geral, Dra Simone Ferraz, departamento jurídico, Marli Prado, departamento de comunicação, Rafael Mendes, Gabriela Fogaça e Luís Miyazawa, representantes sindicais da SPPREV.

O sindicato marcará uma nova reunião com o presidente da SPPREV para as respostas dos pontos de pauta de reinvindicação entregue.

O SINSSP a cada dia está ficando mais forte e terá muito mais peso nas negociações, mas ainda precisamos de um maior número de filiados, para mostrar na mesa de negociações o fortalecimento e a organização dos trabalhadores.

Por isso, você que é trabalhador da SPPREV e ainda não se filiou ao sindicato, aproveite e faça a sua filiação clicando aqui.

Uma categoria forte se faz com um sindicato forte!

Galeria de fotos:

 


SINSSP realiza a primeira assembleia com os trabalhadores da SPPREV

O SINSSP realizou a primeira assembleia com os trabalhadores da SPPREV, que ocorreu virtualmente na última quinta-feira (09), para organizar oficialmente a categoria e discutir a pauta de reivindicações que será apresentada à Presidência da São Paulo Previdência e demais órgãos estaduais envolvidos.

Na ocasião, os trabalhadores da Autarquia ratificaram a aprovação do SINSSP como o representante oficial e legal da categoria perante todos os órgãos do governo do Estado de São Paulo.

Nesta primeira reunião oficial entre o sindicato e os funcionários da Autarquia, foram colocadas em pauta diversas reinvindicações como a Bonificação por Resultados (BR) que é paga todos os anos conforme as metas alcançadas no ano anterior, porém o benefício não foi pago nos anos de 2020 e 2021 conforme o disposto na LC 1079/2008 que regulamenta a questão.

Segundo informações dos trabalhadores, os atrasos ocorreram após uma mudança de gestão que transferiu a SPPREV da Secretaria da Fazenda e Planejamento para a Secretaria de Orçamento e Gestão, por meio do Decreto Nº 64.998, de 29/05/2020. Enquanto a presidência da SPPREV não resolve a burocracia de gestão, a categoria ficou sem receber a bonificação a que tem direito.

Outros pontos foram explanados pelos presentes na assembleia e a pauta reivindicatória foi definida e aprovada, por unanimidade, por todos. Também foi aprovado que a pauta seja apresentada na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

Pauta de reivindicações aprovada

  • Pagamento imediato da Bonificação por Resultados de 2020 e 2021 aos trabalhadores da SPPREV, conforme a LC 1079/2008, e a sua regularização.
  • Reajuste do Vale Alimentação e do Vale Refeição.
  • Reestruturação da Carreira dos trabalhadores da SPPREV.
  • Criação de Grupo de Trabalho com prazos definidos e comissão paritária Estado/Servidores.
  • Determinação de uma data base para os reajustes da categoria.
  • Criação de um Auxílio Teletrabalho para a categoria, conforme determina a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
  • Isonomia entre Técnicos e Analistas da SPPREV para o pagamento das gratificações de chefia (pró-labore).
  • Não à terceirização do atendimento ao público na SPPREV.
  • Criação de Gratificação de Atendimento ao público na SPPREV.

Ficou definido que o SINSSP irá solicitar um estudo ao DIEESE com os cálculos das perdas salariais dos trabalhadores da SPPREV, inclusive do VA e do VR, desde a sua criação da SPPREV através da LC 1010 de 01/06/2007.

Foi criado um grupo para fazer o detalhamento da pauta de reivindicações e já temos uma reunião marcada para o dia 15/06.

Agora que o sindicato representa os trabalhadores oficialmente, a organização avança para que a pauta seja apresentada e que o Governo negocie o mais rapidamente possível com a categoria.

O SINSSP a cada dia está ficando mais forte e terá muito mais peso nas negociações, mas ainda precisamos de um maior número de filiados, para mostrar na mesa de negociações o fortalecimento e a organização dos trabalhadores.

Por isso, você que é trabalhador da SPPREV e ainda não se filiou ao sindicato, aproveite e faça a sua filiação clicando aqui.

Uma categoria forte se faz com um sindicato forte!

Galeria de fotos:

(créditos Imprensa SINSSP)

 


Greve do INSS: Plenária do Consórcio de Sindicatos e CONDSEF neste sábado

Tendo em vista a documentação que foi publicada no SEI do INSS e, portanto, de conhecimento da categoria em greve, o Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) realizam uma plenária conjunta, neste sábado (14), às 16 horas para análise do que está sendo apresentado para ajudar no debate realizado nos estados e encaminhar o que for fruto do debate coletivo.

Momento de serenidade e muito pé no chão para trilhar um caminho seguro e no rumo da vitória tão esperada.

Se inscreva clicando aqui.

 


Clipping Entrevista Pedro Totti para a TVT/Seu Jornal - 05/05

O Presidente do SINSSP, Pedro Totti, deu entrevista à TVT, para o programa Seu Jornal, nesta quinta-feira (05/05), tratando da pauta do uso de robôs no INSS, uma tecnologia artificial para analisar requerimentos de pedidos de benefícios, mas que está indeferindo milhares de processos.

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teclado computador com uma tecla escrito Sinssp informa.

Consórcio terá reunião com presidente do INSS

Acontece neste momento uma reunião do presidente do INSS com o Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT. Participam da reunião Vilma Ramos (SINSSP), Alba Cristina (SINPRECE), Pedro Totti (SINSSP) e João Torquato (SINDPREV DF) para instalação da mesa de negociação da pauta de reivindicação da categoria.

Abaixo Ofício encaminhado:

SEI_INSS - 7075306 - Ofício SEI

Consórcio de Sindicatos cobra abertura de negociação da pauta de reivindicações

Os representantes do Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT, Vilma Ramos, Diretora da Secretaria Geral do SINSSP, e João Torquato, Diretor de Assuntos Jurídicos do SINDPREV DF, realizaram audiência com o novo Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, na quarta-feira (06).

A reunião teve como objetivo dar continuidade à discussão da pauta específica entregue ao ex-ministro, Onix Lorenzoni, que deixou o cargo sem dar uma resposta pra categoria, que está em greve desde o dia 23 de março.

Os representantes do Consórcio não só expuseram cada ponto dessa pauta específica, como também relataram a posição do governo de NÃO abrir diálogo com as representações sindicais dos servidores públicos federais, na reunião da última terça-feira, dia 05 de abril, com o Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão, Dr. Eduardo, e o Coordenador Geral de Relações do Trabalho, Dr. Borges.

A representação do Consórcio de Sindicatos foi bem enfática na afirmação de que há necessidade do INSS e do Ministério do Trabalho e Previdência ter uma posição mais proativa no sentido de resolver as reivindicações dos servidores, reivindicações essas que levaram os trabalhadores da Autarquia para a greve.

Outro ponto discutido foi a necessidade urgente, entre o Ministério e o INSS, de uma mesa efetiva de negociação para discutir as pautas que estão no âmbito do INSS, por exemplo, a supermeta.

Por fim, o comando do Consórcio informa que está fazendo gestões no parlamento para que o Ministério da Economia reabra o diálogo com as entidades sindicais de forma urgente, já que a greve dos servidores do INSS é culpa única e exclusiva deste governo, que optou em ignorar as demandas dos servidores, bem como do INSS para atender à população.

Veja abaixo a pauta entregue ao governo pelas representações sindicais

 

OF. Conj_Fenasps_Cntss_Consorcio - Pauta Reivindicação INSS entregue ao Onyx_02.02.22

 

Confira na galeria abaixo mais fotos da reunião:

 


Informe Urgente: Consórcio se reúne com Ministro do Trabalho e Previdência - 06/04/22

O Consórcio de Sindicatos dos Trabalhadores do Seguro Social e da Seguridade Social filiados à CUT se reuniu, de última hora, com o Ministério do Trabalho e Previdência, Secretário Executivo do Ministério e o Procurador do INSS para discutir os desdobramentos da Audiência com o Ministério da Economia, de ontem (05/04) e Pauta específica da categoria. Participaram da reunião a Diretora da Secretaria Geral do SINSSP, Vilma Ramos, e o Diretor de Assuntos Jurídicos do SINDPREV DF, João Torquato, representando o Consórcio. Divulgue a informação e não se esqueça de se inscrever no canal e ativar o sininho para receber as notificações.

Assista aqui:

 


Informes da reunião do Conselho Nacional de Previdência Social

O diretor do núcleo de aposentados do SINSSP e Conselheiro do Conselho Nacional de Previdência Social representando o sindicato e os aposentados, Tadeu Costa, traz os informes da reunião realizada no dia 24/02/2022.

Os destaques dessa reunião vão para a abertura das agências, terceirização, concurso público e melhores condições de trabalho.

O diretor alerta os servidores, pois a situação é muito mais complicada do que parece ser, venha conferir.

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Orientações para a OPERAÇÃO EXCELÊNCIA

Em reunião realizada nesta terça feira (22/02), o Consórcio de sindicatos da seguridade social filiados à CUT, após ampla discussão decidiu por desencadear junto a categoria a Operação Excelência no INSS.

A Operação, que será realizada por Técnicos e Analistas do INSS, visa denunciar não apenas o desmonte do INSS, mas também entrar na campanha pela reposição salarial de 19,99% desencadeada pelos Fóruns de entidades de servidores Públicos: Fonasefe e Fonacate.

O Consórcio entendeu por bem que a categoria não pode esperar o dia 09/03 para começar a se movimentar em busca da recomposição salarial.

Além da pauta salarial geral, a categoria quer dar um basta ao assédio institucional que o INSS pratica contra os seus servidores, através das metas abusivas em detrimento da qualidade do reconhecimento do direito do cidadão.

Desde 2016 o órgão vem sofrendo um desmonte sem precedentes. A ausência de Concursos Públicos, Sistemas obsoletos, cortes consecutivos no orçamento do Instituto, fechamento de Agencias da Previdência Social, entre outras situações de descaso transformaram o INSS em uma Autarquia sucateada, escancarando o desmonte de sua estrutura e capilaridade.

A ausência de Concurso Público e as aposentadorias de servidores reduziram o número de servidores em mais de 39 mil para menos de 20 mil, num período de 6 anos, podendo cair ainda mais, uma vez que aproximadamente 3.500 servidores do órgão entrarão em abono de permanência neste ano, adquirindo o direito de se aposentar a qualquer momento.

O Resultado desta política é: mais de 2 milhões de requerimentos dos cidadãos brasileiros paralisados na nuvem da Previdência Social.

Os servidores também reivindicam em pauta específica, já entregue ao Ministro da Previdência, que abrange a profissionalização da Carreira do Seguro Social.

Das 384 carreiras do serviço público federal, a Carreira do Seguro Social que abriga técnicos e analistas do órgão é a única que possui vencimento básico abaixo do salário mínimo.

Os servidores reivindicam:

  • Concurso imediato para técnico do seguro social com requisito de entrada de NS;
  • Abertura imediata de negociação para reestruturação dos valores das tabelas da Carreira do Seguro Social;
  • Rediscussão do Programa de Gestão (teletrabalho);
  • fim das metas abusivas e assédio institucional;
  • Criação do Auxílio Teletrabalho;
  • Reajuste dos benefícios;
  • Auxílio Saúde;
  • Vale Alimentação;
  • Auxílio creche;
  • Derrubada do Veto de 1 Bilhão no orçamento do INSS;
  • Não fechamento das Agências do INSS;
  • Defesa do direito ao atendimento presencial ao cidadão nas unidades do órgão e
  • Não a terceirização do atendimento.

 No que Consiste a Operação Excelência

A Operação Excelência consiste em NÃO se submeter ao Assédio Institucional de metas abusivas em detrimento do reconhecimento do direito do cidadão e da prestação de um serviço de qualidade à população.

OBJETIVO

Abertura de negociação imediata sobre a reposição Geral de 19,99% como a Pauta Específica da Carreira do Seguro Social

Por quê?

  1. Por causa da redução em 50% do número servidores em 6 anos (38 mil para menos de 20 mil);
  2. Por causa da falta do concurso público;
  3. Por causa do cerceamento do direito à população em ter um atendimento presencial;
  4. Por causa do fechamento das Agencias da Previdência Social;
  5. Por causa dos sucessivos cortes orçamentários do órgão, 1Bi em 2022;
  6. Por causa do Sucateamento proposital do INSS, a maior distribuidora de renda do país;
  7. Por causa do congelamento do Salário, desde 2017 os servidores do INSS não têm reposição das perdas salariais e dos benefícios;
  8. Por causa do Vencimento Básico dos técnicos e Analistas estar abaixo do salário mínimo, única carreira do governo federal nesta situação;
  9. Por causa da Destruição da Carreira do Seguro Social;
  10. Por causa do Não cumprimento do Acordo de Greve de 2015;
  11. Por causa dos servidores estarem custeando as despesas do Trabalho remoto (água, luz, internet, mobiliário) sem contrapartida nenhuma do governo;
  12. Por causa do adoecimento dos servidores do INSS em virtude da Pandemia e Metas abusivas;
  13. Por causa de sistemas inoperantes e tecnologia obsoleta.

ORIENTAÇÕES AOS SERVIDORES DE COMO PROCEDER NA OPERAÇÃO EXCELÊNCIA

  • Cumprir apenas 80% da Meta em Todos os Programas de Gestão;
  • O Horário de Trabalho Remoto deve compreender entre 08h e 18h. Não ultrapassando a jornada de 9h, já incluída a parada para almoço;
  • NÃO puxar tarefas aos finais de semana e feriados.

A Operação Excelência deve primar pela excelência na Concessão de Benefícios que tem ficado prejudicada em virtude das metas abusivas em consequência da falta de servidores.

A Operação excelência Permeia todas as áreas do INSS: Benefício, Atendimento, Gestão de Pessoas, Logística, Auditoria e Corregedoria.

Abaixo alguns exemplos de procedimentos na área de benefício:

  • Emitir Exigência para apresentação da CTPS ou carnês, ainda que o tempo de contribuição conste no CNIS. Por quê? Com a EC 103/2019 o tempo de contribuição, em qualquer benefício, é muito importante para o Cálculo correto;
  • Proceder todos os acertos do CNIS. Por quê? Isso evita falha na criação de possíveis elos entre NIT;
  • Atentar para emissão de exigência completa e seu recebimento. Em caso de cumprimento de exigência incompleto, reemitir exigência e não indeferir o benefício;
  • A análise deve ser feita com base na legislação vigente, em caso de dúvida abra consulta para área técnica;
  • Anexar todas as telas, TS e resumo, além de emitir despacho conclusivo. Isso evita que o segurado seja prejudicado e também facilita a análise de recurso e revisão;
  • Verificar as tarefas e sub-tarefas pendentes há mais de 30 dias, enviar e-mail para que as tarefas sejam concluídas;
  • Criar sub de auditagem de valores para o OL mantenedor liberar PAB das diferenças apuradas na revisão; sem isto o segurado é prejudicado quanto ao recebimento dos valores devidos;
  • Nas APS’s os servidores deverão dar máxima atenção ao segurado quanto a entrega de exigências. Se tirar cópia das exigências que o segurado apresentou, solicitar ao servidor responsável que faça a análise e se não atender que seja reemitida à exigência o correto requisito, se for o caso.

Importante frisar que a operação excelência será construída todos os dias pelos servidores durante a sua execução. O Primordial é seguir o Direcionador:

  • Cumprir apenas 80% da Meta em Todos os Programas de Gestão;
  • O Horário de Trabalho Remoto deve compreender entre 08h e 18h. Não ultrapassando a jornada de 9h, já incluída a parada para almoço;
  • NÃO puxar tarefas aos finais de semana;
  • Não fique só. Faça reuniões com os colegas, convença, venha para esta luta.

EM CASO DE PERSEGUIÇÃO ENTRE EM CONTATO CONOSCO.

Juntos somos Fortes!

Vamos à luta até a vitória!