Assembleia da SPPREV mantém Estado de Greve
Os trabalhadores da SPPREV realizaram, na quinta-feira (28/05), uma assembleia presencial na sede da Autarquia para discutir as próximas ações de luta para evitar a extinção do cargo de técnico.
Durante a reunião, foram apresentados novos alertas sobre o avanço do projeto que prevê o fim da carreira de Técnico em Gestão Previdenciária. O texto segue tramitando sob total sigilo, sem debate com a categoria e sem acesso público. Atualmente, o projeto está na Secretaria de Gestão e Governo Digital e já passou por alterações desde sua última apresentação, realizada em setembro de 2025, no auditório da Secretaria da Fazenda.
Desde então, o documento não foi mais disponibilizado aos trabalhadores. As mudanças realizadas foram justificadas pela Direção da SPPREV como necessárias para adequação às “diretrizes governamentais”. Na última reunião com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, foi confirmada oficialmente a intenção de extinguir a carreira dos técnicos. O projeto já se encontra na SGGD como minuta, ainda sem assinatura.
A diretoria do SINSSP-BR esclareceu que, assim que a minuta for assinada e oficializada, o departamento jurídico do Sindicato terá base legal para ingressar com ações judiciais.
A extinção da carreira de Técnico em Gestão Previdenciária pode resultar na perda de perspectivas de progressão e valorização salarial, redução de direitos e benefícios, enfraquecimento da estrutura de atendimento e gestão da SPPREV, além da sobrecarga e impacto negativo também sobre os analistas, que perderiam apoio técnico que é essencial.
Durante a assembleia, os representantes da categoria reforçaram que a luta deve ser coletiva, envolvendo técnicos e analistas e que os trabalhadores não podem ceder à cultura do medo ou da perseguição. A reunião também reforçou a necessidade de mobilização conjunta entre técnicos e analistas para impedir retrocessos na estrutura de carreira da autarquia.
Foi realizada a leitura das atribuições previstas na Lei Complementar nº 1.058/2008, que institui o Plano de Carreiras da SPPREV. A lei define claramente as funções de Analistas (Art. 6º) e Técnicos (Art. 7º), reforçando que cada carreira possui responsabilidades específicas e complementares, tais como:
Artigo 6° - Aos integrantes da carreira de Analista em Gestão Previdenciária incumbe:
I - Analisar, acompanhar e instruir processos de concessão, pagamento, cadastro e informações de aposentadorias e pensões do conjunto de servidores públicos e militares do Estado de São Paulo;
II - Planejar, implantar e avaliar as ações voltadas às atividades relativas ao Regime Próprio de Previdência no âmbito do Estado de São Paulo, propondo as adequações necessárias;
III - Planejar, implantar, coordenar e avaliar ações voltadas ao atendimento e orientação aos segurados ativos, inativos, pensionistas e dependentes, zelando pela manutenção e atualização do cadastro previdenciário;
IV - Coordenar as atividades de suporte ao gerenciamento das atividades corporativas da SPPREV, no que se refere aos serviços administrativos, logísticos, de infra-estrutura e de suprimentos;
V - Coordenar, acompanhar e avaliar as atividades de gestão de recursos humanos, gestão orçamentária, financeira, patrimonial, análise contábil, auditoria contábil, despesas de pessoal, cálculos judiciais, política de investimentos da entidade e gestão da tecnologia e sistemas de informação.
Artigo 7° - Aos integrantes da carreira de Técnico em Gestão Previdenciária incumbe:
I - Prestar atendimento aos segurados do Regime Próprio de Previdência do Estado de São Paulo;
II - Executar as atividades administrativas no processo de concessão e pagamento de aposentarias e pensões;
III - Executar as atividades de apoio relacionadas à administração e gestão da SPPREV;
IV - Executar quaisquer outras atividades de apoio às atribuições do Analista em Gestão Previdenciária.
Essa base legal será fundamental para orientar a atuação dos trabalhadores durante o Estado de Greve.
Quais são as reivindicações dos trabalhadores da SPPREV?
Os trabalhadores da SPPREV lutam por três pontos essenciais que garantem a sua sobrevivência enquanto carreira:
- Transparência total e acesso ao do projeto que trata sobre a reestruturação da carreira na SPPREV;
- Abertura de diálogo e debate com a categoria antes de enviar à Alesp;
- Defesa da manutenção da carreira de Técnicos em Gestão Previdenciária.
- Formalização oficial, pela direção da SPPREV, das atividades atribuídas a técnicos e analistas, conforme a legislação vigente.
Deliberações da assembleia
A assembleia presencial dos trabalhadores da SPPREV deliberou as seguintes ações:
- Manutenção do estado de greve - Assim que o SINSSP-BR comunicar oficialmente a SPPREV, os técnicos passarão a executar somente as atividades previstas na Lei Complementar 1.058/2008, o que garante segurança jurídica aos trabalhadores. O Sindicato esclareceu que a greve ainda não pode ser instaurada, pois não há objeto legal para isso no momento. Quando houver, a categoria deliberou que entrará em greve.
- Criação de comitês por setor - Serão criados comitês internos para mapear as funções de cada setor e, em seguida, orientar os trabalhadores das atividades que devem ser feitas, em conformidade com a LC 1.058/2008. Trabalhadores poderão se voluntariar para ajudar nos comitês até o dia 03/06.
- Organizar a Operação Padrão quando os dados e orientações forem finalizadas.
- O Sindicato vai produzir bottons para uso dos trabalhadores durante o Estado de Greve.
- Uma nova assembleia presencial será realizada na segunda quinzena de junho, quando o SINSSP-BR já terá resposta do ofício enviado à SPPREV solicitando a formalização das atividades.
- A categoria também decidiu que toda última quinta-feira do mês haverá reunião presencial para alinhar ações e acompanhar o andamento da mobilização.
A defesa da carreira dos técnicos é uma pauta que impacta toda a estrutura da SPPREV e o atendimento aos segurados do Estado de São Paulo. A assembleia reforçou que a mobilização exige união, firmeza e participação ativa de todos os trabalhadores — técnicos e analistas — para enfrentar os riscos que o projeto representa.
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Episódio #233 do MEGAFONE - Dia da Consciência Negra: avanços, desafios e resistência
No episódio #233 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, trazendo informações dos avanços e do que ainda precisa ser melhorado num país onde 57% da população se declara como negra, mas que a todo momento flagramos manifestações racistas.
E como o dia 20 de novembro é feriado nacional, o programa dessa semana foi antecipado para o dia 19 de novembro.
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Urgente: Reforma Administrativa está sendo acelerada na surdina
O atual congresso não se cansa de soltar pautas bombas, agora voltam com a pauta da Reforma Administrativa (PEC 38/2025), que será levada diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados, sem passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), nem por comissão especial ou qualquer outro rito.
A informação foi divulgada pelo Congresso em Foco, nesta segunda-feira (10), com declaração do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre a decisão do Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) em acelerar a tramitação do projeto.
"Vamos trabalhar para não ter CCJ nem comissão especial. A decisão do presidente Hugo Motta já está tomada. Há mais de 30 PECs que tratam de partes do mesmo tema. A ideia é concentrar tudo e levar direto ao plenário", disse Pedro Paulo ao Congresso em Foco.
A PEC 38/2025 vai reduzir os direitos, enfraquecer o serviço público, abrir mais espaço para a iniciativa privada através das privatizações e terceirizações para perseguições políticas, além de ampliar as contratações precárias que irão substituir os servidores concursados por apadrinhados políticos.
Tudo isso se resume no desmonte da previdência social, da saúde, educação, assistência e segurança, ao reduzir para Estado mínimo onde os servidores deixam de ser protagonistas dos serviços para dar lugar aos serviços terceirizados e precários. E assim todo mundo perde, tanto os servidores públicos, quanto a população que faz uso dos serviços públicos.
Precisamos continuar pressionando
Esse é o momento crucial para reforçar a luta e fazer com que chegue aos deputados federais que apoiam a Reforma Administrativa que votem de acordo com os interesses da população e dos servidores, para enterrar esse projeto de vez.
Acesse a plataforma da CUT “Na Pressão” (clique aqui) para mandar o recado diretamente aos parlamentares. O Na Pressão é uma ferramenta democrática para que a população fale diretamente com quem vota as leis.
Não é reforma. É a destruição dos serviços públicos no Brasil!
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Nota Informativa sobre o Dia do Servidor Público
O SINSSP-BR informa aos servidores do INSS e à sociedade civil que, excepcionalmente, na próxima segunda-feira, 27 de outubro, as agências da Previdência Social estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da antecipação do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público.
Embora a data oficial seja o dia 28 de outubro, neste ano o Governo Federal optou por antecipar o ponto facultativo para o dia 27, além do governo federal, em algumas outras esferas administrativas também haverá a antecipação do ponto facultativo para segunda-feira.
Assim, o expediente no INSS será retomado normalmente na terça-feira (28).
Neste contexto, o SINSSP-BR aproveita para manifestar sua solidariedade aos servidores do INSS que enfrentam diariamente condições de trabalho precárias, falta de valorização profissional e ambientes laborais adoecedores.
O Dia do Servidor Público, que deveria ser de celebração, torna-se um momento de reflexão e luta por respeito, dignidade e melhores condições de trabalho.
Seguimos firmes na defesa dos direitos dos servidores e de um serviço público de qualidade para toda a população.
Nota de apoio e agradecimento ao projeto Descongela Já!
O SINSSP-BR vem em nota agradecer a deputada federal, Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), autora do PLP 21/23, e a Professora Socorro Neri (PP-AC), deputada federal designada relatora do projeto, por toda luta, mobilização e articulação para a aprovação da campanha “Descongela Já”.
O SINSSP-BR vem em nota agradecer a deputada federal, Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), autora do PLP 21/23, por toda luta, mobilização e articulação para a aprovação da campanha “Descongela Já”.
O Projeto de Lei Complementar 143/2020 que foi anexado ao PLP 21/2023, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 26 de agosto. A proposta concede aos servidores públicos federais, estaduais e municipais, retroativamente, a contagem de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes no período de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021.
O texto também autoriza que todos os entes federados possam realizar seus pagamentos retroativos caso seus períodos aquisitivos tenham sido completados durante esse tempo. Na prática, o texto vai “descongelar” 583 dias de tempo de serviço sem contabilização para progressões e vantagens desses trabalhadores.
O direito dos servidores foi suspenso pela Lei Complementar 173/2020, editada no governo anterior, no auge da pandemia da Covid-19, como medida de contenção fiscal, suspendendo reajustes e benefícios.
A pauta voltou ao Congresso após expressiva vitória e mobilização por meio da campanha nacional “Descongela Já”. A luta da deputada federal Luciene Cavalcante iniciou em 09/02/2023, quando apresentou o projeto na Câmara dos Deputados e alcançou no dia 26/08/2025 uma expressiva vitória com a aprovação de 371 votos favoráveis ao projeto.
Neste percurso, a deputada realizou 03 audiências públicas em Brasília, 03 audiências públicas em São Paulo, 244.889 assinaturas no abaixo assinado de mobilização nacional e 32 pronunciamentos na Tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados. Agora o projeto segue para aprovação no Senado.
O SINSSP-BR reitera o seu apoio à deputada Federal, Professora Luciene Cavalcante e ao PLP 21/23. Que a mobilização siga firme para que os senadores aprovem, sem alterações no texto, esse projeto tão importante que traz de volta o direito dos servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal.
Os servidores deram o seu melhor, mesmo na linha de frente da pandemia, e merecem a contagem desse tempo trabalhado na sua trajetória profissional.
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No Dia da Previdência Social e no Dia Nacional do Aposentado o que os servidores do INSS têm para comemorar?
24 de janeiro é uma data com dobradinha de comemorações, sendo o Dia da Previdência Social e o Dia Nacional do Aposentado e merece ser lembrado e homenageado por ser de grande importância para a história do Brasil e para a vida dos brasileiros em diversas etapas da vida, que vão desde o nascimento, passando pelos benefícios por incapacidade e assistências, finalizando na aposentadoria ou num benefício de pensão por morte.
Porém, nestes 102 anos de existência ou de resistência da Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social, será que os servidores e aposentados do Instituto tem algum motivo para comemorar?
O INSS tenta vender a imagem da questão da humanização do atendimento, mas será que essa “humanização” está sendo aplicada para dentro da Casa? A realidade nos mostra que não, pois os servidores estão sendo tratados de forma totalmente desumanizada, nem nos tempos do governo Collor os servidores foram tão mal tratados.
Os servidores da ativa sofrem com diversos problemas estruturais e de organização, são submetidos a um trabalho precário e ao cumprimento de metas inatingíveis, enquanto a gestão faz de conta que vai resolver os problemas levados pelas representações sindicais, mas na verdade ela consegue piorar os problemas já existentes e ainda pratica assédio moral contra os servidores que foram levados à exaustão.
Já os servidores aposentados, aqueles que dedicaram uma vida toda ao serviço público, no momento de usufruir com dignidade e qualidade a vida, após o cumprimento da sua jornada laboral, muitos deles não conseguiram atingir o bem estar social e precisam “se esforçar” para garantir a comida, a moradia e muito raramente dar conta de pagar pela assistência médica (GEAP cada vez mais cara e sem um atendimento condizente), pois não há reajustes que acompanhem o ritmo da economia e da inflação.
Após a Reforma Previdenciária a situação ficou ainda mais complicada, pois houve um aumento do tempo para trabalhar e contribuir por mais tempo, como também o aumento da idade para se aposentar. Muitos direitos foram perdidos dando lugar ao retrocesso.
Diante dos fatos, é difícil encontrar motivos para comemorar o Dia da Previdência Social e o Dia Nacional do Aposentado, por isso, o SINSSP-BR chama a atenção para que a data seja lembrada não só neste dia, mas todos os dias do ano.
Esperamos em breve gritar com dignidade por um viva a Previdência Social e dar um viva aos aposentados do INSS!
SINSSP protocola ofício sobre Apagão do INSS
O SINSSP protocolou um ofício na Presidência do INSS, informando sobre a mobilização da Base marcada para sexta-feira (03).
O Apagão do INSS é para a retomada das negociações, pela NT 13 e pela participação do SINSSP-BR na Mesa Específica de Negociação.
O documento também informa que não haverá suspensão do atendimento nas agências.
Clique aqui e leia a íntegra do ofício.
A T E N Ç Ã O ! ! ! dia 06 de dezembro tem assembleia virtual com os servidores do INSS
O SINSSP vem em nota convocar todos os servidores do INSS para uma assembleia virtual que será realizada na próxima quarta-feira, dia 06/12, às 19 horas, pela plataforma Google Meet. Na pauta estão a proposta de aprovação da transformação da entidade em Sindicato Nacional e a construção do calendário de lutas da categoria.
Essa é a primeira assembleia realizada com o intuito de mudar a forma de representação dos servidores do INSS que buscam uma representatividade única e específica da categoria.
Temas como PPP, Atestmed e Teletrabalho, abordados na live realizada pelo sindicato na última quinta-feira (30/11), serão discutidos na reunião para posterior votação de propostas e encaminhamentos.
Como haverá votação direta e online por meio da plataforma, somente os servidores filiados ao SINSSP poderão participar na sala do Google Meet, porém os servidores que ainda não se filiaram ao sindicato serão incluídos ao debate e terão a oportunidade de participar da assembleia como OUVINTES e assistirão AO VIVO pelo canal do Youtube da entidade.
Para participar da assembleia virtual do SINSSP os filiados terão que preencher o formulário de inscrição para que no dia da reunião possa receber o link da sala pelo e-mail cadastrado na ficha, clique aqui para se inscrever.
Já os servidores NÃO filiados poderão se inscrever no canal do Youtube (clique aqui para acessar) e ativar o sininho para receber a notificação no dia da assembleia. O link também será divulgado nas nossas redes sociais e grupos de WhatsApp e Telegram no dia 06/12.
É muito importante que VOCÊ, servidor ou servidora do INSS, participe dessa assembleia. Anote na sua agenda e ajude a divulgar o link da inscrição para o maior número de servidores possível.
Vamos juntos fortalecer a nossa categoria e lutar pelos nossos objetivos!
Siga o Sindicato nas redes sociais: no Facebook, no Twitter e no Instagram pelo @sinsspoficial. Aproveite e faça o seu cadastro para receber os boletins informativos do SINSSP pelo WhatsApp, mandando um “Quero ficar informado” para (11) 98932-9730. No Telegram pode buscar na ferramenta como “SINSSP Oficial Notícias. Ou ainda receber as informações por e-mail, através do site do sindicato. Curta, comente e compartilhe para ficar informado e saber tudo o que está acontecendo na sociedade e na categoria.
Para acessar o edital da assembleia, clique aqui.
Movimento A GEAP é Nossa entrega carta às entidades sindicais
A diretora da pasta Secretaria Geral do SINSSP e Conselheira no Conselho de Administração da GEAP (CONAD), Vilma Ramos, participou de uma reunião convocada pelo diretor presidente da Operadora de Saúde, Douglas Figueiredo, na última quinta-feira (06), em Brasília. Também estavam presentes os membros do movimento A GEAP é Nossa, o diretor do SINDPREV/DF, João Torquato, Francisca, Adriano e a própria Vilma, além da participação de várias entidades sindicais.
Durante o evento, os representantes do movimento A GEAP é Nossa entregaram uma carta às Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Federais e Associações, explicando o porquê da criação dessa organização que visa, dentre outras pautas, resgatar a GEAP e reajustar o percapta, além de pedir o apoio das entidades para essa luta.
Na avaliação de Vilma Ramos, a reunião com o diretor presidente da autogestão foi pouco produtiva, porém valeu a pena estar lá representando o SINSSP, enquanto dirigente sindical, e o Movimento A GEAP é Nossa, enquanto coordenadora, para falar sobre os problemas enfrentados pelos beneficiários e das ações feitas pelo movimento.
O SINSSP, que desde a criação do movimento A GEAP é Nossa apoia e ajuda na divulgação dessa luta tão importante, vem aqui reafirmar o seu propósito de caminhar em conjunto com o movimento e continuar contribuindo na propagação dessa causa tão importante para resgatar a GEAP para os seus beneficiários.
Clique aqui e leia na íntegra o ofício entregue para as entidades sindicais.
OPERAÇÃO APAGÃO: Porque devemos paralisar as atividades amanhã, 10, o dia todo?
Porque devemos fazer a OPERAÇÃO APAGÃO no dia 10 de março, o dia todo? O SINSSP está convocando todos os servidores para promoverem um APAGÃO total no INSS o dia todo, pois haverá uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e com a Presidência do INSS com as entidades representativas, nesta sexta-feira.
A seguir confira os pontos que consistem na OPERAÇÃO APAGÃO:
1- Reajuste salarial de 13,50% já, 06 anos sem reajuste, basta!
2- O INSS continua sobre o comando dos Bolsonaristas mesmo depois de 70 dias de governo. Parte de serviços da DATAPREV ficaram com a DTI e nunca tivemos tantos problemas como estamos tendo agora. Fevereiro foi o pior mês nas quedas de sistemas. Está nítido que há um boicote ao nosso serviço e o Ministro da Previdência Social não faz nada.
3- Houve uma centralização burra de remoções, e pagamentos diárias no Ministério, que é órgão supervisor não executor, transformando a nossa autarquia em uma autarquia de segunda categoria. Se não confia no Presidente não nomeia.
4- Queremos o chamamento de todos os aprovados no concurso público. Dos 3272 aprovados. Não tem banco de reserva. Precisamos de todos aqui dentro para limparmos a casa. O necessário são 7.500 pessoas, como foi solicitado pelo INSS, no mínimo. E isto é para ontem, para podermos começar a colocar o serviço em ordem.
5- A maioria dos cargos de gestão continuam com o Bolsonaro, nossos números vêm piorando, deixando claro que há um boicote na casa, e se a atual gestão não tomar providências, vamos entender que há um conluio com esta gente.
6- Queremos a retomada imediata da mesa de negociação e do GT para avançarmos nas discussões de interesse da categoria.
7-Queremos a anistia dos dias da greve de 2022 imediatamente, ou entende-se que lutávamos não só por salários e melhores condições de trabalho, mas contra o fascismo que tomava conta da nossa casa. Nunca fomos tão desrespeitados como na gestão passada.
8- Propomos que a área de gestão de pessoas tenha bases nas gerências para resolver questões dos aposentados e ativos de forma a ter maior proximidade entre os servidores suas demandas e a gestão.
9- Queremos também que o governo democratize a GEAP, com eleições gerais para os Conselhos de Administração e finanças e também para a toda a diretoria e que haja um aporte maior da percapita de forma que o governo cumpra a sua parte de garantir saúde para os servidores.
10- Por todas estas questões, para melhor atendermos a população é que dizemos basta de fascismo, basta de faltas de condições de trabalho, basta de falta de servidores, basta! O momento é de irmos à luta e como sempre fizemos para melhorar a nossa vida.
SINSSP na luta!!!