Fundo amarelo com a figura de uma mão apontando para um celular onde está escrito: SouGov.br

Webinário ensina aposentados e pensionistas a usarem o SouGov

Vários aposentados e pensionistas têm dúvidas de como acessar a plataforma SouGov.br para fazer a prova de vida ou simplesmente não usam o aplicativo para outras finalidades porque dá erro na hora de entrar ou navegar.

Para orientar os servidores sobre como acessar a plataforma haverá um webinário na próxima quinta-feira (02), às 14h, pelo canal do You Tube do Ministério da Economia.

O bate papo também vai dar dicas de segurança, como realizar a Prova de Vida Digital e muito mais.

Acesse por aqui:


Megafone, símbolo do podcast do Sinssp.

MEGAFONE #24: no ar mais um episódio do canal de Podcast do SINSSP

Está no carro, trabalhando ou em casa? Faça as suas tarefas ouvindo o MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP, pois já está no ar o episódio de hoje e o Podcast vai falar sobre o recebimento da Minuta do Decreto do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social que é fruto do acordo de greve de 2015, sobre a fila do INSS que não foi suprimida com a contratação de militares, sobre a prova de vida para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos. O MEGAFONE também vai falar sobre a manifestação e greve das três esferas de governo marcada para o dia 18 de agosto. Fique sintonizado com a gente!

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ATENÇÃO: você pode ouvir o episódio de hoje pelos links acima direto nas plataformas de streaming. Se a plataforma escolhida solicitar login, efetue o seu cadastro escolhendo logar pelo Facebook, Google ou e-mail e pronto, sua conta está criada, é fácil! Depois, só localizar o MEGAFONE, seguir o canal e ouvir o podcast de hoje.

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Pessoas na fila do INSS.

Militares não reduziram fila do INSS, como prometeu Bolsonaro

As filas de trabalhadores e trabalhadoras aguardando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise seus requerimentos para começar a receber benefícios previdenciários, que acabou durante o governo Lula, com boa gestão e investimentos, além de contratação de servidores, voltou com tudo no governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL).

Mais para agradar a sua base de apoio do que para resolver o drama de mihões de pessoas, Bolsonaro determinou, em janeiro do ano passado, a contratação de militares que, segundo ele, acabariam com as filas do INSS até o final deste ano.

Um ano e oito meses depois dos militares começarem a trabalhar, a fila do INSS foi reduzida em apenas 200 mil (de 1,6 milhão para 1,4 milhão) de pessoas que ainda aguardam análise e liberação de aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios a que têm direito.

De acordo com a lei, a concessão de benefícios tem de sair em até 90 dias, após a entrada do pedido. Antes, durante o governo Lula, inclusive, o tempo de concessão era menor, 45 dias. Em 2020, após um acordo entre o INSS, que não conseguia resolver o problema das filas, e o Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo dobrou.

O custo da contratação de 2.550 pessoas, entre militares e servidores aposentados do próprio INSS, até agora é de R$ 114 milhões ao ano, segundo o jornal Folha de São Paulo. Os militares correspondem a quase 37% deste efetivo, com salários de R$ 3 mil por mês. Já os servidores aposentados foram contratados por um valor menor, ganham em média R$ 2.200.

O valor desembolsado com a soma dos salários de servidores aposentados e militares não é o problema, até porque é necessária a contratação de mais servidores, diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), Pedro Luis Totti. O problema, segundo ele, é que os militares foram contratados para fazer serviços de estagiários e ganhando mais do que os servidores aposentados que fazem serviços mais específicos, que realmente ajudam na diminuição da fila.

“Um servidor concursado demora pelo menos três anos para ter condições de fazer uma boa análise da concessão de benefícios, precisa estudar direito previdenciário”, diz o dirigente.

A contratação dos militares não ajudou em nada. Eles desconhecem a matéria do INSS, desconhecem a legislação, e não tem familiaridade com o sistema. Quem conseguiu diminuir a fila, mesmo que pouco, não foram os militares, foram os servidores aposentados do INSS que entendem do assunto

- Pedro Luis Totti

 

Uma prova, segundo o dirigente, de que a contratação dos militares não deu o resultado esperado é que o próprio INSS pediu ao Ministério da Economia, para incluir no orçamento da União, a contratação de mais 7.500 servidores, entre técnicos e analistas do seguro social. Em maio deste ano, o órgão pediu ainda mais mil servidores emprestados à Infraero.

Além de não ajudarem custam caro para o pouco que fizeram. O dirigente do SINSSP ressalta que os militares fizeram apenas trabalhos que qualquer estagiário faria, tirar xerox, scannear documentos e outros a um custo até cinco vezes maior. Um estagiário de ensino médio ganha no INSS, por quatro horas de trabalho R$ 600. Um de ensino superior ganha por seis horas, R$ 800, ao passo que um militar ganhou R$ 3 mil pelo mesmo serviço.

10 mil servidores deixaram o INSS em cinco anos

O quadro de pessoal caiu de 33 mil para 23 mil nos últimos cinco anos. O último edital de concurso público para o órgão foi lançado em dezembro de 2015. Eram apenas 150 vagas para o cargo de analista do seguro social (função que exige nível superior) e 800 para técnico do seguro social (cargo que requer ensino médio).

“Desde o início, o governo Bolsonaro dizia que não precisava fazer concursos públicos e agora reconhece essa necessidade para resolver o problema da fila do INSS. Contratar militares foi mais uma burrada deste governo, que apenas quis agradar sua base de apoio”, afirma o presidente do SINSSP.

Prazo de contratação termina em 31 de dezembro

Como a contratação dos aposentados e militares é temporária, até 31 de dezembro, a decisão sobre o destino desse pessoal será de Onyx Lorenzoni, que conquistou o cargo de ministro do Trabalho e Previdência, depois do acordo que Bolsonaro fez com o centrão, grupo político de direita e centro-direita, que o apoia. Onyx era ministro da Casa Civil e trocou de cargo para acomodar Ciro Nogueira (PP-PI) na Pasta, como forma de agradar ao Centrão que tem em mãos o poder de aprovar propostas do governo como a privatização dos Correios e também impedir que o impeachment de Bolsonaro entre na pauta da Câmara.

 


Vários rostos ao fundo e um notebook com várias rostos também. Prova de Vida INSS

Prova de Vida: atenção servidores aposentados e pensionistas

A prova de vida para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos voltou a ser exigida a partir do dia 1º de julho deste ano.

O recadastramento de que trata a Portaria Nº 244 e a Instrução Normativa (IN) nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, deve ser feito anualmente para comprovar que os beneficiários estão vivos, evitando fraudes nos pagamentos de pensões e aposentadorias.

O beneficiário deverá comprovar a sua existência por meio da Prova de Vida Digital ou comparecendo presencialmente em qualquer agência do banco onde recebe o pagamento do benefício, levando o documento de identificação com foto.

Confira aqui o calendário para quem não realizou a Prova de Vida entre janeiro de 2020 a junho de 2021

 

O que é preciso para realizar a Prova de Vida Digital?

Para realizar a Prova de Vida Digital o beneficiário precisa primeiramente providenciar duas etapas: ter cadastrado a biometria (identificação digital) no TSE (Supremo Tribunal Eleitoral) ou no Denatran e instalar no seu aparelho celular os aplicativos “SouGov.br” e “MeuGov.br”.

Com o cadastro em ordem, o beneficiário deverá iniciar o procedimento no Sou Gov, logo após ele deverá realizar a validação facial no aplicativo MeuGov.br.

As etapas da realização da Prova de Vida são indicadas na tela do celular, só seguir o passo a passo pedido no ato da realização do procedimento.

Feito a Prova de Vida, o beneficiário deverá acompanhar a situação da comprovação pelo próprio aplicativo SouGov.br, tanto os que fizeram de forma digital quanto presencialmente. Pelo aplicativo também é possível obter o comprovante ou receber notificações para lembrar o prazo da próxima Prova de Vida a ser realizada.

 


imagem da Câmara dos Deputados em Brasília

Pandemia: Câmara aprova substitutivo para suspensão da prova de vida e PL retorna ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 385/21, nesta quarta-feira (14), que suspende a prova de vida dos beneficiários junto ao INSS até o dia 31 de dezembro deste ano, em razão da emergência de saúde pública nacional em decorrência no novo coronavírus, conforme o parágrafo 8º do art. 69 da Lei nº 8.212/91.

O PL 385/21, proposta pelo Senador Jorginho de Mello (PL-SC), tem o objetivo de evitar o deslocamento dos aposentados e pensionistas para a realização da comprovação de vida nos bancos em que recebem o benefício ou nas agências do INSS durante a pandemia. O texto foi aprovado no Senado e tramitava na Câmara dos Deputados.

No entanto, os deputados aprovaram um substitutivo ao PL apresentado pelo relator, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que retirou do texto a permissão do uso de outros meios para que o beneficiário do INSS realize a prova de vida e continue recebendo o benefício. Por causa dessa mudança, a proposta volta para o Senado Federal para que os senadores apreciem o texto alterado.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o relator não vê justificativas em um momento tão grave de crise sanitária colocar a prevenção de possíveis fraudes acima da preservação da vida dos milhões de beneficiários sob o risco de perder o seu benefício.

Como funciona atualmente

Os aposentados e pensionistas do INSS devem fazer a prova de vida anualmente, no mês do seu aniversário, nas agências bancárias onde o beneficiário recebe o benefício ou nas agências de atendimento do INSS, mesmo os casos feitos via procuradores.

A comprovação de vida dos beneficiários deve ser feita, preferencialmente, pelo uso da biometria.

Os aposentados e pensionistas que também precisam trocar a senha deverão realizá-lo, preferencialmente, no mesmo ato da prova de vida por identificação junto ao funcionário no momento do atendimento bancário.

Os beneficiários maiores de 80 anos ou com dificuldades para se locomover deverão, preferencialmente, utilizar os canais remotos que devem ser informados pelo INSS para realizar a prova de vida, evitando assim o seu deslocamento e provável aglomeração.

Porém, os que não tem como realizar a comprovação por meio eletrônico deverão se se dirigir ao banco onde recebe o benefício. Neste caso, o texto do PL especifica que o órgão deverá dar a máxima preferência no atendimento do idoso, evitando a demora e a sua exposição.

Os benefícios recebidos via procurador terão gratuidade na emissão da procuração pública para os casos de primeira via, sendo que o uso será exclusivo para esse fim. A renovação desse documento deverá ser anual.

Fonte: Agência Câmara de Notícias