Ocorreu nesta terça-feira (18), na sede do INSS, em Brasília, a reunião do Comitê do CGNAD (Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho), com a participação das entidades representativas dos servidores, a CNTSS, por meio do diretor do SINSSP, Valdir Sabino, e David Christian do SINDIPREV-SE, além de outras entidades.
Na ocasião, o INSS demonstrou o total desrespeito que o Instituto tem com o servidor, pois com atraso de 50 minutos a reunião iniciou sem a presença dos representantes do governo, estavam presentes apenas dois servidores da DGPA que participam como apoio do comitê.
A representação dos servidores se mostrou indignada pela forma em que o INSS vem tratando essa questão, dando pouca importância a transparência e agilidade ao tratar de um tema tão sensível que é o ITC-GDASS.
Dessa forma, devido a esse e outros vários problemas, a exemplo da impossibilidade de conclusão de tarefas pela inadequação dos sistemas pós reforma da previdência, as entidades exigiram a suspensão do impacto financeiro do atual ciclo de avaliação, por não haver transparência na divulgação dos dados, ausência do painel que é recorrente e por estar no quarto mês do ciclo, ser inviável qualquer ação gerencial para corrigir esses problemas.
Após a chegada do Presidente da comissão, Helder Calado (DGPA), as entidades reclamaram e mostraram indignação à direção por não dar a devida importância ao tratar da remuneração de mais de 20 mil servidores.
Proposta do novo presidente do INSS
O diretor da DGPA informou que trazia uma proposta do novo presidente do INSS, Leonardo Rolim, a inclusão de mais serviços na cesta prioritária. Imediatamente, as entidades informaram que a proposta inicial era de incluir todas as tarefas no ITC-GDASS, porém na meta não poderia conter a parte individual (o multiplicador de 90 pontos).
Ela deveria ser contada pela real capacidade operacional das GEX’s, ou seja, a média de conclusão de tarefas dos dois últimos ciclos, conforme construção antes da imposição da Direção Central com meta baseada nos 90 pontos.
O SINSSP continua se posicionando contra os 90 pontos por ser baseada em produção individual e a parcela institucional do ITC-GDASS, deve avaliar a capacidade de resposta que o Instituto tem face ao que é demandado em necessidades da sociedade. O sindicato também exige que seja implementado o painel que consta a produtividade e o alcance da meta do ITC-GDASS.
Ao ser questionado sobre a quantidade de servidores que compõe as gerências e a abertura da planilha de cálculo do indicador e como estava sendo feito o cálculo do abatimento na meta devido a indisponibilidade de sistemas, a representação do governo informou que o abatimento é realizado no resultado após a sua apuração com um incremento proporcional à redução da indisponibilidade na produção.
Semipresencial e teletrabalho
Foi pauta da reunião a falta de respeito com os servidores que estão fazendo o semipresencial e teletrabalho com erros grosseiros que prejudicam os trabalhadores participantes destes programas, inclusive deixando de tratar o trabalho na semana de carnaval.
Foi questionado também sobre os fluxos e normas desencontradas e o fato de os processos estarem parados por conta de o sistema não estar preparado para mudanças da EC 103/19 e pendentes de ação da Perícia Médica Federal.
Essa questão deveria ser expurgada do cálculo do ITC-GDASS, pois a conclusão desses processos não depende mais da intervenção do servidor da carreira do seguro social, mas da Dataprev e da Perícia Médica Federal contemplando assim o que disciplina o decreto que regulamenta a gratificação.
Ao perceber que as questões técnicas não são de pleno entendimento da bancada do INSS que compunham a mesa, as entidades entenderam que não seria produtivo continuar o debate de forma que foi sugerido e aceito pelo presidente a convocação dos diretores e dos técnicos para a próxima reunião do CGNAD.
Após a reunião, o SINSSP avaliou que a Direção do INSS faz o papel do faz de conta, ou seja, ela faz de conta que dialoga com os servidores. O sindicato também alerta que a categoria deve se preocupar com os prejuízos, uma vez que o ITC-GDASS só conta as tarefas concluídas e isso está cada vez mais difícil.
É preciso que os servidores se mantenham atentos e mobilizados para convencer o INSS a dar condições de trabalho e segurança aos servidores. No entanto, é dever de todos, sindicato e categoria, construir a greve presente no calendário de lutas das entidades sindicais, no dia 18 de março, em defesa do serviço público federal.
Fonte:Imprensa SINSSP