O Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, já foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nas duas sessões de votação e pelo Senado, agora só falta a sanção do Presidente Lula para se tornar um feriado nacional.
O Projeto de Lei 3268/21, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, agora traz oficialmente o nome de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro é reconhecido como feriado estadual em seis estados e feriado municipal em aproximadamente 1200 cidades Brasil a fora.
A deputada Reginete Bispo, relatora da proposta, informou que essa medida é a primeira ação da Bancada Negra, dando um pontapé inicial aos esforços de combate ao racismo e da promoção da igualdade racial no Brasil. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, disse a deputada.
Agora que o feriado do dia 20 de novembro foi instituído nacionalmente, a direção do INSS não terá mais desculpas para não reconhecer o feriado do Dia da Consciência Negra.
Neste ano, o SINSSP tentou de todas as formas legais e diplomáticas fazer com que o Instituto reconhecesse o dia 20 de novembro como feriado. O sindicato, assim que tomou conhecimento que a Autarquia não reconheceria a data, protocolou ofícios na superintendência regional do INSS em São Paulo (SR-I), no Ministério da Igualdade Racial e no Ministério da Gestão e Inovação, entrou em contato com o Deputado estadual por São Paulo e autor da lei estadual para que intercedesse junto ao superintendente pelo acolhimento do feriado e até um pedido de tutela antecipada foi protocolada pedindo a concessão de uma liminar que suspendesse o expediente nas agências do INSS localizadas no Estado de São Paulo.
Infelizmente todas as tentativas não puderam oferecer respaldo para que os servidores do INSS pudessem ficar em casa no feriado em celebração da Consciência Negra, mesmo nos locais onde a data foi decretada como feriado estadual, como foi o caso no estado de São Paulo.
O não reconhecimento do feriado do Dia da Consciência Negra pelo INSS só demonstrou o racismo velado que ainda existe entre os dirigentes do órgão, porém agora a data deverá ser respeitada não pelos méritos e consciência da Autarquia, mas porque foi decretado feriado nacional por meio da lei.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é uma celebração importante com a criação do feriado nacional e passa a fazer parte do calendário brasileiro. Que essa data, a partir de agora, possibilite trazer mais consciência, maior respeito e muita celebração e que novas ações concretas sejam implementadas para reverter a desigualdade racial e um maior equilíbrio entre todos os brasileiros.