População da Grande São Paulo bebe água com bactérias nocivas e metais tóxicos

Se a Constituição paulista fosse respeitada pelo governo estadual, municípios, Sabesp, Emae e Cetesb, a Billings já estaria totalmente despoluída.

As águas da represa Billings, que chegam às torneiras dos moradores dos municípios do ABC Paulista e boa parte de São Paulo, contêm grande concentração de bactérias nocivas e metais pesados como chumbo, entre outros. Os micro-organismos são causadores de doenças, especialmente gastrintestinais, como as diarreias. Já os efeitos tóxicos do chumbo afetam sobretudo o sistema nervoso central, prejudicando diversas funções, como a de aprendizagem, e comportamentais, causando agressividade especialmente entre as crianças. Mas podem causar ainda anemia, pressão alta, problemas renais, abortos e redução da fertilidade masculina.

A situação da represa foi apontada por meio de um projeto de diagnóstico ambiental do reservatório da Universidade Municipal de São Caetano, iniciado em 2015. O objetivo é subsidiar políticas públicas de saneamento para melhorar a qualidade da água para o abastecimento público e da água que vem de outros sistemas, como o rio Pinheiros, na zona oeste da capital, para a recarga da represa.

Amostras de água e de lodo depositado no fundo, coletadas pelo ecoesportista Dan Robson Dias, indicam uma situação que vai de mal a pior. Os trechos mais preocupantes são aqueles que banham áreas de São Paulo e Diadema. Ali todos os 12 pontos analisados são classificados como péssimo. E o fundo concentra altas taxas de fósforo, metais e bactérias. A situação é a mesma no trecho entre São Paulo e São Bernardo. Ali há concentração de fósforo, ferro e chumbo, fora os mais de dez grupos de bactérias nocivas.

No total, foram coletadas amostras de 50 pontos de fundo e a água em 222 pontos dos 466 quilômetros de margens que banham os municípios de São Paulo, Santo André, São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

“Esses resultados devem preocupar a todos. A contaminação da represa é fruto da má gestão dos recursos hídricos e da falta de políticas de tratamento de esgoto, que se tornam mais visíveis em tempos de pouca chuva, de crise hídrica, como agora”, disse a responsável pelo estudo, a bióloga e professora da USCS Marta Angela Marcondes.

Destinada prioritariamente ao abastecimento público da Grande São Paulo, o artigo 3º da Lei Estadual nº 13.579/2009 determina que a represa não receba mais esgotos e suas margens não sejam desmatadas – medidas necessárias para a depuração natural.

E o artigo 46 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de São Paulo determinou que, no prazo de três anos, a contar do dia 5 de outubro de 1989, ficam os Poderes Públicos Estadual e Municipal obrigados a tomar medidas eficazes para impedir o bombeamento de águas servidas, dejetos e de outras substâncias poluentes para a represa Billings.

"Esse prazo venceu em 5 de outubro de 1992. Em 5 de outubro de 2018, completará 29 anos que a Sabesp, a Empresa Metropolitana de Água e Energia S.A. (Emae) e municípios, com a conivência da Cetesb, desobedecem a Constituição. Trata-se, portanto, de uma inconstitucionalidade praticada pelos governos do estado e municipais. Essa irresponsabilidade no trato com a coisa pública impõe às pessoas, à fauna e à flora dos mananciais os riscos da poluição que o estudo aponta", afirma o advogado especialista em Direito Ambiental Virgílio Alcides de Farias.

De acordo com ele, se o prazo determinado pela Constituição tivesse sido respeitado, bem como as medidas corretas de despoluição e recuperação dos seus mananciais, a Billings já estaria recuperada. "A represa estaria 100% recuperada e evitaria crises por falta de chuvas, que serão mais frequentes conforme apontam estudos sobre as questões climáticas".

Farias destaca ainda que não foi por falta de recursos que as providências deixaram de ser tomadas. "Basta observar que a população paga pelo esgotamento sanitário na conta da água”.

Conforme dispõe o artigo 2º da Lei Federal nº 11.445/2007, “esgotamento sanitário é constituído pela manutenção de infraestrutura e das instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até a sua destinação final para a produção de água de reuso ou o seu lançamento final no meio ambiente”.

 

Fonte:Redação RBA


PIS-Pasep: resgate começa nesta terça (14) para trabalhadores de todas as idades

CUT defendeu prorrogação do prazo por entender que, em tempos de crise e aumento do desemprego, seria uma injustiça negar esse direito aos milhões de beneficiários que, por diversas razões, não puderam sacar.

Atendendo proposta de prorrogação do prazo feita pela CUT ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o governo ampliou o prazo para saque das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até o dia 28 de setembro. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018 (veja no final).

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito as cotas poderão sacar seus recursos, já corrigidos. Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente.

Em entrevista ao Portal CUT, o secretário de Administração e Finanças da Central Quintino Marques Severo, disse que defendeu a proposta de ampliação do prazo de saque porque “em tempos de grave crise econômica e aumento do desemprego no País, seria uma injustiça negar a prorrogação desse direito aos milhões de beneficiários que, por diversas razões, não puderam sacar os valores que vão de R$ 80 a R$ 954, dependendo do período em que trabalharam”.

“Fiz o pedido em nome dos trabalhadores, pois avaliamos que há muita desinformação sobre o calendário de pagamentos e por essa razão muitos deixam de procurar a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil [instituições responsáveis pelo pagamento]”, disse o dirigente, que representa a CUT no Codefat.

Quintino defende que tanto o governo como os sindicatos realizem campanhas de esclarecimento e divulgação das datas de pagamento dos abonos. “É papel dos sindicatos orientar os trabalhadores assim como é papel da CUT defender os interesses da classe trabalhadora no Codefat e em qualquer outra instância do governo”.

Veja se você tem direito

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep.  Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

Como sacar o benefício

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.

 

Fonte:Redação CUT com informações da Agência Brasil


Temporada de ofertas CVC: especial Marítimo

A Temporada de Ofertas CVC começou muito forte com promoções imperdíveis no Marítimo. Será uma semana inteira de ofertas, com opções de rotas pela Costa Brasileira e pelo mundo inteiro.

Fonte:CVC


Dieese lança aplicativo para ajudar nas negociações sindicais

Principais índices e cálculos já estão disponíveis na ferramenta. Basta apenas um clique.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou um aplicativo com os principais cálculos que um dirigente necessita em uma rodada de negociação. A ferramenta pode ser acessada por meio de qualquer modelo de celular.

Com apenas um toque, pode-se ter acesso à calculadora de perda salarial, benefícios e abono, por exemplo. Além disso, a entidade oferece gráficos com reajustes, cláusulas em destaque, pisos regionais e reajustes de pisos.

“Além do uso em negociações coletivas, queremos que, a partir do aplicativo, o dirigente faça demandas a uma unidade de atendimento remoto do Dieese. Pretendemos, assim, reorganizar a forma de fazer o atendimento sindical nas negociações coletivas, permanentemente e em tempo real”, explicou o Diretor Técnico do Dieese, Clemente Ganz.

Por meio do aplicativo, que inicialmente é aberto e gratuito - depois será cobrado um valor sobre os serviços oferecidos -, o Dieese pretende iniciar uma nova era, entrando de vez no universo virtual. Além disso, diz Clemente, a tecnologia ajuda a resistir a essa situação nova de falta de recursos.

“Isso já fazia parte do projeto do Departamento e estamos acelerando o desenvolvimento da ferramenta com o máximo de opções para os usuários terem mais autonomia para acessar virtualmente uma série de informações”, diz Clemente.

Segundo ele, o Dieese está criando uma equipe que ficará responsável somente pelo atendimento remoto.

“São postos novos de trabalho para atender esse tipo de demanda, desde a construção do aplicativo até os serviços que serão oferecidos no futuro, para que, na ponta, o dirigente ganhe com rapidez e agilidade e, para isso, estamos batalhando para ter uma unidade que faça atendimento das 8h às 20h”, complementou o diretor técnico do Dieese.

 

Fonte:Luciana Waclawovsky, especial para Portal CUT


CERS SP: matrículas abertas em agosto 2018, confira

Conveniado ao SINSSP, CERS SP divulgou vários cursos com descontos especiais para os filiados do Sindicato.

Se interessou por algum curso? Se sim, entre em contato pelo e-mail contatosp@cers.com.br ou pelo telefone (11) 4349-3126 e informe que é filiado ao SINSSP para ter acesso aos descontos especiais proporcionados pelo convênio entre o sindicato e a instituição. Aproveite!

 

Fonte:Sinssp


Sistema Cantareira desce a 39,7% da capacidade e entra em estado de alerta

Sabesp deve reduzir retirada.

O sistema Cantareira entrou em estado de alerta. Ele chegou a 39,7% de sua capacidade nesta segunda-feira (30). Com isso, o principal reservatório de abastecimento de água da Grande São Paulo registra seu pior índice desde 2016.

Seguindo os parâmetros da Agência Nacional de Água, o reservatório saiu da faixa de atenção, quando se opera entre 40% e 60% de sua capacidade total. Agora, a Sabesp só poderá retirar 27 metros cúbicos por segundo do Cantareira.

Os dados da própria Sabesp apontam que o atual volume do reservatório está bem abaixo do que no período pré-crise hídrica de 2013, quando o sistema registrava 53,6% de sua capacidade ocupada no mesmo dia 30 de julho daquele ano.

Na última sexta (27), especialistas alertaram à RBA que a Grande São Paulo corre o risco de entrar em uma nova crise hídrica,  já que a Sabesp e o governo de São Paulo não adotaram medidas para enfrentar o período de seca na capital. Só neste mês, a pluviometria acumulada no Cantareira foi de apenas 2,1 milímetros de chuva, enquanto a média de julho é de 48 milímetros.

 

Fonte:Rede Brasil Atual