O INSS está realmente preparado para reabrir as agências mesmo com o país atravessando o pico da pandemia?
É preciso analisar minuciosamente e traçar uma estratégia de reabertura que siga rigorosamente as normas de saúde, sanitárias e trabalhar a informação orientando o servidor de como será essa volta ao trabalho presencial de forma segura.

O SINSSP participou de uma audiência com o Presidente do INSS, Leonardo Rolim, nesta quinta-feira (18), por videoconferência, para tratar de pautas urgentes que ferem os direitos dos servidores da autarquia: abertura das APS’s, suspensão e avaliação de desempenho, estrutura do órgão e o processo de militarização e benefícios que não estão sendo pagos porque dependem de perícia médica. A CNTSS estava presente, bem como os sindicatos filiados à confederação.

A reunião foi bem sucedida e os sindicatos presentes rebateram todos os pontos levantados pelo presidente do INSS que iam na contramão do que a categoria realmente precisa. Os aspectos positivos foram a prorrogação da reabertura das agências com alteração de 22 de junho para o dia 13 de julho e o acolhimento de um protocolo de reabertura que será levado para a reunião do grupo de trabalho para discussão.

Frente a pandemia da Covid-19 que ainda não atingiu o pico de contaminações e o crescente número de novos casos e óbitos registrados e divulgados diariamente pelas secretarias de saúde, os dirigentes foram enfáticos ao explicar para o Sr. Leonardo Rolim que ao abrir as APS’s neste momento ele vai contribuir para o avanço em massa do novo coronavírus.

É preciso analisar minuciosamente e traçar uma estratégia de reabertura que siga rigorosamente as normas de saúde, sanitárias e trabalhar a informação orientando o servidor de como será essa volta ao trabalho presencial.

O SINDSPREV/PE (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco) elaborou um documento técnico com orientação de profissionais ligados à saúde, trabalho e vigilância sanitária abordando a implementação de medidas preventivas de Saúde e Segurança no exercício do trabalho presencial. Essa análise foi apresentada ao presidente do INSS que aceitou o protocolo e encaminhou para o grupo de debate criado para discussão da crise gerada pela pandemia. Clique aqui e leia esse documento na íntegra.

Segundo informações de Rolim, a abertura das agências do INSS foi adiada para o dia 13 de julho, porém, esse retorno poderá ser reavaliado conforme os dados das estatísticas da Covid-19.

Para o SINSSP, é inaceitável que os servidores voltem ao trabalho presencial sem as condições apresentadas no protocolo técnico do SINDSPREV/PE. Dessa forma, o sindicato orienta a categoria a realizarem assembleias/reuniões online e aprovem que não retornarão as atividades sem que os locais de trabalho estejam devidamente preparados para receberem os funcionários do INSS e a população.

Por parte das centrais sindicais, foi agendado uma reunião com o grupo de trabalho criado pelo Instituto para ajudar na construção das regras de reabertura do INSS. O SINSSP vai realizar uma assembleia online na próxima semana para discutir essa pauta com os servidores e deliberar o assunto. Em breve, o sindicato vai divulgar todos os detalhes dessa assembleia.

Nova estrutura do INSS e processo de militarização

O debate sobre a nova estrutura do INSS com rumores de que haverá redução de gerencias e de APS’s teve um desfecho na audiência de ontem. Segundo Rolim, haverá um enxugamento tanto de gerentes quanto de agências de atendimento.

Além disso, também está sendo discutido mudanças na carreira do servidor. De acordo com o presidente do INSS, a análise e a concessão deve ser prioridade do servidor, porém, as demais atividades poderão ser feitas por qualquer trabalhador.

É aí que entra a militarização. Sem concurso público os militares contratados por meio de edital irão ocupar cada vez mais a autarquia para realizar o trabalho do servidor.

O SINSSP valia que o enxugamento das gerencias pode ocorrer, pois essa estrutura gerencial é decisão do governo. No entanto, o sindicato não vai aceitar o fechamento de nenhuma APS, pois vai prejudicar o segurado que por vezes terá que ir para outra cidade mais longínqua para ter atendimento.

O desrespeito também se estende ao servidor que construiu sua vida profissional e familiar na cidade onde a APS será fechada e terá que se locomover ou mudar para outra região para trabalhar em outra agência, isso é um problema principalmente em tempos de pandemia.

Sobre a nova estrutura do INSS, o sindicato discorda veementemente que não é só a análise de benefícios que é exclusividade de trabalho da carreira do seguro social, outras atividades também são, como por exemplo, a alteração de CNIS só pode ser feita por um servidor não por militar.

Benefícios parados

A questão dos benefícios não concedidos e da fila de segurados que estão esperando receber para colocar o prato de comida na mesa foi vista pelo presidente do INSS como uma questão sem resolução momentânea. De acordo com ele, é preciso continuar esperando até que volte as perícias médicas presenciais e até lá não há nada o que fazer a respeito.

Porém, a lei deixa claro que é preciso que a perícia seja feita, mas não obriga que ela seja feita presencialmente, principalmente em tempos de pandemia. A telemedicina pode ajudar a resolver esse problema, ela foi aprovada pelo Conselho de Medicina durante o combate à Covid-19. Os peritos médicos têm assinatura digital que valida receitas e relatórios.

A perícia online vai ajudar a diminuir os benefícios não concedidos, a fila virtual sem a necessidade de abrir a agência e expor o servidor e o segurado aos riscos de contaminação por coronavírus. Ou seja, o problema tem solução e não fere a ética médica.

Avaliação de desempenho

Diante dos problemas que o SINSSP vem denunciando (equipamentos obsoletos, internet que não funciona, etc) mais uma vez foi cobrado do órgão que seja revisto a maneira como o servidor é avaliado e pontuado.

O INSS está construindo um documento para incluir novos serviços para avaliação de desempenho dos servidores para que todos possam alcançar a pontuação e atingir a meta. Segundo o presidente do INSS, eles estão trabalhando para que não haja perda financeira. O SINSSP vai acompanhar esse debate através do grupo de trabalho criado para definir e discutir a avaliação de desempenho e vai cobrar na reunião do CGNAD.

O relatório completo da audiência com o presidente do INSS será disponibilizado em breve no site do SINSSP, não deixe de acompanhar as redes do sindicato para conferir tudo o que foi debatido na íntegra.

Fonte: Imprensa SINSSP

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